Ação dialógica internacional: o potencial decolonial da cooperação estruturante em saúde promovida pelo Brasil.

Resumo

Os benefícios da avaliação empírica da Cooperação Sul-Sul (CSS) são atualmente debatidos na literatura crítica sobre o assunto. Essa avaliação poderia diferenciar as práticas de CSS de outras práticas de cooperação e aumentar sua transparência, controle social e credibilidade. Nesse sentido, este artigo avalia teoricamente o potencial dialógico/decolonial da cooperação estruturante em saúde (CS), modelo de CSS criado pelo Brasil, e analisa a aplicabilidade de diferentes heurísticas para acordos internacionais e projetos interinstitucionais para avaliar empiricamente esse potencial. Teoricamente, a narrativa SCH é compatível com a literatura decolonial mencionada neste artigo. Empiricamente, porém, os estudos de caso das áreas de Relações Internacionais (RI) e Saúde Global divergem. No entanto, existem heurísticas do campo do Direito Internacional e estudos de Transferência de Políticas que podem ajudar a reconhecer o potencial decolonial inscrito nos acordos internacionais. Para avançar na avaliação do caráter dialógico da HSC por meio de projetos, este artigo conclui que, institucionalmente, é necessário definir as categorias neles inscritas e tornar públicos seus relatórios de monitoramento e avaliação, e que, academicamente, a área de RI precisa absorver o conhecimento do setor de saúde e de seus técnicos, o que não acontece na América Latina, pois o interesse por esse setor é baixo.

Palavras-chave
Cooperação Sul-Sul; cooperação estruturante em saúde; decolonialidade; ação dialógica; transferência de política