Abstract
This article addresses the convergence of urban agriculture with the purposes of environmental protection areas (EPA), of the municipal urban policy and of the food supply chain. The objective was to evaluate whether it is possible to implement an urban agriculture project in vacant land inside the Tarumã-Ponta Negra EPA, in the city of Manaus, State of Amazonas, as an instrument for territorial governance and urban planning. Semi-structured interviews were conducted with the target population and the Outranking and Card Sorting techniques were used. The results showed that the utilization of vacant land for urban agriculture is not perceived as a territorial governance instrument. The situation is aggravated by the action of the municipal government, which prevents the legitimation of bills dealing with the use of vacant lots for such practice.
food production; protected areas; urban planning; land use
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Fonte: Elaborado pela autora.
Fonte: elaborado pelos autores.Obs.: algumas numerações de terreno foram descartadas devido a inconsistências com os critérios de inclusão.
Fonte: acervo dos autores.Obs.: segundo relatos dos moradores, este terreno teria sido desapropriado pela prefeitura para a construção de uma escola.
Fonte: acervo dos autores.Obs.: terreno utilizado por uma oficina e serviço de lava jato, situado de fronte ele, mas sem o conhecimento do proprietário, conforme apontado pelos entrevistados.
LegendaC1 – Relativa a nocividade: particularidade do que prejudica, do que faz uma pessoa ser lesada ou sofrer algum dano.C2 – Relativa a falta de proveito: consequência de um uso que não gera benefício.
LegendaC1 – Equipamentos públicos comunitários (1) e/ou urbanos (2)(1) Fornecidos por meio do Estado, destinados aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços funerários e congêneres, conforme artigo 2º, inciso II, parágrafo 2º, do decreto n. 7.341 de 2010, em atendimento à realização dos direitos fundamentais sociais, conforme redação dada pelo artigo 6º da CF de 1988;(2) Consideram-se equipamentos públicos urbanos as instalações e os espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais, disposição e tratamento dos resíduos sólidos, transporte público, energia elétrica, rede telefônica, gás canalizado e congêneresC2 – Uso residencial Para aplicação das normas de uso e ocupação do solo na área urbana e na Área de Transição, são considerados os seguintes usos: I – residencial: a) unifamiliar – uma ou duas unidades habitacionais autônomas por lote; b) multifamiliar – mais de duas unidades habitacionais autônomas por lote – art. 37, lei n. 1.838, de 2014, Manaus – AM.C3 – Atividades comerciais e de serviços Atividades que podem conviver com o uso residencial sem limitações específicas à sua localização, que não oferecem riscos à segurança nem incômodo à vizinhança e não provocam impactos significativos ao ambiente, à estrutura e à infraestrutura urbana e a atividades de pequena e média escala de operação – lei municipal n. 1.838, de 2014, Manaus – AM.C4 – Organizações da Sociedade Civil Organizações da sociedade civil – União de pessoas que se organizam para fins não econômicos (lei n. 10.406 de 2002 – Código Civil), que podem ser socioeducativos ou pela busca de melhorias para a comunidade.
LegendaC1 – Financeiros – Relativo ao conjunto de receitas e despesas.C2 – Ocupação – Relativo ao ato de trabalhar em algo. Preenchimento de uma função que estava livre.C3 – Abastecimento alimentar – Relativo a “comer regularmente alimentos de qualidade e adequados aos hábitos culturais, com base em práticas saudáveis” (Maluf, 2007 apud 
LegendaC1 –Acordo documentado – Relativo a um ajuste formal, decisão ou resolução conjunta gravada em documento.C2 – Conciliação – Consiste na intervenção de um mediador que auxiliará aqueles que estão em conflito para que negociem no sentido de elaborar um acordo que atenda aos interesses de todos os envolvidos.C3 – Combinado – Relativo à ação de entendimento entre duas ou mais pessoas.C4 – Via poder público – Quando a soma de interesses particulares, representada com a supremacia do Poder Público, busca a conciliação de um aparente conflito.
Fonte: elaborado pela autora utilizando o software Past 3.24.
Fonte: elaborado pela autora utilizando o software Past 3.24.