Resumo
Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urbano benéfico a toda a sociedade. Os substratos, condicionantes e forças (inclusive legais) que impulsionaram as transformações no âmbito do processo ainda constituem uma lacuna no vasto campo de investigações sobre o modelo de urbanização da Região Metropolitana de Campinas. Os resultados alcançados demonstraram que esses municípios instituíram 3.087 instrumentos de regulação urbanística no período, sendo 85% deles promulgados para promover modificações pontuais nestes.
regulação urbanística; uso e ocupação do solo; zoneamento; urbanização; Região Metropolitana de Campinas.
Fonte: Campinas (município). Plano Diretor de 2006 – Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campinas. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/plano-diretor-2006/doc/tr_rmc.pdf
Fonte: elaboração própria, a partir de dados levantados nas Câmaras Municipais.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados levantados nas Câmaras Municipais e Pesquisa Amostral do Censo do IBGE, de 2006.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados levantados nas Câmaras Municipais e Séries históricas de contagem populacional dos Censos do IBGE de 1970, 1980, 1991 e 2006.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados levantados nas Câmaras Municipais e Séries históricas de contagem populacional dos Censos do IBGE de 1970, 1980, 1991 e 2006.
Fonte: elaboração própria, a partir de dados levantados nas Câmaras Municipais.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados levantados nas Câmaras Municipais.
