Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros

Espíndola, Isabela Battistello; Ribeiro, Wagner Costa

doi:10.1590/2236-9996.2020-4802

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dossiê: a metrópole e a questão ambiental • Cad. Metropole 22 (48) • May-Aug 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4802 linkcopiar

Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo, considerando que as cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, questiona se os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Analisa-se, qualitativamente, os planos instituídos após 2015, verificando se a legislação é direcionada às alterações climáticas, contendo, por exemplo, menções a planos de mitigação e adaptação climática. Utilizam-se dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE e dos sites das prefeituras das capitais. Conclui-se que poucos planos trazem diretrizes para as questões climáticas locais. Dos casos analisados, somente um plano aborda as mudanças climáticas, mostrando que esse tema é pouco contemplado em políticas públicas urbanas municipais.

plano diretor; planejamento urbano; mudanças climáticas; política climática

	Mudança climática	Impactos em áreas urbanas
Mudança nas condições médias	Temperatura	Demanda energética crescente (aquecedor/ar-condicionado); deterioração da qualidade do ar; ilhas de calor urbano.
	Precipitação	Risco crescente de enchentes; risco crescente de deslizamentos de encosta; migrações das zonas rurais; interrupção das redes de abastecimento de produtos alimentares.
	Elevação do nível do mar	Inundações costeiras; redução de renda oriunda de agricultura e turismo; salinização das fontes de água.
Mudanças em condições extremas	Chuvas extremas/ciclones tropicais	Inundações mais frequentes; maior risco de deslizamentos de encostas; danos em casas, fábricas e infraestruturas urbanas.
	Secas	Escassez de água; maior preço dos alimentos; perturbações no sistema hidroelétrico; migrações das zonas rurais.
	Ondas de frio/calor	Maior demanda energética no curto prazo (aquecedor/ar-condicionado).
	Mudança abrupta do clima (ainda pouco provável, mas crescentemente considerada)	Possíveis impactos de uma elevação extrema do nível do mar; possíveis impactos de um aumento rápido e extremo das temperaturas.
Mudanças na exposição	Movimentos populacionais	Migrações de habitats rurais afetados.
Mudanças na exposição	Mudanças biológicas	Aumento de vetores de doenças.

Ano	População total (em milhões)	População urbana (% da população total)
1960	72.208	46,1
1970	95.327	55,9
1980	121.160	65,5
1990	149.352	73,9
2000	175.288	81,2
2010	196.796	84,3
2015	205.962	85,8

Capital	População em 2017	Taxa de crescimento populacional⁵ – (%)
Aracaju	650.106 mil	1,34
Belém	1.452.275 milhões	0,43
Belo Horizonte	2.523.794 milhões	0,41
Boa Vista	332.020 mil	1,72
Brasília	3.039.444	2,09
Campo Grande	874.210 mil	1,18
Cuiabá	590.118 mil	0,81
Curitiba	1.908.359 milhões	0,76
Florianópolis	485.838 mil	1,68
Fortaleza	2.627.482 milhões	0,68
Goiânia	1.466.105 milhões	1,21
João Pessoa	811.598 mil	1,23
Macapá	474.706 mil	1,98
Maceió	1.029.129 milhões	0,73
Manaus	2.130.264 milhões	1,71
Natal	885.180 mil	0,86
Palmas	286.787 mil	2,48
Porto Alegre	1.484.941 milhões	0,26
Porto Velho	519.436 mil	1,61
Recife	1.633.697 milhões	0,50
Rio Branco	383.443 mil	1,69
Rio de Janeiro	6,5 milhões	0,33
Salvador	2.953.986 milhões	0,54
São Luís	1.091.868 milhões	0,82
São Paulo	12.106.920 milhões	0,57
Teresina	850.198 milhões	0,33
Vitória	363.140 milhões	1,00

Capital	Ano da última atualização do plano diretor	Status atual (2019)	Leis municipais de mudanças climáticas
Aracaju⁶	Não foi atualizado	Em processo de revisão	Não possui
Belém⁷	Não foi atualizado	O Plano Diretor do Município de Belém (lei n. 8.655, de 30 de julho de 2008) “vence” em 2018	Não possui
Belo Horizonte⁸	2019	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 10.175, de 6 de maio de 2011
Boa Vista⁹	2014	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
Brasília¹⁰	2012	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 4.797, de 6 de março de 2012
Campo Grande¹¹	2018	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
Cuiabá¹²	Não foi atualizado	Em processo de revisão	Não possui
Curitiba¹³	2014	Última revisão em 2014, estando, assim, dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Decreto n. 1.186, de 22 de setembro de 2009
Florianópolis¹⁴	Não foi atualizado	Em processo de revisão	Não possui
Fortaleza¹⁵	Não foi atualizado	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 10.586, de 13 de julho de 2017
Goiânia¹⁶	2013	Em processo de revisão	Não possui
João Pessoa¹⁷	2008	O Plano Diretor do Município de João Pessoa (lei complementar n. 054, de 23 de dezembro de 2008) “venceu” em 2018	Não possui
Macapá¹⁸	Não foi atualizado	Plano fora do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
Maceió¹⁹	Não foi atualizado	O Plano Diretor Municipal de Maceió, vigente através da lei n. 5.486 de 2005, encontra-se fora do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
Manaus²⁰	2014	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 254, de 1º de dezembro de 2010
Natal²¹	2007	Em processo de revisão	Não possui
Palmas²²	2014	Última revisão em 2018, estando, assim, dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 1.182, de 13 de maio de 2003
Porto Alegre²³	2011	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
Porto Velho²⁴	Não foi atualizado	Em processo de revisão	Não possui
Recife²⁵	2008	Em processo de revisão	Não possui
Rio Branco²⁶	2016	Última revisão em 2016, estando, assim, dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
Rio de Janeiro²⁷	Não foi atualizado	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 5.248, de 27 de janeiro de 2011
Salvador²⁸	2016	Última revisão em 2016, estando, assim, dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui
São Luís²⁹	Não foi atualizado	Em processo de revisão	Não possui
São Paulo³⁰	2014	Está dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Lei n. 14.933, de 5 de junho de 2009
Teresina³¹	2006	Em processo de revisão	Não possui
Vitória³²	2018	Última revisão em 2018, estando, assim, dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade	Não possui

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