Open-access Cosmologias da totalidade e práticas materiais no Santuário Nacional da Umbanda

Resumo

A conservação urbana exige ontologias que transcendam a dicotomia sociedade-natureza. No Brasil, religiões de matriz africana configuram Sítios Naturais Sagrados onde a proteção é um imperativo ético. Este estudo investiga como a cosmologia da Umbanda no Santuário Nacional da Umbanda (Sanu), que integra o Parque Natural Municipal do Pedroso (Santo André/SP), estabelece uma relação de totalidade, superando a visão utilitarista dos serviços ecossistêmicos. Via antropologia ambiental e 12 entrevistas, os resultados demonstram que atributos biofísicos são percebidos como corporificação do sagrado e suporte do Axé. Conclui-se que vínculos rituais configuram uma ética de atenção ao ambiente, sendo essencial que a gestão pública reconheça essas cosmologias na governança ambiental.

Palavras-chave
cosmologias; Umbanda; Sítios Naturais Sagrados; Parque Natural Municipal do Pedroso; antropologia ambiental

Abstract

Urban conservation requires ontologies transcending the society-nature dichotomy. In Brazil, Afro-Brazilian religions configure Sacred Natural Sites where protection is an ethical imperative. This study investigates how Umbanda’s cosmology at the Umbanda National Sanctuary (Sanu) establishes a relationship of totality, moving beyond the utilitarian view of ecosystem services. Samu is part of the Pedroso Municipal Natural Park (Santo André, State of São Paulo). Using environmental anthropology and 12 interviews, the study shows that biophysical attributes are perceived as the embodiment of the sacred and a support to Axé. We conclude that ritual bonds configure an ethics of environmental care; therefore, public management should recognize these cosmologies in environmental governance.

Keywords
cosmologies; umbanda; sacred natural sites; Pedroso Municipal Natural Park; environmental anthropology

Introdução

A atual estrutura hegemônica de desenvolvimento, atrelada ao crescimento econômico e à exploração de recursos naturais, vem desencadeando desequilíbrios socioambientais (Veiga, 2015). Com a atual emergência climática, é preciso encontrar e implementar formas de evitar que as previsões dos impactos da crise climática feitos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) se concretizem (Pörtner et al., 2022). Uma destas formas está na conservação da natureza e da biodiversidade, constituída pela demarcação de territórios e espécies que devem ser mantidos e cuidados como estão, ou até mesmo necessitando recuperar áreas já degradadas (ibid.).

A própria conservação pode ser constituída de diversas formas (Díaz et al., 2015a), e uma delas está no resgate de valores, ética e cultura de povos tradicionais, os quais cuidam e convivem com a natureza de forma bastante divergente das lógicas neocolonizadora e neoliberal instituídas (Miguel, 2022; Souza, 2000). Recentemente, estas duas lógicas, junto com um negacionismo climático presente no cenário brasileiro desde 2007 e reforçado pelo escopo da pós-verdade no governo brasileiro de 2019 a 2022, vinham sendo cada vez mais reforçadas no quadro político brasileiro (Jacques, 2022; Miguel, 2022). Legislações brasileiras que regem as Unidades de Conservação (UCs) sofreram alterações (protected areas downgrade, downsize and degazettement, ou PADDD), modificando seus limites e categorias, acabando por privilegiar a exploração econômica em detrimento da conservação ambiental e das culturas de povos tradicionais (Bernard, 2020). Ainda, órgãos fiscalizadores, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tiveram seus orçamentos reduzidos na última gestão do governo federal (Bragança, 2019; Oliveira, 2021).

Além disso, nos últimos anos, o desmatamento, mesmo em UCs, aumentou (Dantas e Manzano, 2021; Peixoto, 2022), contrariando as evidências que mostram a necessidade da conservação ambiental para a preservação da atual e das futuras gerações, reforçando a posição política de negacionismo climático no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) (Bernard, 2020; Bragança, 2019; Oliveira, 2021) e indo de encontro ao que preconiza o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), que sustenta que essas áreas, pela importância em termos socioecológicos, devem ser conservadas (Bernard, 2020).

É neste contexto de urgência da questão climática e na busca por soluções que escapam, ao menos parcialmente, à lógica hegemônica que enxerga a natureza pela sua utilidade material e pelo seu contraponto com a cultura (Oliveira, 2007), que este artigo busca entender por que e de que maneira praticantes de religiões brasileiras de matriz africana, no Brasil, cuidam e se relacionam com a natureza e com a conservação da biodiversidade – pois, apesar do tema da conservação da natureza na sua relação com aspectos não materiais ser amplamente estudado internacionalmente (Irvine et al., 2019), muitos deles coordenados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), poucas iniciativas brasileiras são conhecidas e estudadas (Fernandes-Pinto e Irving, 2018).

Ao mesmo tempo, o tema da relação entre as religiões brasileiras de matriz africana com a natureza também é amplamente estudado (Abílio, Silva e Silva, 2020; Linares, Trindade e Costa; 2022; Morais, 2020) e, mesmo assim, pouco se conhece sobre as áreas de conservação ambiental cuja gestão e manejo são feitos institucionalmente pelas religiões brasileiras de matriz africana (Fernandes-Pinto e Irving, 2018).

Pelo contrário, a literatura documenta o impacto ambiental negativo de certos rituais religiosos em áreas de conservação, especialmente quando realizados sem diretrizes de manejo sustentável (Corrêa, Moutinho-da-Costa e Barros, 2013). Sob essa ótica, os praticantes são frequentemente estigmatizados como agentes poluidores externos, sendo, na melhor das hipóteses, reduzidos a alvos passivos de programas de educação ambiental (ibid.). Todavia, tal percepção negligencia a complexidade da estrutura sociourbana brasileira, ignorando como as disparidades de poder e classe, no sistema capitalista, moldam o acesso e a relação desses grupos com o meio ambiente (Souza, 2000). Esse grupo, que teve pouco ou nenhum poder sobre como se daria a organização das cidades brasileiras e que foi afastado das áreas naturais pelo crescimento urbano, hoje sofre julgamento por ser um suposto agente poluidor (ibid.).

Por essas razões, neste artigo se mostra um estudo de caso referente ao Santuário Nacional da Umbanda (Sanu), localizado no Parque Natural Municipal do Pedroso (PNMP), no município de Santo André/SP. O estudo buscou compreender a relação entre as Contribuições Não Materiais da Natureza (CNM) e a prática da Umbanda no Sanu. Tais contribuições referem-se a uma definição mais plural de serviços ecossistêmicos culturais, conforme recomendado pela Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) (Díaz et al., 2015a; Díaz et al., 2015b).

Com isto, busca-se compreender como se engendra a organização e a governança daquele espaço, que envolve governo, principalmente na figura do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), organização gestora do PNMP, e na Federação Umbandista do Grande ABC (Fugabc), organização da sociedade civil gestora do Sanu.

Trata-se de reconhecer práticas que contribuem para uma gestão mais socioambientalmente responsável e sustentável, na medida em que se consideram esses grupos como protagonistas e agentes dotados de capacidades para uma gestão mais democrática, prezando por uma justiça climática (Conrado, Nazar e Capelobo, 2020; Louback, 2020).

Além disso, a compreensão das práticas, no Sanu, exige o aporte da Antropologia da Religião e da Antropologia Ambiental para superar a dicotomia moderno-ocidental entre cultura e natureza. Como propõe Latour (2004), diferentes coletivos humanos configuram mundos onde os elementos naturais possuem agência. Nas religiões de matriz africana, essa relação é mediada por uma cosmogonia de totalidade. Não se trata de uma estratégia de defesa ambiental para garantir benefícios (visão utilitarista), mas de uma ontologia onde a paisagem é o corpo vivo do sagrado. A vegetação, o solo e a água são elementos materiais que expressam a dimensão espiritual; logo, a preservação não é um objetivo externo, mas o resultado intrínseco de uma prática religiosa que só existe através da integridade do ecossistema (Santos, 2008).

Contribuições Não Materiais da Natureza para as Pessoas

O termo Contribuições da Natureza para as Pessoas (CNP) visa expandir e tornar mais plural e inclusiva a definição de serviços ecossistêmicos (SE) no que se refere, principalmente, às contribuições imateriais, ou não materiais, não passíveis de serem classificadas como SE Culturais (Seixas et al., 2019). Exemplos de CNP para as pessoas e que não são classificadas como SE Culturais são: inspiração e aprendizagem; experiências físicas e psicológicas; manutenção de opções futuras (ibid.).

Assim, as CNP podem ser subdivididas em três aspectos: (1) regulatórias; (2) materiais; (3) não materiais. A primeira, com definições parecidas com os serviços ecossistêmicos de regulação e suporte, como definidos por MA (2005), diferencia-se dos outros tipos de CNP por apresentar aspectos funcionais e estruturais de organismos e ecossistemas que modificam as condições ambientais da vida das pessoas. Exemplos de Contribuições Regulatórias da Natureza para as Pessoas são: purificação da água, regulação do clima e erosão do solo (De Castro, 2019).

Já o segundo tipo, o material, são as substâncias, objetos, ou outros elementos da natureza que sustentam a existência física e de infraestrutura fundamentais para a sociedade humana (ibid.). Deste modo, têm bastante sinergia com SE de Provisão (MA, 2005), sendo exemplos de Contribuições Materiais da Natureza para as Pessoas: alimentos de origem animal e vegetal, produção de energia, materiais para construção de habitações, ornamentação, entre outras contribuições (ibid.).

Enfim, o terceiro tipo, o não material, está relacionado às contribuições da natureza para a qualidade de vida em uma dimensão subjetiva, individual ou coletiva, das pessoas (ibid.). Os SEs Culturais estão em sintonia com parte das Contribuições Não Materiais da Natureza para as Pessoas, e podemos dizer que todos os SEs Culturais são englobados nas contribuições não materiais, mas nem todas as contribuições não materiais estão incluídas na definição de SE Culturais (Seixas et al., 2019). Assim, alguns exemplos desse tipo de contribuição são: animais em pesca recreativa, rituais, caça, sombra de uma árvore e paisagens como fontes de inspiração e de espiritualidade (De Castro, 2019). Esse tipo de contribuição é o foco deste artigo, principalmente quando relacionado à espiritualidade, à religiosidade e à ideia da natureza como sagrada.

Sítios Naturais Sagrados

Sítios Naturais Sagrados (SNS) são áreas naturais que têm um significado especial para as comunidades locais, geralmente ligadas a mitos ou ritos religiosos que proporcionam bem-estar espiritual (Irvine et al., 2019). Como essas áreas possuem um valor simbólico muito forte para essas comunidades, esses locais acabam virando verdadeiros repositórios da biodiversidade (ibid.).

Dessa forma, valores espirituais e tabus associados a eles podem ajudar a preservar sua biodiversidade, ao mesmo tempo em que a conservação desses locais ajuda a preservar as culturas locais e seus conhecimentos ecológicos tradicionais (ibid.). Essas relações entre crenças espirituais, natureza, biodiversidade e bem-estar espiritual estão esquematizadas na Figura 1.

Figura 1
– Relações entre crenças espirituais, natureza, biodiversidade e bem-estar espiritual

Contexto brasileiro

A Constituição de 1988 representou um marco para a agenda ambiental brasileira, especialmente pelo Artigo 225, que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum. Juridicamente, isso consolidou a responsabilidade compartilhada: o dever de defender e preservar o meio ambiente não recai apenas sobre o Estado (em seus níveis federal, estadual e municipal), mas também sobre toda a coletividade (Duarte, 2005). Essa estrutura descentraliza a gestão ambiental, impondo tanto ao poder público quanto à sociedade civil obrigações diretas na conservação dos recursos naturais.

Já na década de 1990 e início dos anos 2000, o Brasil começou a se colocar internacionalmente como agente central no debate sobre o meio ambiente, principalmente a partir do evento Rio-92 e do Fórum Social Mundial em 2001 (ibid.). É neste contexto que o Snuc foi estabelecido, pela Lei Federal n. 9985/2000 (Brasil, 2000), que regulamenta a Constituição de 1988 no seu art. 225, § 1º (incisos I, II, III e VII), com objetivo principal de regimentar normas para a formação, implementação e gestão adequada de novas UCs (Silva et al., 2022).

A partir da década de 1990, as políticas de conservação ambiental abandonaram o foco na “monumentalidade” ou “excepcionalidade” cênica para priorizar a integridade ecológica e a biodiversidade (Zanirato, 2010). Essa mudança reflete as diretrizes da Rio-92, que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável ao tratar o meio ambiente como um sistema vital e finito, e não apenas como um cenário estético (Duarte, 2005). Paralelamente, o surgimento do Fórum Social Mundial ampliou esse debate, tensionando a conservação para que ela não fosse apenas biocêntrica, mas também incluísse a justiça social e a participação das comunidades locais nos processos de gestão (ibid.).

Apesar disso, diversos autores relatam um abismo entre o pensamento e as pesquisas científicas sobre a biodiversidade, a conservação da natureza e as orientações baseadas em dados das reais tomadas de decisão (Silva et al., 2022). Também existe uma diferença grande entre as leis e arcabouços legais de conservação ambiental e a implementação das políticas públicas ambientais no Brasil (ibid.).

O Snuc foi estabelecido pela Lei Federal n. 9.985/2000 (Brasil, 2000), sendo o seu principal objetivo regulamentar normas para a formação, implementação e gestão adequada de novas UCs (ibid.), as quais são uma porção do território nacional e de seus recursos ambientais com limites definidos, legalmente instituídos pelo Estado, sob regime especial que garante sua proteção, dividindo-se em dois grandes grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável (ibid.).

Nas unidades de proteção integral, busca-se preservar a natureza, admitindo-se apenas o uso mínimo e indireto de recursos naturais (Zanirato, 2010). Entre os tipos de unidades de proteção integral, estabelecidos pela Lei Federal n. 9.985/2000 (Brasil, 2000), estão os Parques Naturais, cujo objetivo é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico. Já nas Unidades de Uso Sustentável, busca-se conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais (ibid.).

A gestão do Snuc está integrada à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), organizando-se em diferentes instâncias de atuação. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atua como órgão consultivo e deliberativo, com a função de acompanhar a implementação do sistema. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) figura como órgão central, responsável pela coordenação técnica. Já a execução das políticas e a administração das UCs cabem ao ICMBio e ao Ibama, no âmbito federal, além dos órgãos estaduais e municipais, que implementam as diretrizes e subsidiam a criação de novas áreas protegidas em seus respectivos níveis (Brasil, 2000).

Cada UC deve dispor de um Plano de Manejo. Ele é um instrumento fundamental para a gestão da UC, já que estabelece normas e condições para proteção, conservação, uso e manejo dos recursos naturais nela presentes. Além disso, o Plano de Manejo deve conter a caracterização do território, ressaltando seus aspectos bióticos, físicos, socioeconômicos e jurídico-institucionais, embasando a elaboração do zoneamento e dos programas de gestão. Os planos devem ser lastreados no planejamento participativo e compartilhado entre o poder público, representado principalmente pelo órgão gestor da UC, e a sociedade civil (São Paulo, 2021).

A introdução de espécies não autóctones (exóticas) é proibida na maioria das categorias de UC, como os Parques Nacionais. A legislação prevê exceções estritas apenas para casos em que o uso de tais espécies seja indispensável à infraestrutura, administração ou manejo da área – como em ações de recuperação de solos degradados ou manutenção de áreas de serviço – desde que tais atividades estejam expressamente autorizadas no Plano de Manejo da UC (Brasil, 2000).

A legislação permite que as UCs gerem receitas a partir de seus atributos. Nas de Proteção Integral, a exploração comercial restringe-se a serviços e ao uso da imagem da área, como no ecoturismo. Já nas Unidades de Uso Sustentável, é permitida, também, a comercialização de produtos e subprodutos derivados dos recursos naturais e biológicos, desde que manejados de forma sustentável e previstos no Plano de Manejo (ibid.).

Metodologia

A metodologia deste estudo foi fundamentada na proposta de Pascual et al. (2017), que estabelece um roteiro prático para a valoração pluralista das CNP. Essa abordagem estrutura-se em um processo cíclico e iterativo composto por cinco etapas principais: 1) identificação do propósito da valoração; 2) definição do escopo (considerando visões de mundo e focos de valor); 3) aplicação de métodos diversos (biofísicos, culturais, econômicos, etc.); 4) integração desses valores sob a ótica de relações de poder; e 5) comunicação dos resultados para revisão e tomada de decisão. O esquema desse fluxo metodológico, aplicado à análise da prática da Umbanda no território estudado, é detalhado na Figura 2.

Figura 2
– Abordagem prática para a avaliação e valoração pluralistas

A etapa inicial do processo, a Identificação do Propósito, consiste em aprofundar o conhecimento sobre as CNM no Sanu. O objetivo central é sensibilizar a comunidade científica e os gestores ambientais sobre a relevância desses valores imateriais, muitas vezes negligenciados em modelos de gestão tradicionais. Essa abordagem justifica-se pela necessidade de fornecer subsídios teóricos e práticos para modelos de governança mais inclusivos em espaços de conservação, reconhecendo a pluralidade de usos e significados desses territórios.

Assim, a abordagem específica deste trabalho é o estudo de caso único (YIN, 2001) do Sanu, que está dentro do PNMP, no município de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em complemento ao estudo de caso, adotou-se uma estratégia de valoração das Contribuições Não Materiais da Natureza para as Pessoas (Scholte, Teeffelen e Verburg et al., 2015).

Para o segundo passo, de definição do escopo, procurou-se captar de que forma umbandistas, no contexto do Santuário, valorizam a natureza e como percebem as contribuições que ela fornece para a prática da sua religião ou para suas vidas. Ao mesmo tempo, procurou-se verificar de que forma outros atores relevantes neste contexto percebem a atuação de umbandistas no seu contato com a natureza, assim como perceber como se dá a relação entre o Santuário e o poder público, na figura da gestão do PNMP, feita pelo Semasa.

Neste sentido, trabalhou-se com um paradigma subjetivista (Burrell e Morgan, 2019), buscando compreender a realidade a partir da subjetividade das pessoas e dos contextos pesquisados, assumindo que os significados atribuídos pelas pessoas podem conter padrões e generalizações, mas também contradições, tensões e irregularidades, e buscando gerar um conhecimento aplicável, mas não necessariamente replicável em qualquer contexto.

Na terceira etapa, referente à valoração pluralista, a pesquisa empregou uma abordagem multidimensional para captar as CNP. A vertente cultural e social focou na dimensão coletiva e simbólica da natureza para os praticantes da Umbanda; a perspectiva holística buscou compreender a interdependência sistêmica entre os elementos rituais e os ciclos ecológicos; o eixo de conhecimentos locais valorizou o saber tradicional acumulado pela comunidade religiosa sobre o território. Adicionalmente, o processo avaliou as relações de poder, analisando como as assimetrias entre os diferentes atores locais (religiosos, gestores e órgãos ambientais) influenciam a legitimidade e o peso de cada valor no processo de decisão.

Para o quarto passo, integrar e unir valores atribuídos e percebidos da natureza, buscou-se uma abordagem mais afim de narrativas, em uma perspectiva qualitativa de pesquisa, baseando-se nas experiências públicas locais, em informação científica e em conhecimento de quem fundou e de quem frequenta o Sanu. Buscou-se, assim, reconhecer e respeitar diferentes visões de mundo. Para isso, foram realizadas análises das entrevistas, com triangulação entre estas, as observações em campo e os documentos, fornecidos e públicos, do Sanu, do PNMP e do Semasa.

Para o último passo do modelo de Pascual et al. (2017), o de comunicação dos valores, espera-se que este artigo possa trazer contribuições relevantes para os atores locais. Busca-se fazê-lo ao compartilhar com eles este artigo, esperando ser um ponto de partida para novas tomadas de decisão e possíveis novos estudos no Sanu e no PNMP.

Para a análise das interações, características dos beneficiários e valores socioculturais foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas. A seleção dos entrevistados seguiu o critério de amostragem por tipologia (ou intencional), visando cobrir a diversidade de visões sobre o território do Sanu e do PNMP. Os perfis foram divididos em quatro grupos estratégicos:

  1. gestão pública (3): representantes do Semasa/PNMP e da Gerência de Turismo para compreender a visão institucional e o manejo do parque;

  2. organização e governança do Sanu (2): fundadores e membros da FUGABC para entender a gestão interna e o histórico de ocupação;

  3. lideranças e frequentadores (4): dirigentes de casas de Umbanda e usuários do espaço, foco principal das CNM;

  4. especialistas (3): acadêmicos com e sem contato prévio com o Sanu para fornecer um contraponto técnico e antropológico sobre o tema.

O tamanho da amostra (n=12) e a diversidade dos atores permitem a triangulação de dados, confrontando a percepção dos usuários com a visão técnica dos gestores e especialistas. Por questões éticas e devido ao histórico de intolerância religiosa contra matrizes africanas, todas as identidades e instituições religiosas foram anonimizadas para garantir a segurança e a espontaneidade dos relatos. As estratégias de acesso aos entrevistados incluíram: busca ativa; redes profissionais; técnica de “bola de neve” (snowball sampling); e abordagem direta em campo.

Resultados

A gênese do Sanu está vinculada à trajetória de seu fundador, o Babalaô Ronaldo Antônio Linares, que buscava um espaço para o exercício religioso livre de estigmas e em maior conexão com as divindades da natureza. Segundo seu relato, entre as décadas de 1950 e 1960, as práticas rituais ocorriam predominantemente em áreas de vegetação densa, como a Vila de Paranapiacaba (Santo André) e outros remanescentes da RMSP. Esse deslocamento para as bordas da metrópole era uma resposta direta ao célere processo de urbanização da época, que frequentemente associava a degradação ambiental e a poluição à ideia de progresso industrial. Devido ao estigma social, as práticas religiosas ocorriam de forma fragmentada e sigilosa, sem uma organização espacial definida. Essa falta de territorialidade fixa resultava em danos ambientais dispersos, uma vez que a abertura de clareiras e o descarte de oferendas ocorriam em áreas distintas a cada ritual, impedindo a gestão dos resíduos.

Ele, então, começou a perceber, quando fazia seus trabalhos perto da pedreira onde hoje é o Santuário, que ela estava sendo desativada. Além da sua casa de Umbanda, outros grupos, seja de Umbanda ou de Candomblé, começaram a frequentar o local também. No início, vinham em alguns finais de semana e tinham certa autorização tácita do vigilante da pedreira para entrar e realizar seus estudos e rituais. Desta aproximação entre as diferentes casas, surgiu a ideia de se realizarem encontros uns nas casas dos outros para trocarem experiências e fortalecerem laços de quem compartilha cosmovisões muito parecidas entre si, mas que são muito diferentes do restante da sociedade.

Assim, entre um encontro e outro, teve-se a ideia de formar uma federação da religião, que foi formalizada em 1972. Desde então, a FUGABC tem duas principais funções: cuidar do espaço hoje denominado Sanu e conseguir normatizar, no que for possível, as práticas da religião umbandista. Antes disso, cada lugar praticava sua religião de um jeito, e muitos terreiros, assim como ainda acontece, eram formados a partir da dissidência entre pais e seus filhos de santo, de forma que muitos deles acabavam criando suas próprias casas para conseguirem professar a fé da forma como entendiam ser melhor. Mas essa situação acabou gerando muitos pais de santo com uma formação incompleta na religião. Por isso, surgiu a ideia de realizar cursos de formação sacerdotal para umbandistas a partir da FUGABC. Uma foto do Santuário, em 1978, alguns anos após a inauguração, foi apresentada pelo criador do Sanu (Figura 3).

Figura 3
– Foto da foto do Sanu, em 1978, nas mãos do fundador do Santuário

Já em 1985, foi cedida formalmente a área do Santuário para a federação pela Prefeitura Municipal de Santo André. Assim, a FUGABC passou a realizar ali o Curso de Formação Sacerdotal Umbandista. O Santuário Ecológico da Serra do Mar, como chamava na época, passou a funcionar como um centro de práticas e rituais umbandistas, possibilitando a diferentes centros das religiões de matrizes afro-brasileiras da RMSP fazerem seus trabalhos ali. Nessa época, o Sanu já contava com visitantes do País todo e, inclusive, de visitações internacionais.

Formalmente, o Santuário se estabeleceu no PNMP por concessão de uso precário pelo Decreto Municipal n. 11.176/85 e destinava-se apenas “[...] à guarda e reflorestamento da área da antiga pedreira” (Santo André, 1985), afinal, já era possível observar que a área estava se regenerando por conta da atuação da FUGABC. Porém, por motivos de intolerância religiosa e desconfiança de uma nova gestão da prefeitura em relação ao Sanu, o decreto foi revogado em 1991 (Santo André, 1991), permanecendo a FUGABC no território de forma irregular até aprovação da Lei Municipal n. 9.114/2008 (Santo André, 2008) de Concessão de Direito Real de Uso, considerando uma área de 0,64km2, equivalente a 7,42% da área total do PNMP (Semasa, 2016).

Vale, aqui, uma breve descrição do PNMP. Ele constitui o maior remanescente de Mata Atlântica do Grande ABC, inserido na bacia hidrográfica do Alto Tietê e na bacia contribuinte da represa Billings. Geologicamente, a área assenta-se sobre o embasamento cristalino do Complexo Embu, com relevo predominantemente montanhoso e solos do tipo Latossolo Vermelho-Amarelo, que sustentam uma Floresta Ombrófila Densa Montana (ibid., 2016).

A área é rica em recursos hídricos, apresentando inúmeras nascentes e cursos d’água que alimentam o sistema Billings. O inventário de fauna e flora registra espécies endêmicas e ameaçadas, como o bugio (Alouatta guariba) e a palmeira juçara (Euterpe edulis) (ibid.). Para os praticantes da Umbanda, esses atributos biofísicos não são meros dados cartográficos: a tipologia da vegetação define a morada de determinados Orixás, enquanto a pureza das nascentes é condição sine qua non para a realização de banhos rituais e oferendas. Assim, a configuração geológica e hidrológica do parque é a base material da cosmologia umbandista. A Figura 4 mostra a localização do Sanu dentro do PNMP.

Figura 4
– Mapa com destaque para o Santuário Nacional da Umbanda dentro do Parque Natural Municipal do Pedroso

Assim, a história do Sanu traça a trajetória da recuperação ambiental de uma antiga pedreira, que é um dos lugares mais difíceis de serem recuperados. Além disso, o Sanu desperta o interesse de pesquisadores e pesquisadoras de diferentes áreas, desde a antropologia social até as áreas das ciências biológicas, cujas pesquisas integram diferentes conhecimentos, como é o caso do artigo “Um bosque de folhas sagradas: o Santuário Nacional da Umbanda e o culto da natureza” (Colli-Silva e Silva, 2019).

A instalação do Sanu promoveu a recuperação ambiental da área anteriormente degradada por meio da atividade de mineração. Além desse ganho ecológico, a presença dos umbandistas no Parque do Pedroso atuou como uma barreira contra a urbanização desordenada e as ocupações irregulares, dada a proximidade com as zonas urbanas de São Bernardo do Campo. Um exemplo dessa atuação ocorreu na década de 1970, quando barracos instalados no local foram removidos por iniciativa da própria comunidade religiosa, consolidando o Santuário como um agente de gestão e vigilância do território.

Não fosse essa presença, seria provável que o quadro do bairro da Cata Preta, parte dele situado dentro do PNMP, se repetisse em mais uma região do parque. Salienta-se, ainda, que, ao recuperar ambientalmente a área, o Santuário poupou recursos públicos que poderiam ter sido gastos em reurbanização e/ou remoção dos domicílios, o que também geraria impactos sociais negativos sobre as populações.

Assim, no Santuário, os praticantes da religião umbandista podem realizar seus trabalhos e oferendas, seguindo uma série de normas que respeitam o meio ambiente, sem que se percam os fundamentos da religião ao realizá-los. Nas religiões de matriz afro-brasileira, em geral, a relação com a natureza é um princípio fundamental, e, por isso, seus rituais são realizados com frequência em locais onde há natureza em abundância, seja em proximidade de matas, águas – rios, cachoeiras, mar – e pedras. A importância do Sanu também se dá pela presença da diversidade desses elementos onde se localiza o domicílio de diferentes entidades e orixás (Figuras 5,6,7,8,9 e 10).

Figura 5
– Vale dos Orixás no Santuário Nacional da Umbanda, espaço que reúne a figura de diversos orixás das religiões de matriz afro-brasileira

Figura 6
– Foto de cachoeira, lar de Oxum, repleta de oferendas no Santuário Nacional da Umbanda

Figura 7
– Monumento a São Jerônimo e a Xangô na pedreira, no Santuário Nacional da Umbanda

Figura 8
– Placa sinalizando o cuidado com a área de preservação ambiental no Santuário Nacional da Umbanda, onde se lê: “Atenção: Você está em uma unidade de conservação ambiental. É proibido descarrego nas águas da cachoeira. Água é fonte de vida. Respeite o solo sagrado. Respeite a vida. Os orixás e a natureza agradecem”

Figura 9
– Estacionamento na entrada do Santuário Nacional da Umbanda; ao fundo, os sanitários

Algumas das práticas para a preservação do meio ambiente adotadas pelo Sanu são: (1) sinalização descomplicada e nítida para preservar o meio ambiente; (2) proibição de sacrifício de animais; (3) espaços específicos para o acendimento de velas de modo a evitar focos de incêndio; (4) controle do acesso às nascentes de modo que não sejam contaminadas; (5) edificação de equipamentos para higiene pessoal; e (6) coleta e descarte de lixo de forma apropriada.

Hoje, para chegar ao Santuário, é preciso passar pela cidade de São Bernardo do Campo. Para se locomover da sede do PNMP até o Santuário, é preciso sair do parque e entrar novamente depois. O pouco uso antrópico da parte da estrada do Montanhão – que conecta o Santuário com a sede do PNMP – ocorreu a partir do seu fechamento para o público em geral, fazendo com que a vegetação aumentasse e ficasse impraticável o deslocamento por automóvel. Esse movimento foi visto pelo Sanu como uma forma de dificultar o deslocamento do povo de santo até o Santuário, já que, agora, quem mora em Santo André precisa se deslocar mais e por uma estrada pior para chegar a ele. Esse cenário já foi pior, já que, no início todo, o trecho norte da estrada do Montanhão havia sido interditado, possibilitando o deslocamento apenas pelo trecho sul da Estrada, que é mais longo, demorando-se mais para chegar a algum trecho urbano com rua asfaltada, pois toda a estrada do Montanhão é de terra batida. A Figura 10 mostra o mapa do PNMP com todas as vias que cruzam seu território.

Figura 10
– Mapa do Parque Natural Municipal do Pedroso, com destaque para o Santuário Nacional da Umbanda, com as vias que cortam o parque

Apesar das dificuldades de acesso, todos os beneficiários dos serviços ecossistêmicos culturais entrevistados – aqui compreendidos como os praticantes que usufruem do espaço para fins rituais – afirmaram frequentar o Sanu pela garantia de expressar sua religiosidade sem o temor da intolerância. Um aspecto unânime nos relatos foi a importância da integridade dos elementos naturais para a conexão com o sagrado e a renovação de energias. Uma das entrevistadas pontuou que, em ambientes preservados, “a entidade vem mais fácil”, dada a proximidade com seu habitat original. Mesmo dimensões extraculturais foram mencionadas espontaneamente, como o bem-estar físico proporcionado pelo “ar puro”, que faz o fiel sentir-se “uma nova pessoa” para a rotina semanal.

Vale reiterar que as religiões de matriz afro-brasileira são plásticas, ou seja, conseguem se adaptar muito bem aos espaços urbanos, desde que consigam se encontrar com a natureza, mesmo que recorrendo a casas de artigos religiosos na cidade para buscar parte dos elementos naturais e reproduzi-los nos terreiros urbanos. Mas é na natureza que essas religiões alcançam seu potencial máximo, onde encontram, como na encruzilhada, fontes de energia e de revitalização.

Discussão

Após a análise das entrevistas, dos documentos e das observações feitas, é possível definir nitidamente o Sanu como um SNS, principalmente ao se enumerar a lista de Thorley e Gunn (2008, p. 12), em que o Sanu apresenta a maioria das características observadas pelos autores, o que é mais do que o suficiente para identificar o Sanu como SNS.

Diferente dos casos relatados por Irvine et al. (2019) – que tratam de povos estabelecidos ancestralmente em seus territórios – o Sanu originou-se da busca ativa de praticantes de Umbanda por um refúgio natural seguro. É fundamental destacar que essa ocupação ocorre no interior de um Parque Natural Municipal, submetendo-se a uma estrutura formal de gestão ambiental e às diretrizes do seu Plano de Manejo. Ainda assim, o caso coaduna com a perspectiva de Wild e McLeod (2008), ao demonstrar que os SNS podem ser instituídos em resposta a novas circunstâncias sociais e espaciais, revelando que a criação dessas áreas não é um processo estático no tempo.

O que se destaca como ponto de atenção, neste caso, é a relação entre o Santuário a o poder público. Tentou-se entrevistar uma pessoa encarregada pelo PNMP dentro do Semasa, que preferiu responder ao questionário por e-mail, demonstrando menor abertura de contato com a academia. Quando perguntada sobre “qual a diferença entre o Santuário e outras formas/modelos de conservação da natureza?”, respondeu:

“O Santuário não é uma forma de conservação da natureza, ele é um local de celebração e rituais religiosos. Ele segue algumas normas de conservação por estar localizado no interior de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, no entanto, tal uso do espaço para esse fim não é compatível com tal categoria de conservação”. (Assessora de Gabinete do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa, 37 anos, branca, católica)

Essa visão sobre o Santuário contraria todas as evidências trazidas até aqui, que mostram como a consolidação do Santuário contribuiu para a conservação e recuperação ambientais, não apenas pela obrigatoriedade de cumprir a legislação ambiental, mas, principalmente, pela forma como a Umbanda e as religiões de matriz afro-brasileiras, em geral, enxergam, sentem e incorporam a natureza.

Observa-se que a visão do Santuário como apenas uso de espaço religioso, sem a finalidade intrínseca de conservação da natureza, também está presente em grande parte do Plano de Manejo do Semasa (2016), inclusive com passagens incoerentes entre si, que citam estudos e leis que comprovam a importância do Sanu como espaço de conservação ambiental e, em seguida, dizem que sua constituição dentro de uma UC é ilegal, sem dar maiores detalhamentos:

Na situação do uso religioso, destaca-se a condição do Santuário que, mesmo não sendo a única instituição religiosa a fazer este uso no PNMP, assume maior relevância devido a sua complexidade e proporção de áreas envolvidas. Seu marco legal se mostrou inoperante mesmo com a Lei Municipal n. 9.114/2008 e está passível de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Cabe avaliar que a referida Lei, aprovada por maioria absoluta na Câmara Municipal de Santo André e sancionada pelo Executivo, visava antes de tudo “Em reconhecimento a mais de 45 anos de existência, regularizar a prática de uso religioso”. Mesmo que a Lei tenha condicionado a concessão de uso ao Plano de Manejo e a instituição tenha reiteradas vezes apresentado farta documentação para efetivar um “licenciamento ambiental de suas atividades e posse”, para formalizar um Plano de Trabalho cumprindo as tratativas concessão, o órgão gestor não pode fautorizar a efetiva consolidação deste uso, devido do marco legal Federal do Snuc. (Ibid., p. 84; grifos nossos)

O Plano de Manejo contraria, inclusive, estudos já feitos no parque e no Santuário que atestam a relevância do Sanu para a conservação e recuperação ambiental na região:

Pertinente considerar a análise preliminar realizada pela USP sobre este conflito, que concluiu como sendo viável e compatível a manutenção do Santuário no PNMP, quando identificou suas atividades e edificações – 525,98 m2 de área construída, dentro de sua proposta de zoneamento do Plano de Manejo, como sendo Zona de Uso Intensivo, equivalente, com área de 97.794,60 m2 (1,13% da área total do Parque). Entretanto devem-se considerar os inúmeros impasses legais existentes para buscar uma solução pactuada e oficializada, entre o órgão gestor do PNMP e a Santuário Nacional de Umbanda. (Ibid., pp. 266-267)

Para analisar melhor esse caso, vale observar os princípios para a gestão do manejo dos SNS de Wild e McLeod (2008), que podem ajudar a ver os problemas presentes na gestão do Parque do Pedroso em relação ao Sanu. Os seis princípios são: (1) reconhecer os SNS que já estão localizados em áreas protegidas; (2) integrar sítios naturais sagrados localizados em áreas protegidas nos processos de planejamento e gestão de programas; (3) promover o consentimento, a participação, inclusão e colaboração das partes interessadas; (4) promover um melhor conhecimento e compreensão dos sítios naturais sagrados; (5) proteger os sítios naturais sagrados, proporcionando uma gestão adequada do seu acesso e uso; (6) respeitar os direitos dos guardiões de sítios naturais sagrados dentro de uma estrutura apropriada de política nacional.

Assim, é necessário o reconhecimento de um SNS como tal para que todos os outros princípios sejam respeitados. Isso está em conformidade com uma das especialistas entrevistadas, que afirmou que o primeiro passo é o reconhecimento de ações que já são realizadas, mas às quais não são dados os devidos valores. Esses princípios também estão em conformidade com o que diz Ma (2005), que recomenda a inclusão de grupos marginalizados na gestão dos serviços ecossistêmicos.

Finalizando esta discussão, faz-se uma breve sugestão para futuras pesquisas sobre o tema. De início, seria importante a realização de novas pesquisas com base em métodos quantitativos ou mistos para realizar uma avaliação mais completa e robusta sobre o Santuário, baseando-se no modelo de Scholte, Teeffelen e Verburg (2015) a fim de auxiliar o poder público a tomar melhores decisões quanto à gestão dos serviços ecossistêmicos. Apesar de a avaliação sociocultural qualitativa ser necessária para a tomada de decisões, inclusive sendo capaz de ter maior poder de influenciar futuras decisões, ela não é suficiente e requer complementação com avaliações socioculturais quantitativas, avaliação ecológica e avaliação monetária, como se desenha na Figura 11.

Figura 11
– Modelo para a integração de métodos de valoração socioculturais no contexto de tomada de decisão, junto com valores monetários e avaliações ecossistêmicas

No mesmo sentido, o estudo de Bennett et al. (2015) mostra a importância de serem realizadas avaliações transdisciplinares, dado que os sistemas dos serviços ecossistêmicos são complexos e atravessam fenômenos que são objetos de estudo de ciências humanas, sociais e naturais. Sugere-se a realização de estudos que possam verdadeiramente integrar as diferentes áreas do conhecimento, algo difícil de ser realizado em uma dissertação cuja área é específica e bem delimitada. Ainda segundo Bennett et al. (2015), e em conformidade com Díaz et al. (2015a), devem-se realizar estudos a partir de uma perspectiva de colaboração entre os diferentes stakeholders, integrando tomadores de decisão com os usuários dos serviços ecossistêmicos e integrando os saberes locais e tradicionais ao conhecimento científico. No caso do Santuário, isso parece ser um desafio ainda maior, já que a atual gestão da Semasa não o enxerga como agente ativo de conservação da natureza, delimitando a ele somente o papel de conservação de um patrimônio cultural.

De fato, as entrevistas e a observação participante demonstram que os vínculos sociais no Sanu configuram uma paisagem vivida. As “práticas materiais” – como limpeza das matas após rituais, plantio de ervas litúrgicas e manutenção das trilhas – não são vistas pelos fiéis como “serviços de manejo ambiental”, mas como obrigações rituais de cuidado com a morada das entidades.

Quem pratica a Umbanda não polui a água por medo da multa ambiental, mas porque a água é a própria divindade em sua dimensão material. Essa ética do cuidado, fundamentada na Antropologia Ambiental, revela que a conservação da biodiversidade no PNMP é fortalecida pela presença do Santuário, transformando a UC em um território de resistência cultural e equilíbrio ecológico.

Considerações finais

As evidências coletadas no SNU reiteram o que a literatura científica aponta: a indissociabilidade entre a preservação dos ecossistemas e a prática das religiões de matriz africana. O estudo confirmou que, para este grupo, a natureza transcende a função de cenário ritual, sendo percebida como a própria manifestação do sagrado. Dessa forma, a gestão ambiental realizada no Sanu não visa apenas à manutenção de recursos para uso futuro, mas constitui um ato de salvaguarda da própria essência religiosa. Os achados demonstram que o cuidado com o território é, intrinsecamente, o cuidado com a continuidade da vida e do axé, validando o papel desses grupos como agentes ativos de conservação e restauração ecológica.

Referências

  • Declaração de disponibilidade de dados:
    O conjunto de dados de apoio aos resultados deste estudo não está disponível ao público.
  • Editores:
    Lucia Bógus
    Luiz César de Queiroz Ribeiro

Disponibilidade de dados

O conjunto de dados de apoio aos resultados deste estudo não está disponível ao público.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Set 2026
  • Data do Fascículo
    Sep-Dec 2026

Histórico

  • Recebido
    22 Dez 2023
  • Aceito
    07 Fev 2025
location_on
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Rua Ministro de Godói, 969 - 4° andar - sala 4E20 - Perdizes, 05015-001 - São Paulo - SP - Brasil , Telefone: (55-11) 3670-8517 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: cadernosmetropole@gmail.com
rss_feed Acompañe los números de esta revista en su lector de RSS
Ir para arriba Notificar error