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1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
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1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
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No item 1.4, preconiza-se a garantia do “acesso a serviços básicos” de “todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis”, e, no item 1.5, o foco é a promoção da resiliência desses mesmos grupos sociais. Segundo Costa et al. (2018), há muitas definições para a vulnerabilidade social. No entanto, vários autores consideram-na associada à pobreza, e esta, a muitos outros fatores além das condições financeiras do indivíduo, como o acesso aos serviços básicos e públicos, os graus de liberdade individual e política proporcionados pela sociedade e a qualidade do meio ambiente. Ou seja, fatores associados à qualidade de vida e bem-estar. Sendo assim, pode-se considerar que parte da população idosa se encontra em situação de vulnerabilidade social, dependendo de outrem para a sua sobrevivência e participação na sociedade, na qual tem baixa representatividade. Esses fatores, entre outros, ameaçam constantemente a resiliência da pessoa idosa, conforme observado claramente durante a pandemia da covid-19 (Romero et al., 2022).
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A gratuidade no transporte público é um dos fatores que contribuem para que a pessoa idosa tenha acesso, sem ônus a ela e/ou aos seus cuidadores e responsáveis, a oportunidades e serviços, permitindo maior participação social.
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O ODS 3 está intimamente ligado à promoção do envelhecimento ativo e saudável, preconizado pela ONU e OMS, conforme já apresentado. O acesso da pessoa idosa aos serviços de saúde e locais que promovam o seu bem-estar também passa por seu acesso aos modos de transporte, que contribuam para a sua mobilidade e o seu direito à cidade, como qualquer cidadão.
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ODS 3 – Saúde e Bem-Estar
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Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
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Mensagem de cunho geral |
O ODS 3 está intimamente ligado à promoção do envelhecimento ativo e saudável, preconizado pela ONU e OMS, conforme já apresentado. O acesso da pessoa idosa aos serviços de saúde e locais que promovam o seu bem-estar também passa por seu acesso aos modos de transporte, que contribuam para a sua mobilidade e o seu direito à cidade, como qualquer cidadão. |
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10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra. |
O item 10.2 deste ODS deixa clara a sua prioridade, que é promover a inclusão de todos. Portanto, incluem-se, aqui, as pessoas idosas, cuja participação na sociedade será fomentada, em alinhamento com o envelhecimento ativo e saudável. |
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ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
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Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
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11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos. |
O item 11.2 deste ODS foca na acessibilidade aos sistemas de transporte, inclusive sob o aspecto financeiro, o que está diretamente ligado à sua gratuidade. |
Efetividade do transporte público gratuito para inclusão de pessoas idosas (São Paulo)
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Fonte: adaptado de 
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