| O Plano de Reabilitação Auditiva está descrito no plano estadual de saúde e se aplica como instrumento de gestão; (8pts) |
a) O Plano de Reabilitação Auditiva está descrito no plano estadual de saúde e se aplica como instrumento de gestão; (8pts)
b) O Plano não está descrito em nenhum dos documentos analisados, porém se aplica como instrumento de gestão no nível técnico da secretaria e gerentes dos serviços; (6pts)
c) O Plano de Reabilitação Auditiva está descrito no plano estadual de saúde, mas não se aplica como instrumento de gestão; (4pts)
d) O plano não está descrito em nenhum dos documentos e não se aplica como instrumento de gestão em nenhum dos níveis da secretaria de saúde; (2pts) |
4 |
50 |
| Participação dos usuários, trabalhadores, prestadores e gestores no planejamento; (8pts) |
a) Participação dos usuários, trabalhadores, prestadores e gestores no planejamento; (8pts)
b) O planejamento é operacionalizado pelo corpo técnico da SES e referendado no Conselho de Saúde; (6pts)
c) Participação restrita aos prestadores e corpo técnico da SES; (4pts)
d) O planejamento é operacionalizado apenas pelo corpo técnico da SES; (2pts)
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2 |
25 |
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Avaliação (24pts)
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10
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41,6
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| Existem processos de avaliação e monitoramento da rede e dos serviços, observando-se estrutura, processos e resultados das ações; (8pts) |
a) Existem processos de avaliação e monitoramento da rede e dos serviços, observando-se estrutura, processos e resultados das ações; (8pts)
b) Práticas de avaliação realizadas pelos próprios serviços, independentemente da gestão da SES; (6pts)
c) Práticas de fiscalização dos serviços; (4pts)
d) Não é realizada a prática da avaliação; (2pts) |
4 |
50 |
| Existência de estudos de avaliação de eficiência e qualidade sobre a rede estadual; (8pts) |
a) Existem processos de avaliação de custo-benefício e qualidade das ações com a incorporação de ações programáticas; (8pts)
b) Os serviços de saúde auditiva realizam o acompanhamento regular dos usuários articulados à atenção básica visando à perda de seguimento no tratamento e conhecer a demanda reprimida; (6pts)
c) Os serviços de saúde auditiva realizam o acompanhamento regular dos usuários sem articulação com a atenção básica visando à perda de seguimento no tratamento; (4pts)
d) Os serviços se organizam apenas em função da tabela SUS; (2pts)
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2 |
25 |
| Utilização e aperfeiçoamento de sistema de informação para acompanhamento das ações para a deficiência auditiva (8pts); |
a) Utilização e aperfeiçoamento de sistema de informação para acompanhamento da deficiência auditiva; (8pts)
b) Existe algum sistema proposto por unidade prestadora para a própria avaliação; (6pts)
c) Serviços utilizam sistemas de informação apenas para fins de registro de produção; (4pts)
d) Não utiliza sistemas de informação em saúde; (2pts) |
4 |
50 |
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Regulação dos serviços (16pts)
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10
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62,5
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| Procedimentos são regulados por central de regulação pública; (8pts) |
a) Todos os procedimentos são regulados por central de regulação pública; (8pts)
b) Apenas os procedimentos de alta complexidade são regulados; (6pts)
c) Duplo acesso aos serviços de média e alta complexidade: por regulação e por demanda espontânea; (4pts)
d) Não existe regulação para os serviços de saúde auditiva; (2pts) |
4 |
50 |
| Existência de um grupo técnico de controle e auditoria com fonoaudiólogo e com atuação regular na rede; (8pts) |
a) Existência de um grupo técnico de controle e auditoria, com fonoaudiólogo e com atuação regular na rede; (8pts)
b) Existe um grupo técnico para controle e auditoria com atuação regular na rede, porém sem fonoaudiólogo; (6pts)
c) Controle e auditoria realizados ocasionalmente; (4pts)
d) Não são realizados controle e auditoria; (2pts) |
6 |
75 |
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Capacidade técnica e operacional dos serviços (8pts)
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4
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50
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| Todos os serviços de alta e média complexidade referem atender aos requisitos mínimos de Recursos humanos, instalações físicas e de equipamentos da portaria 587/2004; (8pts) |
a) Todos os serviços de alta e média complexidade atendem aos requisitos mínimos de Recursos humanos, instalações físicas e de equipamentos da portaria 587/2004; (8pts)
b) 75% dos serviços de alta e média complexidade atendem aos requisitos mínimos de Recursos humanos, instalações físicas e de equipamentos da portaria 587/2004; (6pts)
c) 50% dos serviços de alta e média complexidade atendem aos requisitos mínimos de Recursos humanos, instalações físicas e de equipamentos da portaria 587/2004; (4pts)
d) 25% dos serviços de alta e média complexidade atendem aos requisitos mínimos de Recursos humanos, instalações físicas e de equipamentos da portaria 587/2004; (2pts) |
4 |
50 |
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Controle social e participação popular (8pts)
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2
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25
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| Existência de algum mecanismo de gestão colegiada da saúde auditiva com participação dos usuários e trabalhadores; (8pts) |
a) Existe algum mecanismo de gestão colegiada da saúde auditiva com participação dos usuários e trabalhadores; (4pts)
b) Os serviços têm promovido mecanismos para participação dos usuários e trabalhadores; (4pts)
c) Não existe incentivo à participação popular e controle social; (2pts)
d) Critério A+ Critério B; (8pts) |
2 |
25 |
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Nível da Organização do Sistema
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Regionalização da atenção à saúde auditiva (26pts)
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8
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30,7
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| Existência de fonoaudiólogos na atenção básica que realizam ações de promoção, prevenção, identificação e monitoramento dos casos; (10pts) |
a) Existência de fonoaudiólogos na atenção básica que realizam ações de promoção, prevenção, identificação e monitoramento dos casos; (6pts)
b) A SES em conjunto com a média e alta complexidade realiza a capacitação para as ESF prevenirem, identificarem e monitorarem os casos de deficiência auditiva; (4pts)
c) Existe divulgação dos fluxos para atenção básica dos municípios; (4pts)
d) Não existem ações que envolvam a atenção básica para atenção à saúde auditiva; (2pts)
e) Critérios (A + B) ou Critérios (A + C); (10pts). |
2 |
25 |
| A SES em conjunto com a média e alta complexidade realiza a capacitação para as ESF prevenirem, identificarem e monitorarem os casos de deficiência auditiva; (8pts) |
a) São desenvolvidas ações técnico-pedagógicas para as equipes de atenção básica prevenirem, identificarem e monitorarem os casos de deficiência auditiva; (8pts)
b) São desenvolvidas ações técnico-pedagógicas para as equipes de atenção básica prevenirem e identificarem os casos; (6pts)
c) Existem fóruns regionais para a sensibilização das equipes de saúde da família sobre a temática; (4pts)
d) Não existem ações técnico-pedagógicas ligadas ao tema; (2pts) |
4 |
40 |
| Distribuição e implantação dos serviços estão baseados em dados epidemiológicos e série histórica de atendimentos das regiões de saúde; (8pts) |
a) Distribuição e implantação dos serviços estão baseados em dados epidemiológicos e série histórica de atendimentos das regiões de saúde; (8pts)
b) Distribuição e implantação dos serviços estão baseados em dados epidemiológicos das regiões de saúde; (6pts)
c) Distribuição e implantação dos serviços estão na série histórica de atendimentos das regiões de saúde; (6pts)
d) Distribuição baseada em estimativas da deficiência auditiva autorreferida (a exemplo do Censo); (4pts)
e) Distribuição dos serviços de acordo com facilidade de instalação e oportunidade; (2pts)
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2 |
25 |
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Estruturação de linhas do cuidado (8pts)
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4
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50
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| Estruturação de uma linha de cuidado para deficiência auditiva com ações previstas em todos os níveis de atenção a partir de um projeto terapêutico com classificação de risco e prioridades; |
a) Estruturação de uma linha de cuidado para deficiência auditiva com ações previstas em todos os níveis de atenção a partir de um projeto terapêutico com classificação de risco e prioridades; (8pts)
b) Desenvolve as ações em todos os níveis, porém de forma não explicitada enquanto linha do cuidado; (6pts)
c) Existência da lógica ambulatorial por demanda espontânea baseada no modelo médico hegemônico; (4pts)
d) Ausência de fluxos estabelecidos e publicizados para os serviços de referência; (2pts) |
4 |
50 |
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Adequação da oferta às necessidades (8pts)
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2
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25
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| Disponibilidade dos procedimentos está baseada em dados epidemiológicos e série histórica de atendimentos das regiões de saúde; (8pts) |
a) Disponibilidade dos procedimentos está baseada em dados epidemiológicos e série histórica de atendimentos das regiões de saúde; (8pts)
b) Disponibilidade dos procedimentos está baseada em dados epidemiológicos das regiões de saúde; (6pts)
c) Disponibilidade dos procedimentos está baseada na série histórica de atendimentos das regiões de saúde; (6pts)
d) Oferta de procedimentos sem parâmetros claros de distribuição na rede estadual; (2pts)
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2 |
25 |
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Nível do Contexto Político
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Projeto de Governo (16pts)
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8
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50
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| Propósito de Governo. Existe proposta de ação Intersetorial dirigida às pessoas com deficiência auditiva envolvendo setores como os da educação e da assistência social; (8pts) |
a) A atenção à Saúde auditiva é explicitada no plano de governo; (4pts)
b) Existe coerência entre o plano de governo e as ações realizadas na atenção à saúde auditiva; (4pts)
c) Não existem propostas além das portarias federais; (2pts)
d) Critério A + Critério B; (8pts) |
4 |
50 |
| O Estado participa do financiamento com recursos além do ministério da saúde para propostas inovadoras; (8pts) |
a) O Estado participa do financiamento com recursos além do ministério da saúde para propostas inovadoras; (8pts)
b) O estado participa de financiamento com recursos além do ministério da saúde complementando as ações já anunciadas nas portarias; (6pts)
c) O estado não participa de financiamento com recursos além do ministério da saúde; (4pts)
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4 |
50 |
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Governabilidade (8pts)
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4
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50
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| Autonomia da secretaria de saúde na condução da Política conforme as pactuações com os atores envolvidos; (8pts) |
a) Autonomia da secretaria de saúde na condução da Política conforme as pactuações com os atores envolvidos; (8pts)
b) A condução e distribuição dos recursos da política no estado é de acordo com a oportunidade e facilidade; (4pts)
c) Distribuição dos recursos ocorre estritamente conforme às portarias federais; (4pts)
d) |
4 |
50 |
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Capacidade de governo (16pts)
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6
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37,5
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| Existe algum grupo técnico designado para gerir a atenção à saúde auditiva com a participação de fonoaudiólogo; (8pts) |
a) Existe algum grupo técnico designado para gerir a atenção à saúde auditiva; (4pts)
b) Existe a participação de fonoaudiólogo no grupo técnico gestor; (4pts)
c) Gestão da atenção à saúde auditiva ligada a áreas técnicas não específicas para pessoa com deficiência; (2pts)
d) Critério A + Critério B; (8pts) |
4 |
50 |
| Equipe gestora com formação/capacitação em saúde coletiva; (8pts). |
a) Equipe gestora com profissionais com formação em saúde coletiva; (8pts)
b) Equipe gestora com profissionais com formação na área de direitos humanos/serviço social; (6pts)
c) Equipe gestora com profissionais de carreira na gestão pública; (4pts)
d) Equipe gestora com profissionais com formação na área de reabilitação; (2pts).
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2 |
25 |
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TOTAL
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64
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41
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