L’ENSEIGNEMENT DES RAPPORTS DE RACE DANS LES PROGRAMMES D’ÉTUDES SUPÉRIEURES STRICTO SENSU DANS LA SPHÈRE PUBLIQUE AU BRÉSIL

Costa, João Pedro Moreira; Ribeiro, Ana Cláudia; Araújo, Klaique Andreia; Miranda, Adílio Renê Almeida

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Sumário

EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSÕES, TRABALHO • Cad. Pesqui. 51 • 2021 • https://doi.org/10.1590/198053148454 copy

L’ENSEIGNEMENT DES RAPPORTS DE RACE DANS LES PROGRAMMES D’ÉTUDES SUPÉRIEURES STRICTO SENSU DANS LA SPHÈRE PUBLIQUE AU BRÉSIL

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Résumé

Le racisme est enraciné dans la société brésilienne, pour cette raison il est fondamental de discuter et de soutenir des actions antiracistes et de valorisation de la population noire. L’enseignement des rapports sociaux de race est un outil important pour stimuler ces actions, principalement dans le cadre des programmes d’études supérieures stricto sensu dans la sphère publique au Brésil. Moyennant la recherche statistique descriptive et l’analyse documentaire, ces programmes ont été étudiés et il a été conclu que la plupart de ceux qui abordent la thématique race directement et/ou indirectement dans leurs disciplines sont liés aux politiques publiques, alors que le débat est secondaire dans la plupart des programmes d’études supérieures en administration et gestion publique. En plus, il existe une tendance à ne pas rendre obligatoires les disciplines qui font directement référence à la discussion sur la race.

RELATIONS RACIALES; ÉTUDES SUPÉRIEURES; ADMINISTRATION PUBLIQUE

Resultados/principais conclusões	Contexto	Autores
Conhecimentos dos gestores e docentes sobre a Lei n. 10.639/2003 e as questões raciais são inexistentes, superficiais, confusos ou cheios de estereótipos.	Ensino básico público	Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ); Souza e Pereira (2013Souza, F. S., Pereira, L. M. S. (2013). Implementação da Lei n. 10.639/2003: Mapeando embates e percalços. Educação em Revista, (47), 51-65. https://www.scielo.br/j/er/a/MNXGXGyqnGXvcJF4WZvfLqP/?lang=pt&format=pdf https://www.scielo.br/j/er/a/MNXGXGyqnGX... )
Desinteresse pelas questões raciais em algumas escolas diz respeito, também, às formas autoritárias de gestão, desestímulo à carreira e condição do docente.	Ensino básico público	Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Escolas inseridas em um ambiente mais afirmativo e democrático de gestão mostram-se mais abertas a ações mais profundas.	Ensino básico público	Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Implementação da lei mais relacionada a iniciativas individuais de alguns docentes e menos institucionais ou coletivas.	Ensino de História	Meinerz (2017Meinerz, C. B. (2017). Ensino de história, diálogo intercultural e relações étnico-raciais. Educação e Realidade, 42(1), 59-77. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362017000100059&lng=en&nrm=iso>. https://doi.org/10.1590/2175-623661184 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Necessidade de os cursos universitários incluírem nas ementas das disciplinas obrigatórias a temática “relações raciais”.	Ensino superior	Camargo e Benite (2019Camargo, M. J. R., & Benite, A. M. C. (2019). Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: Sobre a Lei n. 10.639/2003 no ensino superior. Química Nova, 42(6),691-701. https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHDPYcMffThdScH/?lang=pt https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375 https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHD... ); Muller (2018Muller, T. M. P. (2018). Livro didático, educação e relações étnico-raciais: O estado da arte. Educação em Revista, 34(69), 77-95. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300077&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57232 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ); Santana et al. (2019Santana, R. A. R., Akerman, M., Faustino, D. M., Spiassi, A. L., & Guerriero, I. C. Z. (2019). A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Interface, (23). https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbDtytgD9dXxdVcJK/?lang=pt https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbD... ); Silva (2018Silva, P. B. G. (2018). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educação em Revista, 34(69), 123-150. https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9mPwSYPJWFbND/?lang=pt https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9... )
Dificuldade de implementação da Lei n. 10.639 nos currículos escolares brasileiros da educação básica e de ações sobre histórias e culturas africanas e afro-brasileiras no ensino superior.	Análise da produção científica	Carvalho (2018Carvalho, M. P. (2018). História da educação da população negra: O estado da arte sobre educação e relações étnico-raciais (2003-2014). Educar em Revista, 34(69), 211-230. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300211&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57236 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Nos materiais didáticos, na maioria das vezes, negros são representados como pessoas escravizadas, por meio de visões estereotipadas que os colocam em lugares subalternizados e de miséria, de modo que os processos de luta, resistência, conhecimentos e tecnologias são deixados de fora.	Produção científica na área de educação	Muller (2018Muller, T. M. P. (2018). Livro didático, educação e relações étnico-raciais: O estado da arte. Educação em Revista, 34(69), 77-95. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300077&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57232 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )
Avanço no reconhecimento de manifestações e consequências do racismo, etnocentrismo e outras discriminações. Medida comum tomada pelas instituições: fingir a não percepção da agressão, de modo a fortalecer a cultura do silenciamento, naturalizando o racismo.	Produção científica sobre educação das relações étnico-raciais	Silva (2018Silva, P. B. G. (2018). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educação em Revista, 34(69), 123-150. https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9mPwSYPJWFbND/?lang=pt https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9... )
Dificuldade de reconhecimento por parte de profissionais sobre o racismo como determinante social da saúde e da produção bibliográfica sobre as relações de equidade/inequidade racial em saúde.	Ensino superior na área de saúde	Santana et al. (2019Santana, R. A. R., Akerman, M., Faustino, D. M., Spiassi, A. L., & Guerriero, I. C. Z. (2019). A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Interface, (23). https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbDtytgD9dXxdVcJK/?lang=pt https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbD... )
Pouco espaço nas dinâmicas curriculares para discutir as relações raciais, em especial, a África e a cultura afro-brasileira, tendo a perspectiva eurocêntrica orientado, preponderantemente, a formação dos docentes.	Ensino superior em História e educação básica	Araújo (2018Araújo, D. C. (2018). Em busca de uma iniciativa histórica africana: Possibilidades e limites das práticas pedagógicas na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(252), 429-448. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812018000200429&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i252.3577 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ), Chagas (2017Chagas, W. F. (2017). História e cultura afro-brasileira e africana na educação básica da Paraíba. Educação e Realidade, 42(1), 79-98. https://www.scielo.br/j/edreal/a/KFVY38qTQ55qnVLx55sj7kh/?lang=pt. https://doi.org/10.1590/2175-623661125 https://www.scielo.br/j/edreal/a/KFVY38q... ), Coelho e Coelho (2018Coelho, M. C., & Coelho, W. N. B. (2018). As licenciaturas em história e a Lei 10.639/03 - percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, (34). https://www.scielo.br/j/edur/a/hvnLnRX7NpxPqJ9YqrBBQHG/?lang=pt. https://doi.org/10.1590/0102-4698192224 https://www.scielo.br/j/edur/a/hvnLnRX7N... )
Nível baixo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.	Rede federal de educação profissional, científica e tecnológica	Fonseca e Rocha (2019Fonseca, M. V., & Rocha, L. F. R. (2019). O processo de institucionalização da Lei n. 10.639/2003 na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Educação em Revista, 35, e187074. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100428&lng=en&nrm=iso. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698187074 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... )

Área Capes	Frequência	Porcentagem
Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	21	38,18%
Interdisciplinar	12	21,81%
Ciência Política e Relações Internacionais	9	16,36%
Planejamento Urbano e Regional/Demografia	4	7,27%
Direito	2	3,63%
Educação	2	3,63%
Serviço Social	2	3,63%
Economia	1	1,81%
Psicologia	1	1,81%
Saúde Coletiva	1	1,81%
TOTAL	55	100%

Área Capes	Frequência	Porcentagem
Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo • PPG em Administração Pública - FJP • PPG em Gestão Pública - UFES • PPG em Gestão Pública e Cooperação Internacional - UFPB • PPG em Políticas Públicas - Insper	4	14,28%
Interdisciplinar • PPG em Gestão Pública - UFPI • PPG em Gestão Pública e Sociedade - Unifal • PPG em Desenvolvimento e Políticas Públicas - UFFS • PPG em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas - UFPB • PPG em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUC-PR • PPG em Políticas Públicas - UFPR • PPG em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ • PPG em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas - Unital • PPG em Desenvolvimento e Gestão Social - UFBA	9	32,14%
Ciência Política e Relações Internacionais • PPG em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social - UFRB • PPG em Planejamento e Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas - UMC • PPG em Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas - UFRGS • PPG em Políticas Públicas - UEM • PPG em Políticas Públicas - UFABC • PPG em Políticas Públicas em Direitos Humanos - UFRJ	8	28,57%
Planejamento Urbano e Regional/Demografia • PPG em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas - UFF • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Unila	2	7,14%
Educação • PPG em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior - UFPB	1	3,57%
Serviço Social • PPG em Políticas Públicas - UFPI • PPG em Políticas Públicas - UFMA	2	7,14%
Economia • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Ipea	1	3,57%
Psicologia • PPG em Psicologia e Políticas Públicas - UFC	1	3,57%
TOTAL	28	100,00%

Termo presente na nomenclatura do PPG	PPGs analisados	Frequência	Porcentagem
Administração Pública	14	1	7,14%
Gestão Pública	6	4	66,66
Gestão Social	1	1	100,00%
Políticas Públicas	34	22	64,70
TOTAL	55	28	50,90%

PPG	Frequência	Porcentagem
PPG com disciplinas que não fazem referência à questão racial	27	49,09%
PPG com disciplina(s) que faz(em) referência apenas indireta à questão racial	11	20,00%
PPG com disciplina(s) que faz(em) referência apenas direta à questão racial	6	10,91%
PPG com disciplinas que fazem referência direta e indireta à questão racial	11	20,00%
TOTAL	55	100,00%

Região	Quantidade de PPGs analisados	PPGs que fazem referência direta e/ou indireta à questão racial	Porcentagem em relação aos analisados
Centro-Oeste	7 PPGs	1 PPG	14,28%
Sudeste	17 PPGs	9 PPGs	52,94%
Sul	8 PPGs	6 PPGs	75,00%
Norte	3 PPGs	Nenhum	0,00%
Nordeste	20 PPGs	12 PPGs	60,00%
TOTAL	55 PPGs	28 PPGs

Tipo de disciplina	Frequência	Porcentagem
Obrigatória • PPG em Gestão Pública e Sociedade - Unifal • PPG em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas - UFF* • PPG em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas - UFPB • PPG em Planejamento e Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas em Direitos Humanos - UFRJ • PPG em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior - UFPB • PPG em Psicologia e Políticas Públicas - UFC • PPG em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas - Unit • PPG em Desenvolvimento e Gestão Social - UFBA	11	19,64%
Eletiva/Optativa • PPG em Administração Pública - FJP • PPG em Gestão Pública - UFES • PPG em Gestão Pública e Cooperação Internacional - UFPB • PPG em Desenvolvimento e Políticas Públicas - UFFS • PPG em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social - UFRB • PPG em Políticas Públicas - UMC • PPG em Políticas Públicas - UECE • PPG em Políticas Públicas - UFRGS • PPG em Políticas Públicas - UFMA • PPG em Políticas Públicas - UEM • PPG em Políticas Públicas - UFABC • PPG em Políticas Públicas - UFPR • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Unila • PPG em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Ipea • PPG em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ	37	66,07%
Não informado • PPG em Gestão Pública - UFPI • PPG em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUC-PR • PPG em Políticas Públicas - Insper • PPG em Políticas Públicas - UFPI	8	14,29%
TOTAL	56	100,00%

Termos indiretos	Nº de ementas	Termos diretos	Nº de ementas	Presença dos termos diretos
Desigualdade/desigualdade social	23	Relacionados a “raça” (8)	12	16
Período/origem colonial	2	Relacionados a “escravidão” (5)	4	5
Minoria/grupos minoritários	6	Relacionados a “racismo” (6)	4	8
Políticas/ações afirmativas	3	Relacionados a “etnia” (6)	11	12
Exclusão social	2	Relacionados a “indígenas” (3)	5	5
Cultura brasileira	1	Relacionados a “negros” (7)	5	7
		Relacionados a “migrantes” (2)	1	2
FREQUÊNCIA	37 vezes			55 vezes

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[1] Nota sobre autoria

João Pedro Moreira Costa: coleta de dados, concepção metodológica, elaboração dos resultados e discussões; Ana Cláudia Ribeiro e Klaique Andreia Araújo: revisão da literatura; e Adílio Renê Almeida Miranda: concepção do trabalho, escrita e correções.