Conhecimentos dos gestores e docentes sobre a Lei n. 10.639/2003 e as questões raciais são inexistentes, superficiais, confusos ou cheios de estereótipos. |
Ensino básico público |
Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
); Souza e Pereira (2013Souza, F. S., Pereira, L. M. S. (2013). Implementação da Lei n. 10.639/2003: Mapeando embates e percalços. Educação em Revista, (47), 51-65. https://www.scielo.br/j/er/a/MNXGXGyqnGXvcJF4WZvfLqP/?lang=pt&format=pdf https://www.scielo.br/j/er/a/MNXGXGyqnGX...
) |
Desinteresse pelas questões raciais em algumas escolas diz respeito, também, às formas autoritárias de gestão, desestímulo à carreira e condição do docente. |
Ensino básico público |
Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) |
Escolas inseridas em um ambiente mais afirmativo e democrático de gestão mostram-se mais abertas a ações mais profundas. |
Ensino básico público |
Gomes e Jesus (2013Gomes, N. L., & Jesus, R. E. (2013). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico--raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educação em Revista, (47), 19-33. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000100003&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) |
Implementação da lei mais relacionada a iniciativas individuais de alguns docentes e menos institucionais ou coletivas. |
Ensino de História |
Meinerz (2017Meinerz, C. B. (2017). Ensino de história, diálogo intercultural e relações étnico-raciais. Educação e Realidade, 42(1), 59-77. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362017000100059&lng=en&nrm=iso>. https://doi.org/10.1590/2175-623661184 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) |
Necessidade de os cursos universitários incluírem nas ementas das disciplinas obrigatórias a temática “relações raciais”. |
Ensino superior |
Camargo e Benite (2019Camargo, M. J. R., & Benite, A. M. C. (2019). Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: Sobre a Lei n. 10.639/2003 no ensino superior. Química Nova, 42(6),691-701. https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHDPYcMffThdScH/?lang=pt https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375 https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHD...
); Muller (2018Muller, T. M. P. (2018). Livro didático, educação e relações étnico-raciais: O estado da arte. Educação em Revista, 34(69), 77-95. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300077&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57232 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
); Santana et al. (2019Santana, R. A. R., Akerman, M., Faustino, D. M., Spiassi, A. L., & Guerriero, I. C. Z. (2019). A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Interface, (23). https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbDtytgD9dXxdVcJK/?lang=pt https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbD...
); Silva (2018Silva, P. B. G. (2018). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educação em Revista, 34(69), 123-150. https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9mPwSYPJWFbND/?lang=pt https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9...
) |
Dificuldade de implementação da Lei n. 10.639 nos currículos escolares brasileiros da educação básica e de ações sobre histórias e culturas africanas e afro-brasileiras no ensino superior. |
Análise da produção científica |
Carvalho (2018Carvalho, M. P. (2018). História da educação da população negra: O estado da arte sobre educação e relações étnico-raciais (2003-2014). Educar em Revista, 34(69), 211-230. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300211&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57236 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) |
Nos materiais didáticos, na maioria das vezes, negros são representados como pessoas escravizadas, por meio de visões estereotipadas que os colocam em lugares subalternizados e de miséria, de modo que os processos de luta, resistência, conhecimentos e tecnologias são deixados de fora. |
Produção científica na área de educação |
Muller (2018Muller, T. M. P. (2018). Livro didático, educação e relações étnico-raciais: O estado da arte. Educação em Revista, 34(69), 77-95. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300077&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.1590/0104-4060.57232 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) |
Avanço no reconhecimento de manifestações e consequências do racismo, etnocentrismo e outras discriminações. Medida comum tomada pelas instituições: fingir a não percepção da agressão, de modo a fortalecer a cultura do silenciamento, naturalizando o racismo. |
Produção científica sobre educação das relações étnico-raciais |
Silva (2018Silva, P. B. G. (2018). Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educação em Revista, 34(69), 123-150. https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9mPwSYPJWFbND/?lang=pt https://www.scielo.br/j/er/a/xggQmhckhC9...
) |
Dificuldade de reconhecimento por parte de profissionais sobre o racismo como determinante social da saúde e da produção bibliográfica sobre as relações de equidade/inequidade racial em saúde. |
Ensino superior na área de saúde |
Santana et al. (2019Santana, R. A. R., Akerman, M., Faustino, D. M., Spiassi, A. L., & Guerriero, I. C. Z. (2019). A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Interface, (23). https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbDtytgD9dXxdVcJK/?lang=pt https://www.scielo.br/j/icse/a/fcFjjTxbD...
) |
Pouco espaço nas dinâmicas curriculares para discutir as relações raciais, em especial, a África e a cultura afro-brasileira, tendo a perspectiva eurocêntrica orientado, preponderantemente, a formação dos docentes. |
Ensino superior em História e educação básica |
Araújo (2018Araújo, D. C. (2018). Em busca de uma iniciativa histórica africana: Possibilidades e limites das práticas pedagógicas na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(252), 429-448. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812018000200429&lng=en&nrm=iso. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i252.3577 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
), Chagas (2017Chagas, W. F. (2017). História e cultura afro-brasileira e africana na educação básica da Paraíba. Educação e Realidade, 42(1), 79-98. https://www.scielo.br/j/edreal/a/KFVY38qTQ55qnVLx55sj7kh/?lang=pt. https://doi.org/10.1590/2175-623661125 https://www.scielo.br/j/edreal/a/KFVY38q...
), Coelho e Coelho (2018Coelho, M. C., & Coelho, W. N. B. (2018). As licenciaturas em história e a Lei 10.639/03 - percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, (34). https://www.scielo.br/j/edur/a/hvnLnRX7NpxPqJ9YqrBBQHG/?lang=pt. https://doi.org/10.1590/0102-4698192224 https://www.scielo.br/j/edur/a/hvnLnRX7N...
) |
Nível baixo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. |
Rede federal de educação profissional, científica e tecnológica |
Fonseca e Rocha (2019Fonseca, M. V., & Rocha, L. F. R. (2019). O processo de institucionalização da Lei n. 10.639/2003 na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Educação em Revista, 35, e187074. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100428&lng=en&nrm=iso. http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698187074 http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
) |