LAS POLÍTICAS DE NO REPITENCIA EN LOS SISTEMAS ESTADUALES DE EDUCACIÓN EN BRASIL

Machado, Melissa Riani Costa; Vasconcelos, Ana Maria Nogales; Oliveira, Adolfo Samuel de

doi:10.1590/198053147263

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Sumário

ARTIGOS • Cad. Pesqui. 50 (178) • Oct-Dec 2020 • https://doi.org/10.1590/198053147263 copiar

LAS POLÍTICAS DE NO REPITENCIA EN LOS SISTEMAS ESTADUALES DE EDUCACIÓN EN BRASIL

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Resumen

Este artículo tiene el propósito de identificar qué sistemas estaduales de educación prevén la organización de la enseñanza en ciclos escolares y el régimen de progresión continuada de los estudiantes. Asimismo, se pretende investigar en qué medida tales pronósticos han sido implantados en las escuelas. Para ello, además de consultar directamente las secretarías de educación y de análisis de la legislación estadual se recurre a datos del Censo Escolar. Los resultados nos permiten concluir que, en la educación básica de las redes estaduales brasileñas, predomina la organización en serie y los regímenes de progresión regular o parcial de los alumnos. No obstante, hay sistemas de enseñanza que presentaron una mayor adhesión a las políticas de no repitencia de forma consistente a lo largo del tiempo, como aquellos de los estados de Minas Gerais, São Paulo y Mato Grosso.

SISTEMA EDUCATIVO; REPETICIÓN DE CURSO; PROGRESO ESCOLAR; CICLOS

Unidade federativa	Esquema do 1° ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio
Rondônia	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Acre	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Amazonas	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Roraima	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Pará	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Amapá	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Tocantins	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Maranhão	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Piauí	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Ceará	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Rio Grande do Norte	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1a	2^a	3^a
Paraíba	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Pernambuco	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Alagoas	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Sergipe	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Bahia	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Minas Gerais	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Espírito Santo	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Rio de Janeiro	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
São Paulo	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Paraná	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Santa Catarina	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Rio Grande do Sul	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Mato Grosso do Sul	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Mato Grosso	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Goiás	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a
Distrito Federal	1°	2°	3°	4°	5°	6°	7°	8°	9°	1^a	2^a	3^a

	Grupo 1	Grupo 2	Grupo 3	Grupo 4
UFs com dados coerentes	São Paulo Minas Gerais Mato Grosso Distrito Federal	Amazonas Pará Pernambuco Alagoas Santa Catarina	Rondônia Amapá Tocantins Sergipe Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul	Mato Grosso do Sul
UFs com dados incoerentes	Acre Paraná	Rio de Janeiro	Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Goiás	Roraima Paraíba

Unidade federativa	Ciclos
Unidade federativa	NÃO	SIM
Rondônia	85,8%	14,2%
Acre	97,5%	2,5%
Amazonas	67,6%	32,4%
Roraima	99,2%	0,8%
Pará	95,7%	4,3%
Amapá	77,5%	22,5%
Tocantins	98,7%	1,3%
Maranhão	95,1%	4,9%
Piauí	99,6%	0,4%
Ceará	97,5%	2,5%
Rio Grande do Norte	63,9%	36,1%
Paraíba	96,9%	3,1%
Pernambuco	82,4%	17,6%
Alagoas	94,9%	5,1%
Sergipe	61,4%	38,6%
Bahia	84,8%	15,2%
Minas Gerais	3,6%	96,4%
Espírito Santo	98,9%	1,1%
Rio de Janeiro	96,0%	4,0%
São Paulo	0,4%	99,6%
Paraná	98,0%	2,0%
Santa Catarina	100,0%	0,0%
Rio Grande do Sul	99,4%	0,6%
Mato Grosso do Sul	100,0%	0,0%
Mato Grosso	2,1%	97,9%
Goiás	99,8%	0,2%
Distrito Federal	1,3%	98,7%

Unidade federativa	Ensino fundamental
	Anos iniciais			Anos finais
	Estadual	Municipal	Federal	Estadual	Municipal	Federal
Rondônia	18,1%	81,9%	0,0%	82,5%	17,5%	0,0%
Acre	43,4%	56,5%	0,2%	86,1%	13,6%	0,3%
Amazonas	22,6%	77,4%	0,0%	50,7%	49,0%	0,3%
Roraima	16,3%	83,4%	0,3%	95,5%	4,0%	0,5%
Pará	7,5%	92,5%	0,1%	23,7%	76,0%	0,2%
Amapá	35,4%	64,6%	0,0%	94,1%	5,9%	0,0%
Tocantins	11,8%	88,2%	0,0%	71,7%	28,3%	0,0%
Maranhão	1,4%	98,6%	0,0%	5,7%	94,2%	0,1%
Piauí	1,0%	99,0%	0,0%	19,8%	80,2%	0,0%
Ceará	0,7%	99,3%	0,0%	4,1%	95,8%	0,1%
Rio Grande do Norte	17,6%	82,3%	0,1%	35,9%	64,1%	0,0%
Paraíba	10,7%	89,2%	0,1%	36,4%	63,6%	0,0%
Pernambuco	1,7%	98,3%	0,0%	32,5%	67,3%	0,2%
Alagoas	4,3%	95,7%	0,0%	22,8%	77,2%	0,0%
Sergipe	19,7%	80,3%	0,0%	38,3%	61,5%	0,2%
Bahia	0,4%	99,6%	0,0%	20,1%	79,8%	0,0%
Minas Gerais	31,2%	68,7%	0,1%	69,6%	30,2%	0,2%
Espírito Santo	13,7%	86,3%	0,0%	37,2%	62,8%	0,0%
Rio de Janeiro	0,2%	99,2%	0,5%	25,1%	74,1%	0,9%
São Paulo	26,2%	73,8%	0,0%	71,5%	28,5%	0,0%
Paraná	0,5%	99,5%	0,0%	98,2%	1,8%	0,1%
Santa Catarina	27,9%	72,0%	0,1%	52,3%	47,6%	0,1%
Rio Grande do Sul	37,1%	62,9%	0,0%	49,2%	50,6%	0,2%
Mato Grosso do Sul	23,3%	76,7%	0,0%	55,3%	44,4%	0,3%
Mato Grosso	29,8%	70,2%	0,0%	70,4%	29,6%	0,0%
Goiás	5,3%	94,6%	0,1%	69,1%	30,8%	0,1%
Distrito Federal	100,0%	0,0%	0,0%	99,4%	0,0%	0,6%

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[1] NOTA SOBRE AUTORIA

Este artigo é parte da tese de doutorado de Melissa Riani Costa Machado; essa autora foi responsável pela: concepção; desenho metodológico; tratamento dos dados; validação dos resultados; análise formal; escrita, revisão e edição do texto. Ana Maria Nogales Vasconcelos: concepção; desenho metodológico; validação dos resultados; análise formal; escrita, revisão e edição do texto; gestão e supervisão da pesquisa. Adolfo Samuel de Oliveira: concepção; desenho metodológico; validação dos resultados; análise formal; escrita, revisão e edição do texto.