Apresentação

DOSSIÊ: RAÇA E SEXUALIDADE EM DIFERENTES CONTEXTOS NACIONAIS

Apresentação

Neste dossiê partilhamos com os leitores alguns dos resultados da pesquisa internacional Relations among "race", sexuality and gender in different local and national contexts.¹ Seu principal objetivo foi desenvolver uma ampla pesquisa comparada sobre raça, sexualidade, gênero, classe e os cuidados com a saúde, especialmente aqueles relativos à prevenção das DSTs/Aids no Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo), África do Sul (Cape Town e Johannesburg) e Estados Unidos da América (São Francisco e Chicago). Mais especificamente, o projeto objetivou analisar o lugar da raça (cor/etnicidade) e do racismo; do gênero e dos estereótipos acerca da construção das identidades sexuais e, finalmente, das condições materiais na vida de jovens entre 18 e 24/26 anos.

O ponto de partida que informa essa pesquisa está calcado na ideia de que as intersecções entre raça, sexualidade, classe e gênero são de fundamental importância no acesso a bens e status, ocupação/emprego, na trajetória escolar, nas escolhas afetivo-sexuais, além de incidirem sobre a vulnerabilidade dos indivíduos frente às DST/AIDS. Portanto, o projeto teve por objetivo analisar o impacto dessas intersecções na construção de si, nas vivências afetivo-sexuais, nas atividades profissionais e de lazer, no enfrentamento cotidiano do preconceito e da exclusão.

Em cada uma das cidades incluídas no projeto foi desenvolvida pesquisa qualitativa que consistiu, primeiramente, de um trabalho de campo etnográfico, em lugares freqüentados por jovens de diferentes perfis sociais. Com base nessa observação foram selecionadas 24 pessoas para entrevistas em profundidade, seguindo o formato "história de vida". Por fim, em cada cidade, foram aplicados 48 questionários fechados que funcionaram como uma fonte de informação suplementar e de controle do corpus obtido no trabalho de campo. Embora todas as equipes seguissem essa orientação, algumas adaptações foram necessárias em cada contexto, dadas as distintas dinâmicas locais.

A proposta de realização da pesquisa teve início em 2005, com a realização do "Seminário Internacional Raça, Sexualidade e Saúde: Perspectivas Regionais", organizado pelo CLAM/IMS/UERJ, pela Fiocruz e pelo, hoje extinto, CEAB/UCAM, sob os auspícios da Fundação Ford. Naquele momento, reuniu-se no Rio de Janeiro um grupo significativo de pesquisadores de diferentes países (Brasil, Estados Unidos, África do Sul, Espanha e Colômbia) interessados na possibilidade de desenvolver um projeto comparado sobre raça, classe, gênero, sexualidade e saúde.

Após o meeting, a partir de um intenso diálogo, entre parceiros sul-africanos, norte-americanos e brasileiros, um grupo se comprometeu com a elaboração do projeto.² Em pouco tempo compreendemos que, nas últimas décadas, os pesquisadores envolvidos com questões de raça, gênero e sexualidade precisaram, de um modo ou de outro, enfrentar, a permeabilidade desse campo com posições de cunho não somente políticos, mas, sobretudo, fortemente morais e eventualmente dogmáticos.

A forma variada como a noção de raça foi historicamente construída e vivida se configurou como um importante eixo norteador da proposta e, de fato, foi responsável pela escolha dos três países e das seis cidades onde a investigação se desenvolveu. Do ponto de vista dos estudos sobre raça no Brasil, os Estados Unidos têm funcionado como um importante pólo de comparação. Nesse quadro, ambos os países figuram, de modo alternado, ora como "inferno", ora como "paraíso racial". A miscigenação brasileira (tantas vezes valorizada e tantas outras criticada) assume novas formas e sentidos na comparação com a África do Sul e sua obsessão pela "pureza racial" (consubstanciada no regime do apartheid).

No caso específico desta pesquisa, o fato de a coordenação geral estar alocada no Brasil foi, ao mesmo tempo, interessante e desafiador. O Brasil é um país do chamado terceiro mundo, de colonização portuguesa, que se reconhece (até certo ponto se orgulha) de ser miscigenado e cuja única língua oficial é o português. Além de ser o único dos três países envolvidos no projeto, onde a homossexualidade nunca foi crime e os critérios raciais não foram legalmente definidores de cidadania depois da abolição da escravidão em 1888 – o que de fato não indica a ausência de hierarquias raciais e do racismo de diversas políticas estatais.³ No mito de origem, que informa a representação de nação dominante no país, a miscigenação brasileira é fruto da mistura e do contato sexual e cultural entre o português (tido como um colonizador miscível pelo histórico contato com distintas alteridades raciais), o índio (o "primeiro" habitante desta terra) e o negro africano (trazido pela escravidão).⁴ De fato, ainda que sob forte contestação política e mesmo acadêmica, a miscigenação, a sexualidade e o sexo inter-racial são amplamente conhecidos como marcas da experiência brasileira.

Embora o inglês tenha sido a língua oficial da pesquisa, seria enganoso tomar tal fato como base de maior aproximação entre a África do Sul e os Estados Unidos. O inglês é apenas uma das 11 línguas oficiais da África do Sul, país de colonização holandesa e inglesa, internacionalmente conhecido tanto por ter encenado um dos regimes mais violentos e racistas do século XX, quanto por ter atualmente a legislação mais avançada em relação às chamadas minorias sexuais. Além disso, nesses dois contextos, raça e etnicidade assumem significados absolutamente distintos.

Os Estados Unidos valorizaram historicamente a diversidade, sendo representados em diversas instâncias como um melting pot de culturas – ainda que vários estados tenham mantido uma legislação racista até o movimento pelos direitos civis, na década de 1960. Entretanto, também nesse contexto, o regime de diferenciação racial antes pautado pela polaridade branco-negro assumiu recentemente novas feições, sendo que o censo de 2000 instituiu a possibilidade de os indivíduos se auto-classificarem em mais de uma categoria racial. Abriu assim, espaço para os mestiços (antes ocultos nesse tipo de levantamento).⁵ Todas essas diferenças e o dinamismo próprio a cada contexto nacional tiveram um importante papel no diálogo travado pelos diferentes pesquisadores envolvidos com o projeto.

Uma nação também se constrói na cama, sem dúvida. O sujeito que emerge de um encontro sexual pode, simbolicamente, corporificar, denunciar ou mesmo provocar as fronteiras da nacionalidade. Nesse sentido, ao contrário do que aconteceu no Brasil, a mestiçagem, no caso da África do Sul e dos Estados Unidos, funcionou como um entroncamento que articulou negativamente, do ponto de vista da nação, raça e sexualidade. Mas se observarmos a legislação que criminalizou a homossexualidade na mesma África do Sul, a partir da década de 1960, notamos que, também nesse caso, as fronteiras raciais e sexuais estavam definindo e tensionando os limites simbólicos da nação. Raça e homossexualidade se cruzam aqui em dois pontos: primeiro, os rumores nas comunidades negras eram de que a homossexualidade não era originária da cultura negra, mas uma doença que chega com os brancos e o capitalismo; em segundo lugar, do mesmo modo que o casal homem negro/mulher branca foi fundamental para mobilizar os medos acerca da miscigenação na instalação do apartheid em 1948, nesse caso, os africânderes – com menor poder aquisitivo, segundo a perspectiva africâner, em relação aos ingleses e judeus – , passaram a acusar estes últimos de assediar (emocional e financeiramente) seus jovens, trazendo-os para a homossexualidade (Moutinho, 2004b).⁶

Assim, um dos pontos cruciais desta pesquisa foi a constatação de que não havia um "nós" estável e consensual que de alguma forma assegurasse (em termos de princípios ou valores) a compreensão de um "outro". Indagação foi a palavra-chave dessa experiência. De diferentes maneiras, fomos constantemente indagados, no confronto entre dinâmicas e perspectivas diversas. Como por exemplo, nos debates travados entre as equipes brasileiras e norte-americanas a respeito das dinâmicas dos diferentes sistemas de classificação de cor/raça no Brasil e nos USA. Ou ainda o debate com a equipe de Johannesburg a respeito do uso apropriado, de acordo com os interlocutores e com o contexto político, das categorias "black" e "african".

Em primeiro lugar, foi necessário rever a compreensão que tradicionalmente localiza os Estados Unidos como o pólo produtor de teorias – sobretudo, as raciais/sexuais (mas igualmente, teorias acadêmicas autorizadas desenvolvidas pelos chamados "brasilianistas" ou "africanistas") – e o Brasil e a África do Sul como pólos receptores de ideias e valores; ou, na alusão de Nancy Stepan (2005:10) ao analisar a eugenia na América Latina como "região que costuma ser apresentada, seja como afastada da corrente dominante de pensamento, seja como não mais que um pálido reflexo do pensamento europeu". Nesse sentido, é interessante notar que os países e cidades envolvidas jamais foram pensados no registro da carência. Muitas pesquisas, ao ajustar seu foco para algum país do continente africano ou latino-americano, operam ora no registro da tradição ou do exotismo, ora no registro da precariedade material ou na miséria, quando não articulam ambos. No diálogo propiciado pelo projeto coordenado a partir do Brasil, os diferentes contextos nacionais não apareceram como de pólos de oposição, mas como cenários em que múltiplos agentes intervinham em um processo, a um só tempo, local e global.

Em segundo lugar, foi necessário colocar em perspectiva categorias de entendimento, como as de "inferno" ou de "paraíso" racial, lugares comuns (acadêmicos, sociais e políticos homogeneizadores) que, em diferentes períodos históricos, criaram convenções estereotipadas em relação às complexas dinâmicas raciais, sexuais e políticas desses três países. Ao articular erotismo e nação, tais convenções evidenciam não só a sexualização da raça, como a importância dessas ideias nos regimes de regulação moral.

A lógica comparativa que orientou a pesquisa nos três contextos observou, portanto, com desconfiança compreensões figurativas icônicas, que se consubstanciam em uma linguagem que evoca imagens construídas sob o perigoso signo da carência, da ausência ou mesmo da vitimização, sem problematizar a estrutura social mais ampla que constrói a desigualdade. Assim, era necessário resistir, justamente, à homogeneização que nossas próprias (e relativamente confortáveis) categorias de descrição de mundo estimulavam, lembrando sempre da afirmação de Geertz (2001:81), para quem

esses mundos e essas mentalidades alheios, não estão realmente noutro lugar, mas são alternativas para nós, situadas bem perto, "lacunas [instantâneas] entre mim e os que pensam diferentemente de mim".

Nesse sentido, as diferentes arenas políticas nacionais, os diversos lugares nos quais a observação foi realizada, os debates suscitados e a pertinência de certas categorias de pensamento foram questões centrais neste projeto. A pesquisa se desenvolveu, assim, em um sentido que possibilita o entrecruzamento de planos locais e globais e se insere em um campo ético-político complexo.

No projeto original, as seis cidades foram compreendidas como, de um lado, uma tríade mais democrática, que valorizaria experiências de mistura e contato, como seriam as exuberantes, licenciosas e contagiantes Rio de Janeiro, Cape Town e São Francisco; de outro, São Paulo, Chicago e Johannesburg, compreendidas como cidades marcadas pela segregação espacial e racial, verticalizadas e permeadas por inúmeros mecanismos de alienação do "outro". Como será visto a seguir (bem como nos textos deste dossiê) essa compreensão ganhou outros sentidos no decorrer da investigação.

A composição da pesquisa

Um aspecto importante e complexo na pesquisa está relacionado à escolha dos parceiros. Nenhum dos pesquisadores envolvidos no projeto tinha trabalhado em conjunto e outros sequer se conheciam previamente. Todas as relações foram construídas ao longo da execução do próprio trabalho, os parceiros brasileiros apenas se conheciam superficialmente e os estrangeiros foram sugeridos por outros contatos. Assim, o processo de desenvolvimento de um terreno comum de diálogo fez parte do amadurecimento do próprio processo de pesquisa.

Logo após as primeiras (e intensas) conversas, ficou claro que um projeto comparado internacional realizado por uma equipe interdisciplinar imporia inúmeros desafios. O que e como comparar foram duas perguntas fundamentais (e constantes) em todo o processo. De todo modo, apesar das linhas gerais traçadas pelos pesquisadores principais, o desenho final foi alcançado pelo conjunto de assistentes de pesquisa que participaram do trabalho de campo.

Concomitantemente à investigação, os coordenadores locais e as instituições a que se vinculavam tinham também como objetivo formar novos pesquisadores, capazes de abordar questões relativas à raça, sexualidade, classe, gênero e seus complexos entrecruzamentos – entre os quais a vulnerabilidade às DSTs/AIDS. Na verdade, esse foi um empreendimento de mão dupla, pois sem os jovens pesquisadores de cores/raça, gênero e orientação sexual variadas o trabalho de campo teria um desenho muito distinto e, em algumas situações, teria sido inexeqüível. Em outras palavras, nesse processo foi possível notar que além do perfil e da formação dos coordenadores locais, os jovens pesquisadores e seus assistentes de pesquisa desempenharam um papel fundamental na condução do trabalho. Nas seis cidades, cerca de 50 pesquisadores se envolveram na execução do trabalho. Os coordenadores da pesquisa estavam na faixa dos 38 a 50 anos, as coordenações de campo na faixa dos 25 a 35 anos e os assistentes de pesquisa tinham entre 19 e 29 anos. Alguns dos espaços da pesquisa não teriam sido trabalhados com a mesma profundidade sem pesquisadores da mesma faixa etária que os outros freqüentadores, como no caso do night club Sambarylove, espaço black e jovem de São Paulo. Essa dinâmica colocou em evidência uma série de problemas de fundamental importância na literatura sobre o tema, visto que, em realidade, cada pesquisador (e assistente de pesquisa) compreendeu a pesquisa – cujo objetivo geral era explorar a interseccionalidade entre categorizações diversas – a partir de sua trajetória de vida, sua experiência acadêmica, suas agendas institucionais e de pesquisa e, por fim, a partir de suas experiências específicas junto ao ativismo. O dossiê que ora se apresenta expressa essa característica.

Mas é necessário também refletir sobre as assimetrias que constituem esse processo. A posição igualitária que informou a construção do projeto não se traduziu sem ambiguidades na dinâmica estabelecida ao longo da execução do trabalho. De certo que não contamos com "brasilianistas" ou os chamados "africanistas" na pesquisa. Trata-se de uma rede que possui interesse em certos temas ou problemas e não exatamente em regiões ou povos. De inicio, apenas a coordenadora geral da pesquisa havia realizado uma pesquisa anterior comparando Brasil e África do Sul. Este aspecto se configurou como importante diferencial. Em termos temáticos, os interesses convergiam e alguns debates travados foram muito interessantes (especialmente, no que concerne à dinâmica de classificação por cor/raça), mas a conexão acadêmica entre os três países foi construída apenas ao longo do processo de interação. Era visível, por exemplo, que academicamente, os participantes da África do Sul se voltavam mais para o diálogo com os Estados Unidos do que com o Brasil. Mas esse quadro se modificou no final da pesquisa. Alguns pesquisadores sul-africanos começaram a aprender português, num processo, de fato, fascinante. Extrapolaria os limites desta introdução identificar as linhas de força mais amplas que atuam na internacionalização das temáticas abordadas, mas um dos fatores que contribuíram para a renovação desse cenário foi a abertura de novas linhas de apoio financeiro no sentido "sul-sul", entre as quais inclui-se aquelas implementadas pelo CNPq/Brasil (como os editais Pró-Africa⁷) e pela própria Fundação Ford, através de empreendimentos como o CLAM. Como dito, trata-se de iniciativas recentes e que requerem um esforço de compreensão que escapa às reflexões propostas, mas uma pista pode ser enunciada: apoios desse tipo conspiram (positivamente) para uma certa reconfiguração não somente de redes tradicionais, mas igualmente para o desenvolvimento criativo de novas temáticas e abordagens.

De um modo geral, esta pesquisa se inscreveu no processo mais amplo iniciado, em 2002, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) do Instituto de Medicina Social (IMS), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que contou com o apoio financeiro da Fundação Ford. O CLAM, em parceria com instituições como o Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu/Unicamp), o Núcleo de Estudos dos Marcadores da Diferença (Numas/USP) e o Centro de Estudos e Analise de Planejamento (Cebrap), colocou para circular um capital simbólico específico relativo à sexualidade, raça e direitos humanos, promovendo diálogos e encontros antes pouco comuns ou inexistentes. Qual o sentido dessa circulação? Que operações de ordem social (mas também sociológica) vêm sendo efetuadas? Um deles refere-se à criação de canais de comunicação entre o Estado, a academia e o ativismo.

Desse modo, são muitos os sentidos que essa circulação assume. Em São Paulo, por exemplo, foi estabelecida uma parceria entre o Departamento de Antropologia da USP e a Associação da Parada LGBT⁸ (APOGLBT) na realização de alguns trabalhos. Em Johannesburg e Cape Town, ambas as coordenações locais realizaram a pesquisa estabelecendo parcerias com duas ONGs– respectivamente OUT e Triangulo Project. Isso foi possível graças à disponibilidade de alguns professores para dialogar e trabalhar juntamente com o ativismo, mas igualmente porque hoje temos alguns jovens ativistas engajados em pesquisas e na pós-graduação – essa via de mão dupla foi uma tendência observada em todos os contextos que compuseram o projeto. Alguns deles fizeram parte direta de nossa pesquisa. Esse fato promoveu um amplo intercâmbio entre formas de pensar, pesquisar e atuar politicamente. Interessante notar, ainda, como certos instrumentos metodológicos desenvolvidos na pesquisa acabaram por ser utilizados no campo do ativismo. Esse foi o caso, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde as coordenações geral e local trabalharam com o Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual, tendo inclusive planejado uma publicação conjunta com os cruzamentos de dados de ambas as pesquisas.⁹ Não se trata de circunscrever a experiência com uma superficial menção acerca das relações entre a academia e o ativismo, mas sim de compreender que a produção do conhecimento, que de diferentes maneiras informa a ação, vem passando por mudanças profundas. Ao mesmo tempo em que as nações, essas "comunidades imaginadas", tiveram um peso importante no desenrolar da pesquisa, os limites ou questionamentos das narrativas nacionalistas tradicionais igualmente apareceram com força no momento da realização do trabalho de campo. Isso nos permite refletir sobre o papel da internacionalização dos movimentos sociais, que adotam os chamados temas transversais (gênero, raça, orientação sexual, Aids, entre outros) e problematizam os limites da nação.

Raça, nação, sexualidade e gênero: campos em intersecção

Em pesquisa anterior, produzida para o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM (Moutinho, Aguião e Carrara, 2005), identificamos uma carência de pesquisas qualitativas em perspectiva comparada internacional que pudessem auxiliar a construção de surveys mais alinhados com as realidades locais. Muitas apresentam problemas relativos à sua abrangência, o que colore os contornos locais com tintas ora superficiais, ora com sentidos não partilhados pelos próprios sujeitos. Assim, as pesquisas comparadas, especialmente as qualitativas, são importantes quando abrem espaço para a polifonia do tecido social, ao mesmo tempo em que desestabilizam categorias clássicas da representação política e conceitos criados para interpretar a vida social. Nenhuma dessas categorias é, de fato, auto-evidente.

Concomitantemente, como definir raça em contextos de racismo/exclusão tão variados? Ao longo da pesquisa, o sentido substantivista comumente atribuído a essa categoria – freqüente, se pensado em termos de vulnerabilidades e exclusões – adquiriu um significado não somente adjetivo, mas igualmente contextual, relacional e marcado por sinais de prestígio e status. Como entrecruzar raça com gênero e sexualidade e qual a relevância dessas categorias em cada localidade? Os processos de exotização e erotização que articulam sexualidade, raça e nação possuem similaridades conhecidas, mas como ler as diferenças e ambigüidades que estimulam, e apressadamente "normalizam", as perturbações dos encontros, situações e cenas que desafiam fronteiras e convenções? Essa forma de delimitar a pesquisa seria uma boa porta de entrada ao tema ou conspiraria para reforçar o aprisionamento de sujeitos, processos e tempos distintos numa economia explicativa reducionista e singularizadora?

Como visto, se raça, gênero e sexualidade são as três grandes rubricas (também aqui falsamente unificadoras de sentidos) que informam o recorte mais amplo operado em cada localidade, a interseccionalidade ou o debate sobre a articulação dessas categorias foi, portanto, outro tema de importância fundamental que foi necessário enfrentar.

Como anteriormente apontado por Piscitelli, a perspectiva que focaliza a leitura da cena social a partir de múltiplas categorias de diferenciação no pensamento feminista data da década de 1990. Como a autora afirma, "assim como aconteceu com gênero, essas categorias adquirem conteúdos diferentes segundo as abordagens teóricas das autoras que com elas trabalharam" (Piscitelli, 2008:263).

Assim, é possível estabelecer a tradição Foucaultiana como um primeiro grande marco que compõe as análises sobre o tema (Wade, Urrea, Viveros, 2008), especialmente aquelas circunscritas no âmbito da reflexão feminista. Um autor (Foucault), que não aparece com a mesma força e importância nos estudos sobre a questão racial mais especificamente – sobretudo, no Brasil.

No caso do Brasil (contrariamente aos contextos político e acadêmico sul-africano e norte-americano), tais campos de análise se constituíram separadamente. Um dos eixos de maior relevância ganhou forma a partir de 1979 com a retomada dos estudos sobre raça com o trabalho clássico de Carlos Hasenbalg. Tais reflexões se constituíram na articulação com mercado de trabalho, educação e talvez se incluam melhor na grande rubrica: estudos sobre desigualdade social. A retomada deste tema influenciou ainda a (re)construção dos estudos de "relações raciais", que inclui análises sobre identidade e classificação racial, movimento negro, ações afirmativas, intelectuais negros, sociabilidade e religiosidade. Outra área igualmente clássica em que a ideia de raça se faz presente é no campo do chamado "pensamento social brasileiro". De fato, os universos mencionados não são excludentes e aparecem em frequente diálogo.

Um primeiro ponto a chamar atenção refere-se ao fato de que a interseccionalidade – em seu processo histórico, político e ideológico – não se dá do mesmo modo nos três países que compõem essa pesquisa. Junto com as burguesias nacionais surge de diferentes modos e em variados países, desde o século XVII, a articulação entre a reprodução tanto biológica quanto política e nacional – pensada no âmbito da demografia, saúde e do direito (Wade, Urrea, Viveros, 2008). Em segundo lugar, faz-se necessário considerar que os discursos e representações racializantes de sexualidade e de gênero foram igualmente constituídos através de fluxos transnacionais amplos, por exemplo, a escravidão, a diáspora africana e seus variados processos de resignificação a partir da globalização da cultura. As políticas de identidade também se constroem a partir de novos laços transnacionais com grande influência das agências de cooperação internacional e das organizações da sociedade civil.

A interseccionalidade entre raça/sexo/gênero nos Estados nacionais (eixo central desta pesquisa) tem se desenvolvido a partir de três grandes lógicas: a da repressão – criminaliza-se a homossexualidade, a prostituição, os casamentos e o sexo inter-raciais; o não-reconhecimento público: confinamento na esfera privada e não reconhecimento público da sexualidade não normativa – ignora-se, por exemplo, a homossexualidade, os mestiços e suas famílias; e a lógica da defesa social – o foco, nesse caso, é na sexualidade como algo que diz respeito à nação, à saúde publica e à espécie (Carrara, 2006). A regulação das uniões e do sexo inter-raciais, por exemplo, e toda a preocupação com a pureza racial ou de sangue que a sustentava se inscreve neste campo.

Nos três países focalizados, sob égide dos Estados nacionais e da construção da boa ordem, fez-se a gestão da sexualidade e do gênero através da raça. Mas faz-se necessário observar como se configura, grosso modo, o sistema de classificação por cor ou raça em cada região.

No Brasil, como destacou pioneiramente Oracy Nogueira, temos um sistema de classificação de cor/raça baseado predominantemente na aparência: são os traços fenotípicos que contam na classificação racial das pessoas. Essa forma de classificação envolve não somente aparência, mas a manipulação estética da cor: constrói-se a negritude e a brancura. Nesse sentido, contam outros aspectos que são o contexto, sinais de status e seu uso e manipulação¹⁰ (Azevedo, 1975; Moutinho, 2004a) e, por fim, o aspecto relacional. Em outras palavras, cor/raça varia de acordo com o contexto e os sinais de prestígio/estigma envolvidos. Essa multiplicidade implica, igualmente, em um racismo que possui diferenciadas faces e não menos perversas formas de atuação.

São três os grandes eixos classificatórios utilizados, às vezes de modo sobreposto: 1) O oficial – utilizado pelo IBGE, que trabalha as categorias preto, branco, pardo, amarelo e indígena; 2) o modo múltiplo – o mais popular que opera uma variada gama de classificações; 3) o modo bipolar – negro/branco que possui dois grandes usos: militante ou político (que além das categorias negro e afro-brasileiro, difundiu mais recentemente o afro-descendente) e o popular, que é situacional e complementar ao múltiplo. Um auxílio para maior definição na classificação. (Cf. Fry, 2000 e 2005; Maggie, 1994 e 1996; Schwarcz, 2000).

Nos EUA, a ênfase recai na origem ou ascendência – de modo que, a princípio, o que conta é a ancestralidade e não a aparência. Esses modos de classificação não são excludentes, na medida em que as diferenças de cor em famílias mestiças possibilitaram um tipo de manejo social como o "passing", uma estratégia para ocultar a origem racial que possibilitava a inserção em outros grupos raciais. As transformações recentes operadas pela inclusão dos mestiços no censo, como anteriormente mencionado, também precisam ainda ser observadas com cuidado.

A África do Sul também teve a raça e o racismo definidos na Constituição com o apartheid, instalado em 1948, mas manteve a categoria mestiço – coloured – como uma classificação oficial e ideológica. Em processos criminais contra casais e amantes "inter-raciais", o coloured aparece como um problema classificatório: não era definido apenas pela aparência ou origem (essas poderiam ser dribladas), mas também pela convivência (Cf. Moutinho, 2004 a e b).

Blood-mixing foi uma categoria-chave sul-africana para nomear o processo de "mistura racial". No Brasil, diferentemente, a categoria utilizada foi miscigenação. Essas categorias evidenciam um processo cultural marcadamente diferente na forma de conceber e classificar a "mistura" entre "negros" e "brancos" (Ribeiro, 1995) e o próprio desejo erótico "inter-racial" que a promove e sustenta: blood-mixing indica sangue misturado; enquanto miscigenação implica um tipo de "mistura" que, ao mesmo tempo que mantém as diferenças (Araújo, 1994) (como os óleos miscíveis), as hierarquiza (Moutinho, 2004a).

Uma primeira distinção se apresenta neste ponto: poderíamos aproximar Estados Unidos e África do Sul. Ambos os países elegeram a raça como o eixo privilegiado para articular as relações sexuais, nacionais e de classe. Regiões que, como afirmou Stuart Hall, "a raça [se apresenta no modo] como a classe é vivida". Nos termos de Crapanzano, um sistema que dá destaque à dimensão semântica da classificação por raça, mas também, poderíamos acrescentar, por gênero e orientação sexual. Mais do que rígido, opera-se neste caso com um sistema "dedutivamente diagnóstico" (Crapanzano, 2001).

Esse desenho começa a se modificar no processo de especificação dos direitos, entre os quais o desentranhamento dos direitos sexuais dos direitos reprodutivos (Vianna, 2006 e Duarte, 2004), mas, igualmente, através da adoção de ações afirmativas e protetivas no âmbito de uma linguagem específica. Nesse campo, com relação à raça, homossexualidade e direitos sexuais, a África do Sul vem aparecendo de modo particularmente icônico. Entretanto, nossa pesquisa evidencia que tanto no que concerne à raça e à homossexualidade, quanto no que concerne à epidemia do HIV-Aids, por exemplo, pode-se notar uma grande distância entre o eixo dos direitos formalizados na lei, as pesquisas que constroem a epidemia e as pessoas e grupos em seu cotidiano de interações.

Trata-se de um ponto importante, posto que evidencia um significativo campo de interação e limite entre certas categorias sociais, de um lado, e políticas e jurídicas, de outro.

No transcorrer da pesquisa, nos deparamos com figuras que afirmavam tanto diferenças e identidades quanto eram, concomitantemente, reveladoras de uma complexa desigualdade social. Sem dúvida, os efeitos de classe se fazem sentir, mas os sujeitos se posicionaram (em geral conscientemente e de modo freqüentemente conflituoso) a partir de uma reivindicação que ora acionava o diferencial de raça, ora de gênero ou mesmo de orientação sexual, escolaridade e/ou local de moradia. Nosso desafio foi dar inteligibilidade aos processos (e momentos) que articulam essas diferenças. Os textos que se seguem expressam esse empreendimento.

Na impossibilidade de seguir operando com essas rubricas sem profundo desconforto, nos vimos ante a necessidade de compreender esses campos semânticos como campos de interpretação competitivos, ou seja, foi necessário deslocar o foco para identificar "as condições pragmáticas por meio das quais essas próprias categorias são definidas e aplicadas" (Crapanzano, 2001:447). Em outras palavras, pensar esses sistemas classificatórios a partir de um processo dinâmico, articulados aos contextos históricos e culturais de sua produção. Não se trata de compreendê-los apenas como contingentes em contraposição à fixidez de seus enunciados, mas de entender seu caráter performativo, que não só articula contingencialmente gênero, raça, sexualidade e classe, mas opera igualmente a partir de um processo metonímico na (des)construção de autoridades sociais. Os artigos que compõem este dossiê explicitam essa tecnologia política em um conjunto de ideias e de práticas cotidianas de afirmação de lugares tanto de exclusão, quanto de autoridade.

Novos signos de identidade e contestação (no sentido que lhes confere Homi Bhabha) foram identificados, bem como as mecânicas relativas às novas formas de governamentalidade. Muito especialmente, diante das inúmeras e importantes mudanças em curso, a pesquisa realizada identificou uma importante articulação entre transformações de ordem simbólica e ganhos sociais, que não necessariamente se convertem em diminuição da desigualdade social ou mesmo em certas formas já esgarçadas de hierarquização e exclusão.

Foram encontrados grupos e pessoas que se revoltavam e recusavam, por exemplo, a atribuição étnico-racial ou mesmo de gênero e orientação sexual. Alguns que abrem mão (de modo mais ou menos contingente) da força inclusiva desses jogos identitários. Foi necessário abrir nossa escuta para essas falas. As ideias de passividade/atividade constroem as identidades sexuais no Brasil (Fry, 1982)¹¹ e em outros países, mas encontramos aqueles que não se dizem ativos, tampouco passivos e sim "participativos" ou mesmo "total"flex". Algumas meninas rejeitaram a identificação de lésbicas (são "entendidas")¹², pois as implicações sociais, políticas e culturais da categoria lésbica se distanciam da forma como as narrativas sobre si são produzidas por algumas delas. "Assumir" uma identidade é, pois, em certos contextos, libertação ou cárcere?

Algumas perguntas formuladas ao longo do processo funcionaram como pano de fundo da pesquisa mais ampla: como podemos construir políticas sociais que não aprisionem os indivíduos a posições pré-definidas? Estaríamos essencializando ou fixando identidades/sujeitos quando a ênfase recai sobre uma política de sujeitos e não de princípios? Os indivíduos estão posicionados socialmente em situações de vulnerabilidade ou são vulneráveis? As lutas por reconhecimento são emancipatórias ou seriam concomitantemente novas tutelas? Não seria necessário interrogar os canais legítimos de comunicação que vêm sendo construídos nos novos regimes de visibilidade e dizibilidade? Teríamos acessos a vozes dissonantes? Teriam essas vozes algo a dizer? Essas são algumas das importantes questões que esse amplo projeto de investigação pode iluminar.

Os artigos deste dossiê oferecem pistas interessantes para pensar em que sentido raça, sexualidade, gênero e classe social podem ser articulados no interior de uma mesma mecânica de poder que atua tanto em termos de exclusão (na produção dos não desejáveis através de uma economia moral específica), quanto, concomitantemente, num ardiloso jogo cotidiano que articula em cada contexto certo conjunto de marcadores sociais de diferença.

Há muitas e diferentes implicações nesses processos de regulação e promoção de direitos. Tangencialmente, pode-se citar o ponto levantado por Don Kulick¹³ acerca da tensão entre a aquisição da respeitabilidade por parte das travestis no Brasil e o enfraquecimento do "escândalo" como instrumento de barganha. No mercado erótico, por sua vez, o obsceno perde liquidez na disjunção entre perigo e prazer, como sugere Gregori (2003). Como alerta Pelúcio (2009), no campo das políticas de prevenção às DSTs/AIDS, a ideia de igualdade opera a partir de um sistema de conversão do "outro".

Na esfera da representação da diferença, não deixou de ser fascinante, nos quase três anos desta pesquisa, notar como nesse embate (que mescla ingredientes culturais, sociais, políticos e intersubjetivos) uma contínua (re)invenção das tradições (e conseqüentemente (re)inscrição social) se fez presente na produção de sujeitos em uma complexa negociação que visa lhes garantir autoridade e acesso a bens e melhorias sociais. Os avanços (e sem dúvida eles vêm ocorrendo) precisam ser qualificados. Como destacado por Vianna e Carrara (2007), a permeabilidade do Estado brasileiro, particularmente no governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, às demandas por direitos sexuais merece ser observada com diligência, especialmente em relação aos perigos da cooptação dessas demandas pelo aparato político e administrativo estatal.¹⁴ Cenário similar se desenha em relação às cotas raciais ou mesmo ao reconhecimento de terras para quilombolas. Na África do Sul, foi aprovada a legalização das uniões pela união civil ou pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas foi revogada nos Estados Unidos. Sem falar na crise mundial e na eleição de Barack Obama nos Estados Unidos, Jacob Zuma na África do Sul e na grande repercussão da figura do presidente operário no Brasil de Luis Inácio Lula da Silva.

Se não se trata, de fato, de entender o momento na linguagem que evoca a essencialização ou como resgate de uma tradição ou lugar perdidos (outrossim, são processos performativos), tampouco nos abstivemos de (re)conhecer as esferas da produção da diferença encenando jogos icônicos e literalistas ou atuando através do que Spivak chamou de "essencialismo estratégico". Vítima e vitimização, categorias centrais nos discursos políticos atuais, são formas de construir narrativas que conectam o social ao pessoal, mas igualmente uma forma de construção da pessoa, neste caso, dotada de uma subjetividade política/politizada.

O artigo de Simões et alii focaliza as dinâmicas das sociabilidades homo e heteroeróticas em espaços de encontros e interações jovens em duas regiões centrais de São Paulo. Mais especificamente, os autores exploram a maneira como padrões de sociabilidade informados por raça/cor, sexualidade, gênero e classe produzem sujeitos mais ou menos desejáveis, a partir de lógicas que operam no interior de um campo de possibilidades sempre instável e contingente. As convenções que articulam masculinidade/feminilidade, classe e raça nesses mercados podem, ainda, ser entendidas e agenciadas por esses sujeitos de modo mais ou menos confortável. Interessante notar as recorrências nos universos predominantemente homo e heterossexuais na articulação e agenciamento de certos marcadores que, se por um lado impõem eixos específicos de diferenciação às vezes resistentes a categorizações mais estritas, por outro, explicitam o orquestramento dessas formas de classificação na estrutura social mais ampla, a partir de sinais de prestígio ou status que uma vez adquirido desloca (e explicita) os que estão em desvantagem.

No Rio de Janeiro, foram selecionados dois diferentes espaços para a realização da pesquisa: uma área tradicionalmente boêmia no centro da cidade e outra mais periférica, freqüentada principalmente por pessoas egressas das camadas populares. Nesses contextos, chamaram a atenção dos pesquisadores as formas complexas como gênero, sexualidade e raça se combinavam em espaços de sociabilidade homoerótica. Monteiro et alii mostram a importância da fluidez das identidades sexuais, raciais e de gênero na forma como certos marcadores sociais da diferença interpelam antigos e novos padrões de interação, com especial destaque para o concomitante alargamento das experiências sexuais agregado à certa fluidez no agenciamento das identidade sexuais.

No artigo de Blaser et alii, esse debate ganha novos contornos ao acompanharmos o campo de possibilidades de uma jovem negra no pós-apartheid. Moradora de Johannesburg, Mpho negocia cotidianamente com novas e antigas formas de exclusão e discriminação, lidando com situações que envolvem coerção, ressentimento, recusas, mas também negociação. Nesta análise podemos visualizar de forma contundente como a raça é vivida através do gênero. Mais do que compreender os significados que lhes são atribuídos, pode-se observar, entre outros aspectos, como essa ideia ganha forma e é vivida através de comunidades de sentidos advindos de uma experiência (em geral de privação e exclusão) partilhada. Em Blaser et alii, vê-se como a diferença de classe se apresenta como um importante campo de (re)posicionamento e hierarquia. Aspecto que também poderá ser observado na análise sobre outro relevante contexto da pesquisa: a Cidade do Cabo.

No início da pesquisa, alinhávamos Cape Town ao Rio de Janeiro e São Francisco como cidades democráticas, hedonistas (visto que são balneários) e mais mestiças. Mas como poderá ser visto no artigo de Moutinho et alii, Cape Town se mostrou uma cidade com forte segregação racial, sexual e de gênero – na qual os diferenciais de classe associados à fluência na língua inglesa são de importância fundamental nas novas formas de hierarquizações – com altos índices de violência, de estupro e ainda profundamente marcada pelo esquadrinhamento urbano organizado pelo regime do apartheid, que ecoa particularmente na experiência espacial dos moradores dos townships. A pesquisa foi conduzida em townships, na "pink area" (circuito mundialmente famoso, freqüentado por gays, lésbicas e "simpatizantes" de diferentes idades) e em espaços de sociabilidade predominantemente heterossexual, como a Long Street, no centro da cidade. Neste artigo, foram privilegiadas as regiões que apareceram na pesquisa de campo que possuíam maior potencial comunicativo, ou em outros termos, agregavam pessoas de diferentes perfis e maior visibilidade social. Ao percorrer diversas trajetórias de vida na experiência de circulação pela cidade, nota-se que são muitos os posicionamentos ambivalentes: há um esforço (e mesmo um desejo) de se mover da "prisão narrativa" (Das, 1999), construtora de comunidades de sentido herdadas do apartheid e resignificadas contemporaneamente, que convive, entretanto, com novos (e antigos) valores sociais mais icônicos e literalistas (Crapanzano, 2001).

Faz-se necessário esclarecer que neste dossiê optamos por focar um eixo específico e menos explorado dessa dimensão comparada, a saber Brasil e África do Sul. Esperamos publicar em breve uma análise comparativa na qual os três contextos serão analisados.

Por fim, é necessário agradecer a um conjunto de pessoas e instituições que apoiou essa iniciativa: Maria Luiza Heilborn (CLAM/IMS/UERJ), Ruben Mattos (IMS/UERJ), Josué Laguardia (Fiocruz), Peter Fry (UFRJ), Yvonne Maggie (UFRJ), Álvaro Comin (USP/CEBRAP), Márcia Lima (USP/CEBRAP), Julio Simões (USP), Fátima Cecchetto (Fiocruz) e Simone Monteiro (Fiocruz); Jane Bennet (AGI/UCT), Brigitte Bagnol (Wits), Zethu Matabeni (Wits), Elaine Salo (University of Pretoria) e especialmente Mario Ribas, Dale choudree and Cleo de Vos da UCT. Emile Myburg pelo apoio na Cidade do Cabo. Charles Klein e Lourdes Martinez-Echazabal pelo apoio nas viagens a Chicago e São Francisco; Cathy Cohen e Jessica Fields, que não estão neste dossiê, mas que foram competentes e generosas parceiras de pesquisa.

Silvia Aguião, Anna Vencato, Igor Torres e Ana Paula Deslandes participaram de diferentes estágios da pesquisa auxiliando a coordenação geral no Rio de Janeiro. Em São Paulo, pude contar com o apoio de Pedro Lopes e Marcio Zamboni, da USP, e com Marcio Macedo (The New School For Social Research/NSSR). Thaddeus Blanchette (UFRJ) fez as traduções para o inglês e foi sempre participativo.

Agradecemos finalmente à Fundação Ford pelo apoio financeiro, e especialmente à Barbara Klugman, pelo construtivo diálogo intelectual. No Brasil, essa iniciativa contou ainda com apoio do CNPq.

Laura Moutinho e Sérgio Carrara

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1

A coordenação internacional da pesquisa esteve a cargo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas-USP/Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença-NUMAS (

http://www.fflch.usp.br -

http://numas-usp.blogspot.com/), do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos-CLAM/Instituto de Medicina Social-IMS/Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ (

http://www.clam.org.br) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento-CEBRAP (

www.cebrap.org.br).

2

Esse projeto foi concebido originalmente por Laura Moutinho, Simone Monteiro, Cathy Cohen, Omar Ribeiro Thomaz, Rafael Diaz e Elaine Salo. A pesquisa foi desenvolvida por nove diferentes centros de estudos e pesquisa: USP (São Paulo), CLAM/IMS/UERJ (Rio de Janeiro), CEBRAP (São Paulo), IOC/FIOCRUZ (Rio de Janeiro), SFSU/CRGS (São Francisco), Center for the Study of Race, Politics and Culture (Chicago), AGI/UCT (Cape Town), WITS and OUT (Johannesburg). A pesquisa foi realizada por Laura Moutinho (coordenação geral), Simone Monteiro (coordenadora local - Rio de Janeiro), Julio Simões (coordenador local - São Paulo), Elaine Salo (coordenadora local- Cape Town), Brigitte Bagnol (coordenadora local- Johannesburg), Cathy Cohen (coordenadora local - Chicago) e Jessica Fields (coordenadora local - São Francisco). A pesquisa recebeu financiamento da Fundação Ford e do CNPq.

3

Sobre o tema, ver Seyferth (1996) e Ramos (1996).

4

Sobre o tema, ver Freyre (1977). Para uma releitura recente da obra deste autor, bem como do processo de miscigenação brasileiro, ver, entre outros, Araujo (1994), Moutinho (2004), Carrara (2004), Pallares-Burke (2005).

5

Sobre o movimento multirracial norte-americano, ver o excelente trabalho de Kim Willians (2006).

6

Ver Gevisser, M & Cameron (1995).

7

Ver, por exemplo,

http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/016.htm.

8

Sobre os movimentos homossexual e LGBT no Brasil, ver Simões & Facchini (2009).

9

Um primeiro resultado desta parceria foi publicado em Monteiro (2010).

10

Sobre cor, raça, classe e

status nos estudos de relações raciais, ver também Guimarães (1999).

¹¹

Para uma releitura recente sobre a forma como as ideias desenvolvidas por Fry foram apropriadas posteriormente, ver Carrara e Simões (2007).

12

Silvia Aguião, assistente de pesquisa neste projeto, realizou uma sensível etnografia sobre esse tema em seu mestrado (cf. Aguião, 2007). Com relação às identidades homossexuais masculinas, ver o excelente trabalho de Isadora França (2010). Baseadas nas experiências de jovens mulheres que faziam sexo com mulheres no Rio de Janeiro, Mora e Monteiro (2010) analisam os limites dos esforços de prevenção às DSTs/AIDS.

13

Palestra proferida no Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, em 21 de maio de 2008, intitulada

"Causing a commotion" (Cf.

http://www.clam.org.br).

14

De fato, as esferas de participação em expansão na atual gestão do governo federal tiveram como conseqüência o fechamento de ONGs, em especial algumas ligadas à questão racial, que não conseguiram sobreviver quando seus líderes passaram a ocupar cargos em diferentes esferas do governo. Como destaca o Terceiro Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos – 2002/2005, o principal "

déficit de democracia" apontado na avaliação acerca da implementação do PNHD II refere-se exatamente ao problema da escassez de "capacidade política e técnica na ampliação de políticas e programas relativos aos direitos humanos" (cf.

http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/ a_pdf/relatorio03_nac_dh_nev.pdf (p.16).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010