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Uma avaliação da viabilidade econômica de compensações ambientais na indústria salineira

RESUMO:

A extração de sal marinho depende da ocupação de grandes áreas às margens de estuários, muitas delas inseridas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Assim, objetivou-se avaliar a viabilidade econômica da Compensação Ambiental (CA) como alternativa à desocupação de APP pelas salinas. Para tanto, 27 salinas instaladas na região da Costa Branca brasileira foram avaliadas quanto à ocupação de APPs - mensuradas por meio de imagens de satélites, georreferenciadas, vetorizadas com a geração de bandas de APP - e estimados a CA (Grau de Impacto x Somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento) e o Impacto Econômico (Valor Presente Líquido, com taxa de juros de longo prazo de 7%) da desocupação das APPs. A CA foi considerada viável quando seus custos resultantes foram menor do que o impacto econômico causado pela desocupação das APPs. A área produtiva média das salinas ocupa 13,70% de APP. Para todos os empreendimentos avaliados, o valor correspondente a CA foi menor que o Impacto Econômico resultante da desocupação das APP. Assim, a CA é uma alternativa economicamente viável e mais atrativa frente à desocupação das APP pela indústria salineira, podendo ainda propiciar ganhos ambientais em decorrência do financiamento de Unidades de Conservação nas áreas de influência dos empreendimentos. Evidencia-se, contudo, a necessidade do aprimoramento da metodologia usada para estimar a CA, já que fixado um limite máximo, os impactos ambientais provocados pelos empreendimentos são subestimados.

Palavras-chave
áreas de preservação permanente; impactos econômicos; impactos ambientais; manguezais; serviços ecossistêmicos.

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