Regional inequalities and the role of federal resources in the SUS: do political factors affect the allocation of funds?

Carvalho, Gregory dos Passos

doi:10.1590/1413-81232021269.2.31192019

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Sumário

POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS • Ciênc. saúde coletiva 26 (suppl 2) • 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.31192019 copy

Regional inequalities and the role of federal resources in the SUS: do political factors affect the allocation of funds?

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Abstract

The research problem in this paper is a discussion of the political factors affecting the allocation of federal resources in the SUS (Unified Health System) and its effects on regional inequalities in Brazil. The main objective was to explore the influence of political factors as criteria for the distribution of federal funds, considering the regional inequalities of the country. A mixed method was used by collecting quantitative data to study the allocation of resources for each unit of the Federation, from 2003 to 2017, in search of outliers, which require more in-depth explanation based on qualitative research methods. The fuzzy-set QCA software was applied in the qualitative research phase for identification of technical and political conditions, where required and/or sufficient, for an atypical distribution of resources from one year to another. The quantitative analysis demonstrated the decrease of regional inequalities in allocation of resources to States in the North and Northeast. However, when studying the constraints of the distribution of the funds for the States of these regions, qualitative analysis demonstrated the influence of political factors on the allocation of resources, rather than purely technical factors.

Key words:
Political factors; Resource allocation in health; Political science; Data analysis; Qualitative comparative analysis

Condição	Indicador/fonte	Interpretação	Referências	Operacionalização
1. Condição de saúde (fator técnico)	Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por 1.000 nascidos vivos no ano anterior. Fonte: PROADESS/Fiocruz.	CONDSAU (taxa mais elevada) condsau (taxa mais baixa)	Maior taxa de mortalidade infantil implicaria receber mais recursos¹1 Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos 2015; 45(1):33-63.	Para as condições 1, 2, 3, 4 e 6, o valor da taxa/número absoluto/porcentagem de cada UF, para cada ano, será agregado ao das demais UFs estudadas em quatro clusters, a partir da técnica k-means em software R: i) valores mais elevados; ii) valores intermediários a elevado; iii) valores intermediários a baixos; e iv) valores mais baixos. Em seguida, os casos serão calibrados em escala de 0,0 a 1,0, sendo que os agregados aos dois extremos (i e iv) assumirão valor de 0,95 a 10, e .00 a 0,05, respectivamente. Os demais casos serão distribuídos entre 0,05 e 0,95. Assume-se que o valor do ano anterior repercutirá na alocação do ano seguinte. Ex.: taxa de mortalidade infantil 2016 será utilizada para se avaliar o efeito da condição de saúde na alocação de recursos em 2017. Para as condições 5, 7, 8, 9 e 10, a operacionalização se dará de maneira dicotômica, onde 1,0 é aplicado quando a condição está presente e 0,0 quando a condição está ausente. Obs.: Em relação a troca de comando no governo federal em 2016, para efeitos das variáveis 6, 7, 9 e 10, considera-se no ano de 2016 o governo Dilma. Já no ano de 2017, considera-se o governo Temer, e especificamente a variável 6 será tratada com o valor oposto ao trabalhado nos anos de 2015 e 2016, em virtude de a coalizão de governo de Temer ser composta por partidos que formavam a coligação nas eleições de 2014 que ficou em segundo lugar.
2. Economia (fator técnico)	Renda média domiciliar per capita no ano anterior. Fonte: PROADESS/Fiocruz.	ECON (valor mais elevado) econ (valor mais baixo)	Maior renda implicaria em receber mais recursos⁵5 Soares MM, Melo BG. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública 2016; 50(4):539-562.
3. Capacidade de oferta (fator técnico)	Percentagem do gasto público estadual em saúde em relação à soma de gasto total (recursos federais e locais) no ano anterior. Fonte: Elaboração do autor a partir do PROADESS/Fiocruz	OFERT (valor mais elevado) ofert (valor mais baixo)	Maior capacidade de gasto com receita própria implicaria receber mais recursos¹1 Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos 2015; 45(1):33-63.^,⁴4 Piola SF. Transferências de recursos federais do Sistema Único de Saúde para estados, Distrito Federal e municípios: os desafios para a implementação dos critérios da Lei Complementar nº 141/2012. Brasília: Ipea; 2017.
4. População SUS-dependente (fator técnico)	Percentual da população não coberta por planos e seguros de assistência suplementar à saúde no ano anterior. Fonte: Elaboração do autor a partir do PROADESS/Fiocruz.	POPSUS (valor mais elevado) popsus (valor mais baixo)	Maior população SUS dependente implicaria receber mais recursos¹²12 Barros MED, Piola SF. O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: Marques RR, Piola SF, Roa AC, organizadores. Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: ABrES; Brasília: Ministério da Saúde; OPAS/OMS no Brasil. 2016. p. 101-138.
5. Histórico de MAC per capita (fator técnico)	UF fazer parte de grupo de UFs com menor MAC per capita no ano anterior. Fonte: FNS.	HISTOR (condição presente) histor (condição ausente)	Menor volume de MAC per capita no ano anterior implicaria receber mais recursos⁹9 Souza RRD. Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde. Cien Saude Colet 2003; 8(2):449-460.
6. Votação presidencial (fator político)	Diferença percentual de votos válidos entre o vencedor e o segundo colocado nas eleições anteriores. Fonte: TSE.	VOT (diferença mais elevada) vot (diferença mais baixa)	Melhor votação do candidato vencedor na eleição presidencial anterior implicaria receber mais recursos²2 Arretche M, Rodden J. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados 2004; 47(3):549-576.
7. Governador Alinhado (fator político)	Governador da UF ser alinhado com coalizão do governo federal. Fonte: TSE e publicação que sistematiza coalizões²⁸28 Pereira C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 87 f., il. [dissertação]. Universidade de Brasília, Brasília; 2017..	GOV (condição presente) gov (condição ausente)	Governador alinhado com governo federal implicaria receber mais recursos²2 Arretche M, Rodden J. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados 2004; 47(3):549-576.^,⁵5 Soares MM, Melo BG. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública 2016; 50(4):539-562.
8. Ministro da Saúde de origem da UF (fator político)	Ministro da Saúde no ano anterior ser político da UF analisada. Fonte: Ministério da Saúde.	MINIST (condição presente) minist (condição ausente)	Ministro de origem de uma dada UF implicaria receber mais recursos²⁰20 Lopez FG, organizador. Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea; 2015.
9. Bancada do Senado alinhada (fator político)	Maioria da bancada da UF no Senado (dois ou três senadores) ser alinhada com coalizão do governo federal. Fonte: TSE e publicação que sistematiza coalizões²⁸28 Pereira C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 87 f., il. [dissertação]. Universidade de Brasília, Brasília; 2017..	SEN (condição presente) sen (condição ausente)	Bancada estadual do Senado alinhada governo federal implicaria receber mais recursos²
10. Prefeito de capital alinhado (fator político)	Prefeito da capital da UF ser alinhado com coalizão do governo federal. Fonte: TSE e publicação que sistematiza coalizões²⁸28 Pereira C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 87 f., il. [dissertação]. Universidade de Brasília, Brasília; 2017..	PREF (condição presente) pref (condição ausente)	Prefeito de (capital) alinhado, município com renda mais elevada¹⁴14 Arretche M. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Cien Saude Colet 2003; 8(2):331-345., implicaria receber mais recursos¹1 Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos 2015; 45(1):33-63.

UF	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
RO	76,39	99,98	102,40	111,00	136,31	146,66	165,69	165,77	181,58	180,60	183,58	209,92	215,08	205,58	216,02
AC	17,40	98,36	106,29	109,29	134,08	149,25	194,50	190,67	218,93	281,24	291,43	285,54	288,22	258,78	244,47
AM	2,61	77,63	96,72	106,00	127,41	137,33	155,60	163,03	166,29	181,38	153,66	164,99	160,40	154,84	140,98
RR	37,48	90,44	90,07	97,79	119,20	151,36	189,46	186,45	178,07	203,76	195,16	200,95	219,31	210,25	227,33
PA	83,52	92,73	98,12	105,54	127,27	136,79	141,42	151,53	151,38	171,75	167,37	178,34	162,99	137,65	142,40
AP	5,35	75,59	97,26	129,25	200,33	212,78	214,71	201,80	204,21	264,68	255,69	247,92	221,96	162,89	158,11
TO	12,12	28,46	144,81	155,70	204,77	209,70	270,64	282,26	254,59	249,30	275,42	261,53	261,91	251,29	254,58
MA	71,11	77,30	110,74	118,85	139,80	152,27	150,57	158,37	177,04	186,54	184,13	171,53	154,85	158,69	158,90
PI	64,62	102,79	124,93	132,57	156,86	174,01	186,04	196,47	208,15	213,45	200,88	207,58	200,03	237,65	232,16
CE	116,73	125,80	126,14	136,42	172,95	185,63	193,36	207,60	220,83	234,70	228,32	240,85	235,01	216,48	220,31
RN	70,01	129,59	127,31	136,85	169,00	169,92	190,64	242,63	256,95	259,63	229,46	237,75	211,52	180,16	271,84
PB	112,85	122,03	127,03	139,44	168,81	175,42	180,31	210,03	213,22	228,54	210,04	225,00	205,21	189,13	197,61
PE	29,54	74,90	138,72	168,84	213,87	220,68	251,03	261,16	280,43	315,93	304,04	321,93	293,86	242,06	246,54
AL	116,48	124,29	123,79	138,74	178,75	168,69	193,74	219,67	239,93	250,41	243,07	262,29	254,90	238,67	242,57
SE	107,47	116,86	120,77	138,85	188,60	199,59	197,94	239,74	245,50	303,07	270,28	269,07	243,52	216,64	213,77
BA	36,84	121,96	124,38	144,59	181,39	201,93	212,11	234,67	245,61	243,29	207,61	221,38	207,78	195,91	193,97
MG	119,12	130,35	134,16	148,43	167,23	174,95	200,51	213,09	226,23	238,10	227,85	250,50	235,13	211,84	213,65
ES	18,95	27,74	127,40	135,20	163,81	171,53	199,58	199,57	201,65	214,99	213,73	225,95	215,43	197,62	200,29
RJ	156,77	161,04	155,58	177,20	196,10	191,81	202,21	218,02	236,32	244,79	239,63	252,60	232,37	221,09	214,02
SP	82,26	168,13	163,21	194,46	259,36	219,68	221,88	236,77	242,13	242,42	224,19	243,11	237,57	219,85	219,25
PR	141,06	154,50	159,73	170,76	198,78	200,55	217,63	238,97	253,44	267,69	252,61	268,97	261,00	239,71	250,28
SC	120,80	127,87	129,68	141,18	164,60	175,57	208,17	214,73	213,95	217,51	225,07	243,50	239,01	219,14	211,68
RS	100,64	164,61	165,61	177,09	214,77	221,09	228,78	249,33	267,37	294,31	267,95	290,82	252,46	230,76	229,12
MS	136,48	144,02	152,91	177,88	225,13	227,64	249,28	261,84	288,51	306,32	296,31	314,76	283,95	241,81	247,24
MT	110,19	120,17	119,82	126,04	149,89	161,48	170,44	178,29	185,53	226,14	212,61	223,72	220,46	201,79	194,43
GO	123,96	126,31	128,79	135,26	163,77	171,75	185,68	191,39	210,47	206,27	204,94	219,82	216,46	197,23	196,56
DF	135,43	139,86	142,81	149,08	169,09	164,94	226,99	231,51	230,55	250,28	212,35	208,20	186,78	171,95	162,49

UF	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
RO	30,87	2,43	8,39	22,80	7,59	12,98	0,05	9,54	-0,54	1,65	14,35	2,45	-4,42	5,08
AC	465,26	8,07	2,82	22,69	11,32	30,32	-1,97	14,82	28,46	3,62	-2,02	0,94	-10,21	-5,53
AM	2878,79	24,59	9,59	20,20	7,78	13,31	4,77	2,00	9,08	-15,28	7,37	-2,78	-3,47	-8,95
RR	141,28	-0,40	8,56	21,90	26,97	25,17	-1,59	-4,49	14,42	-4,22	2,97	9,13	-4,13	8,12
PA	11,03	5,82	7,56	20,59	7,48	3,38	7,15	-0,10	13,45	-2,55	6,55	-8,61	-15,55	3,45
AP	1313,31	28,66	32,89	55,00	6,21	0,91	-6,01	1,20	29,61	-3,40	-3,04	-10,47	-26,61	-2,94
TO	134,76	408,81	7,52	31,52	2,41	29,06	4,30	-9,80	-2,08	10,48	-5,04	0,14	-4,06	1,31
MA	8,70	43,27	7,32	17,63	8,92	-1,12	5,18	11,79	5,36	-1,29	-6,84	-9,72	2,48	0,13
PI	59,06	21,54	6,11	18,32	10,93	6,91	5,60	5,94	2,55	-5,89	3,34	-3,64	18,81	-2,31
CE	7,77	0,27	8,15	26,77	7,33	4,16	7,37	6,37	6,28	-2,72	5,49	-2,42	-7,89	1,77
RN	85,08	-1,76	7,50	23,49	0,54	12,19	27,27	5,90	1,04	-11,62	3,62	-11,03	-14,83	50,89
PB	8,14	4,10	9,77	21,06	3,91	2,79	16,48	1,52	7,19	-8,10	7,12	-8,79	-7,84	4,48
PE	153,58	85,19	21,72	26,67	3,19	13,75	4,04	7,38	12,66	-3,76	5,88	-8,72	-17,63	1,85
AL	6,70	-0,40	12,08	28,84	-5,63	14,85	13,38	9,22	4,37	-2,93	7,91	-2,82	-6,37	1,63
SE	8,73	3,35	14,97	35,83	5,82	-0,82	21,12	2,40	23,45	-10,82	-0,45	-9,49	-11,04	-1,32
BA	231,09	1,98	16,25	25,45	11,32	5,04	10,64	4,66	-0,94	-14,66	6,63	-6,14	-5,71	-0,99
MG	9,42	2,93	10,64	12,66	4,62	14,61	6,27	6,17	5,25	-4,31	9,94	-6,14	-9,90	0,85
ES	46,42	359,22	6,12	21,16	4,71	16,35	0,00	1,04	6,62	-0,59	5,72	-4,66	-8,27	1,35
RJ	2,73	-3,39	13,90	10,66	-2,19	5,42	7,82	8,39	3,59	-2,11	5,41	-8,01	-4,85	-3,20
SP	104,39	-2,93	19,15	33,37	-15,30	1,00	6,71	2,26	0,12	-7,52	8,44	-2,28	-7,46	-0,27
PR	9,53	3,39	6,90	16,41	0,89	8,52	9,81	6,05	5,63	-5,64	6,48	-2,96	-8,16	4,41
SC	5,85	1,42	8,87	16,59	6,66	18,57	3,15	-0,36	1,67	3,47	8,19	-1,84	-8,31	-3,40
RS	63,57	0,61	6,93	21,28	2,94	3,48	8,98	7,23	10,08	-8,96	8,54	-13,19	-8,59	-0,71
MS	5,52	6,17	16,33	26,56	1,12	9,50	5,04	10,19	6,17	-3,27	6,23	-9,79	-14,84	2,24
MT	9,06	-0,29	5,20	18,92	7,73	5,55	4,61	4,06	21,89	-5,98	5,22	-1,45	-8,47	-3,65
GO	1,90	1,96	5,03	21,07	4,88	8,11	3,08	9,97	-2,00	-0,64	7,26	-1,53	-8,88	-0,34
DF	3,27	2,11	4,39	13,43	-2,46	37,62	1,99	-0,42	8,56	-15,16	-1,96	-10,29	-7,94	-5,50

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