Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil

Who is who in Brazilian environmental health? Identification and characterization of academic groups and civil society organizations

ARTIGO ARTICLE

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil

Who is who in Brazilian environmental health? Identification and characterization of academic groups and civil society organizations

Carlos Machado de Freitas^I; Ana Maria Testa Tambellini^II; Gabriel Eduardo Schultz^I; Valéria Andrade Bertolini^I; Francisco de Abreu Franco Netto^I

^ICentro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/302, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. [e-mail]

^IIInstituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

RESUMO

Neste artigo, apresentamos os resultados da primeira fase do projeto "Quem é quem na saúde ambiental brasileira". O objetivo deste projeto é identificar e caracterizar grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil atuantes no campo da saúde ambiental, em condições de contribuir tanto ao fortalecimento de suas bases técnicas e científicas quanto a facilitar o diálogo com a sociedade civil organizada. A identificação ocorreu através informações disponíveis no CNPq (diretório dos grupos de pesquisas), na Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), no Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS) e na Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Os resultados foram apresentados e discutidos tendo como base a evolução temporal, a distribuição geográfica e as áreas de pesquisa e de atuação. As considerações finais apontam para o grande potencial de diálogo entre especialistas e não especialistas, governamentais e não governamentais, para criar as bases de uma comunidade ampliada de pares capaz de combinar políticas, conhecimentos, tecnologias e ações para a compreensão e busca de soluções para a constituição de uma saúde como pré-requisito e como resultado do bem estar e da vida plena.

Palavras-chave: Saúde ambiental, Grupos de pesquisa, Organizações da sociedade civil, Saúde e meio ambiente

ABSTRACT

In this paper we present the results of the first phase of the project Who is Who in Brazilian Environmental Health. The aim of this project is to identify and characterize the Academic Groups and Civil Society Organizations acting on the field of environmental health that are able to contribute both to the strengthening of its technical and scientific basis, and to the dialogue with organized civil society. The identification took place through the data source available at CNPq (Research Groups Directory), ABONG (Brazilian Association of Non-Governmental Organizations), FBOMS (Brazilian Forum of NGOs and Social Movements for Environment and Sustainable Development) and RBJA (Brazilian Network for Environmental Justice). The results were presented and discussed based on time evolution, geographic distribution and areas of research and action. Final considerations point to the great potential for dialogue between experts and non experts, governmental and non-governmental, in order to create the foundation for a extended peer community capable of combining policies, knowledge, technologies and actions, seeking the comprehension and search of solutions to the establishment of health as a prerequisite and X a result of well being and full life.

Key words: Environmental health, Academic groups, Civil society organizations, Health and environment

Introdução

A saúde ambiental é área de grande importância e complexidade no campo de conhecimento e práticas de intervenção da saúde pública e coletiva, bem como de relação direta com as questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável^1,2. Vem cada vez mais ganhando proeminência nas instituições governamentais e não governamentais, acadêmicas e não acadêmicas.

De acordo com o documento "Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental"³, a [...] saúde ambiental compreende a área da saúde pública, afeita aos conhecimentos científicos e à formulação de políticas públicas e às correspondentes intervenções [ações] relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente [...]. Esta definição permite compreender a saúde ambiental como uma área do campo da saúde pública e coletiva, que se apropria e produz conhecimentos a partir de múltiplas disciplinas, dentro e fora da grande área das ciências da saúde, bem como um âmbito de práticas que envolve não só ações de instituições do setor saúde, mas também de outros setores de governo, as instituições acadêmicas e as organizações da sociedade civil (OSC).

Um dos objetivos do projeto "Quem é quem na saúde ambiental brasileira" é fortalecer a área da saúde ambiental através da identificação e caracterização de atores sociais em condições de contribuir tanto ao fortalecimento de suas bases técnicas e científicas quanto ao diálogo com a sociedade civil organizada, criando as condições para uma comunidade ampliada de pares⁴. Para atingir este objetivo, o projeto desenvolveu uma pesquisa dos grupos de pesquisas (GP) certificados pelo CNPq e das organizações da sociedade civil (OSC) organizadas em redes e fóruns que venham tratando de temas e problemas relacionados à saúde ambiental.

Este projeto vem sendo realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) a partir de uma iniciativa e financiamento da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretária de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS), ambas do Ministério da Saúde (MS), e conta com o apoio do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).

O projeto visa subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a ser realizada no final do ano 2009, com a intenção de traçar as diretrizes de uma política nacional de saúde ambiental capaz de integrar o conjunto de ações do governo com a pesquisa científica e da sociedade civil organizada. Numa área de grande complexidade epistemológica e ontológica como é a saúde ambiental, ao mesmo tempo inserida na agenda política e social, este tipo de integração não ocorre de modo automático e sem conflitos. Embora grande parte da sociedade coincida no diagnóstico de problemas que emergem na interseção do meio ambiente com a saúde humana, o consenso costuma não se ampliar às medidas que devem ser tomadas para resolvê-los, em especial, na atual conjuntura internacional de crise econômica, ambiental e social.

Os temas e problemas da área da saúde ambiental envolvem uma ampla multiplicidade de cenários e interações, em diversas escalas espaciais e temporais, sendo por isto a presença de incertezas e ignorâncias sobre os sistemas socioambientais inerentes às suas questões. Simultaneamente, envolvem conflitos de interesses e perspectivas sobre os mesmos nos temas e problemas relacionados aos processos de produção/consumo e mudanças ambientais/condições de saúde. Estas características inerentes aos temas e problemas desta área exigem que se constitua uma comunidade ampliada de pares para uma melhor compreensão e busca de soluções (especialistas e não-especialistas, governamentais e não governamentais)^4-7.

A identificação dos grupos cujas pesquisas guardam alguma relação com os temas da saúde ambiental é importante em dois aspectos. Primeiro, porque permite identificar e caracterizar os atores sociais que constituem a base da produção científica, da formação acadêmica e do desenvolvimento técnico e tecnológico no país. Este é o primeiro passo para um processo de envolvimento de pesquisadores que, organizados em GPs, e tendo já reconhecida à necessidade de multidisciplinaridade/multiprofissionalidade da área, possam contribuir para o fortalecimento das bases científicas e técnicas de uma política pública de saúde ambiental. Este passo deve tornar visível e ampliar as possibilidades de articulações disciplinares e geográficas entre os GPs e instituições acadêmicas envolvidas, assim como áreas afins⁷. Segundo, porque o envolvimento destes atores sociais poderá contribuir para o estabelecimento de uma agenda de áreas temáticas essenciais para estudos e pesquisas relacionados aos processos que envolvem a articulação entre saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável. Como observado no documento do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde³, para que esta agenda seja construída, é necessário que seja produzida de forma articulada com entidades no campo da ciência e tecnologia, entre outras, e buscando incentivar e estimular através dos agentes financiadores o engajamento dos pesquisadores e cientistas.

Por sua vez, a identificação das OSC é igualmente importante para que a área possa fortalecer o diálogo produtivo, solidário e democrático. Este diálogo deve ser a base para uma parceria que resulte em um processo de participação efetiva da sociedade no controle social e tomada de decisões das políticas públicas afetas à saúde ambiental. Por outro lado, deve oferecer possibilidades concretas aos cidadãos de ter acesso ao conhecimento sobre a relação do ambiente com a saúde e sua situação no país, como também sobre as atividades e programas nesta área, realizadas pelo setor saúde em todos os seus níveis. Trata-se com isto de também criar condições e instrumentos para poder auscultar as necessidades e a satisfação com os serviços, bem como os anseios e percepções das comunidades e indivíduos sobre sua saúde e condicionantes. Esta ausculta permitiria maior contextualização dos problemas de saúde em relação à sua diversidade local e regional em termos epidemiológicos, econômicos e culturais, levando em conta as necessidades específicas de grupos vulneráveis^3,7.

Com base nestas concepções, o projeto "Quem é quem na saúde ambiental brasileira", foi estruturado como um instrumento que possa contribuir para a consolidação e governança da saúde ambiental no Brasil. Neste artigo, apresentamos os resultados da primeira fase do projeto, isto é, a informação levantada no processo de identificação e caracterização de atores sociais em instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil brasileira. Os próximos passos envolvem tanto a construção de um banco de dados amigável de acesso público que permita identificar por temas, estados e regiões, bem como uma maior interação com os mesmos na busca de informações mais específicas e detalhadas de suas pesquisas, ações e atuações em temas relacionados à interseção do meio ambiente e a saúde, através das conferências estaduais e/ou regionais de saúde ambiental.

Materiais e métodos

Foram construídas duas bases de dados: uma agrupando as informações sobre os grupos de pesquisa e outra em relação às organizações da sociedade civil.

O projeto Diretório de Grupos de Pesquisa teve início em 1992, com o objetivo de estruturar uma base de dados - disponível para consulta pública - contendo informações sobre os grupos de pesquisa em atividade no país, localizados em universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais ou ex-estatais. Os levantamentos não incluem os grupos localizados nas empresas do setor produtivo.

Para coletar informações que permitam identificar e caracterizar os grupos acadêmicos que desenvolvem pesquisa na interface saúde e meio ambiente, foi realizada uma busca sistemática na base corrente do diretório de grupos de pesquisa do CNPq (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional) com diferentes palavras-chave e utilização dos filtros de busca (UF - Instituição - Grande área - Área de pesquisa). As pesquisas foram realizadas utilizando as expressões "saúde e ambiente e ambiental" e "saúde e sustentabilidade e sustentável". Esta busca foi iniciada em outubro de 2008 e concluída em novembro do mesmo ano e permitiu estruturar um banco de dados contendo as seguintes informações:

. Nome / ano de formação / instituição

. Líder(es) / endereço completo / endereço eletrônico e página web

. Área temática de atuação (grande área, área e linhas de pesquisa)

. Relação com as linhas programáticas da CGVAM

As informações em relação às OSC, por sua vez, foram coletadas a partir de três diferentes fontes de dados, correspondentes aos cadastros da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

A ABONG foi fundada em 1991, tendo como objetivos e ações prioritárias promover o intercâmbio, a articulação, a divulgação de informações e a reflexão entre as ONGs, orientada para a ampliação da cidadania, a constituição e expansão de direitos, a justiça social e a consolidação de uma democracia participativa.

A FBOMS foi fundada em 1990, tendo como objetivo facilitar a participação da sociedade civil no processo da Rio-92. Na atualidade, constitui-se como espaço de articulação de ONGs e movimentos sociais (sindicatos, populações tradicionais e indígenas, associações comunitárias, entre outros), tendo como missão unificar, através de grupos de trabalho, as questões socioeconômicas e ambientais na busca de um desenvolvimento sustentável, com a finalidade de atingir uma sociedade mais justa, equitativa e ambientalmente correta.

A RBJA foi fundada em 2001, tendo como objetivo combater a injustiça ambiental no Brasil (situações em que a carga dos danos ambientais do desenvolvimento se concentra de modo predominante, em locais onde vivem populações pobres). Constitui uma articulação de representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos e pesquisadores/as de todo o Brasil para promover ações de denúncias, elaborar estratégias de ação entre os múltiplos atores de lutas ambientais e realizar um trabalho de pesquisa, divulgação e pressão política no sentido de inserir na agenda pública uma perspectiva de preservação ambiental que comece a ser pensada também em termos de distribuição e justiça.

Para as organizações da sociedade civil, estruturou-se um banco de dados a partir da busca de informações nos sítios eletrônicos da ABONG (http://www.abong.org.br), da FBOMS (http://www.fboms.org.br/) e da RBJA (http://www.justicaambiental.org.br). Esta busca foi iniciada em outubro de 2008 e concluída em junho de 2009.

Neste caso, o critério foi identificar aquelas organizações que, de fato, desenvolvem atividades na interface da saúde e o meio ambiente (participação em grupos de trabalho, implementação de projetos, dentre outras). Em função da ausência parcial de dados nas fontes consultadas, informações suplementares foram coletadas, quando disponível, nas páginas de Internet das próprias organizações de sociedade civil em questão. Estruturou-se um banco de dados a partir do seguinte formulário:

. Dados gerais (nome / sigla / ano de formação / responsável / personalidade jurídica)

. Endereço completo / endereço eletrônico e página web

. Área geográfica e/ou bioma de atuação

. População-alvo

. Atuação em grupos de trabalho ou envolvimento na implementação de projetos

. Missão e/ou objetivo

. Relação com as linhas programáticas da CGVAM

. Fonte de dados

Para o levantamento na ABONG, a busca foi realizada no banco de projetos identificando as ONGs com projetos realizados nos últimos cinco anos e combinando os termos "saúde" e "meio ambiente" com "agricultura", "trabalho e renda", "desenvolvimento da economia regional", "questões urbanas", "questões agrárias". Na ABONG, as OSCs foram levantadas a partir do cadastro existente e de acesso público, permitindo facilmente identificar e caracterizar por projetos, tendo sido concluído em fevereiro de 2009. Para o levantamento na FBOMS, a busca foi realizada a partir da identificação das OSCs atuantes nos quinze grupos de trabalho existentes até fevereiro de 2009. Identificadas as OSCs, buscaram-se informações disponíveis na Internet para cada uma das mesmas. Para o levantamento na RBJA, foram incluídas na busca de informações todas as 75 OSCs que são membros da mesma, já que todas as ações e campanhas são decididas consensualmente por todos os seus membros, tendo sido concluído em abril de 2009.

Neste artigo, para os 489 GPs e 196 OSCs identificados, nos detivemos na análise da evolução temporal e distribuição espacial. A caracterização da forma de inserção dos GPs e OSCs centraram-se nos seus aspectos coletivos. Para os GPs, foi realizada considerando sua inserção nas oito grandes áreas do conhecimento e 76 áreas do conhecimento do CNPq. Para a caracterização das OSCs, foram consideradas as suas áreas e formas de atuação na forma de associações, redes e fóruns, uma vez que seus modos de inserções são bastante diversificadas.

Resultados e discussão

Evolução temporal

A Figura 1 mostra a evolução temporal do surgimento de novos GPs e OSCs. As colunas representam o percentual de novas entidades criadas nas últimas décadas.

Para as OSCs, constatamos que o surgimento de novas teve as melhores condições nos últimos anos da década de oitenta e durante toda a década de noventa. Nesses anos, houve uma sinergia de fatores históricos de natureza política diferente, que contribuiu à emergência de novas OSCs de perfil ambientalista em todo o mundo, mas que repercutiu de forma singular no Brasil dos anos da redemocratização, do debate constituinte e da agenda de ampliação da cidadania, devendo mencionar-se neste processo alguns marcos, como a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 e a Constituição de 1988; a divulgação do relatório "Nosso futuro comum" pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) em 1987 e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, tendo como um de seus resultados a Agenda 21, um programa de ações para o século XXI que constitui um marco na questão ambiental. É exatamente neste contexto que surgem a ABONG (1991) e a FBOMS (1990), sendo emblemático que o encontro de fundação tenha ocorrido em sala da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mas também é preciso observar que, ao longo dos anos noventa, houve uma tendência de transferência do gerenciamento de parte da questão social que era de responsabilidade do Estado para o chamado "terceiro setor", estimulando e financiando atividades de um importante setor da sociedade civil.

Para os GPs, é possível observar que seu número tem um crescimento exponencial na passagem do século XX para o XXI, o que pode ser explicado, em boa medida, como um dos resultados concretos das políticas de consolidação da pesquisa científica aplicadas no Brasil nas últimas décadas. Neste processo, assistimos à elevação do financiamento, da formação de mestres e doutores e de ampliação dos programas de pós-graduação e dos trabalhos publicados em periódicos científicos. Neste contexto, 73% dos grupos de pesquisa que compõem o universo deste levantamento foram criados a partir do ano 2000, ou seja, quando a questão ambiental já se encontrava consolidada e as questões relacionadas à saúde ambiental iniciavam a se institucionalizar no setor saúde com a estruturação da vigilância em saúde ambiental (Decreto nº 3.450, de 9 de maio de 2000) e ganhavam cada vez mais proeminência nos meios de comunicação.

Distribuição geográfica

Conforme podemos verificar na Tabela 1, os 489 GPs estiveram distribuídos em todas as unidades da federação (UF). Deste total ,38% concentraram-se na Região Sudeste, vindo em seguida as Regiões Sul (24%) e Nordeste (23%) com cerca de 1/4 cada uma. Nas Regiões Norte (9%) e Centro-Oeste (6%), encontrou-se menor percentual de GPs. Dentro das UFs, chama a atenção o grande número de GPs nos estados do Rio de Janeiro (76) e São Paulo (73), em contraste com a situação de outras UFs que tiveram menos de 1% dos GPs, concentrados principalmente na Região Nordeste, como Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe, além de Mato Grosso do Sul na Região Centro-Oeste.

Para que se tenha um elemento comparativo, podemos considerar que a distribuição geográfica dos GPs identificados nesta pesquisa representa uma distribuição mais heterogênea do Censo dos Grupos de Pesquisas em 2006. Naquele ano, 50,4% concentravam-se na Região Sudeste e com as Regiões Nordeste e Norte apresentando percentuais menores, sendo 15,5% e 4,4% respectivamente.

Em relação as OSCs, das 196 identificadas, 45% concentram-se na Região Sudeste, vindo em seguida as Regiões Nordeste (18%). As regiões Sul (14%), Norte (12%) e Centro-Oeste e Norte (11%) estiveram bem próximas em termos percentuais. Dentro das UFs, chama a atenção os casos de UFs sem nenhuma OSC identificada, como Alagoas e Sergipe na Região Nordeste e Amapá e Roraima na Região Norte. Dos dados sobre as OSCs, ainda que encontremos uma concentração na Região Sudeste, temos, por outro lado, uma distribuição bastante próxima para as outras regiões.

Analisando comparativamente os GPs e OSCs, constatamos que, para estas últimas, a concentração é bem maior na Região Sudeste e distribuída a partir daí de modo bastante próximo nas outras regiões. Analisando a distribuição de GPs dentro de cada uma das regiões, constatamos que algumas UFs concentram os maiores percentuais, constituindo-se em eventuais centros de referências de GPs nas instituições acadêmicas, como Mato Grosso na Região Centro-Oeste (52%), Bahia na Região Nordeste (37%, sendo mais do que o dobro de Pernambuco, com 18%), Amazonas e Pará na Região Norte (36% e 31%, respectivamente), Rio de Janeiro e São Paulo na Região Sudeste (41% e 40%) e Rio Grande do Sul e Santa Catarina na Região Sul (40% e 37%, respectivamente). Quando analisamos as OSCs,, os eventuais centros se deslocam para outras UFs, como Goiás na Região Centro Oeste (59%), Bahia e Ceará na Região Nordeste (33% e 25%, respectivamente), Pará na Região Norte (44%, sendo mais do duas vezes e meia os percentuais de Amazonas e Rondônia), Rio de Janeiro e São Paulo na Região Sudeste (46% e 43%, respectivamente) e Rio Grande do Sul e Paraná na Região Sul (39% e 36%, respectivamente).

O perfil desta distribuição não parece estar determinado por uma única variável, mas como um resultado do processo de desenvolvimento econômico nacional, que conjuga de forma diacrônica dimensões históricas, geográficas, demográficas e sociopolíticas, que resultam em uma concentração dos GPs e OSCs em determinadas regiões e UFs dentro das mesmas, o que reflete dinâmicas regionais e locais distintas.

Áreas de pesquisa e de atuação

De acordo com o Censo do Diretório de Grupos de Pesquisa 2006, disponível até a conclusão desta pesquisa, existiam 21.024 grupos cadastrados no CNPq. A identificação daqueles que guardam alguma relação com a área da saúde ambiental foi efetuada por meio das palavras-chave "saúde e ambiente" (353 resultados); "saúde ambiental" (304 resultados); "saúde e sustentável" (63 resultados) e "saúde e sustentabilidade" (53 resultados). O resultado total das buscas foi de 764 grupos, aos quais se somaram nove grupos de pesquisa que compõem simultaneamente o cadastro do CNPq e de temas da RBJA. Neste universo de 773 resultados, foi preciso identificar quais grupos apareciam em mais de uma busca e subtrair todas as redundâncias. Isto reduziu o número de grupos a 489, ou seja, cerca de 2,3% do total dos GPs do censo de 2006. Cabe destacar que este procedimento de levantamento padronizado identifica de modo automático os GPs que incluíram alguma das palavras-chave de busca no momento de se cadastrarem; porém, a saúde pode estar se referindo a um tipo de "saúde" diferente da humana (animal, vegetal, ecossistêmica), bem como "ambiente" pode se referir a um entorno não diretamente relacionado a área da saúde ambiental (por exemplo, ambiente familiar ou ambiente escolar).

Observou-se que, proporcionalmente, as palavras-chave incluindo os termos "ambiente/ambiental" localizaram mais grupos cadastrados nas grandes áreas "ciências da saúde". Já as que incluíam os termos "sustentável/sustentabilidade" localizaram mais grupos das "ciências humanas" e das "ciências sociais aplicadas". Por um lado, foi possível conferir que há um total de 1.606 grupos localizáveis com a palavra-chave "saúde" dentro da grande área "ciências da saúde", dos quais só 141 (9%) incluem a palavra "ambiente" e 10 (0,6%) incluem a palavra "sustentável". Estes dados revelam dois aspectos importantes e conectados, se tomamos como referência a Agenda 21. Em primeiro lugar, revela que as questões ambientais ocupam um espaço considerável nas "ciências da saúde", indo ao encontro ao enunciado no capítulo 6 da Agenda 21, denominado "A saúde ambiental como prioridade social para a promoção da saúde". De qualquer modo, devemos chamar a atenção que, de modo inverso e mais orientado para os efeitos sobre os humanos, temos 870 GPs (54%) que incluem a palavra "doença". Em segundo lugar, revela que nas "ciências da saúde" ainda é periférico o reconhecimento de palavras, como "sustentável" e "sustentabilidade", que expressam a busca de meios para implementar o desenvolvimento sustentável, tal como expresso no Capítulo 35, "Ciência para o desenvolvimento sustentável".

Situação similar encontramos para a palavra "ecossistemas". A mesma vem ocupando a agenda científica global desde o início do século XXI como um aspecto diretamente relacionado à saúde e ao bem-estar humano, sendo isto expresso tanto em publicações de OSCs, como o relatório 2000/2001 do World Resources Institute People and ecosystems: the fraying web of life⁸, como em um dos relatórios específicos do Millennium Ecosystem Assessment, Ecosystems and human well-being: health synthesis⁹. Porém, o percentual de GPs que a reconhecem no seu trabalho nas "ciências da saúde" é ainda mais periférico. Apenas 7 (0,4%) grupos cadastrados nas "ciências da saúde" incluem a palavra "ecossistemas". De modo inverso, dentre os grupos de pesquisa cadastrados para a área "ecologia", pertencente à grande área "ciências biológicas", há 108 grupos localizáveis pela palavra-chave "ecossistemas", dos quais somente quatro incluem o termo "saúde humana". Parece ser ainda forte a tendência das "ciências da saúde" tratar os ecossistemas de modo bastante reduzido e fortemente influenciado pelo modelo ecológico (agente/hospedeiro/ambiente), ao mesmo tempo em que há, nas "ciências biológicas", particularmente na "ecologia", a tendência de tratar os ecossistemas dissociados dos aspectos relacionados a saúde humana.

O Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq está organizado em oito grandes áreas de pesquisa, cada uma delas composta por áreas de pesquisa mais específicas, sendo ao todo 76 áreas de pesquisa. Todas as oito grandes áreas têm ao menos um grupo de pesquisa levantado nesta pesquisa; porém, a com maior número de grupos cadastrados é "ciências da saúde", e nela destaca-se a área "saúde coletiva", com 120 (cerca de 25%) dos 489 grupos, sendo a única que agrupa mais de uma centena. A segunda grande área mais importante é "ciências humanas", com 88 grupos, na qual duas das suas dez áreas (educação e psicologia) concentram o 60% do total (53 grupos). Também se destaca a área "engenharia sanitária", que representa quase 50% dos grupos levantados na grande área "engenharias". Em síntese, das 76 áreas de pesquisa, só quatro agrupam mais de vinte grupos e onze áreas agrupam dez ou mais grupos (Tabela 2).

Dos 489 grupos que compõem o universo da pesquisa, 278 são liderados por mulheres ou, no caso de ter mais de um líder, uma mulher aparece como líder principal.

Na sua grande maioria, as instituições certificadoras dos GPs são universidades federais (44%); seguidas das universidades estaduais, regionais e municipais (30%); dos centros e institutos de pesquisa (15%) e universidades particulares. O perfil institucional não é homogêneo em todo o território nacional. Em estados da Região Sul, bem como no Estado de São Paulo, há uma maior proporção relativa de universidades estaduais, regionais e municipais, bem como universidades particulares (em especial as de cunho religioso). Por sua vez, no Estado do Rio de Janeiro, há uma maior proporção de grupos certificados por centros e institutos de pesquisa em relação ao resto do Brasil, em especial devido ao grande número de grupos certificados neste estado pela Fundação Oswaldo Cruz.

Uma busca no Scielo Saúde Pública (www.scielosp.org) nos permite identificar poucos trabalhos que tratem da relação entre a pesquisa e produção científica na área da saúde ambiental. Dos três encontrados, só um cita os GPs, restringindo-se aos da área da saúde coletiva¹⁰, e os outros dois tratam principalmente das publicações científicas relacionadas à mesma nos âmbitos nacional¹¹ e internacional¹². Neste artigo, ao ampliarmos a busca para todas as grandes áreas e áreas dos grupos de pesquisa do CNPq, vislumbramos não somente o potencial da área da saúde coletiva para a saúde ambiental, mas também seus limites ao tratar de temas importantes como a sustentabilidade ambiental ou o desenvolvimento sustentável. Também vislumbramos o potencial que outras áreas apresentam para a construção de conhecimentos científicos que podem ser apropriados pela saúde ambiental e a possibilidade de constituição de redes de pesquisa multi e interdisciplinares envolvendo GPs de diversas outras grandes áreas, como as "ciências humanas" e "ciências sociais aplicadas" para as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável e a "ecologia" nas "ciências biológicas" para as questões relacionadas aos ecossistemas, e ambas para a constituições de abordagens integradas.

Para a caracterização das OSCs, consideramos as suas formas de atuação em associações, redes e fóruns, bem como suas áreas de atuação.

A ABONG é composta por 269 ONGs, sendo que 24 (cerca de 9%) atendiam aos critérios de estar trabalhando ou ter trabalhado com projetos envolvendo temas que guardem alguma relação com a saúde ambiental, como as questões agrárias e urbanas, desenvolvimento econômico regional e trabalho e renda, que estão incluídas dentre as suas áreas de atuação (ver Tabela 3). De acordo com as informações disponíveis na Internet, suas principais formas de articulação e mobilização ocorrem de três modos principais. O primeiro é através de campanhas em favor de temas como da água (para São Paulo), contra o trabalho escravo e infantil, contra a desigualdade e a pobreza, mudança de hábitos de consumo em favor do clima, entre tantos outros. O segundo é através de manifestos assinados por diversas organizações, como, por exemplo, em defesa de minorias étnicas, culturais e outros grupos vulneráveis (como crianças e adolescentes), contra o programa nuclear brasileiro, pela não liberação de produtos transgênicos e de apoio à ANVISA na normatização dos mesmos. O terceiro é o Inter-Redes, que articula redes e fóruns de OSCs que atuam de diversas formas e em diversos temas, o que inclui tanto a FBOMS como a RBJA, assim muitos outros tratando de temas relacionados aos direitos de minorias e grupos vulneráveis, a questão da segurança alimentar, da reforma urbana e do lixo, para citar alguns exemplos.

No levantamento do FBOMS, das 581 OSCs cadastradas, foram identificadas 136 OSCs (23,4%) atuantes nos quinze grupos de trabalho (GT) que definem suas principais áreas de atuação (ver Tabela 3). Os GTs são a instância de produção temática e qualitativa do FBOMS. Além dos GTs, o FBOMS participa em redes de articulação nacionais e internacionais, campanhas e eventos. Nas redes de articulação nacionais, entre outras, se encontram a RBJA, a Rede Jubileu Sul, o Fórum Nacional de Participação Popular. No caso das redes internacionais, participa, por exemplo, na Rede de Ação pelo Clima-CAN, no Fórum Social Mundial, na Rede de ação pela água-FAN e no Comitê Diretor da Sociedade Civil Global/PNUMA. Também participa de campanhas como a que luta contra os transgênicos e a importação dos pneus da Organização Mundial do Comércio (OMC). Seus membros também atuam em colegiados e conferências de eventos nacionais e internacionais.

Na RBJA, foram consideradas todas as 75 OSCs participantes. Suas ações se desenvolvem através da atuação em seus dois GTs - Químicos e de Combate ao Racismo Ambiental - e participando de articulações, campanhas e alianças nacionais e internacionais. Os GTs funcionam como fóruns de divulgação de informações sobre situações de risco e processos políticos de resistência. As articulações nacionais são a de Siderurgia e Relatoria do Meio Ambiente. Entre as alianças na América Latina se encontram Acción Ecológica, GAIA (Alianza Global Anti-Incineración/Alianza Global para Alternativas a la Incineración), OLCA (Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales), Probioma (Productividad, Biosfera, Medio Ambiente) entre outras. Dentre as campanhas desenvolvidas, encontram-se o Conflito Fundiário entre indígenas e Aracruz no Espírito Santo, o repúdio à importação de pneus, o apoio às Mulheres da Via Campesina, entre outras campanhas. A rede conta também com um banco temático que organiza linhas de ação e documentos (ver Tabela 3).

Em relação ao universo das OSCs, constatamos uma grande diversidade de formas de atuação e organização, predominando dois tipos das quais as ciências sociais têm se ocupado de modo preferencial nas últimas décadas: os movimentos sociais e as ONGs, coincidindo com os principais atores sociais do nosso universo de estudo. Por movimento social, entende-se um tipo de ação coletiva - contínua e organizada - que se concentra em algum aspecto da mudança social. A maior parte do trabalho teórico recente neste sentido teve início com a agitação política e social da década de sessenta e início da de setenta¹³. A expressão organização não governamental nasceu na década de sessenta, a partir da iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) de convidar algumas organizações civis a presenciar suas assembléias; dado que se trata de uma organização de estados, se buscou diferenciar os níveis de participação de uns e outros¹⁴. O campo das ONGs é altamente heterogêneo se analisado a partir dos binômios teoria/práxis e fins/meios, ou seja, diferenciam-se tanto na sua cosmovisão quanto na estratégia metodológica adotada para alcançar seus objetivos, mesmo entre as que, em principio, compartem uma mesma ideologia. Os resultados deste estudo confirmam que ambas as formas de organizações constituem um universo bastante heterogêneo em termos de temas e áreas de atuação, articulados de diversos modos em redes. Ainda que não tratem explicitamente das questões da Saúde Ambiental, abordam os principais temas relacionados aos determinantes sociais e ambientais da saúde.

Considerações finais

Em nosso entender, a construção da área da saúde ambiental como no campo da saúde pública e coletiva requer uma gama variada de domínio sobre diversas áreas de conhecimentos específicos e articuladas que produzam entendimentos particulares de acordo com a natureza e tipo dos processos em mira, seus desdobramentos e tendências, tendo em vista o objeto saúde. O mesmo vale para as tecnologias que deverão concretizar em objetos e relações instrumentais, as possibilidades de uso do conhecimento a serviço das políticas de saúde. Neste sentido, as políticas públicas se constituem no outro elemento desta construção, desde que são formulações da organização coletiva dos desejos de bem-estar e vida plena assumidos pelo Estado a partir de propostas governamentais em sociedades democráticas⁷.

Estes pilares - políticas (desejos e necessidades), conhecimento (compreensão científica da realidade e da vivência das necessidades), tecnologia (construção de instrumentos) e ações (intervenções programáticas) - só podem se viabilizar num serviço específico, no plano da saúde, pela existência de agentes de trabalho/trabalhadores (profissionais de saúde, pesquisadores e técnicos) que ativem os processos dinâmicos de produção envolvidos na concretização das ações da saúde. Por outro lado, as políticas só refletirão os desejos/vontades de cidadania se for fundada uma participação e ausculta das coletividades humanas.

Além disso, o conhecimento necessita de informação/dados a serem elaborados pelas investigações científicas na produção de elementos, cuja expressão possa dar conta e tornar visível/compreensível, para diferentes agentes nas dimensões da qualidade e de quantidades, os problemas concretos vividos pela população em suas relações com ambientes determinados. Desta maneira, seria possível identificar os espaços das relações coletivas humanas/ambientes especificados que necessitam de intervenção e, ao mesmo tempo, os estudos aplicados forneceriam as categorias básicas que permitem a construção de tecnologias (relacionais/instrumentais) a ser apropriadas para as intervenções pretendidas pelos serviços⁷.

Como apontado na introdução deste artigo, um dos objetivos do projeto "Quem é quem na saúde ambiental brasileira" é fortalecer a área da saúde ambiental através da identificação e caracterização de dois dos grupos de atores vitais na dinâmica de uma área tão complexa como a que trata da relação saúde e ambiente: os GPs e as OSCs. Estes dois grupos de atores, que envolvem especialistas e não-especialistas, governamentais e não governamentais, integram, com os atores governamentais responsáveis pela execução das políticas públicas, a base de uma comunidade ampliada de pares capaz de combinar políticas, conhecimentos, tecnologias e ações para a compreensão e busca de soluções integradas e contextualizadas para a constituição de uma saúde como pré-requisito e como resultado do bem-estar e da vida plena em um mundo mais justo, saudável e sustentável¹⁵.

Colaboradores

CM de Freitas e AMT Tambellini participaram da concepção do projeto, do delineamento do universo de coleta de dados, da interpretação e análise dos mesmos. GE Schultz participou do delineamento do universo e da coleta de dados, bem como da interpretação e análise dos mesmos. VA Bertolini e FA Franco Netto participaram da coleta de dados, da interpretação e análise dos mesmos.

Artigo apresentado em 10/06/2009

Aprovado em 14/08/2009

Versão final apresentada em 25/08/2009

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jan 2010
• Data do Fascículo
  Dez 2009

Histórico

• Aceito
  25 Ago 2009
• Revisado
  14 Ago 2009
• Recebido
  10 Jun 2009