Resumo
As reformas iniciadas em 1996 pretendiam que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) viessem a ter um papel relevante no processo de transformação de um sistema de saúde de modelo integrado num outro de modelo contratual. O instrumento essencial desta transformação viria a ser a Agência de Contratualização, instituída em cada uma das ARS. O seu papel na nova cultura de contratualização era de proceder a negociação de orçamentos prospectivos com as instituições prestadoras de cuidados de saúde, onde se incluíam os Cuidados de Saúde Primários. Este artigo realiza uma análise longitudinal da evolução de um conjunto de 9 indicadores de contratualização de cuidados de saúde primários, em três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Verificamos que a fixação de metas, em sede de contratualização externa e a sua monitorização e acompanhamento são decisivos para que os profissionais de saúde definam trajetórias e objetivos de desempenho. Reconhecemos ainda, a necessidade de se reverem os indicadores de base, fazendo-os evoluir para indicadores de resultado.
Cuidados de saúde primários; Contratualização; Indicadores