Construção de atribuições em saúde bucal para agentes comunitários de saúde através da técnica Delphi

Sass, Alex Luís; Hugo, Fernando Neves; Silva, Aline Hübner da; Corralo, Daniela Jorge; Trentin, Micheline Sandini

doi:10.1590/1413-81232021263.04232019

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Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde coletiva 26 (3) • Mar 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.04232019 copiar

Construção de atribuições em saúde bucal para agentes comunitários de saúde através da técnica Delphi

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

As atribuições dos Agentes Comunitários em Saúde (ACS) na área da saúde bucal não estão claramente especificadas na literatura. Este estudo objetivou redefinir as principais atribuições dos ACS em relação aos processos de trabalho em saúde bucal na atenção básica à saúde. Utilizou-se um modelo teórico lógico baseado em publicação oficial do Ministério da Saúde, com seis dimensões de trabalho. O modelo construído sobre as atribuições dos ACS na Odontologia foi enviado a trinta “experts” escolhidos de forma intencional para o estudo consensual através da técnica Delphi. A matriz apresentou como dimensões: cadastramento das famílias, mapeamento da área de atuação, visita domiciliar, trabalhando educação em saúde na comunidade, participação na comunidade e atuação intersetorial. O detalhamento dessas dimensões foi realizado com subdimensões e critérios mensuráveis. Depois de analisadas as dimensões pelos participantes do estudo, dois critérios foram excluídos. Quatorze experts realizaram o estudo por completo. A matriz final demonstrou a necessidade do ACS estar capacitado em diversos tópicos de saúde bucal. Este estudo fornece uma imagem-objetivo do processo de trabalho do ACS em saúde bucal e demonstra a capacidade do mesmo de realizar atividades de promoção, vigilância, prevenção e educação em saúde bucal.

Palavras-chave
Agente Comunitário de Saúde; Saúde bucal; Estratégia Saúde da Família

Cadastramento das Famílias
1	O ACS, ao realizar cadastramento das famílias, deve acessar informações que contribuam na identificação dos grupos de ações de promoção, proteção e recuperação em saúde bucal.
2	O ACS pode contribuir na identificação de grupos de ações em saúde bucal através da utilização de indicadores de agravos em saúde bucal.
3	O ACS deve identificar fatores de risco ou de proteção simultâneos tanto para doenças da cavidade bucal quanto para outros agravos (diabetes, hipertensão, obesidade, câncer e pessoas com deficiência).
4	O ACS deve identificar as principais situações de risco, tais como: falta de acesso a produtos de higiene bucal, consumo excessivo e frequente de açúcar, e a frequência das consultas odontológicas das famílias.
5	O câncer de boca está entre as principais causas de óbito por neoplasias. O mesmo pode ser prevenido de forma simples, dando ênfase à promoção da saúde, ao aumento do acesso aos serviços de saúde e diagnóstico precoce. O ACS deve identificar situações de risco ao câncer de boca nas famílias como: tabagismo, etilismo e exposição à radiação solar.
6	A Atenção programada é caracterizada por pessoas cadastradas na área que compõem o grupo priorizado para a Atenção na Unidade de Saúde e que necessitam de atendimento continuado. Cabe ao ACS, em conjunto com a ESB e comunidade, identificar esses grupos.
7	Cabe ao ACS identificar pessoas com necessidades especiais, as quais devem ser caracterizadas como grupo de atenção odontológica priorizada.
8	Os grupos de risco em saúde bucal identificados pelo ACS, baseiam-se em critérios de frequência, risco e vulnerabilidade a doenças, conforme necessidades da população local.
Mapeamento da Área de Atuação
9	O mapeamento da área de atuação do ACS deve contribuir no diagnóstico e planejamento das ações da ESB, o mesmo deve trazer informações pertinentes à saúde bucal, incluindo: acesso à água encanada, consultórios odontológicos privados e infraestruturas de serviços disponíveis.
10	No mapeamento em saúde bucal, as informações devem ser identificadas no cadastro das famílias com relação a grupos e situações de risco em saúde bucal.
11	Neste mapa, também devem estar identificados grupos de atenção odontológica priorizada.
12	A ESB deve contribuir com o ACS na formulação desse mapeamento em saúde bucal.
13	O mapeamento deve possibilitar à ESB e ACS avaliarem situações de risco interdisciplinares, que relacionem saúde bucal com outros problemas de saúde.
Visita Domiciliar
14	Durante a visita domiciliar, o ACS deve obedecer ao planejamento desenvolvido em conjunto com a ESB, pautado nas necessidades de cada família. Novas situações ou grupos de risco podem ser identificados durante a visita, sendo necessário novo planejamento.
15	O ACS, durante a visita domiciliar, deve estimular as práticas de autocuidado dos pacientes, de caráter preventivo e promoção em saúde bucal.
16	O ACS, durante visita domiciliar, deve identificar situações que exijam medidas de diagnóstico, tratamento e reabilitação, e repassá-las à ESB.
17	As visitas domiciliares em saúde bucal devem ser planejadas em conjunto com a ESB.
18	Procedimentos educativo-preventivos podem ser realizados nos domicílios pelo ACS, de acordo com planejamento estabelecido em conjunto com a ESB.
19	O ACS deve priorizar as visitas domiciliares a grupos e situações de risco em saúde bucal, conforme diagnóstico e planejamento estabelecidos em conjunto com a ESB.
Trabalhando Educação em Saúde na Comunidade
20	O conteúdo que o ACS pode abordar em ações educativas inclui: doenças bucais, diagnóstico e prevenção; autocuidado, higiene bucal, escovação com dentifrício fluoretado e uso de fio dental, orientações sobre dieta, autoexame de boca, cuidados após traumatismo dentário, uso de álcool, fumo e drogas.
21	As ações do ACS em atividades educativas devem ser planejadas em conjunto com a ESB, definindo ações por ciclo, condição de vida e fatores de risco comuns para várias doenças.
22	Atividades de educação em saúde bucal realizadas pelo ACS devem obedecer a metodologias e didáticas definidas em conjunto com a ESB.
23	Cabe ao ACS durante atividades de educação em saúde, explicar o funcionamento da Atenção em Saúde Bucal prestada pelo Município, incluindo informações sobre: marcação de consultas, procedimentos realizados, modalidade de atenção e fluxo de atenção secundária e terciária.
24	O ACS deve apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, integrando ações de saúde de forma interdisciplinar.
25	As atividades de educação em saúde bucal realizadas pelo ACS não devem sobrepor-se às atividades realizadas pela ESB, devendo ter caráter complementar de vigilância e promoção de saúde bucal, conforme definido no plano de ação.
Participação da Comunidade
26	Cabe ao ACS a troca de conhecimentos com a comunidade de sua microárea, auxiliando a ESB no desenvolvimento de estratégias para enfrentamento dos problemas existentes.
27	A troca de conhecimentos com a comunidade por parte do ACS pode ajudar a ESB na identificação das dificuldades enfrentadas pela população no acesso ao Serviço de saúde bucal da UBS.
28	O ACS deve identificar espaços sociais em sua microárea, contribuindo no planejamento em saúde bucal da Equipe de Saúde.
29	O ACS deve verificar na comunidade dificuldades encontradas relacionadas à saúde bucal e estratégias sugeridas para o enfrentamento dos problemas.
30	Durante o processo de trabalho, o ACS deve conhecer na comunidade as condições de vida, hábitos e providências para resolver situações-problema e evitar enfermidades em saúde bucal.
Atuação Intersetorial
31	Cabe ao ACS identificar setores e atores fora da área da saúde que possam contribuir no planejamento de ações em saúde bucal.
32	A identificação desses setores por parte do ACS deve-se basear em critérios de risco, possibilidade de atuação e recursos disponíveis para atuação em saúde bucal.
33	O ACS deve reconhecer condicionalidades que interferem na saúde bucal do indivíduo como participação em programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda.
34	O ACS, em conjunto com a ESB, deve participar do planejamento das ações do Programa de Saúde na Escola (PSE), auxiliando na identificação de critérios de risco, recursos disponíveis e realização de procedimentos coletivos.

Dimensões do processo de trabalho do ACS	Primeira fase	Segunda fase
Cadastramento das famílias	Sem sugestões	Não houve comentários nesta dimensão
Mapeamento da área de atuação	1- Localização de espaços sociais (escolas, creches, grupos religiosos, associações de moradores) para potencializar ações ou identificar locais de risco. 2- Especificar as famílias que possuem indivíduos acamados/impossibilitados de irem a UBS.	1- Devem ser identificados locais de difícil acessibilidade, como morros ou encostas e/ou locais de violência urbana; áreas com populações quilombolas, acampados, ribeirinhas e/ou outras contidas na modalidade da equipe 1 de Saúde da Família. 2- O fato de serem acamados ou com necessidades especiais não os torna prioritários. Eles devem ser identificados para que o serviço os encontre.
Visita Domiciliar	3- Inclusão de tópico sobre a criação de vínculo na visita domiciliar do ACS, conforme atributos da ESB.	Não houve comentários nesta dimensão
Trabalhando Educação em Saúde na Comunidade	4- Atividades devem dialogar com os costumes e cultura da população adstrita. 5- O ACS tem uma postura educativa prescritiva/normativa, limitada ao que é "certo ou errado" para os usuários, sem considerar o contexto da replicação de cartilhas e manuais do ministério.	3- Importante considerar o conhecimento e experiência dos participantes permitindo a troca de ideias. Isso estimula a pessoa a construir um processo decisório autônomo e centrado em seus interesses. 4- Preocupa estarmos lidando com várias habilidades e competências para a ação do ACS desconsiderando completamente a ESF. Fica a impressão que teremos cronograma para as tarefas, uma hora saúde e outra saúde bucal. 5- O diálogo dos costumes e cultura não deve ser atribuição só do ACS, mas de toda a equipe.
Participação na Comunidade	6- Identificação e composição do plano terapêutico considerando as Práticas Integrativas e Complementares do SUS (PICS)¹⁸18 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017..	- As questões 8 e 9 não estão alinhadas à premissa da participação na comunidade, estaria mais ligada ao atributo: práticas do cuidado em saúde; considerando-se impertinente para este componente.
Atuação Intersetorial	- Exclusão dos itens 31 e 32 por não atingirem média e desvio padrão. -"Também" cabe ao ACS no item 31 identificar setores e atores fora da Área da Saúde, que possam contribuir no planejamento de ações em saúde bucal. - o Tópico 32 depende de conhecimento prévio de fatores de risco, de sua interpretação, o que julgo ser um pouco distante da realidade dos ACS, como mencionado nas observações do primeiro campo de preenchimento sobre cadastro das famílias - Os ítens 31 e 32 devem ser realizados pela equipe da ESF.	- Não houve comentários nesta dimensão

Dimensão	Ponderação dos critérios na dimensão (peso/total da pontuação)	Valor atribuído (peso ponderado x 100)
Cadastramento das famílias	0,004 0,009 0,014	0,40 0,90 1,4
Mapeamento da área de atuação	- 0,007 0,011	- 0,7 1,1
Visita domiciliar	0,004 0,008 0,012	0,4 0,8 1,2
Trabalhando educação em saúde na comunidade	0,003 0,006 0,010	0,3 0,6 1,0
Participação na Comunidade	- 0,011 0,016	- 1,1 1,6
Atuação intersetorial	- 0,020 0,040

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E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br

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[1] Colaboradores

AL Sass: desenvolveu a pesquisa, analisou os resultados e redigiu o artigo. FN Hugo: auxiliou na orientação da pesquisa e análise dos resultados. MS Trentin: orientação do trabalho de pesquisa, redação do artigo. AH Silva: revisão do artigo científico. DJ Corralo: auxiliou na redação e revisão do artigo científico.