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Ciência & Saúde Coletiva

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Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde coletiva 28 (05) • Maio 2023 • https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.12192022 copiar

Perfil das áreas técnicas de alimentação e nutrição de Mato Grosso do Sul, Brasil: organização para tomadas de decisão

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Mato Grosso do Sul é líder nacional em mortes atribuíveis ao excesso de peso. O objetivo foi analisar a organização da gestão das ações da área de alimentação e nutrição dos municípios de MS. Estudo descritivo-exploratório realizado em MS, no qual cada gestor municipal de alimentação e nutrição respondeu sobre seu perfil, atuação, governança e financiamento. A análise de dados valeu-se de frequência, teste qui-quadrado e árvore de decisão. Todos participaram (n=79), a maioria era do sexo feminino (92,4%), raça/cor branca (62%), enfermeiros (45,6%) ou nutricionistas (36,7%). A gestão financeira mostrou-se tão incipiente no estado, que financiamentos específicos da área foram desprezados. A ausência de área técnica no organograma do município foi congruente com o desconhecimento de ações, metas e alocação de recursos; sua presença coincidiu com haver responsáveis técnicos formalmente indicados, política de alimentação e nutrição municipal, metas e elaboração de materiais. A árvore de decisão mostra que ter nutricionista na equipe traz efeitos positivos, como mais participação em processos decisórios. Falhas encontradas esclarecem, em parte, causas da grave situação do estado, e podem apoiar a criação de estratégias de intervenção.

Palavras-chave:
Administração de Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Gestão em Saúde

Variáveis		n	%
Caracterização dos gestores da área técnica de alimentação e nutrição (n=79) ^a
Sexo/Gênero
	Feminino	73	92,4
	Masculino	6	7,6
Cor/raça ^b
	Branca	49	62,0
	Parda	29	36,7
	Preta	1	1,3
Profissão (formação básica)
	Enfermagem	36	45,6
	Nutrição	29	36,7
	Outra formação ^c	11	13,9
	Sem formação	3	3,8
Cargo ou função atual
	Coordenador(a) ou referência da APS no município	46	58,2
	Coordenador(a) ou referência da A&N na SMS	31	39,2
	Gerente da APS	1	1,3
	Secretário(a) municipal	1	1,3
Tempo de serviço no cargo ou função atual
	Até 2 anos	44	55,7
	3 a 5 anos	13	16,5
	6 a 8 anos	12	15,2
	10 anos ou mais	10	12,7
Vínculo empregatício
	Servidor público municipal	59	74,7
	Contrato	16	20,3
	Outros	4	5,2
Caracterização das áreas técnicas de alimentação e nutrição (n=78) ^d
Existe RT formalmente indicado para todas as ações de A&N na SMS?
	Sim	40	51,3
	Não	32	41,0
	Não sei	6	7,7
Se sim, qual a formação do RT da área de A&N? (n=40)
	Nutrição	34	85,0
	Enfermagem	4	10,0
	Outra ^e	2	5,0
Há quanto tempo o RT da área exerce a função? (n=40)
	3 anos ou menos	24	60,0
	4 a 9 anos	11	27,5
	10 anos ou mais	6	15,0
A área tem participação nos processos decisórios de planejamento e gestão da SMS? (n=40)
	Sim, participação formal e regular	15	37,5
	Sim, participação informal, mas regular	12	30,0
	Eventualmente (ocasional ou quando solicitada/convocada)	1	2,5
	Não	12	30,0

Variáveis		Existe ATAN (n=29)		Não existe ATAN (n=49)		p
Variáveis		n	%	n	%
As ações e metas de A&N estão previstas:
No Plano Municipal de Saúde
	Sim	22	75,9	28	57,1	0,250
	Não	3	10,3	9	18,4
	Não sei	4	13,8	12	24,5
No Plano Anual de Saúde (PAS)
	Sim	19	65,5	21	42,9	0,136
	Não	4	13,8	14	28,6
	Não sei	6	20,7	14	28,6
Nos Relatórios Anual e Quadrienal de Gestão
	Sim	17	58,6	11	22,4	0,006*
	Não	6	20,7	18	36,7
	Não sei	6	20,7	20	40,8
No Plano Plurianual (PPA)
	Sim	16	55,2	22	44,9	0,028*
	Não	11	37,9	11	22,4
	Não sei	2	6,9	16	32,7
O município possui uma política de A&N que orienta a atuação da SMS na temática?
	Sim	10	34,5	6	12,2	0,034*
	Não	17	58,6	33	67,3
	Não sei	2	6,9	10	20,4
Há metas de A&N inseridas no PPA municipal?
	Sim	16	55,2	14	28,6	0,017*
	Não	9	31,0	14	28,6
	Não sei	4	13,8	21	42,9
O município elabora protocolos/guias/manuais de APS?
	Sim	22	75,9	23	46,9	0,043*
	Não	6	20,7	21	42,9
	Não sei	1	3,4	5	10,2
O município dispõe de um ou mais protocolos de terapia nutricional?
	Sim, com participação da área de A&N	13	44,8	18	36,7	-
	Sim, sem a participação da área de A&N	1	3,4	1	2,0
	Não	15	51,7	21	42,9
	Não sei	0	0,0	9	18,4

Variáveis		Existe ATAN (n=29)		Não existe ATAN (n=49)		p
Variáveis		n	%	n	%
A área de A&N planeja e acompanha a gestão orçamentária/financeira dos recursos destinados à sua área?
	Sim, planeja e/ou acompanha	14	48,3	13	26,5	0,083
	Não	14	48,3	29	59,2
	Não sei	1	3,4	7	14,3
A área técnica de A&N realiza reuniões com a área da gestão orçamentária sobre processos sob sua responsabilidade?
	Sim, sempre (frequentemente)	4	13,8	4	8,2	-
	Sim, às vezes (eventualmente)	10	34,5	12	24,5
	Não	15	51,7	29	59,2
	Não sei	0	0,0	4	8,2
A área de A&N solicita e acompanha processos licitatórios relacionados à sua área?
	Sim, solicita e acompanha	6	20,7	12	24,5	-
	Sim, somente solicita	3	10,3	2	4,1
	Sim, somente acompanha	3	10,3	2	4,1
	Não	17	58,6	28	57,1
	Não sei	0	0,0	5	10,2
O município recebe do governo federal incentivo financeiro do FAN?
	Sim	5	17,2	7	14,3	0,207
	Não	10	34,5	9	18,4
	Não sei	14	48,3	33	67,3
O município recebe do governo federal incentivo financeiro para estruturação da VAN?
	Sim	5	17,2	5	10,2	0,377
	Não	9	31,0	11	22,4
	Não sei	15	51,7	33	67,3

Variáveis		Existe ATAN (n=29)		Não existe ATAN (n=49)		p
Variáveis		n	%	n	%
Avaliação antropométrica da população ou com recortes específicos
	Sim	22	75,9	21	42,9	0,003*
	Não	6	20,7	11	22,4
	Não sei	1	3,4	17	34,7
Aquisição e manutenção de equipamentos antropométricos
	Sim	20	69,0	18	36,7	0,004*
	Não	8	27,6	15	30,6
	Não sei	1	3,4	16	32,7
Ações de diagnóstico, prevenção e controle de carências nutricionais
	Sim	17	58,6	17	34,7	0,012*
	Não	10	34,5	14	28,6
	Não sei	2	6,9	18	36,7
Ações de diagnóstico, prevenção e controle de excesso de peso e DCNT
	Sim	15	51,7	20	40,8	0,253
	Não	8	27,6	10	20,4
	Não sei	6	20,7	19	38,8
Estruturação de sistemas de informação
	Sim	15	51,7	19	38,8	0,058
	Não	11	37,9	13	26,5
	Não sei	3	10,3	17	34,7
Ações de diagnóstico, prevenção e controle da Desnutrição
	Sim	13	44,8	19	38,8	0,044*
	Não	12	41,4	11	22,4
	Não sei	4	13,8	19	38,8
Formação de trabalhadores da saúde em ações relacionadas à A&N
	Sim	15	51,7	16	32,7	0,039*
	Não	12	41,4	18	36,7
	Não sei	2	6,9	15	30,6
Promoção da alimentação adequada e saudável (PAAS)
	Sim	13	44,8	14	28,6	0,052
	Não	13	44,8	18	36,7
	Não sei	2	6,9	17	34,7
Avaliação do consumo alimentar
	Sim	10	34,5	12	24,5	0,017*
	Não	16	55,2	17	34,7
	Não sei	3	10,3	20	40,8
Aquisição de material educativo para atividades de EAN
	Sim	7	24,1	7	14,3	0,084
	Não	18	62,1	24	49,0
	Não sei	4	13,8	18	36,7

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