Experiências em atenção primária em 25 anos da Revista Ciência &amp; Saúde Coletiva: uma revisão de literatura

Pinto, Luiz Felipe; Hartz, Zulmira Maria de Araújo

doi:10.1590/1413-812320202512.24882020

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Sumário

REVISÃO • Ciênc. Saúde Colet. 25 (12) • Dez 2020 • https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.24882020 copiar

Experiências em atenção primária em 25 anos da Revista Ciência & Saúde Coletiva: uma revisão de literatura

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O termo “atenção básica” tem seu uso restrito a poucos países como o Brasil. No mundo, desde a Conferência de Alma-Ata de 1978, o termo “atenção primária à saúde” (APS) é utilizado para designar o cuidado no primeiro nível de atenção. O artigo sintetiza as experiências de avaliação em atenção primária à saúde, a partir da revisão do conjunto de manuscritos publicados pela Revista Ciência & Saúde Coletiva. Fez-se busca bibliográfica na base de dados SciELO desse periódico, no período 1996-2020. Selecionaram-se diversos descritores no espectro da avaliação e atenção básica/atenção primária. Os estudos revisados sugerem a existência de dois períodos analíticos ao longo dos 25 anos da Revista. O primeiro, caracterizado pelos estudos de 1996-2010, teve como teoria predominante, os estudos de avaliação de estrutura/processo e resultados a partir de Donabedian. O segundo, de 2011-2020, as teorias de Billings sobre condições sensíveis à APS e de atributos da APS de Starfield. As principais dimensões apresentadas nos estudos referem-se a avaliações com abordagem quantitativa e induzidas pelas políticas e consultas públicas do Ministério da Saúde, além de instrumentos referendados por esse.

Palavras-chave:
Avaliação em saúde; Atenção Primária à Saúde; Brasil

Palavras-chave pesquisadas	N° de estudos
Palavras-chave pesquisadas	Pré-selecionados (N)	Eliminados pelo resumo (e)	Revisão pelos critérios gerais de inclusão (n = N - e)
01. Agente comunitário de saúde, agentes comunitários, agentes comunitários de saúde/Programa de Saúde da Família	44	40	4
02. Atenção básica, atenção básica à saúde, atenção básica em saúde, atenção básica de saúde	55	42	13
03. Cuidados de saúde primários	7	4	3
04. Basic health services/primary health care	4	2	2
05. Serviços básicos de saúde	4	4	0
06. Atenção primária à saúde e pagamento por desempenho	1	0	1
07. Atenção primária à saúde e pesquisa em serviços de saúde	1	0	1
08. Atenção primária à saúde e internações por condições sensíveis à atenção básica/primária	4	0	4
09. Avaliação da atenção básica	4	0	4
10. Avaliação de desempenho ou avaliação de desempenho de serviços básicos de saúde	1	0	1
11. Avaliação e agentes comunitários de saúde/Avaliação e Programa de Saúde da Família	7	5	2
12. Avaliação e atenção primária	25	12	13
13. Avaliação e cuidados de saúde primários/avaliação e cuidados primários/avaliação e cuidados primários de saúde	4	0	4
14. Avaliação e Saúde da Família/Avaliação em Saúde e Saúde da Família	16	7	9
15. Avaliação da qualidade dos cuidados/da assistência à saúde e atenção primária	4	0	4
Total	181	116	65

n	Autores (ano)	Local do estudo	Objeto/unidade de análise	Amostra/censo	Período de coleta de dados
01. Avaliação normativa (diversas referências)
1	Tomasi et al. (2011)	Alguns estados da Região Nordeste e Sul do Brasil	Atendimentos realizados em unidades de saúde	n = 26.019 atendimentos	2008
2	Cardoso et al. (2015)	Municípios do nordeste de Minas Gerais	Municípios	n = 63 municípios	2011
3	Neto et al. (2016)	Curitiba (Paraná), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Lisboa (Portugal)	Municípios	n = 3 (série de casos)	2015
4	Salazar et al. (2017)	Município do Rio de Janeiro, e Brasil	Equipes de saúde da família	n1 = 324 (Rio) equipes; n2 = 17.200 (Brasil)	2012
5	Monteiro et al. (2017)	ACeS Amadora, ACeS Almada-Seixal (ARSLVT, Portugal)	Homens e mulheres	n = 176.293 pessoas	2016
6	Monteiro et al. (2017)	ACeS Oeste Norte x Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Portugal	Homens e mulheres	n = 176.293 pessoas	2016
7	Soranz et al. (2017)	Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro	Homens e mulheres	n ~3 milhões de pessoas	2016
8	Santos e Hugo (2018)	Brasil	Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família	n = 18.114 equipes de Saúde Bucal	2013-2014
9	Monteiro (2020)	Portugal	Homens e mulheres	n = 10.220.858 pessoas	2019
10	Pinto e Santos (2020)	Área de Planejamento do município do Rio de Janeiro	Adultos com 18 anos ou mais	n = 115.280 pessoas	2014 a 2015
02. Análise político-institucional
11	Biscaia e Heleno (2017)	Unidade de Saúde da Família da Marginal, Cascais, Portugal	Unidade de saúde da família	Estudo de caso	2016
12	Reis et al. (2019)	Brasil	Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde	Estudo de caso	2019
03. Análise exploratória qualitativa (Minayo, 2003)
13	Nascimento e Nascimento (2005)	Município de Jequié, Bahia	Enfermeiras	n = 14 enfermeiras	1999 a 2002
14	Galavote et al. (2011)	Município de Vitória, Espírito Santo	Agentes comunitários de saúde	n = 14 agentes comunitários de saúde	2005 a 2006
15	Pinheiro et al. (2012)	Município de Florianópolis, Santa Catarina	Enfermeiras	n = 14 enfermeiras	2010
16	Engstrom et al. (2020)	Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro	Alunos	n = 42 alunos egressos	2016
04. Teoria da avaliação e implantação de programas (Hartz, 1997; Contandriopoulos et al, 1997)
17	Bodstein (2002)	Brasil	Processo de descentralização do SUS e a atenção básica	estudo de caso	2001
18	Albuquerque et al. (2007)	Município de Recife, Pernambuco	Unidades básicas de saúde (n1) e unidades de saúde da família (n2)	n1 = 42; n2=84	2002
19	Rocha e Sá (2011)	Portugal	Unidades de saúde da família (USF)	n = 11 USF (série de casos)	2009
05. Triângulo de Governo de Matus (Matus, 1972)
20	Sampaio et al. (2011)	Secretaria Estadual de Saúde de um estado do Nordeste	Secretaria Estadual de Saúde	estudo de caso	2006
06. Teoria da Avaliação de Impacto em Políticas Públicas (Draibe, 2004)
21	Roncalli e Lima (2008)	Alguns municípios da Região Nordeste com população maior que 100 mil habitantes	Crianças menores de cinco anos	n = 2.144 crianças	2005
07. Teoria da complexidade dos sistemas de saúde: as quatro lógicas existentes
22	Contandriopoulos (2006)	Brasil	Pesquisa avaliativa, avaliação normativa, tomada de decisão	Estudo de caso	2006
08. Teoria da Avaliação e uso de modelo lógico (Hartz, 1997)
23	Felisberto (2006)	Brasil	Institucionalização da avaliação em saúde e atenção básica	Estudo de caso	2006
24	Costa et al. (2011)	Município de Recife, Pernambuco	Equipes de saúde da família	n = 72	2010
09. Avaliação descritiva da situação local de situação (Testa, 1992)
25	Gomes et al. (2009)	Município de Paula Cândido, Minas Gerais	Famílias não cobertas pelas ESF (1992) e cobertas pelas ESF (2003)	n1 = n2 = 127 famílias	1992 / 2003
10. Teoria da avaliação de estrutura/processo/resultado (Donabedian, 1990)
26	Costa e Pinto (2002)	Todos os municípios do Brasil	Municípios por porte populacional	n = 5.354 municípios	2002
27	Machado et al. (2004)	Municípios e regiões de saúde de Minas Gerais	Municípios e regiões de Minas Gerais	n ~ 800 municípios	2003
28	Facchini et al. (2006)	Municípios de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina	Conselheiros municipais de saúde (n1), secretários municipais de saúde (n2), coordenadores de atenção básica (n3)	n1 = 41, n2 = 29, n3 = 32	2005
29	Pereira et al. (2006)	Municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins	Municípios com mais de 100 mil habitantes	n = 16 municípios	2006
30	Caldeira et al. (2010)	Município de Montes Claros, Minas Gerais	Crianças menores de dois anos	n = 1.200 famílias, 595 mães	2006
31	Costa et al. (2011)	Município de Teixeiras, Minas Gerais	Crianças menores de dois anos	n = 161 mães	2006
32	Serapioni e Silva (2011)	Regiões do estado do Ceará	Equipes de saúde da família, profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde, acadêmicos, usuários	Estudo de caso + n1=340 usuários	2010
33	Portela e Ribeiro (2011)	Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes	Municípios	n = 185 municípios	2007
34	Mendes et al. (2012)	Município de Recife, Pernambuco	Usuários (n1), médicos (n2), enfermeiros (n3)	n1 = 1.180, n2 = 61, n3 = 56	2009
35	Bulgareli et al. (2014)	Município de Marília, São Paulo	Unidades básicas de saúde (n1) e unidades de saúde da família (n2)	n1 = 6 UBS, n2 = 11 USF	2007-2009
11. Teoria da Gestão Clínica em Atenção Primária à Saúde (Wagner, 2012)
36	Janett e Yeracaris (2020)	Estados Unidos	Uso do prontuário eletrônico na atenção primária à saúde	Estudo de caso	2019
12. Teoria sobre acesso e utilização dos serviços de saúde (Andersen, 1995)
37	Bousquat et al. (2012)	Município de Santo André, São Paulo	Homens e mulheres	n = 175 pessoas	2011
13. Teoria Epidemiológica, estudos agregados - ecológicos e estudos de base populacional. (Medronho et al, 2009)
38	d’Ávila Viana et al. (2006)	Todos os municípios do Estado de São Paulo	Municípios	n = 62 municípios	2005
39	Szwarcwald et al. (2006)	Alguns municípios do estado do Rio de Janeiro, com população maior que 100 mil habitantes	Adultos com 18 anos ou mais e mães de crianças menores de 2 anos	n = 1.970 pessoas	2005
40	Ribeiro et al. (2010)	Município de Teresópolis, Rio de Janeiro	Crianças menores de cinco anos	n = 594 responsáveis pelas crianças	2005
41	Busato et al. (2011)	Município de Curitiba, Paraná	Cirurgiões-dentista	n = 191 dentistas	2006
14. Teoria dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) (Starfield, 2002)
42	Elias et al. (2006)	Todos os municípios do Estado de São Paulo	Usuários (n1) e profissionais de saúde (n2), e gestores (n3)	n1 = 1.117, n2 = 600(?), n3 = 343 (?)	2005
43	Ibañez et al. (2006)	Municípios de São Paulo com população maior que 100 mil habitantes	Usuários (n1) e profissionais de saúde (n2)	n1 = 2.923; n2 = 167 prof. de saúde	2005
44	Alves Leão & Caldeira (2011)	Município de Montes Claros, Minas Gerais	Crianças menores de dois anos	n = 350 mães	2009
45	Reis et al. (2013)	Município de São Luís, Maranhão	Usuários (n1) e profissionais de saúde (n2), e gestores (n3)	n1 = 882, n2 = 80, n3 = 30	2010-2011
46	Alencar et al. (2014)	Município de São Luís, Maranhão	Usuários (n1) e profissionais de saúde (n2), e gestores (n3)	n1 = 883, n2 = 80, n3 = 32	2010-2011
47	Marques et al (2014).	Município de São Francisco, Minas Gerais	Crianças menores de cinco anos em comunidade quilombola	n = 76 famílias	2011
48	Araújo et al. (2014)	Município de Macaíba, Rio Grande do Norte	Idosos	n = 100	2012
49	Mesquita Filho et al. (2014)	Município de Pouso Alegre, Minas Gerais	Crianças menores de dois anos	n = 419 cuidadores de crianças	2009
50	Quaresma e Stein (2015)	Município de Palmas. Tocantins	Crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos	n = 469 crianças e adolescentes	2013
51	Harzheim et al. (2016)	Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro	Adultos ≥ 18 anos, e responsáveis de crianças < 12 anos	n1 = 3.530 e n2 = 3.145	2014
52	Pinto et al. (2017)	Bairro da Rocinha, município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro	Adultos ≥ 18 anos, e responsáveis de crianças < 12 anos	n1 = 433 e n2 = 369	2014
53	Sellera et al. (2020)	Brasil	Institucionalização da avaliação em saúde e atenção básica	Estudo de caso	2019
15. Teoria de Billings (1990), sobre Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC)
54	Rehem e Egry (2011)	Municípios do Estado de São Paulo	Homens e mulheres	n ~400 mil internações/ano	2000 a 2007
55	Pitilin et al. (2015)	Municípios de Guarapuava, Paraná	Mulheres	n = 429 internações	2013
56	Avelino et al. (2015)	Município de Alfenas, Minas Gerais	Homens e mulheres	n = 2.200 internações	2008 a 2012
57	Costa et al. (2016)	Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul	Homens e mulheres	total de internações não especificado	1998 a 2012
58	Gonçalves et al. (2016)	Municípios do Nordeste	Homens e mulheres	n = 181.152 internações	2012 a 2015
59	Magalhães e Morais Neto (2017)	Distritos Sanitários do Município de Goiânia, Goiás.	Homens e mulheres	n = 502.908 internações	2008 a 2013
60	Morimoto e Costa (2017)	Município de São Leopoldo, Rio Grande do Sul.	Homens e mulheres	n = 10 mil internações/ano	2003 a 2012
61	Pinto e Giovanella (2018)	Brasil (capitais e interiores), outras capitais selecionadas	Homens e mulheres	n = 187 milhões de internações	2001 a 2016
62	Pinto Junior et al. (2018)	Bahia	Crianças menores de cinco anos	n = 810.831 internações	2000 a 2012
63	Pinto et al. (2019)	Brasil, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis.	Homens e mulheres	n ~20 milhões de internações	2009 a 2018
64	Lôbo et al. (2019)	Municípios do Estado de São Paulo	Crianças menores de um ano.	n = 851.713 internações	2008 a 2014
65	Rocha et al. (2020)	Brasil e Portugal	Homens e mulheres	n1 = 11,6 milhões (Brasil); n2 = 1 milhão (Portugal)	2019

Classificação temática predominante	Até 2010		2011-2020		Total
Classificação temática predominante	n° de artigos	%	n° de artigos	%	n° de artigos	%
01. Estudos epidemiológicos (com indicadores clínicos e de gestão, podendo incluir as ICSAP)	1	5,6	17	36,2	18	27,7
02. Pesquisas avaliativas com usuários/profissionais de saúde/gestores (muitas utilizando o instrumento PCATool)	3	16,7	12	25,5	15	23,1
03. Pesquisas avaliativas com comparação de modelos de atenção (ESF x modelo tradicional; saúde bucal)	4	22,2	4	8,5	8	12,3
04. Pesquisa avaliativas sobre ações/programas e/ou procedimentos específicos realizados na APS	3	16,7	5	10,6	8	12,3
05. Discussão conceitual e/ou institucional	1	5,6	2	4,3	3	4,6
06. Pesquisas avaliativas com estudos de caso	0	0,0	4	8,5	4	6,2
07. Avaliação da implantação do PAB, das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal (inclusive avaliação econômica/financeira)	5	27,8	1	2,1	6	9,2
08. Pesquisa exploratória sobre processos de trabalho na APS	1	5,6	2	4,3	3	4,6
Total	18	100,0	47	100,0	65	100,0

Teoria predominante nos artigos	Até 2010		2011-2020		Total
Teoria predominante nos artigos	n° de artigos	%	n° de artigos	%	n° de artigos	%
01. Avaliação normativa (diversas referências citadas no Quadro 1)	0	0,0	10	20,8	10	15,4
02. Análise político-institucional¹²12 Reis JG, Harzheim E, Nachif MCA, Freitas JC, D'Ávila O, Hauser L, Martins C, Pedebos LA, Pinto LF. Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS. Cien Saude Colet 2019; 24(9):3457-3462.^,²⁴24 Biscaia AR, Heleno LCV. A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal: portuguesa, moderna e inovadora. Cien Saude Colet 2017; 22(3):701-712.	0	0,0	2	4,2	2	3,1
03. Análise exploratória qualitativa²⁵25 Minayo MCS. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.	1	5,9	3	6,3	4	6,2
04. Teoria da avaliação e implantação de programas²⁶26 Hartz ZMA. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997^,²⁷27 Contandriopoulos AP, Champagne F, Denis JL, Pineault R. A avaliação na área da saúde: conceitos e métodos. In: Hartz ZAM, organizadora. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997.	2	11,8	1	2,1	3	4,6
05. Triângulo de Governo de Matus²⁸28 Matus C. Estrategia y plan. Santiago de Chile: Editorial Universitaria; 1972.	0	0,0	1	2,1	1	1,5
06. Teoria da Avaliação de Impacto em Políticas Públicas²⁹29 Draibe SM. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: Barreira MCR, Carvalho MCB, organizadores. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC; 2004. p. 15-42.	1	5,9	0	0,0	1	1,5
07. Teoria da complexidade dos sistemas de saúde: as quatro lógicas existentes³⁰30 Contandriopoulos AP. Avaliando a institucionalização da avaliação. Cien Saude Colet 2006; 11(3):705-711.	1	5,9	0	0,0	1	1,5
08. Teoria da Avaliação e uso de modelo lógico²⁶26 Hartz ZMA. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997	1	5,9	1	2,1	2	3,1
09. Avaliação descritiva da situação local de situação³¹31 Testa M. O diagnóstico de saúde. In: Rivera FJU, organizador. Planejamento e programação em saúde: um enfoque estratégico. 2ª ed. São Paulo: Editora Cortez; 1992.	1	5,9	0	0,0	1	1,5
10. Teoria da avaliação de estrutura/ processo/ resultado¹⁴14 Donabedian A. The seven pillars of quality. Arch Pathol Lab Med 1990; 114(11):1115-1118.	5	29,4	5	10,4	10	15,4
11. Teoria da Gestão Clínica em Atenção Primária à Saúde³²32 Wagner ECK. Guiding Transformation: How Medical Practices Can Become Patient Centered Medical Homes. New York: The Commonwealth Fund; 2012.	0	0,0	1	2,1	1	1,5
12. Teoria sobre acesso e utilização dos serviços de saúde³³33 Andersen RM. Revisiting the behavioral model and access to medical care: does it matter? J Health Soc Behav 1995; 36(1):1-10.	0	0,0	1	2,1	1	1,5
13. Teoria de Billings¹⁵15 Billings J, Teicholz N. Uninsured patients in District of Columbia hospitals. Health Affairs 1990; 9(4):158-165., sobre Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC).	0	0,0	12	25,0	12	18,5
14. Teoria dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS)¹⁶16 Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, MS; 2002.	2	11,8	10	20,8	12	18,5
15. Teoria Epidemiológica, estudos agregados - ecológicos e estudos de base populacional³⁴34 Medronho RA, Bloch KV, Luiz RR, Werneck GL, editores. Epidemiologia. 2ª ed. São Paulo: Editora Atheneu; 2009.	3	17,6	1	2,1	4	6,2
Total	17	100,0	48	100,0	65	100,0

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[1] Colaboradores

LF Pinto desenvolveu pesquisa sobre avaliação e atenção primária à saúde, gerando como parte dessa, a elaboração do artigo, como parte de seu estágio de pós-doutorado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. ZMA Hartz revisou criticamente o texto e o aprovou.