Projeto Integra: fortalecimento da participação social na agenda das políticas, serviços e tecnologias em saúde

Leite, Silvana Nair; Bermudez, Jorge Antonio Zepeda; Melecchi, Débora; Veiga, Adelir Rodrigues da; Oliveira, Ana Liani Beisl; Sousa, Artur Custódio Moreira de; Chaves, Célia Machado Gervásio; Manzini, Fernanda; Dutra, Lidiane Silva; Chaves, Luísa Arueira; Pereira, Marco Aurélio; Lima, Maria Eufrásia Oliveira; Toniolo, Moysés Longinho; Santos, Ronald Ferreira dos; Dantas, Silvânia; Costa, Jorge Carlos Santos da

doi:10.1590/1413-812320212611.18212021

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 26 (11) • Nov 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.18212021 copiar

Projeto Integra: fortalecimento da participação social na agenda das políticas, serviços e tecnologias em saúde

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Resumo

A 16ª Conferência Nacional de Saúde demonstrou o interesse do controle social em intervir sobre as políticas públicas a fim de garantir o direito às tecnologias de saúde. O projeto Integra - Integração das Políticas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde -, nasce da parceria entre o Conselho Nacional de Saúde, a Escola Nacional dos Farmacêuticos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com objetivo de fortalecimento da participação e engajamento social na temática e a integração das políticas e práticas de saúde em diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, controle social e profissionais de saúde), tendo as diversas etapas relacionadas ao acesso aos medicamentos (pesquisa, incorporação, produção nacional e serviços) como mote principal, no cenário da pandemia de COVID-19. Oferta-se, neste projeto, capacitação para grupos de lideranças nas regiões de saúde e atividades de grande abrangência nacional e política. Espera-se alcançar o estabelecimento de uma rede intersetorial, integrada de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.

Palavras-chave:
Assistência farmacêutica; Vigilância em Saúde; Ciência; Tecnologia; Inovação; Controle social

Semana	Tema	Objetivo Geral	Atividade de intervenção
1	Direito à saúde, acesso universal e equidade	Reconhecer a saúde enquanto direito fundamental, com acesso universal e equânime	Mapeamento sociodemográfico do território: Identificação de fontes de dados; Reconhecimento das instituições de pesquisa e desenvolvimento na região
2	Produção e acesso às vacinas	Compreender como as políticas de Vigilância em Saúde (PNVS), de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) e de Assistência Farmacêutica (PNAF) contribuem para a garantia do acesso à vacinação	Estratégia de vacinação adotada pelo município
3	Testagem e rastreamento de contatos na pandemia de COVID-19	Reconhecer o potencial do Brasil para implementar medidas de combate a pandemias e em desenvolver tecnologias em saúde por meio da efetivação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Vigilância em Saúde e de Assistência Farmacêutica	Estratégia de vigilância em saúde, considerando COVID-19 e outras doenças transmissíveis
4	Informações confiáveis em saúde	Compreender a importância do uso de evidências científicas no uso de medicamentos, de vacinas e de outros produtos na área da saúde	Fontes de Informações confiáveis em saúde e informações para acesso aos medicamentos no território
5	Desabastecimento de medicamentos	Refletir sobre as relações das políticas (PNAF e PNCTIS) sobre a situação do desabastecimento de medicamentos na pandemia	Organização para o acesso a medicamentos no território
6	Atenção Básica e a vigilância em saúde	Compreender a centralidade da Atenção Básica, e sua interrelação territorial com a vigilância em saúde	Análise das fragilidades e potencialidades na organização da atenção primária à saúde no seu território
7	Inovação e incorporação de medicamentos	Compreender a importância da inovação de medicamentos e como ocorre sua incorporação no SUS	Exercício de priorização de problemas na realidade vivenciada
8	Papel da Anvisa e sua importância na articulação das PNCTIS, PNAF e PNVS	Compreender como a Anvisa contribui para a implementação e articulação das PNVS, PNCTIS e PNAF no dia-a-dia da população	Elaboração de propostas e mobilização de recursos para o território

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Av. Brasil, 4036 - sala 700 Manguinhos, 21040-361 Rio de Janeiro RJ - Brazil, Tel.: +55 21 3882-9153 / 3882-9151 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br

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[1] Colaboradores

SN Leite atuou na concepção, redação do artigo e revisão crítica. JAZ Bermudez atuou na concepção, administração do projeto e revisão do texto. CMG Chaves, D Melecchi, ACM Sousa, ML Toniolo, MA Pereira, RF Santos, S Dantas, JCS Costa trabalharam captação de recursos e coordenação do projeto. AR Veiga e MEO Lima atuaram na assessoria do projeto. LS Dutra, LA Chaves, ALB Oliveira, F Manzini atuaram na redação do artigo e revisão crítica.