| País |
Até 1990 |
1990-2000 |
2001-2015 |
| Predomínio da lógica nacional solidária regulada |
Avanço da lógica concorrencial de mercado
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Programas específicos de lógica pública e comunitária com manutenção da concorrência de prestadores de serviços |
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1944 - Criação das Obras Sociais; 1977 - Extensão das obras sociais para familiares dos trabalhadores; 1984 - 75% da população coberta pela expansão das obras sociais |
1990 - Liberalização comercial, privatização, preocupações fiscais, cortes de financiamento, províncias responsáveis pela prestação de serviços de saúde
1995 - Introdução do setor de seguros de saúde, escolha pelo trabalhador
1999-2002 - Baixa capacidade de resposta das Obras Sociais diante de crise econômica |
2003-2007 - Ajustes no sistema misto de pensões público-privadas e Plano Federal de Saúde: política farmacêutica nacional, saúde materno-infantil, seguro de saúde pública, programas específicos e APS
2008 - 90% de cobertura da população com a renacionalizarão e unificação do sistema misto de pensões público-privadas
2011- Lei de Medicina Pré-Paga
2015- Sistema de saúde segmentado, fragmentado, com baixos níveis de eficiência e igualdade. Serviços nacionais, provinciais e municipais |
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Séc. XX - Foco no controle de doenças específicas e em segmento de trabalhadores
1960-1970 - Subsídios estatais ao setor privado e expansão da cobertura da assistência médica previdenciária para trabalhadores rurais
1974 - Sistema Nacional de Saúde
1988 - Nova Constituição Federal define saúde como direito e cria o SUS |
1995-2002- Descentralização de governo federal para os municípios. Programa Saúde da Família, saúde mental, controle de HIV/AIDS e controle do tabaco
1998 - Regulação do subsetor privado (Lei de regulação)
2000 - Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar |
2003 a 2014 - Fortalecimento da APS/ ESF; Programa Mais Médicos, saúde bucal, atenção às urgências e assistência farmacêutica; produção nacional de insumos estratégicos para a saúde, educação e gestão do trabalho em saúde e regulação dos planos e seguros de saúde
2011 - Decreto 7508 regulamentando LOS nº 8.080/1990
2012 - Lei 142 regulamenta a EC nº 29 com definição de percentuais mínimos para estados e municípios aplicarem na saúde
2014-2015- Medida Provisória e Lei autorizam abertura do setor saúde ao capital estrangeiro |
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1924 - Criação do Ministério de Higiene, Assistência Social e Trabalho
1948 - Criação da Associação Médica Chilena
1952 - Lei estabelecendo seguro obrigatório contra os riscos de doença, invalidez, velhice e morte e cria o SNS
1980 - Ditadura militar, privatização do asseguramento e da atenção médica |
1990 - Criam-se o Fondo Nacional de Salud (FONASA) financiado por recursos públicos e cotizações dos beneficiários. O Institutos de Salud Previsionales (Isapres) é criado
1995 - Estatuto da APS Lei nº 19.378 2000-2006 - Fortalecimento do sistema público, com configuração dual |
2003 - Lei do Financiamento Nº 19.888: aumento do valor do IVA
2005 - Lei das Instituciones de Salud Previsional - ISAPRE nº 20.015
2012 - Lei de Direitos e Deveres em Saúde nº 20.584
2017 - Orientações para a Planificação e Programação em Rede, baseadas na lógica das RISS |
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1975 - SNS de nível nacional, departamental e municipal, integrando os subsetores público, privado e a seguridade social além do Instituto Colombiano de Seguros Sociales (ICSS)
1977-1980 - Leis nº 1.650, 1.651, 1.652 e 1.653 de 1977, convertem o ICSS em Instituto de Seguros Sociales (ISS) com medidas de descentralização administrativa |
1990 - Lei 10 que delimitou poderes e responsabilidades nacionais e territoriais da nação, dos departamentos e municípios, em termos de gestão da saúde
1991 a 1993 - CF e Leis nº 60 e nº 100, definem recursos e responsabilidades dos territórios na saúde, unificação das contribuições obrigatórias e planos de benefícios e novas fontes de recursos: impostos específicos e participação nas receitas do petróleo |
2000-2015 - A estrutura e organização dos serviços de saúde aplicam as diretrizes da Lei 100/1993
2001 - Regulamentação do processo de descentralização por meio da Lei 715/2001
2007 - A Lei 1.122 introduziu ajustes no sistema de saúde colombiano para promover o acesso universal
2015- O Congresso da República promulgou a Lei Estatutária 1.751 |
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1943-1959 - Criação do Instituto Mexicano de Seguridade Social (IMSS) e Instituto de Seguridade e Serviços Sociais dos Trabalhadores do Estado (ISSSTE)
1983 - Constituição reconhece o direito à proteção social à saúde
1982-1988 - Reforma com ênfase na racionalização, descentralização e diversificação dos prestadores de serviços. Criou-se a Fundação Mexicana de Saúde (FUNSALUD), e o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) |
1995 - Início da segunda onda de descentralização para ampliar responsabilidades estaduais no financiamento, gestão e prestação de serviços |
2000-2015 - A estrutura e organização dos serviços de saúde aplicam as diretrizes da Lei 100/1993, que instituiu a descentralização e a seguridade
2001 - Regulamentação do processo de descentralização por meio da Lei 715/2001 que redefiniu o fluxo de recursos financeiros e competências municipais
2007 - A Lei 1122 introduziu ajustes no sistema de saúde colombiano para promover o acesso universal
2015- O Congresso da República promulgou a Lei Estatutária 1.751 |
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Anos 1960 - CF referenda os princípios humanistas e de solidariedade da Saúde Pública, construção da rede de serviços, da Faculdade de Medicina, do Ministério da Saúde e indústria farmacêutica
1961 - Criação de SNS integrado, com financiamento fiscal total, acesso universal e atenção gratuita
1963 - Cooperação Médica Internacional
1975 - Atenção à saúde a todos os cidadãos na Constituição |
1990 - O Sistema de Saúde Cubano enfatiza: Cuidados de Saúde Primários |
2001 - Cuba realiza cooperações internacionais com diversos países
2002 - Programas de Revolução em Saúde, Reformulação da estrutura organizativa dos serviços de saúde, em particular a APS, aprofundando o trabalho do médico e enfermeiro de família
2004 - Policlínico Universitário, como novo modelo de formação |
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1978 - Formação do Sistema Nacional de Serviços de Saúde, em torno do Instituto Previdência Social Peruana (IPSS), oferecendo serviços de saúde através da cooperação com entidades privadas Anos 1980- dificuldades econômicas de gestão e baixo aporte econômico do Estado |
1990 - Criação do SNS por Decreto Legislativo nº 584
1997- Lei Geral de Saúde criou sistema dual com acesso universal na saúde pública e um subsetor privado; elimina garantia de financiamento absoluto por parte do Estado, cria a Instituiciones Prestadoas de Servicios de Salud - IPRESS), que gerencia centros de saúde públicos, privados e mistos registrados na SUNASA |
2002 - Lei nº 27.813 cria o Sistema Nacional Coordinado y Descentralizado de Salud (SNCDS)
2009 - Lei 29344 e seu Decreto regulamentador redesenharam o sistema com separação de funções de asseguramento e prestação de serviços, incorporando mecanismos de mercado e espaço para atuação do setor privado
2015 - Lei 1751 Marco de Aseguramiento Universal en Salud - modifica direito fundamental à saúde e a politica de acesso ao sistema |
