1. Service performance |
Access |
PHC coverage |
PHC doctor working hours |
Total population |
[(PHC doctor working hours / 40) * 3,000] / Total population |
e-Gestor AB11 Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude Soc 2011; 20(4):867-874. |
Estimated oral health team population coverage |
PHC dentist working hours |
Total population |
[(PHC dentist working hours / 40) * 3,000] / Total population |
e-Gestor AB11 Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude Soc 2011; 20(4):867-874. |
Effectiveness |
Hospitalization rate for asthma among children aged under 10 |
Number of hospitalizations for asthma among children aged under 10 |
Population aged 0-9 years |
Number of hospitalizations for asthma among children aged 0-9 years * 100,000 / Population aged under10 |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Hospitalization rate for stroke among people aged between 30-59 years |
Number of hospitalizations for stroke 30-59 years |
Population aged 30-59 years |
Number of hospitalizations for stroke among people aged between 30-59 years * 100,000 / Population aged 30-59 years |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Hospitalization rate for acute respiratory infection (ARI) among children aged under 5 years |
Number of hospitalizations for ARI among children aged under 5 years |
Population aged under 5 |
Number of hospitalizations for ARI among children aged under 5 years * 10,000 / Population aged under 5 |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Infant mortality rate |
Deaths among children aged under one |
Newborns |
Deaths among children aged under one * 1,000 / Newborns |
SIM44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 22 out./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Neonatal mortality rate |
Deaths among children aged under 28 days |
Newborns |
Deaths among children aged under 28 days * 1000 / Newborns |
SIM44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 22 out./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Postneonatal mortality rate |
Deaths among children aged 28-365 days |
Newborns |
Deaths among children aged 28-365 days* 1000 / Newborns |
SIM44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 22 out./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Proportion of newborns born to mothers aged under 20 years |
Newborns born teenage mothers (<20 years) |
Newborns |
Newborns born teenage mothers (<20 years) * 100 / Newborns |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Proportion of babies with low birth weight |
Proportion of babies with low birth weight (<2,500 grams) |
Newborns |
Babies with low birth weight (<2,500 grams) * 100 / Newborns |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Rate of syphilis detection in pregnant women |
Number of pregnant women diagnosed with syphilis |
Newborns |
Number of pregnant women diagnosed with syphilis * 1000 / Newborns |
SINAN66 Girardi SN, Stralen ACS, Cella JN, Maas LWD, Carvalho CL, Faria EO. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet 2016; 21(9):2675-2684./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Rate of congenital syphilis |
Number of reported cases of congenital syphilis |
Newborns |
Number of reported cases of congenital syphilis * 1000 / Newborns |
SINAN66 Girardi SN, Stralen ACS, Cella JN, Maas LWD, Carvalho CL, Faria EO. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet 2016; 21(9):2675-2684./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Percentage of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions |
Number of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions |
Total hospitalizations |
Number of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions * 100 / Total hospitalizations |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar. |
Adequacy |
Cesarean section rate |
Number of cesarean sections |
Total number of deliveries |
Number of cesarean sections * 100 / Total number of deliveries |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Cesarean section rate on the SUS |
Number of cesarean sections |
Total number of deliveries on the SUS |
Number of cesarean sections * 100 / Total number of deliveries on the SUS |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar. |
Percentage of newborns whose mothers made at least seven antenatal visits |
Number of newborns whose mothers made at least seven antenatal visits |
Newborns |
Number of newborns whose mothers made at least seven antenatal visits * 100 / Newborns |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Pap testing rate among women aged 25-64 years |
Number of Pap tests among women aged 25-64 years |
Female population aged 25-64 years |
Number of Pap tests among women aged 25-64 years / (Female population aged 25-64 years / 3) |
SIA77 Almeida ER, Sousa ANA, Brandão CC, Carvalho FFB, Tavares G, Silva KC. Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015-2017). Rev Panam Salud Publica 2018; 42:e180. |
Mammography screening rate among women aged between 50-69 years and population in the same age group |
Number of mammography screenings performed among women aged 50-69 years |
Female population aged 50-69 years |
Number of mammography screenings performed among women aged 50-69 years / (Female population aged 50-69 years / 2) |
SIA77 Almeida ER, Sousa ANA, Brandão CC, Carvalho FFB, Tavares G, Silva KC. Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015-2017). Rev Panam Salud Publica 2018; 42:e180. |
2. Determinants of health |
Socioeconomic and demographic |
Proportion of older people in the overall population |
Number of people aged under 60 |
Total population |
Number of people aged under 60 * 100 / Total population |
SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Municipal GDP per capita
|
GDP in reais |
Total population |
GDP in reais X 1,000.000/ Total population |
IBGE88 Melo EA, Mendonça MHM, Oliveira JR, Andrade GCL. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saude Debate 2018; 42(Esp.1):38-51. |
Percentage of the population with private health insurance |
Number of people with private health insurance |
Total population |
Number of people with private health insurance * 100/Total population |
ANS99 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 2019; 13 nov./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
3. Health system |
Funding |
Total health expenditure per capita |
Total health expenditure |
Total population |
Total health expenditure / Total population |
SIOPS1010 Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate 2018; 42:11-24. |
Expenditure on health as a percentage of total government expenditure |
Total health expenditure |
Revenue from taxes and constitutional transfers |
Total health expenditure / Revenue from taxes and constitutional transfers |
SIOPS1010 Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate 2018; 42:11-24. |