Entre negociação e conflito: gênero e coerção sexual em três capitais brasileiras

Negotiation and conflict: gender and sexual coercion in three Brazilian capitals

ARTIGO ARTICLE

Entre negociação e conflito: gênero e coerção sexual em três capitais brasileiras

Negotiation and conflict: gender and sexual coercion in three Brazilian capitals

Fabíola Cordeiro^I; Maria Luiza Heilborn^I; Cristiane da Silva Cabral^I; Cláudia Leite de Moraes^II

^IPrograma em Gênero, Sexualidade e Saúde, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier 524/Bloco E/Sala 6013, Maracanã. 20550-013 Rio de Janeiro RJ. E-mail: [e-mail]

^IIPrograma de Investigação Epidemiológica da Violência Familiar, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

RESUMO

Este artigo aborda a temática da coerção sexual a partir de dados coletados, entre os anos de 2001 e 2002, pelo inquérito populacional realizado em três capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre), na etapa quantitativa da pesquisa Gravidez na adolescência: estudo multicêntrico sobre jovens, sexualidade e reprodução no Brasil (GRAVAD). Os resultados aqui apresentados se referem às perguntas do questionário de entrevistas que contemplaram aspectos das práticas de negociação em torno do sexo, as experiências passíveis de serem identificadas como coerção sexual e valores sexuais dos jovens entrevistados. Os informantes eram homens e mulheres, entre 18 e 24 anos. A análise do material aponta a importância dos contextos específicos de interação e das dinâmicas e convenções locais de interação sexual entre os gêneros na configuração de determinados comportamentos enquanto formas de sexo forçado. Busca-se assim relativizar a noção positivada de violência presente em parte da literatura internacional sobre o tema.

Palavras-chave: Coerção sexual, Negociação se­xual, Relações de gênero, Sexualidade, Violência

ABSTRACT

This article discusses sexual coercion based on a population survey data, collected between 2001 and 2002, in three Brazilian capitals (Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre) – Gravad Research. The results presented refer to questions about aspects of sexual negotiation, taken as possible experiences to be identified as sexual coercion, as well as youth values and opinions concerned to sexuality. The interviews were applied to males and females aged 18-24. Analysis of the empirical data points to the importance of specific scripts and to local dynamics and beliefs in the sexual interaction between genders in terms of identifying some behaviors as ways of forced sex. We aim to relativize the notion of violence that is much present in great part of the international literature about this theme.

Key words: Sexual coercion, Sexual negotiation, Gender relations, Sexuality, Violence

Introdução

A incorporação da sexualidade à pauta dos direitos humanos e o volume crescente de pesquisas internacionais cujos resultados questionaram dados oficiais acerca da magnitude das violências envolvendo atos tidos como sexuais conduziram à problematização de situações no âmbito das relações familiares e íntimas antes não discutidas^1,2. Tais experiências adquiriram visibilidade no debate internacional como episódios de violência sexual. Nesse contexto, a coerção sexual surge como uma das categorias elaboradas na tentativa de contemplar a maior complexidade e variedade possíveis de relações e cenários que envolvem atos contra a liberdade sexual e experiências de sexo forçado^3,4. Esse tema tem recebido atenção de pesquisadores – sobretudo norte-americanos –, nas áreas da sociologia, da chamada sex research e, em especial, da saúde pública.

A coerção sexual tende a ser caracterizada em um continuum de distintos comportamentos, atitudes e práticas com variadas consequências, se traduzindo em restrições ao exercício da vontade individual⁵. Na literatura internacional, essa categoria abrangente é frequentemente utilizada em referência a contatos e/ou intercursos sexuais obtidos mediante constrangimentos, como pressão verbal (insistência), chantagens, uso de força física^4-9. Há também pesquisas em que o sexo consentido sem desejo e mediante falsas promessas e mentiras é tido como forçado^5,10,11, o que expressa bem a polissemia do termo.

Na tentativa de restringir o escopo da categoria, pesquisadores têm utilizado técnicas de mensuração que buscam acessar comportamentos específicos que variam em intensidade^7,9 – como o Sexual Experiences Survey (SES)¹². Em geral, as investigações privilegiam o uso de métodos quantitativos de coleta de dados na abordagem do tema, predominando o uso de questionários estruturados ou semi-estruturados e, por vezes, auto-aplicados. No campo da saúde pública, os distintos desenhos dados às pesquisas tendem a ser encarados como um problema que dificulta a obtenção de estimativas acerca da magnitude do fenômeno e a comparabilidade entre realidades sociais^4,13. Há preocupação em construir uma categoria passível de ser utilizada transculturalmente, de modo a estabelecer parâmetros metodológicos universais de medição dessa modalidade de violência. Contudo, tal postura conduz ao obscurecimento do caráter relacional e situacional do que pode ser classificado como violência em distintos contextos.

Uma modalidade de violência contra mulheres?

O debate sobre coerção sexual centra-se majoritariamente em episódios contra mulheres adultas e adolescentes^2,3. Apesar de algumas poucas investigações recentes americanas terem abordado a questão entre parceiros de mesmo sexo – sobretudo, com foco em pessoas inseridas no sistema prisional^14,15 – o sexo forçado ou por constrangimento continua a ser tratado como uma realidade heterossexual. Predomina um viés feminista que atrela a violência de gênero à heterossexualidade, como um dos desdobramentos da “dominação masculina”^1,3.

Gagnon¹ ressalta que, desde a década de oitenta, no âmbito dos estudos feministas norte-americanos, a perspectiva do construcionismo social e a noção de roteiros sexuais resultaram em propostas teóricas que enfatizavam que o modo como estão estruturadas as relações de gênero informa os cenários culturais e os roteiros interpessoais e intrapsíquicos de conduta sexual. Nesse sentido, a assimetria de poder entre os gêneros no mundo social repercutiria em uma constante vulnerabilidade feminina em suas relações com os homens em distintos níveis, inclusive no domínio sexual⁸. De forma similar, investigações sociológicas sugeriram que a socialização tradicional ao imputar papéis e expectativas diferenciadas a homens e mulheres, constituindo um “duplo padrão moral” nas relações afetivo-sexuais, contribui para a ocorrência de conflito nessas interações^2,9,10,16. Embora nesses estudos também prevaleça a noção de que o aprendizado da sexualidade é condicionado pela lógica relacional de gênero, o foco não recai na idéia de repressão e controle sobre as mulheres, mas no tipo de relacionamento entre os sujeitos em interação e nos distintos roteiros que a violência engendra, tendo em vista as expectativas de gênero^1,10,16,17. A premissa é que o “duplo padrão moral” ao orientar os roteiros heterossexuais implicaria percepções distintas por gênero acerca do grau de intimidade esperado e desejado entre parceiros, podendo propiciar a ocorrência de eventos coercitivos.

No final da década de oitenta, inquéritos com população universitária ou geral assinalaram casos de coerção reportados por homens, o que conduziu a uma ampliação do debate para além da tônica da vitimização feminina^6,7,18. A literatura que tem abordado as experiências masculinas aponta uma ocorrência de 10% a 45% de coerção sexual entre estudantes americanos de ensino médio e superior¹⁷. Tais pesquisas destacam estratégias de coerção sexual que prescindem do uso de força física e evidenciam os limites de enunciação da vontade em contextos nos quais a recusa a fazer sexo pode acarretar custos sociais significativos para os sujeitos^2,6. Ao contemplar as experiências de homens e mulheres como autores e alvos de constrangimento sexual, esses estudos demonstraram que considerar a assimetria de gênero e a maior vulnerabilidade das mulheres nas análises não significa ignorar que elas também são sujeitos de suas ações, participando ativamente dos jogos amorosos e sexuais^3,19. Todavia, deve-se destacar que os homens tendem a relatar formas de coerção sexual consideradas mais brandas (sem uso de força física, por exemplo)^3,7 e que, raramente, relatam prejuízos à saúde ou vivenciam esses eventos enquanto episódios de vitimização⁷.

No Brasil, a coerção sexual – tal como vimos definindo – é um objeto de pesquisa praticamente inexplorado. Apenas três trabalhos abordaram diretamente essa temática: a investigação epidemiológica de Reichenheim e Moraes¹³, que pesquisou distintas modalidades de violência no contexto de relacionamentos íntimos a partir de dados coletados em maternidades de três hospitais públicos na cidade do Rio de Janeiro; o estudo de Moraes et al.²⁰, que caracterizou e estimou a magnitude do problema entre jovens (moças e rapazes, de 18 a 24 anos) de três capitais brasileiras; e a investigação sócio-antropológica de Cordeiro³ acerca das narrativas sobre sexo contra vontade de jovens de ambos os sexos residentes nessas mesmas capitais. As duas últimas investigações citadas derivam da pesquisa mais ampla Gravidez na adolescência: estudo multicêntrico sobre jovens, sexualidade e reprodução no Brasil (GRAVAD), que abordou o exercício da sexualidade e eventos reprodutivos nas trajetórias de jovens residentes em Salvador, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Equipes de pesquisa de três universidades brasileiras (Programa em Gênero, Sexualidade e Saúde/IMS/UERJ, MUSA/ISC/ UFBA e NUPACS/UFRGS) empreenderam o estudo, que contou com uma etapa qualitativa (1999-2000), na qual foram realizadas 123 entrevistas em profundidade, e uma etapa quantitativa (2000-2001), que constou de um inquérito populacional com 4.634 jovens nas três capitais.

As análises de Moraes et al.²⁰ e Cordeiro³ demonstram que o gênero é uma variável sociológica central para investigar aspectos das carreiras afetivo-sexuais e as experiências a elas correlacionadas de constrangimento e violência.

Esses estudos demonstram que o entendimento de tais eventos apenas é possível quando consideramos as formas pelas quais a gramática de gênero modela as condutas e as trajetórias sociais. Neste artigo, examinamos dados ainda inexplorados sobre desacordos na negociação sexual e sexo contra vontade coletados na fase quantitativa da pesquisa GRAVAD. O objetivo é apontar a multiplicidade de sentidos envolvida em práticas caracterizadas como coerção sexual, sob a perspectiva dos valores sexuais e das negociações em torno do exercício da heterossexualidade.

Aspectos metodológicos e limitações da pesquisa

Sobre o inquérito populacional GRAVAD

O inquérito GRAVAD foi realizado por amostra probabilística estratificada, visando reproduzir na amostra a realidade sociodemográfica da população jovem, de 18 a 24 anos, das cidades em exame. A escolha por não trabalhar apenas com jovens que pudessem ser classificados como adolescentes, segundo os parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) – faixa etária de 10 a 19 anos –, atendeu ao interesse do estudo em acessar desdobramentos da gravidez na adolescência nas trajetórias dos informantes que tiveram tal experiência, em contraste com os que não vivenciaram esse evento. A amostra inicialmente definida foi de 4.500 domicílios nas três cidades, tendo em vista o índice sobre gravidez na adolescência indicado pela Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde referente ao ano de 1996²¹. Em cada cidade, as entrevistas foram distribuídas entre 55 setores censitários – unidades operacionais básicas definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização de censos demográficos, – e 33 domicílios por setor. Cada setor censitário foi agrupado em cinco estratos, de acordo com a situação socioeconômica de seus habitantes, considerada a partir da renda média e dos anos de escolaridade do chefe do domicílio.

A estratificação da amostra se deu em três estágios: primeiro, foi selecionada uma amostra de setores estratificados; em seguida, uma amostra de domicílios em cada setor; e, finalmente, a seleção de uma pessoa em cada domicílio para participar do estudo²¹. Os censos demográficos de 1991 e 2000 serviram de referência na seleção do número de setores por estrato. A amostragem dos setores censitários foi empreendida por seleção aleatória proporcional ao número de jovens na faixa etária de interesse. A seleção dos informantes ocorreu também por sorteio aleatório, com auxílio de um programa estatístico. Em domicílios onde havia mais de um jovem (moça ou rapaz) entre 18 e 24 anos, optou-se por escolher aquele que fez/faria aniversário primeiro naquele ano civil (2001). Definiu-se que, em caso de coincidências na data de aniversário de moradores de uma mesma residência, o critério utilizado seria a ordem alfabética do primeiro nome²¹.

O questionário estruturado e padronizado para coleta de dados nas três cidades (Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre) foi elaborado a partir dos resultados da etapa precedente do estudo, em que foram realizadas 123 entrevistas em profundidade com jovens da mesma faixa etária residentes nessas cidades. Tal procedimento permitiu a formulação de um questionário culturalmente mais adequado à realidade social dos informantes. A coleta de dados se deu em entrevistas face a face conduzidas por pesquisadores treinados, a maioria cursando pós-graduação em ciências sociais ou saúde coletiva. As 336 questões do questionário contemplavam informações sociodemográficas, origem e composição familiar, trajetória de estudo e trabalho, trajetória afetivo-sexual, atitudes e valores sobre sexualidade, e gravidez e desdobramentos. O tempo médio de aplicação foi de 42 minutos e o índice de resposta foi de 85,2%, contabilizando 4.634 entrevistas (52,8% dos participantes eram moças e 47,2% , rapazes).

A amostra observada nas cidades estudadas abrangeu 1.442 jovens em Porto Alegre, 1.528 no Rio de Janeiro e 1.664 em Salvador. Para avaliação da significância estatística, utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson corrigido para o efeito de desenho. O programa Stata 8.0 (Stata Corporation, College Station, Estados Unidos) foi usado para o processamento e análise de dados. A pesquisa foi aprovada pelos comitês de ética em pesquisa das três universidades brasileiras envolvidas no projeto e todos os entrevistados concordaram em assinar o termo de consentimento livre e esclarecido aprovado pelos comitês, em respeito aos princípios éticos encampados pela declaração de Helsinki e pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

Definindo o espectro deste estudo

A pesquisa GRAVAD buscou acessar eventos de coerção sexual diretamente pela pergunta “Alguém já tentou forçar você a ter relações sexuais contra vontade?” A questão era seguida por perguntas que buscavam precisar o momento das trajetórias dos sujeitos em que a situação ocorreu, o tipo de constrangimento, o desdobramento do evento (se ocorreu ou não o intercurso sexual,) e o vínculo entre o/a informante e a pessoa que o/a coagiu. Contudo, outras questões do roteiro acerca de atitudes e valores sobre sexualidade também permitem apreender esse tipo de experiência:

. Já houve ocasiões em que, durante a relação sexual, você se sentiu pressionado pelas/pelos suas/seus parceiros/as a fazer com elas/eles coisas que você não gosta?

. Já houve ocasiões em que você desejava ter relações sexuais e sua/seu parceira/o não? Na última vez que isso aconteceu, você: 1. insistiu; 2. obrigou; 3. seduziu; 4. ficou quieto/a; 5. procurou saber o que estava acontecendo; 6. outro; 66. recusou-se a responder; 77. não sabe; 88. NSA (não se aplica).

. Já houve ocasiões em que algum/alguma parceira/o desejava ter relações sexuais e você não? Na última vez que isso aconteceu, ela/ele: 1. insistiu; 2. obrigou; 3. seduziu; 4. ficou quieto/a; 5. procurou saber o que estava acontecendo; 6. outro; 66. recusou-se a responder; 77. não sabe; 88. NSA (não se aplica).

Essas perguntas abordam situações de coerção sexual de modo mais sutil e apreendem como os informantes lidam com a recusa do sexo em suas relações. Contemplam, assim, a questão da negociação sexual que, apesar de central ao modo como se desenrolam as relações sexuais, tende a receber menor atenção em muitas pesquisas sobre sexualidade.

Cabe salientar que investigar experiências frequentemente caracterizadas pela literatura contemporânea como coerção sexual implica discutir as possibilidades e dinâmicas de negociação sexual, em distintos contextos de relações interpessoais e parcerias afetivo-sexuais. Falar em negociação sexual não significa adotar a perspectiva do individualismo metodológico, que reduz a complexidade envolvida nos processos de performance e gestão da sexualidade a uma mera troca de interesses entre indivíduos. Ao contrário, trata-se de considerar que a aproximação e as interações sexuais entre parceiros envolvem uma intensa dinâmica de negociação acerca de sentidos, desejos e práticas. A noção de negociação sexual evidencia que as possibilidades e formas de enunciar o desejo e interagir sexualmente são condicionadas por contextos socioculturais específicos de interação, refletindo jogos de poder que as relações de gênero e a sexualidade comportam¹⁹. Indo além, é imperativo ter em conta o caráter polissêmico das categorias utilizadas nas pesquisas.

Questões relacionadas à violência exigem dos pesquisadores o esforço de considerar o caráter construído e historicamente datado do que será assim qualificado em momentos específicos¹. Esse olhar relativista, que muitas vezes confronta nossas sensibilidades, torna difícil a operacionalização do estudo, sendo necessário estabelecer critérios arbitrários de definição do que seria – ou não – apropriado classificar como violência nos cenários culturais estudados. Ademais, a análise dos resultados encontrados deve tomar em conta as possibilidades de enunciação diante das questões colocadas. As expectativas que norteiam o encontro entre entrevistadores e informantes podem influenciar as respostas àquelas perguntas entendidas como pondo em cheque o status social dos sujeitos. No caso de pesquisas quantitativas, é ainda mais complicado lidar com esse tipo de “problema” analítico-metodológico, já que trabalhar com questionários, sobretudo estruturados, implica não saber quais os sentidos acionados pelos sujeitos em suas respostas.

Os dados obtidos se restringem às opções de resposta pré-concebidas pelos pesquisadores, de maneira que se torna impossível apreender como as perguntas e as respostas fornecidas foram interpretadas pelos informantes por ocasião da entrevista. Na tentativa de superar, ainda que parcialmente, tais limitações, a elaboração do inquérito populacional GRAVAD, a partir de um estudo prévio qualitativo, permitiu acesso àquelas categorias mais familiares aos entrevistados no que concerne às situações que se pretendia investigar. Acrescente-se que a escolha por abordar o tema tanto diretamente quanto de forma menos explícita evidenciou a plasticidade da categoria insistência, que será melhor discutida adiante.

Cabe destacar que o presente artigo destoa de parte da produção internacional sobre o tema da coerção sexual não só por considerar a questão de uma perspectiva mais ampla acerca da negociação sexual, como também por compreender que o jogo sexual e amoroso comporta consensos e dissensos em torno das práticas de interação. Assim, em vez de utilizarmos categorias como vítima e agressor/a, que denotam uma oposição entre passividade e agência, privilegiamos os termos autor/a e alvo de coerção, ainda que tais designações possam ser também discutíveis. Não se trata de destituir de legitimidade as experiências de vitimização dos sujeitos que foram forçados a ter relações sexuais contra vontade mediante violência física ou ameaças. Nossa abordagem toma em conta que o sexo forçado - aquele que ocorre por constrangimento ou contra vontade - pode assumir ou não esse significado para os entrevistados, em distintos momentos. Vale acrescentar que seu sentido é constantemente negociado antes, durante e após as interações, bem como ao longo das trajetórias individuais.

Resultados

População do estudo

No universo de 4.634 informantes da etapa quantitativa da pesquisa GRAVAD, 93 % dos rapazes e 81,6% das moças já haviam se iniciado sexualmente. A proporção de informantes com renda familiar mensal per capita menor ou igual a R$180,00 (valor do salário mínimo na época do estudo) foi de 25,5% em Porto Alegre, 27,9% no Rio de Janeiro e 56,3% em Salvador (p= 0,0000). Porto Alegre também foi a capital onde encontramos o maior índice de jovens com nível superior de escolaridade – mesmo que incompleto – (34,8%). No Rio de Janeiro, esse índice foi de 26,4% e em Salvador, 14,8% (Tabela 1).

O índice de respostas afirmativas à questão “Alguém já tentou forçar você a ter relações sexuais contra a vontade?” foi superior a 10%, tendo sido constatada maior prevalência entre os participantes do sexo feminino (16,5%)²⁰. Rapazes e moças residentes em Salvador relataram cerca de três vezes mais experiências de coerção sexual do que os moradores de Porto Alegre²⁰. Os dados indicam que fatores como escolaridade e renda familiar per capita estão associados à maior incidência de interações sexuais forçadas entre os entrevistados. Nesse sentido, sobressaem diferenças significativas quanto à distribuição de renda e a escolaridade nas três cidades investigadas.

O perfil das experiências de rapazes e moças é muito distinto: para eles, o autor da coerção tende a ser classificado como uma amiga, com idade inferior a vinte anos completos; já para elas, se trata de homens de vinte anos ou mais, com quem mantinham/mantêm parcerias afetivo-sexuais²⁰. Cerca de 20,9% dos rapazes entrevistados afirmaram que o autor da coerção foi uma pessoa de mesmo sexo, enquanto para as moças isso ocorreu em aproximadamente 0,5% dos casos. O intercurso sexual foi a consequência da coerção em 19,6% das situações reportadas por mulheres e em 26,8% das declarações masculinas.

A opção muita insistência foi a forma de coerção mais assinalada por jovens de ambos os sexos²⁰. Entretanto, é relevante apontar que ela foi referida em quase todas as respostas dos rapazes (94,1%) e que somente 3,6% deles afirmaram terem sido forçados a ter relações sexuais mediante ameaça ou uso de violência física. Para as mulheres, esses índices foram de 66,6% e 25,8%, respectivamente²⁰. Isto é, aproximadamente 1/4 das entrevistadas foi vítima de estupro, o que denota que a violência sexual em sua face mais severa é dirigida quase que exclusivamente às mulheres.

Neste artigo, separamos o conjunto dos informantes em duas sub-amostras: a sub-amostra 1 é composta pelos entrevistados de ambos os sexos que relataram experiências de constrangimento sexual; e a sub-amostra 2, pelos que afirmam nunca terem vivenciado esse tipo de evento. Em seguida, analisamos as experiências de mulheres e homens segundo os meandros da negociação em suas relações sexuais.

Os matizes da negociação sexual

Em geral, os informantes de ambas as sub-amostras afirmaram ter prazer em suas interações sexuais (Tabela 1). Cerca de 84% dos jovens inseridos na sub-amostra 1 e 91,8% dos que não relataram experiências de coerção sexual afirmam estar satisfeitos com suas vidas sexuais. Contudo, o percentual de rapazes e moças que já foram alvo de constrangimento sexual que referiu estar pouco ou não satisfeito é quase duas vezes maior daquele encontrado na sub-amostra 2 (15,2% e 8,1%; p= 0,0004). Quando apreciamos separadamente as respostas dos entrevistados por sexo, verificamos que tal resultado se deve à maior insatisfação sexual entre as jovens que relatam coerção, comparativamente às moças que não sofreram tal constrangimento (os percentuais são de 16,9% e 7,9%, respectivamente; p= 000,1); não há diferença significativa entre as respostas masculinas (Tabela 2).

As opiniões sobre sexo não variaram significativamente em razão dos informantes terem vivenciado ou não experiências de sexo forçado. A maio­ria dos jovens optou por definir o sexo como prova de amor pelo/a parceiro/a ou fonte de prazer e satisfação pessoal (87%) em detrimento de uma perspectiva fisicalista – sexo como necessidade física. Prevalece também a noção de que é possível controlar a vontade de ter sexo (87%), o que refuta a noção de desejo sexual como algo incontrolável. Cerca de 52,87% dos informantes da sub-amostra 1 e 50,4% dos que se inserem na sub-amostra 2 acreditam que os homens têm mais necessidade de sexo (categoria nativa que expressa a idéia de que o sexo é um impulso natural, que pode ser mais ou menos controlável) do que as mulheres; 42,9% e 45,5%, respectivamente, acreditam que homens e mulheres têm a mesma necessidade de sexo (dados não apresentados).

No que tange à negociação sexual, os entrevistados de ambas as sub-amostras tendem a afirmar se sentir à vontade para expressar ao/à parceiro/a suas preferências e desejos sexuais. Quando indagados acerca de investidas sexuais indesejadas, os jovens da sub-amostra 1 tenderam a relatar não ceder aos apelos dos(as) parceiros(as) em uma proporção maior que aqueles sem experiências de coerção sexual. Um dado curioso é que cerca de 12,59% dos rapazes e moças que reportam alguma forma de constrangimento sexual declarem nunca terem vivenciado um episódio em que não quisessem fazer sexo e seus parceiros, sim. O exame dos dados segundo a variável gênero revelou que 57,7% dos rapazes da sub-amostra 1 afirmaram que não cedem aos avanços sexuais indesejados de suas parceiras, enquanto somente 36,6% dos que nunca foram alvo de coerção sexual referiram o mesmo. De modo similar, foi inesperado que apenas 56,3% dos jovens da sub-amostra 1 tenham assinalado que já houve ocasiões em que se sentiram pressionados a fazer “coisas” das quais não gostam durante o sexo. Acrescente-se que 20% dos informantes da sub-amostra 2 responderam afirmativamente a essa questão. A proporção de moças da sub-amostra 1 que declararam nunca ter vivenciado situações em que já se sentiram pressionadas a fazer coisas das quais não gostam durante o sexo foi superior à dos rapazes (63% e 53,4%, respectivamente) (Tabela 3).

Quanto a possíveis dissensos na negociação sexual, uma parcela reduzida dos rapazes das duas sub-amostras assinalaram nunca ter ocorrido situações em que desejaram ter relações sexuais e alguma de suas parceiras, não. Contudo, os informantes da sub-amostra 1 tendem a referir mais que os da sub-amostra 2 esse tipo de episódio (87,07% e 74,78%, respectivamente). A apreciação exclusiva das respostas femininas indicou que 55,69% das moças da sub-amostra 1 e 61,28% das informantes da sub-amostra 2 – ou seja, mais da metade das mulheres entrevistadas, – afirmaram que nunca houve uma ocasião em que quisessem transar e seus parceiros tenham se recusado. Entre os homens e mulheres das duas sub-amostras que responderam afirmativamente à questão, predominou como reação diante da recusa sexual a postura de tentar convencer o parceiro a repensar a decisão, usando de diálogo, insistência ou sedução (Tabela 3).

Ao considerarmos a situação inversa – isto é, se algum/a parceiro/a já quis ter relações sexuais e ele/a não –, evidencia-se que nem todos os entrevistados inseridos na sub-amostra 1 responderam afirmativamente à questão. O exame dos dados por gênero revelou não haver diferença significativa entre as declarações femininas: moças de ambas as sub-amostras tenderam a afirmar já ter vivenciado episódios em que algum parceiro quis ter relações sexuais e elas não. Cerca de 3/4 dos jovens que relataram ter sido coagidos ao sexo afirmaram ter vivenciado esse tipo de situação. Mais uma vez, os dados surpreendem, ao evidenciar que quase metade dos rapazes inseridos na sub-amostra 2 (47,9%) reportam o mesmo. Aproximadamente 88,9% dos entrevistados da sub-amostra 1 e 77,94% de rapazes e moças da sub-amostra 2 relataram que, na ocasião, seus parceiros tentaram convencê-los a mudar de idéia através de insistência e tentativas de sedução. Para os rapazes de ambas as sub-amostras, essa reação de suas parceiras foi um pouco mais frequente do que para as moças (Tabela 3).

Discussão

Neste trabalho, consideramos a gestão das relações sexuais pelos entrevistados a partir de dois eixos: o prazer/satisfação sexual e a recusa ao sexo. Entendemos que essas são as dimensões mais diretamente implicadas na configuração de determinados comportamentos e atitudes sexuais como forçados nos contextos específicos de interação. Tendo em vista a importância do gênero na construção de formas de ser e estar no mundo e, portanto, nos processos de diferenciação e na modelação de condutas sociais^19,22,23, examinamos os dados segundo essa variável. Buscamos pensar como papéis e convenções locais acerca dos gêneros se refletem nos valores e na negociação em torno do sexo.

A comparação entre os jovens da sub-amostra 1 e o conjunto dos rapazes e moças inseridos na sub-amostra 2 revelou similaridade no que concerne aos valores sobre sexualidade. Os entrevistados se dividem entre a noção de atividade sexual como algo profundamente imbricado com a afetividade e a reciprocidade constitutivas das relações amorosas e sua compreensão como “fonte de prazer e satisfação pessoal”. Esse resultado é similar ao encontrado na etapa qualitativa da pesquisa³. Embora a categoria nativa necessidade de sexo indique que a noção de desejo sexual como necessidade física se encontra presente no imaginário destes jovens, quando indagados diretamente sobre o assunto, os participantes do inquérito populacional privilegiaram os aspectos relacional ou de satisfação pessoal envolvidos na atividade sexual. Em consonância, prevalece a noção de que o desejo sexual pode ser gerido pela vontade individual e 32,65% e 22,39% dos jovens das sub-amostras 1 e 2, respectivamente, afirmaram ceder aos desejos dos/as parceiros/as mesmo quando estão sem vontade de transar.

Quase 2/3 dos informantes inseridos na sub-amostra 2 declararam que já aconteceu de algum/a parceiro/a querer ter relações sexuais quando não estavam com vontade, e 75,9% deles relataram que a recusa teve como contrapartida tentativas de convencimento por estratégias variadas; dentre elas, a insistência. Como vimos, a insistência aparece como uma das formas de constrangimento sexual quando perguntamos “Alguém já tentou forçar você a ter relações sexuais contra vontade?” Chama atenção que 14 dos 33 entrevistados que relataram haverem sido coagidos a ter relações sexuais, em razão da intolerância dos/as parceiro/as frente à recusa, tenham assinalado que nunca sofreram coerção sexual. Quando consideramos a reação dos informantes diante de situações em que seus parceiros negaram investidas sexuais, cerca de 73% deles declararam que, insatisfeitos com a rejeição, buscaram obter o consentimento sexual por meio de diálogo, insistência e sedução (8 entrevistados reportaram terem obrigado seus parceiros a ter relações sexuais – seis eram do sexo feminino). Tais resultados, a nosso ver, só podem ser compreendidos sob a ótica dos processos de gestão das interações sexuais em contextos de relacionamentos^8,9. Esses processos – complexos, fluidos e dinâmicos – se constroem, reproduzem e transformam nas interações entre os sujeitos e entre eles e as convenções sociais, envolvendo acomodações, resistências e reinvenções^1,19. As tentativas de convencimento de um/a parceiro/a, face à recusa ao sexo, podem ou não ser entendidas como formas de coerção sexual, de acordo com: o contexto em que o evento ocorreu, o tipo de parceria, a maior ou menor disposição dos indivíduos a discutir suas preferências e barganhar seus desejos em situações diversas e as estratégias que se pode lançar mão em uma dada situação³. Ademais, é relevante destacar que a insistência e a sedução são práticas de negociação sexual ambíguas. Elas se situam nas fronteiras entre o direito à livre expressão da vontade individual e o cerceamento da liberdade do outro. Essa ambiguidade é onipresente nos roteiros de interação afetivo-sexual entre os gêneros no Brasil^22,23.

A literatura sócio-antropológica aponta que o estabelecimento de parcerias e a conquista sexual envolvem um jogo de sedução em que aos homens cabe o papel de tomar a iniciativa, tentar obter contatos sexuais de suas parceiras, sem desistir diante de recusa inicial; já as mulheres devem se mostrar inexperientes e pouco predispostas ao sexo, gerir os avanços sexuais masculinos e permitir intimidades à medida em que se estabelece o vínculo com o parceiro^22,23. Embora esse roteiro seja flexível e a criatividade dos atores em interação repercuta em variadas apropriações e desdobramentos dessas convenções¹, predomina a premissa do sexo como algo almejado pelos homens e que é consentido/concedido pelas mulheres^3,22. A ambiguidade entre negociação e coerção é, de certo modo, intrínseca a esse jogo e o s sujeitos podem ter dificuldades em precisar quando a recusa da parceira representa de fato uma interdição. A permissividade inicial para com os avanços masculinos pode ser entendida como indicativa de desejo sexual e da intenção de ter relações sexuais, mesmo quando após uma aproximação inicial ocorre a recusa do sexo^10,16.

Os códigos de gênero acarretam alguns limites à autonomia masculina nos processos de negociação sexual^5,18, o que é bem sintetizado pelo ditado popular de que “homem que é homem, não nega fogo”. Na fase qualitativa da pesquisa GRAVAD, por exemplo, a maioria dos rapazes com experiências de constrangimento sexual relatou episódios em que a recusa ao sexo teve como consequência o questionamento de sua virilidade por parceiras sexuais e/ou pelo grupo de pares³. Cáceres¹⁸, ao investigar experiências de sexo “não-consensual” entre homens e mulheres jovens de classe trabalhadora e camadas médias em três cidades peruanas (Lima, Chiclayo e Trujillo), encontrou dados similares. Nos relatos masculinos sobre episódios de coerção sexual em que o autor do constrangimento era do sexo feminino, as experiências de sexo forçado foram associadas a interações sexuais com mulheres mais velhas e/ou atribuída à incapacidade do rapaz constrangido de satisfazer sexualmente a parceira. Quando a coerção é perpetrada por um indivíduo do mesmo sexo, o constrangimento tende a ser percebido mais diretamente como violência sexual e como algo capaz de feminilizar o rapaz coagido, podendo implicar desejos homossexuais¹⁸. Essa análise fornece pistas importantes para a compreensão do porquê amuita insistênciaser tão referida em nosso estudo como estratégia utilizada para forçar os homens a terem relações sexuais. A insistência excessiva das parceiras, diante da recusa ao sexo, promove um tipo de inversão hierárquica no jogo de sedução e coloca em foco a indisposição dos rapazes para a atividade sexual, causando desconforto em suas identidades de gênero. Assim, travar contatos ou intercursos sexuais mediante essa forma de pressão moral pode ser percebido pelos homens como um constrangimento da vontade⁵.

Os significados sexuais relacionados ao feminino e ao masculino modelam as práticas sexuais¹, condicionando os processos de negociação em torno do sexo – o que se negocia, o que é possível negociar e com quem¹⁹. Evidenciam, assim, as nuances nas relações de poder entre os gêneros¹⁹. Os resultados indicam que o sexo contra vontade pode ser vivenciado de formas variadas; comportamentos e atitudes passíveis de serem caracterizados como restrições à vontade individual podem ser percebidos como constituindo o leque de práticas de negociação sexual, em um determinado contexto sociocultural³. Entretanto, é relevante enfatizar que identificamos, na sub-amostra 1, 61 casos de estupro – entendido de modo mais restrito como o intercurso sexual forçado mediante o uso ou ameaça de uso de violência física – dentre os quais três vítimas eram do sexo masculino. A maioria desses episódios ocorreu quando os entrevistados tinham entre os 14 e 18 anos de idade e o perpetrador, entre 20 e 29 anos. Ao contrário do que se poderia imaginar, o agressor em um dos casos envolvendo vítimas do sexo masculino foi uma mulher, classificada pelo informante como desconhecida e com idade aproximada a sua – ele tinha 20 anos à época do evento e a agressora, 19 anos. Esses resultados serão apresentados na íntegra e discutidos da maneira devida em uma próxima oportunidade.

Considerações finais

Parte da literatura sobre coerção sexual e alguns documentos internacionais afinados com o ideário dos direitos humanos fazem ressalvas à postura relativista frente a comportamentos associados a certas modalidades de violência^2,4. Contudo, deve-se enfatizar que é o confronto entre conceitos pré-estabelecidos e experiências distintas e específicas que possibilita a reflexão crítica acerca de fenômenos sociais. Ao discutir os resultados sobre coerção e negociação sexual coletados na etapa quantitativa da pesquisa GRAVAD, este artigo pretendeu demonstrar a multiplicidade de sentidos envolvidos na configuração de situações de conflito na negociação sexual enquanto experiências de sexo forçado. Essa multiplicidade é reflexo dos valores sexuais que orientam as performances de gêneros em roteiros sexuais variados. A complexidade dos processos de gestão da sexualidade evidencia que práticas sociais não possuem sentidos intrínsecos; os significados se constroem continuamente em meio às interações. Por isso, a importância de buscarmos compreender que fatores convergem para que algo percebido como constrangimento sexual seja ou não considerado aceitável, legítimo ou “natural” em determinados cenários culturais. Tal entendimento pode dificultar a construção de uma perspectiva global do problema; porém, é imprescindível na abordagem de situações cotidianas concretas.

Colaboradores

F Cordeiro desenvolveu a concepção do artigo, realizou a pesquisa bibliográfica, análise e interpretação dos dados e a redação o texto. ML Heilborn trabalhou na concepção do quadro teórico, execução da pesquisa e redação do texto e fez a revisão final do artigo. CS Cabral efetuou o processamento dos dados e contribuiu na concepção do artigo, análise dos resultados e na revisão final do texto. CL Moraes trabalhou no processamento dos dados e na edição do texto.

Artigo apresentado em 19/11/2008

Aprovado em 29/01/2009

Versão final apresentada em 18/03/2009

• 1. Gagnon J. Uma interpretaçăo do desejo: ensaios sobre o estudo da sexualidade Rio de Janeiro: Garamond; 2006.
• 2. Heise L, Moore K, Toubia N. Sexual coercion and reproductive health, a focus on research. Populational Council Health[website]. 1995[cited 2008 Nov 10]: [about 64 p.]. Available from: http://www.popcouncil.org/pdfs/scoer.pdf
• 3. Cordeiro F. Negociando significados: coerçăo sexual em narrativas de jovens brasileiros [dissertaçăo]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2008.
• 4. Krug EG, Dahlber LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World Report on Violence and Health Geneva: World Health Organization; 2002.
• 5. Waldner L, Vaden L, Sikka A. Sexual coercion in India: an exploratory analysis using demographic variables. Archs Sex Behav1999; 28(6):523-538.
• 6. Jejeebhoy S, Bott S. Non-consensual experiences of young people in developing countries: an overview. In: Jejeebhoy S, Bott S, editors.Sex without consent: young people in developing countries . New York: ZedBooks; 2005. p. 3-44.
• 7. Fiebert MS, Osburn K. Effect of gender and ethnicity on self reports of mild, moderate and severe sexual coercion. Sexuality & Culture 2001; 1(5):3-11.
• 8. Faulkner GE, Kolts RL, Hicks GF. Sex role ideology, relationship context, and response to sexual coercion in college females. Sex Roles 2008; 59:139-150.
• 9. Starratt VG, Goertz AT, Shackelford TK, McKibbin WF, Stewart-William S. Mens partner-directed insults and sexual coercion in intimate relationship. J Fam Viol 2008; 23:315-323.
• 10. Lottes IL, Weinberg MS. Sexual coercion among university students: a comparison of the United States and Sweden.J Sex Res1997; 34(1):67-76.
• 11. Kalmuss D. Nonvolitional sex and sexual health. Arch SexBeh2004; 33(3):197-209.
• 12. Alksnis C, Desmarais S, Senn C, Hunter N. Methodologic concerns regarding estimates of physical violence in sexual coercion: overstatement or understatement? Archs Sex Behav2000; 29(4):323-334.
• 13. Reichenheim M, Moraes CL. Cross-cultural measurement equivalence of the Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) Portuguese version used to identify violence within couples. Cad. Saude Publica 2002; 18(3):783-796.
• 14. Struckman-Johnson C, Struckman-Johnson D. Sexual coercion reported by women in three Midwestern prisons. J Sex Res 2002; 39(3):217-227.
• 15. Struckman-Johnson C, Struckman-Johnson D, Rucker L, Bumby K, Donaldson S. Sexual coercion reported by men and women in prisons. J Sex Res 1996; 33(1):67-76.
• 16. Sprecher S, Hatfield DE, Cortese A, Potapova E, Levitskaya A. Token resistance to sexual intercourse and consent to unwanted sexual intercourse: college students dating experiences in three countries. J Sex Res 1994; 31(2):125-132.
• 17. Struckman-Johnson C, Struckman-Johnson D. Mens reactions to hypothetical forceful sexual advances from women: the role of sexual standards, relationship availability, and the beauty bias. Sex Roles 1997; 37(5-6):319-333.
• 18. Cáceres C. Assessing young peoples non-consensual sexual experiences. In: Jejeebhoy SJ, Thapa S, editors. Sex without consent: young people in developing countriesNew York: ZedBooks; 2005. p. 127-138.
• 19. Barbosa RM. Negociaçăo sexual ou sexo negociado? Gęnero, sexualidade e poder em tempos de AIDS [tese]. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2001.
• 20. Moraes CL, Cabral CS, Heilborn ML. Magnitude e caracterizaçăo de situaçőes de coerçăo sexual vivenciadas por jovens de tręs grandes capitais brasileiras: Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador.Cad. Saude Publica 2006; 22(7):1493-1504.
• 21. Aquino EML, Araújo MJ, Almeida MC. Aspectos metodológicos, operacionais e éticos da pesquisa GRAVAD. In: Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth RD, organizadores.O aprendizado da sexualidade: reproduçăo e trajetórias sociais de jovens brasileiros Rio de Janeiro: Garamond/Fiocruz; 2006. p. 97-136.
• 22. Bozon M, Heilborn ML. As carícias e as palavras: iniciaçăo sexual no Rio de Janeiro e em Paris. Novos Estudos/CEBRAP 2001; 59:111-135.
• 23. Heilborn ML. Experięncia da sexualidade, reproduçăo e trajetórias biográficas juvenis. In: Heilborn ML, Aquino EML, Bozon M, Knauth RD, organizadores. O aprendizado da sexualidade:reproduçăo e trajetórias sociais de jovens brasileiros Rio de Janeiro: Garamond/Fiocruz; 2006. p. 29-59.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Out 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2009

Histórico

• Aceito
  18 Mar 2009
• Revisado
  29 Jan 2009
• Recebido
  19 Nov 2008