Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde

Gadelha, Carlos Augusto Grabois; Nascimento, Marco Aurelio de Carvalho; Braga, Patrícia Seixas da Costa; Cesário, Bernardo Bahia

doi:10.1590/1413-81232018237.09452018

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 23 (7) • Jul 2018 • https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09452018 copiar

Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde

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Resumo

Este artigo articula temáticas contemporâneas da agenda de desenvolvimento como fenômenos globais que incidem sobre a difusão e a direção do progresso técnico em saúde, condicionando a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Por meio da avaliação da dependência externa do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro; pela revisão bibliográfica da literatura referente à complexidade econômica e seus dados referentes à América Latina e ao Brasil; e, mediante o levantamento e avaliação de dados estatísticos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, constrói-se um panorama em que se verificam crescentes assimetrias econômicas e de poder que conformam reiteração do padrão centro-periferia em múltiplos temas e escalas geográficas. Como desdobramento desta perspectiva, consolida-se o vínculo endógeno entre os padrões nacionais de desenvolvimento e as possibilidades e limites estruturais para a conformação de um sistema universal de saúde no Brasil. O enfrentamento das assimetrias tecnológicas globais faz parte de uma agenda estratégica que condiciona o avanço do SUS no sentido de seus princípios fundadores de universalidade, integralidade e equidade.

Saúde global; Saúde e desenvolvimento; Complexo econômico-industrial da saúde; Inovação em saúde; Economia política da saúde

Países por categoria de renda	Patentes depositadas
Países por categoria de renda	Total mundial (%)			Residentes em relação aos depósitos na categoria de renda (%)			Residentes em relação aos depósitos mundiais (%)
	1997	2004	2016	1997	2004	2016	1997	2004	2016
Alta renda	87,9%	82,8%	49,6%	67,7%	65,3%	59,1%	59,4%	54,1%	29,4%
Média renda superior (com China)	9,4%	14,4%	47,6%	36,5%	46,0%	85,3%	3,3%	6,6%	40,6%
Média renda superior (menos China)	7,3%	6,2%	4,8%	29,6%	40,0%	42,9%	2,2%	2,5%	2,1%
China	2,1%	8,3%	42,8%	51,2%	50,5%	90,0%	1,1%	4,2%	38,5%
Média renda inferior	2,6%	2,4%	2,4%	29,1%	29,1%	26,7%	0,8%	0,7%	0,6%
Baixa renda	0,1%	0,4%	0,3%	12,5%	89,6%	86,0%	0,0%	0,4%	0,3%

Categorias de tecnologia	Todas as categorias				Tecnologia médica				Produtos farmacêuticos
ANO	1994	2004	2014	2016	1994	2004	2014	2016	1994	2004	2014	2016
Total de concessões	398.462	567.986	1.120.351	1.272.616	14.825	23.902	51.848	59.538	10.594	18.172	37.209	35.950
(%) em relação ao total de concessões	100%	100%	100%	100%	3,7%	4,2%	4,6%	4,7%	2,7%	3,2%	3,3%	2,8%
(%) residentes	60,5%	61,5%	63,3%	63,6%	63,6%	62,8%	55,6%	53,6%	33,8%	43,0%	50,3%	46,3%
(%) não residentes	39,5%	38,5%	36,7%	36,4%	36,4%	37,2%	44,4%	46,4%	66,2%	57,0%	49,7%	53,7%
Alta renda	358.636	473.498	840.560	811.201	13.020	18.827	42.478	44.952	9.100	11.026	22.781	22.755
(%) em relação ao total de concessões	90,01%	83,36%	75,03%	63,74%	3,3%	3,3%	3,8%	3,5%	2,3%	1,9%	2,0%	1,8%
(%) na categoria de tecnologia	90,01%	83,36%	75,03%	63,74%	87,8%	78,8%	81,9%	75,5%	85,9%	60,7%	61,2%	63,3%
Residentes - total de concessões	216.516	303.178	528.167	493.935	8.218	11.449	24.160	25.155	3.138	4.458	9.284	9.003
(%) na categoria de renda	54,34%	53,38%	47,14%	38,81%	63,1%	60,8%	56,9%	56,0%	34,5%	40,4%	40,8%	39,6%
Não residentes - total de concessões	142.120	170.320	312.393	317.266	4.802	7.378	18.318	19.797	5.962	6.568	13.497	13.752
(%) na categoria de renda	35,67%	29,99%	27,88%	24,93%	36,9%	39,2%	43,1%	44,0%	65,5%	59,6%	59,2%	60,4%
Renda média superior	38.426	84.058	274.090	457.479	1.744	3.809	9.163	14.399	1.349	5.838	13.718	12.678
(%) em relação ao total de concessões	9,64%	14,80%	24,46%	35,95%	0,4%	0,7%	0,8%	1,1%	0,3%	1,0%	1,2%	1,0%
(%) na categoria de tecnologia	9,64%	14,80%	24,46%	35,95%	11,8%	15,9%	17,7%	24,2%	12,7%	32,1%	36,9%	35,3%
Residentes - total de concessões	24.516	38.359	178.829	313.401	1.210	2.360	4.525	6.614	438	2.755	9.328	7.532
(%) na categoria de renda	6,15%	6,75%	15,96%	24,63%	69,4%	62,0%	49,4%	45,9%	32,5%	47,2%	68,0%	59,4%
Não residentes - total de concessões	13.910	45.699	95.261	144.078	534	1.449	4.638	7.785	911	3.083	4.390	5.146
(%) na categoria de renda	3,49%	8,05%	8,50%	11,32%	30,6%	38,0%	50,6%	54,1%	67,5%	52,8%	32,0%	40,6%
Renda média superior (menos China)	34.554	34.791	47.836	51.628	1.598	2.485	2.540	2.921	1.238	2.777	2.827	3.410
(%) em relação ao total de concessões	8,67%	6,13%	4,27%	4,06%	0,4%	0,4%	0,2%	0,2%	0,3%	0,5%	0,3%	0,3%
(%) na categoria de tecnologia	8,67%	6,13%	4,27%	4,06%	10,8%	10,4%	4,9%	4,9%	11,7%	15,3%	7,6%	9,5%
Residentes - total de concessões	22.891	20.857	25.134	22.211	1.125	1.921	1.395	1.231	419	915	918	795
(%) na categoria de renda	5,74%	3,67%	2,24%	1,75%	70,4%	77,3%	54,9%	42,1%	33,8%	32,9%	32,5%	23,3%
Não residentes - total de concessões	11.663	13.934	22.702	29.417	473	564	1.145	1.690	819	1.862	1.909	2.615
(%) na categoria de renda	2,93%	2,45%	2,03%	2,31%	29,6%	22,7%	45,1%	57,9%	66,2%	67,1%	67,5%	76,7%
CHINA	3.872	49.267	226.254	405.851	146	1.324	6.623	11.478	111	3.061	10.891	9.268
(%) em relação ao total de concessões	0,97%	8,67%	20,19%	31,89%	0,0%	0,2%	0,6%	0,9%	0,0%	0,5%	1,0%	0,7%
(%) na categoria de tecnologia	0,97%	8,67%	20,19%	31,89%	1,0%	5,5%	12,8%	19,3%	1,0%	16,8%	29,3%	25,8%
Residentes - total de concessões	1.625	17.502	153.695	291.190	85	439	3.130	5.383	19	1.840	8.410	6.737
(%) na categoria de renda	0,41%	3,08%	13,72%	22,88%	58,2%	33,2%	47,3%	46,9%	17,1%	60,1%	77,2%	72,7%
Não residentes - total de concessões	2.247	31.765	72.559	114.661	61	885	3.493	6.095	92	1.221	2.481	2.531
(%) na categoria de renda	0,56%	5,59%	6,48%	9,01%	41,8%	66,8%	52,7%	53,1%	82,9%	39,9%	22,8%	27,3%
Renda média inferior	973	9.953	5.422	3.441	47	1.256	202	178	70	1.179	660	443
(%) em relação ao total de concessões	0,24%	1,75%	0,48%	0,27%	0,0%	0,2%	0,0%	0,0%	0,0%	0,2%	0,1%	0,0%
(%) na categoria de tecnologia	0,24%	1,75%	0,48%	0,27%	0,3%	5,3%	0,4%	0,3%	0,7%	6,5%	1,8%	1,2%
Residentes - total de concessões	151	7.769	2.148	1.539	6	1.206	137	127	4	590	120	121
(%) na categoria de renda	0,04%	1,37%	0,19%	0,12%	12,8%	96,0%	67,8%	71,3%	5,7%	50,0%	18,2%	27,3%
Não residentes - total de concessões	822	2.184	3.274	1.902	41	50	65	51	66	589	540	322
(%) na categoria de renda	0,21%	0,38%	0,29%	0,15%	87,2%	4,0%	32,2%	28,7%	94,3%	50,0%	81,8%	72,7%
Baixa renda	427	477	279	495	14	10	5	9	75	129	50	74
(%) em relação ao total de concessões	0,11%	0,08%	0,02%	0,04%	0,1%	0,0%	0,0%	0,0%	0,0%	0,0%	0,0%	0,0%
(%) na categoria de tecnologia	0,11%	0,08%	0,02%	0,04%	0,1%	0,0%	0,0%	0,0%	0,7%	0,7%	0,1%	0,2%
Residentes - total de concessões	23	12	0	6	2	1	0	0	3	4	0	1
(%) na categoria de renda	0,01%	0,00%	0,00%	0,00%	14,3%	10,0%	0,0%	0,0%	4,0%	3,1%	0,0%	1,4%
Não residentes - total de concessões	404	465	279	489	12	9	5	9	72	125	50	73
(%) na categoria de renda	0,10%	0,08%	0,02%	0,04%	85,7%	90,0%	100,0%	100,0%	96,0%	96,9%	100,0%	98,6%

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[1] Colaboradores

CAG Gadelha participou da coordenação da concepção, delineamento e análise; MAC Nascimento do apoio à concepção, pesquisa e metodologia com ênfase na complexidade econômica; PSC Braga da pesquisa e metodologia com ênfase em propriedade intelectual; e BB Cesário da pesquisa e metodologia com ênfase em comércio exterior.