O artigo trata da nova forma de relacionamento entre Estado e sociedade a partir da década de 80, na realidade brasileira. Destacam-se os conselhos de saúde que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde. Analisa as Políticas de Informação em saúde para o exercício do controle social e contribui para ampliar o acesso dos conselhos de saúde a essas políticas em seus diferentes níveis de complexidade, à luz do princípio da integralidade e da atenção à saúde. O Conselho Nacional de Saúde tem contribuído nesse processo através de sua Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde, que foi reativada em 2005. Para tanto, foram realizados Seminários Regionais Descentralizados e um Seminário Nacional para discutir a construção do Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde. Foram analisadas as propostas apresentadas pelos conselhos de saúde, entre as quais destacam-se: estabelecer indicadores para avaliar/acompanhar a qualidade da informação e publicizar os direitos dos usuários no SUS.
Controle social; Informação em saúde; Democratização