A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal

Silva, Vinícius Mauat da; Teichmann, Pedro do Valle; Scanlon, Thomas; Santos, José Vicente Tavares dos; Goldani, Marcelo Zubaran

doi:10.1590/1413-812320202510.17622018

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 25 (10) • Out 2020 • https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.17622018 copiar

A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal

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Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n = 8290). Informações sobre data de desligamento, ato infracional, tempo de internação e variáveis biológicas foram obtidas de banco de dados. Essa amostra foi comparada com o Sistema de Verificação de Óbitos da Secretaria Estadual de Saúde para analisar a mortalidade entre os anos de 2002 e 2014. Os adolescentes foram internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial e ligados a entorpecentes, os quais sofreram um aumento de aproximadamente 700% no período. O desfecho óbito associou-se (p < 0,001) às variáveis gênero masculino e número de entradas (≥ 3). Essa amostra apresentou alta taxa de mortalidade sendo a principal causa homicídio. Os achados evidenciam o alto grau de vulnerabilidade psicossocial dos egressos do sistema penal juvenil de internação. Nota-se uma associação entre crimes de baixo poder ofensivo e altas taxas de mortalidade pós-liberdade.

Palavras-chave
Adolescente institucionalizado; Prisioneiros; Mortalidade; Homicídio

	n (8290)	%	Óbito (784)
	n (8290)	%	n	%	P
Cor da pele					0,832
Branca	4368	53,7	413	9,5
Não Branca	3763	46,3	361	9,6
Não informado	159	1,9
Gênero					< 0,001
Masculino	7490	90,3	756	10,1^* * Associação positiva pelo teste de resíduos ajustados a 5% de significância.
Feminino	800	9,7	28	3,5
Motivo da Internação					< 0,001
Contra a pessoa	522	8,7	45	8,6
Contra o patrimônio	2776	46,5	249	9
Entorpecentes	1299	21,7	98	7,5^ Associação negativa pelo teste de resíduos ajustados a 5% de significância.
Outros motivos de internação	1378	23	172	20,4^* * Associação positiva pelo teste de resíduos ajustados a 5% de significância.
Não Informado	2315	27,9
Tempo total de internação (dias)					< 0,001
<45	4000	48,3	323	8,1^ Associação negativa pelo teste de resíduos ajustados a 5% de significância.
45 - 180	1467	17,7	147	10
180-360	826	10	97	11,7
360 - 720	1370	16,5	145	10,6
>720	627	16,5	72	11,5
Idade de internação					0,056
12-15 anos	727	8,8	51	7
15-18anos	6042	72,9	581	9,6
18-21 anos	1521	18,3	152	10
Internações					< 0,001
1 entrada	4861	58,6	392	8,1^ Associação negativa pelo teste de resíduos ajustados a 5% de significância.
2 entradas	1810	21,8	184	10,2
≥ 3 entradas	1619	19,5	208	12,8^* * Associação positiva pelo teste de resíduos ajustados a 5% de significância.

	Contra a pessoa (n = 522)	Contra o patrimônio (n = 2776)	Entorpecentes (n = 1299)	Outros motivos de internação (n = 1378)	Não informado (n = 2315)	Total (n = 8290)
Homicídios	40(7,66)	209(7,52)	89(6,85)	133(9,65)	185(7,99)	656(7,91)
Suicídio	2(0,98)	5(0,18)	0	9(0,65)	3(0,13)	19(0,23)
Outras causas de óbito	3 (0,57)	37(1,33)	9(0,69)	28(2,03)	32(1,38)	109(1,31)
Total	45(8,62)	251(9,04)	98(7,54)	170(12,33)	220(9,50)	784(9,45)

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[1] Colaboradores

VM Silva participou da coleta de dados, revisão bibliográfica, análise e redação do artigo. PV Teichmann participou da revisão bibliográfica, redação e revisão do artigo. T Scanlon, JVT Santos e MZ Goldani participaram da concepção, elaboração e coordenação do artigo.