As representações sociais da COVID-19 dos usuários dos serviços da atenção primária no contexto da pandemia

The social representations of COVID-19 by users of primary health care services in context of the pandemic

Las representaciones sociales de COVID-19 de los usuarios de los servicios de atención primaria en el contexto de la pandemia

Resumo

O estudo teve como objetivos identificar e analisar as representações sociais dos usuários da atenção primária do SUS do Distrito Federal acerca da COVID-19 no contexto da pandemia. Estudo qualitativo fundamentado na teoria das representações sociais (TRS) que analisou 1.713 entrevistas com usuários no software Iramuteq. O procedimento de classificação hierárquica descendente (CHD) distribuiu 85,79% dos conjuntos de palavras associadas à COVID-19 em cinco classes lexicais. São as principais representações da pandemia de COVID-19 dos usuários da APS do DF: medo e morte. A falta de coordenação do sistema de saúde, que requeria governança pelo Estado, dificultou que a assistência às pessoas chegasse a tempo oportuno. Os segmentos sociais historicamente excluídos, particularmente a população preta e parda, e economicamente vulnerável, vivenciaram de forma mais contundente diversas perdas, inclusive de vidas. A superação do conflito entre um Estado austero e mínimo, como a que prevaleceu no momento da pandemia, e a premência de construção de um sistema de saúde solidarista, em uma sociedade com grandes diferenças socioeconômicas, mantém no centro do debate da bioética de Intervenção a necessidade se avançar na garantia da saúde no pós-COVID-19.

Palavras-chave:
COVID-19; Pandemia; Representação social; Bioética

Abstract

The scope of this study was to identify and analyze the social representations of Primary Health Care users of the SUS in the Federal District (FD) with respect to COVID-19 in the context of the Pandemic. It involved a qualitative study based on Social Representation Theory (SRT) that analyzed 1,713 interviews with Iramuteq software users. The Descending Hierarchical Classification (DHC) procedure distributed 85.79% of the word sets associated with COVID-19 into five lexical groupings. The main representations of the COVID-19 pandemic for PHC users in the FD are fear and death. The lack of coordination of the health system, which required governance by the State, made it difficult for people to receive care in a timely manner. Historically excluded social segments, particularly the black, mixed-race and economically vulnerable population, experienced the most severe impact, including loss of life. Overcoming the conflict between an austere and minimally effective State prevailing at the time of the pandemic, and the need to build a solidarity-based health system in a society with major socio-economic disparities, was crucial in ensuring that health in the post-COVID-19 era, as a human right and value, remained at the center of the debate on the Bioethics of Intervention.

Key words:
COVID-19; Pandemic; Social representations; Bioethics

Resumen

El estudio tuvo como objetivo identificar y analizar las representaciones sociales de los usuarios de la Atención Básica del SUS en el Distrito Federal respecto a COVID-19 en el contexto de la Pandemia. Este estudio cualitativo basado en la Teoría de las Representaciones Sociales (TRS) analizó 1713 entrevistas a usuarios del software Iramuteq. El procedimiento de Clasificación Jerárquica Descendente (CJD) distribuyó el 85,79% de los conjuntos de palabras asociadas a COVID-19 en cinco clases léxicas. Las principales representaciones de la pandemia de COVID-19 entre los usuarios de la APS en el DF son el miedo y la muerte. La falta de coordinación del sistema de salud, que requería gobernanza por parte del Estado, dificultó que la asistencia llegara a las personas de manera oportuna. Los segmentos sociales históricamente excluidos, particularmente la población negra y morena y la población económicamente vulnerable, han experimentado varias pérdidas de manera más severa, incluidas las de vidas. La superación del conflicto entre un Estado austero y minimalista, como el que imperaba en tiempos de la pandemia, y la urgencia de construir un sistema de salud solidario, en una sociedad con grandes diferencias socioeconómicas, mantiene en el centro del debate de la Bioética de Intervención la necesidad de avanzar en la garantía de la salud en el período post-COVID-19.

Palabras clave:
COVID-19; Pandemia; Representación social; Bioética

Introdução

Nos últimos dois anos, a população mundial vivenciou momentos de angústias e medo devido à rápida proliferação do vírus Sars-Cov-2, a ponto de a OMS declarar Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPEII) em 11 de março de 2020, alertando todas as nações sobre o nível de seriedade que deveriam ter diante da primeira pandemia do século XXI^1-3.

No Brasil, no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), observou-se a falta de coordenação e liderança no nível federal, ficando sob a responsabilidade dos gestores de níveis locais, como governadores e prefeitos, havendo sobrecarga e fragmentação do sistema de saúde nesse momento tão importante^4-6. Além disso, a pandemia foi permeada por disputas políticas e narrativas importantes que afetaram a boa condução da resposta nacional^4-6.

Esses acontecimentos comprometeram consideravelmente as estruturas do SUS, que não estavam preparadas para o enfrentamento de uma pandemia de tamanha magnitude. A atenção primária (APS) teve e tem um papel relevante, pela capacidade de aliar cuidado individual e coletivo, por meio da atuação integrada das unidades de saúde com os territórios, com a comunidade e com seus equipamentos sociais^7,8.

Nesse contexto, a população enfrentou uma doença desconhecida e ameaçadora mediante construções de narrativas de todas as ordens, ora científica, ora política, ora econômica, ora social, e todas disseminadas nas grandes mídias e redes sociais, gerando, muitas vezes, fake news acerca da doença e do tratamento^9,10. Isso trouxe maior insegurança para a população, contribuindo, certamente, para a formação de representações sociais sobre a nova doença, que orientaram e orientam suas práticas cotidianas¹⁰.

Em realidade, perante uma situação de ameaça generalizada, a população vivenciou uma espiral sem precedentes de medidas coercitivas e controle social. O Distrito Federal foi o primeiro estado a decretar lock down, que culminou no fechamento de escolas, comércio e serviços, permanecendo apenas os essenciais¹¹. Como consequência, as pessoas tiveram que ficar em isolamento social por longo tempo até o inicío da vacinação. Muitas mortes ocorreram e geraram muito sofrimento para a população em geral. Nesse ínterim, as pessoas tiveram ainda que lidar com as dificuldades financeiras que as afetavam, sobretudo aquelas socioeconomicamente vulneráveis^8,12.

Nesse sentido, não se testemunhou apenas uma pandemia global de saúde, mas sobretudo uma pandemia social, sob o prisma, em particular, da mídia superfocalizada e com um enxurrada de comunicações contraditórias¹⁰.

A rápida proliferação do vírus Sars-Cov 2 iniciou uma cadeia de eventos que comprometeu a todos no âmbito biopsicossocial, em especial as pessoas socialmente excluídas, portanto com maiores vulnerabilidades^12-14. Por causa desse fenômeno que influenciou profundamente as pessoas de todo o mundo, surgiu o ímpeto de tentar entender as representações sociais (RS) da COVID-19 e como ela afetou as pessoas individual e coletivamente. Este estudo se justifica porque se trata de um fenômeno que tem sofrido modificações constantes devido às mutações do vírus Sars-Cov-2, gerando múltiplas RS.

As RS são entendidas como pensamentos sociais oriundos das relações humanas, que são compartilhados coletivamente, sobretudo na busca de compreensão de novos fenômenos que afetam a todos¹⁵.

Empega-se a abordagem heurística para analisar o fenômeno da COVID- 19, que não é apenas objeto médico e científico, mas eminentemente social^10,15-19. Partimos do pressuposto que essa doença aciona sistemas de pensamento, valores e teorias sobre o mundo socialmente compartilhado¹⁰. As RS nascem ou são transmitidas através das formas de comunicação¹⁵. Durante da pandemia de COVID-19, a mídia contribuiu para veicular/orquestrar diversas informações acerca da doença, do tratamento, do uso da máscara, entre outras. Algumas com bases científicas, outras não. Esse processo colaborou para criar comunicações paradoxais, contudo muito importantes para tentar compreender a estrutura sociocognitiva da sociedade por meio da análise de todas as formas de pensamento, o lógico e o ilógico, dentro da lógica social que surgiu nesse momento de tensão¹⁰. Nesse sentido, a teoria das RS permite entender como determinadas dinâmicas sociais e culturais são apropriadas pelos sujeitos e se manifestam em sistemas de pensamento, em práticas cotidianas, inclusive afetivas^10,15.

Dois processos são relevantes na formação das RS da COVID-19: a ancoragem e a objetivação. Na ancoragem, o indivíduo busca formas de associar o acontecimento novo ou, algo novo, a conhecimentos já existentes em sua mente para que esse fato possa se tornar familiar^15-18,19. A COVID-19, como um objeto de nome estranho, de natureza pandêmica, investida de comunicação de massa às vezes contraditória com determinação de novas regras sociais, levou à necessidade vital de ancorá-la, de trazer a sua representação para o social, nomeá-la, classificá-la, fazê-la significativa^10,20. Assim como a necessidade de objetivação, em que se busca a transformação de algo abstrato em algo quase concreto, tangível, que exista no mundo físico, com a finalidade de comunicar, entender e agir. Nessa perspectiva, as RS revelam como a realidade está sendo formulada, e como as interações humanas sintetizam novas RS e influenciam o comportamento que mudam conforme o tempo¹⁹.

Além disso, nos interessa analisar e discutir os aspectos bioéticos^12,13 envolvidos no enfrentamento da pandemia, particularmente pelos usuários do SUS, que vivenciaram fortemente a relação: enfrentamento da doença e a necessidade dos serviços de saúde. Assim, é relevante refletir a respeito da atuação do Estado^12-14, bem como sobre o modelo de atenção à saúde existente para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Na perspectiva da bioética de intervenção (BI), uma vertente comprometida com a discussão da inclusão social dos sujeitos em situação de vulnerabilidade, assim como com a igualdade e a justiça como referenciais para a agenda das discussões éticas, tomaremos para compreensão a vulnerabilidade e a proteção dos usuários da APS como elementos que compõem a construção das RS^12,13 para discutir os deveres do Estado para com essas pessoas no contexto da COVID-19. A BI assume o compromisso de dispensar especial atenção aos indivíduos, visando a diminuição das desigualdades sociais por meio de práticas interventivas no campo social¹³.

Para tanto, este estudo teve como objetivos identificar e analisar as representações sociais dos usuários da atenção primária do SUS do Distrito Federal acerca da COVID-19 no contexto da pandemia.

Método

Estudo qualitativo fundamentado na teoria das representações sociais (RS) desenvolvida por Serge Moscovici¹⁵, que permite apreender os conhecimentos do senso comum, socialmente elaborados e compartilhados.

O estudo foi realizado no Distrito Federal (DF) nas Regiões de Saúde: Leste, Oeste, Centro-Sul, Norte, Sul, Sudoeste, exceto na Central, onde não obtivemos autorização para entrevistar os usuários. Foram escolhidos os serviços de atenção primária por serem a porta de entrada, onde os usuários com sintomas leves ou moderados de COVID-19 buscavam o primeiro atendimento, e se necessário o serviço fazia a coordenação para outros níveis do sistema local de saúde.

Os critérios de inclusão dos usuários foram: ter idade superior a 18 anos, estar cadastrado na Estratégia Saúde da Família, principal serviço da APS, no mínimo há seis meses e apresentar condições físicas, comunicar-se verbalmente e estar orientado no tempo e no espaço para responder aos questionários. Já o critério de exclusão foi recusar-se a assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Foram feitas entrevistas individuais e presenciais, com questões estruturadas (características sociodemográficas) e questões abertas, utilizando-se a técnica de associação livre de palavras (TALP) a partir de um termo indutor: COVID-19. Os conteúdos dessas entrevistas, empregando-se a TALP, resultam das três etapas do processo de objetivação¹⁵: seleção e descontextualização de determinadas informações relacionadas ao objeto (COVID-19); organização em um núcleo figurativo formado por elementos que mantêm entre si padrões estruturados de relação; e naturalização, etapa em que o objeto passa a ser percebido como realidade objetiva, conferindo materialidade ao que é abstrato ou conceitual.

O período da coleta de dados foi de janeiro de 2021 a dezembro de 2021, ano em que houve o auge de mortes na pandemia de COVID-19, com 3.367 óbitos anunciados pela mídia em março. Esse tenso fenômeno certamente contribuiu para ativar a formação de diversas representações sociais, especialmente porque as pessoas se comunicavam o tempo todo para tentar entender a grave situação.

Participaram do estudo 1.713 usuários de serviços de atenção primária, que também responderam a questões sobre acesso e estrutura dos serviços para o atendimento durante a pandemia. Em relação ao perfil dos participantes, a maioria, 81,51%, era do sexo feminino e de cor parda, 63,42%. Quanto à escolaridade, prevaleceu o ensino médio, 54,78%. A renda preponderante variou entre um e três salários-mínimos, 52,57%. No que diz respeito à ocupação, a maioria era trabalhador sem carteira assinada, 24,97%, com carteira assinada eram 22,90%, e 15,16% desempregados.

O corpus textual analisado foi composto pelas transcrições das respostas em atividades de associação livre de palavras²¹, procedimento em que os participantes apresentavam palavras ou expressões que lhes ocorriam espontaneamente quando o termo “COVID-19” era mencionado. Também era possibilitado que os participantes escolhessem a palavra ou expressão mais importante entre as que foram apresentadas e justificassem tal escolha.

Análise de dados

O corpus textual foi analisado com auxílio do software Iramuteq (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), versão 0.7 alpha 2^22,23. O Iramuteq é uma interface de R (www.r-project.org) que viabiliza procedimentos de análise automática de dados textuais com base na lexicometria, ou estatística de texto²⁴. Os dados foram submetidos a uma classificação hierárquica descendente (CHD), método de análise de agrupamentos que realiza sucessivas divisões no material, distribuindo segmentos de texto (palavras associadas à COVID-19 e justificativas) em classes lexicais. Isso a partir de observações sobre o vocabulário e os padrões de coocorrência de palavras nos enunciados, agrupando segmentos de texto com características lexicais semelhantes entre si e em contraste com outras classes^24-25. As classes lexicais fornecem contextos semânticos para a interpretação das palavras e expressões utilizadas, indicando dimensões temáticas e características sobre a organização do conteúdo de representações sociais^24-25. As formas lexicais mais específicas de cada classe são identificadas por meio de testes de qui-quadrado (χ²). As variáveis sociodemográficas também foram consideradas na análise, visando identificar possíveis associações entre as características dos/as participantes e o conteúdo das classes lexicais resultantes. Foram consideradas significativas as associações cujo teste de qui-quadrado forneceu indicadores maiores do que 3,84 (p < 0,05). O teste compara as frequências esperada e observada de cada variável categórica nas classes resultantes. Um resultado significativo pode indicar sobrerrepresentação, quando a forma lexical ou variável sociodemográfica ocorre em uma classe com frequência significativamente maior do que o esperado, ou sub-representação, quando determinada variável ocorre menos do que o esperado²⁴.

Uma análise lexical baseada na coocorrência de palavras, como a CHD, permite observar padrões na organização dos conteúdos mais salientes da representação, identificando classes de segmentos de texto (ou de conjuntos de palavras evocadas) que são similares entre si pelo vocabulário que empregam. Por sua vez, ao buscarmos articular a forma de organização simbólica dos conteúdos a determinadas condições de inserção e participação social, ocupamo-nos simultaneamente dos aspectos semânticos da ancoragem e dos processos de regulação social desses conteúdos²⁶.

Aspectos éticos

O estudo obteve aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob o n° CAE 28859019.2.3001.5553. Para garantir o anonimato dos participantes, as falas foram codificadas como Suj (entrevistado/a) e numeradas conforme a ordem cronológica das entrevistas. Todos assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados

Ao final do tratamento lexical baseado na CHD, o Iramuteq distribuiu 2.204 segmentos de texto (85,79% do corpus) em cinco classes lexicais. As formas lexicais mais específicas de cada classe podem ser observadas no dendrograma (Figura 1). As cinco classes foram distribuídas em dois eixos lexicais, o primeiro comportando a classe 5 (39,9%), e o segundo englobando as classes 4 (6,1%), 3 (12,3%), 1 (24,3%) e 2 (17,4%).

Figura 1
COVID-19 por usuários da APS do DF.

O primeiro eixo lexical, que contém apenas a classe 5, foi nomeado de “Medo de pegar COVID-19 e morrer”. Os vocábulos presentes nessa classe mostraram o medo causado pela nova doença, sobretudo devido à alta contagiosidade e letalidade. Uma doença que remeteu ao medo da morte, à perda de muitas pessoas e que se ansiava para que acabasse logo.

O segundo eixo lexical foi denominado “As consequências da doença”, congregando as classes 2 (perdas e isolamento) e 1(angústia e pânico), que trataram dos sofrimentos vivenciados por todas as perdas provocadas pela doença (de vidas, dos empregos, das liberdades) e a sensação de angústia e pânico devido a muitas incertezas provocadas pela doença; e em oposição encontram-se as classes 3 (descaso do governo com o sistema de saúde) e 4 (O caos vivenciado pela população), que revelam a falta de coordenação da pandemia pelo Estado e as consequências no sistema de saúde, bem como a consequente situação de abandono vivenciado pela população.

Além disso, foi verificada a suposição de que as variáveis sociodemográficas se caracterizavam como ideias de força para a construção de contextos representacionais específicos. Nessa perspectiva, é relevante analisar o sistema de ancoragem dos aspectos significativos de um objeto que se apresentam em antagonismo em determinado campo social, que nem sempre expressam relações de conflito, mas as dinâmicas de contrastes moduladas pelo contexto simbólico emanado pela pandemia da COVID-19.

Classe 5 - Medo de pegar COVID-19 e morrer

Esta classe tematizou sobre o medo que as pessoas tinham de pegar a COVID-19 e morrer, devido ao seu alto grau de letalidade. Além disso, revelou o medo da perda de pessoas afetivamente significativas. Nos enunciados desta classe evidenciaram-se, também, o medo de se contaminar novamente, além do temor de passar a doença para outras pessoas, devido à contagiosidade da doença. Observa-se o desejo que a pandemia passasse o mais rápido possível. Esta classe apresenta o maior percentual de segmentos de texto, destacando-se as pessoas de cor branca, com renda igual ou maior do que três salários-mínimos, trabalhadores sem carteira assinada e com bom estado de saúde.

[...] medo de pegar a COVID-19, pois é uma doença muito perigosa. Muita gente com condição social boa faleceu, muita gente velha (Suj 1).

Classe 2 - Perdas e solidão

Na classe 2 os enunciados mostraram as adversidades concretas provocadas pela doença, especialmente o grande sofrimento causado pela morte e a perda de pessoas queridas. Revelaram também outras perdas, como de empregos, que geraram dificuldades financeiras e endividamentos das pessoas e famílias. Outras consequências da doença se referiram à necessidade de isolamento, que provocou solidão e restrição da liberdade de ir e vir. Destacaram-se os participantes de cor parda, com trabalho informal, que recebiam de um a três salários-mínimos, com apoio de benefício social e estado de saúde ruim na ocasião da coleta de dados.

Todo esse momento é muito difícil muitas perdas e mortes (Suj 100).

Tristeza, perda, impotência financeira, impotência, negligência política (Suj 900).

Classe 1 - Angústia e pânico

Nesta classe, com maior número de segmentos de texto depois da classe 5, demonstrou-se sensação de angústia, a insegurança, o desespero e o pânico causados pela doença aterrorizante. Sobretudo porque se tratava de uma doença desconhecida e altamente contagiosa, que requereu isolamento social prolongado e gerou muitos medos e incertezas. Destacaram-se os participantes da cor preta, que recebiam um salário-mínimo, não recebiam benefício social e que tinham família com COVID-19.

Médico, angústia, preocupação, ansiedade e muitas coisas (Suj 40).

Classe 3 - Descaso do governo com o sistema de saúde

Esta classe trata da instalação da pandemia, particularmente sobre o sistema de saúde para responder às necessidades da população para combater o vírus. Todavia, evidenciaram-se muitos problemas relacionados à falta de informações, especialmente acerca das vacinas. Além disso, foram destacados os problemas de governabilidade da pandemia pelo Estado, em particular o “descaso” com a população. Houve desde a falta de insumos básicos como oxigênio para o tratamento dos sintomas respiratórios até a falta de vacina. Destacaram-se nesta classe os participantes de cor parda, que recebiam entre um e três salários-mínimos, com ensino fundamental, funcionários públicos e puérperas.

A pandemia está testando o sistema de saúde público e destruindo famílias (Suj 540).

Descaso do governo federal na pandemia: fora Bolsonaro (Suj 681).

Classe 4 - Vivenciado o caos

Nesta classe, os vocábulos aflição, horrível, ruim, péssimo, praga e fatal revelaram os sentimentos vivenciados pela população durante a pandemia. A confusão devido ao atraso no desenvolvimento e no recebimento das vacinas no país foi revelada nos enunciados. Os profissionais de saúde (enfermeiros e médicos) são citados como protetores/cuidadores. A palavra igualdade expressa o desejo de que todos fossem tratados da mesma forma, em um contexto em que todos experimentavam uma situação desesperadora. Destacaram-se nesta classe os participantes de cor preta, com ensino fundamental incompleto, desempregados e que recebiam menos de um salário-mínimo.

Discussão

Verificou-se no eixo temático 1, mais precisamente na classe 5, que o medo é a parte principal das representações sociais da pandemia de COVID-19 nos usuários da atenção primária no DF. Certamente porque a doença colocou toda a população diante de uma ameaça generalizada, que causou diversas rupturas e mudanças radicais no cotidiano¹⁰. Fazia mais de um século que a humanidade não observava uma pandemia, logo a COVID-19 ativou na memória coletiva representações dos horrores provocados por vírus no passado¹⁰.

O acesso aos serviços de saúde, inclusive na APS, demorou a ser organizado, em função do pouco conhecimento da nova doença, que requereu reorganização dos serviços e dos processos de trabalho²⁷. Ao Sistema Único de Saúde (SUS), organizado a partir das redes de atenção à saúde, coube garantir a integralidade do cuidado a todas as pessoas acometidas pela COVID-19. As equipes de saúde da família tinham como atribuição o acompanhamento da população, especialmente a mais vulnerável socialmente, com ações de testagem para COVID-19, assistência aos casos mais leves e monitoramento de grupos de risco²⁸. Além disso, destacou-se o papel relevante da APS na vigilância dos casos e dos óbitos por COVID-19²⁸. Contudo, isso não ocorreu de forma homogênea e adequada em todos os territórios do DF. Houve interrupção da continuidade dos cuidados na APS em grande parte das Unidades Básicas de Saúde do país para atender prioritariamente os pacientes com COVID-19²⁸.

Além disso, no Brasil, devido a uma política de testagem com barreiras funcionais e a sistemas de gerenciamento de dados pouco céleres, e com atrasos na entrega dos testes, não foi possível alcançar resultados satisfatórios para impedir o contágio e os óbitos²⁹.

Como consequência das limitações do sistema de saúde, da agressividade do vírus Sars-Cov-2 e das rápidas mutações, a doença causou um número de mortes avassalador. No Brasil, a taxa de mortalidade no período de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 foi de 119,0 por 100 mil/hab., e no DF, 155 por 100 mil/hab.³⁰

A morte figurou como parte importante das representações da COVID-19, por ser uma doença que ceifou muitas vidas de forma drástica e rápida. O pânico coletivo esteve relacionado ao fato de a morte não estar associada exclusivamente a uma idade, gênero, aspecto racial-étnico ou proveniência geográfica específica³¹. Muitas pessoas vivenciaram esse sentimento de forma real e contundente, que se exacerbava quando se somavam aos medos internos de cada um, agravando os sentimentos de angústia e desespero³¹. Nesse contexto, havia expectativa de que o sistema de saúde, particularmente a APS, fosse capaz de salvar vidas e reduzir o sofrimento e a angústia das pessoas. Era forte, também, a representação do médico como salvador dessa catástrofe, sobretudo ancorado no modelo biomédico que é prevalente no modelo de saúde vigente³². Todavia, a pandemia ressaltou que são necessários outros modelos de atenção, que considerem a dimensão psicossocial³².

O DF, apesar de ter sido o estado/município pioneiro em decretar lockdown, por pressões econômicas teve que abrir o comércio e outros serviços em pouco tempo. Isso levou muitas pessoas a terem que voltar a trabalhar fora de casa para sobreviver, como: motoristas de transporte coletivo, entregadores de alimentos em domicílio e trabalhadores de postos de combustíveis. A falta de proteção adequada para essas pessoas revelou-se um conflito bioético relevante^13,14.

Nesse sentido, observou-se neste estudo que a forma como cada segmento social teve que enfrentar a pandemia foi singular. No eixo 2, as classes 1 e 2 revelaram que o segmento social historicamente excluído vivenciou de forma contundente mais perdas de vidas. A exclusão social da população preta e parda e mais pobre foi reiterada durante a pandemia, porque foi a que teve que se expor para realizar trabalhos para proteger outras vidas, de quem podia ficar em casa ou trabalhar remotamente. Em realidade, observou-se uma das formas de exclusão definida como marginalização, que se refere a colocar um grupo à parte do corpus social^13-14,19.

A BI mostra que a marginalização é um processo que comumente nega o acesso para determinadas populações a papéis e status sociais, através de uma dupla lógica de diferenciação social e desvalorização^13-14. Houve muita demora no pagamento do auxílio emergencial para a população com mais carência socioeconômica. A BI sugere que nessas situações, ou seja, a partir da identificação dos segmentos sociais mais vulneráveis na pandemia, seja aplicado o princípio da equidade, que parte do pressuposto de que os indivíduos são diferentes, portanto requerem tratamento diferenciado, condizente com as suas vulnerabilidades^13-14.

Os estudos bioéticos têm mostrado que, no contexto da pandemia de COVID-19, ocorreu o que se denomina mistanásia, uma forma de morte que se caracteriza por ser consequência de condições socioeconômicas que poderia ter sido ser evitada se houvesse acesso amplo às políticas públicas governamentais³³.

Outros estudos reforçam a necessidade de levar em consideração uma leitura das desigualdades sociais provocadas pela COVID-19, a partir do referencial teórico-político da interseccionalidade, que permite compreender, de forma dinâmica e fluida, os contextos históricos particulares, as relações de poder situacionais e os processos estruturais de opressão e privilégios³⁴. Reitera-se que, no cenário da pandemia, figuraram sujeitos cujos corpos ficaram mais expostos, particularmente em razão das condições desiguais de suas existências³⁴. Nesse sentido, as reflexões baseadas nessa perspectiva são potentes para revelar as reais condições de vida dessas pessoas e os seus contextos específicos, que demandam ações múltiplas, integradas e intersetoriais, além de um forte advocacy pela garantia do direito à vida em todas as suas dimensões e o combate ao racismo, de forma a enfrentar as iniquidades e desigualdades sociais^34,35.

Observou-se neste estudo, mais precisamente nas classes 3 e 4, que o Estado deixou a população em situação de extrema fragilidade. O “negacionismo” do presidente da república, que veiculava fake news, como sendo “uma gripezinha”, que além de confundir a população, isentava o Estado das responsabilidades de cuidados para com os cidadãos³⁶. Além disso, essa situação provocou uma grande divisão entre os que não acreditavam nos malefícios do vírus, portanto não tomavam nenhum cuidado, e aqueles que acreditavam na ciência e tomavam todos os cuidados, como uso de máscara, distanciamento físico e isolamento social.

A falta de coordenação do sistema de saúde, que requeria governança entre os três entes federados, dificultou que a assistência às pessoas chegasse a tempo oportuno⁴. Nesse sentido, observou-se que a classe 3 revela essas graves falhas do sistema de saúde, especialmente o seu colapso no auge da pandemia, com a falta de equipamentos, de insumos como oxigênio, máscaras, luvas e de leitos de UTI, provocando muitas mortes.

A demora no desenvolvimento e na aprovação das vacinas, também causou muitas angústias, particularmente para gestantes e puérperas, conforme demonstrado na classe 3. A falta de assistência às gestantes no período da pandemia caracteriza-se como um conflito bioético, sobretudo pelo longo tempo de indefinição, “se as gestantes deveriam ou não tomar a vacina”, que ocasionou muitas mortes e sequelas. Estudos mostraram que as gestantes e puérperas pretas e pardas foram expostas a maior risco de desfecho letal associado à COVID-19, com predominância do período puerperal³⁷. Elas também tiveram maior fator de risco para desfechos negativos maternos na gestação e no puerpério, e foram as que menos foram internadas em UTI³⁷.

A falta de informações e as fake news em relação aos efeitos da vacina também provocaram muitos problemas. Destaca-se, novamente, que a politização da vacina pelo presidente Jair Bolsonaro, que se recusou a tomar a vacina e rejeitou o imunizante fabricado pelo Instituto Butantã em colaboração com a farmacêutica chinesa Sinovac, devido à disputa política com o governador de São Paulo³⁶, ajudou a confundir a população e aumentar a hesitação vacinal. Além disso, contribuiu para a criação de representações sociais disfuncionais acerca da vacina, que se caracteriza como problema bioético relevante.

Nesse contexto de incertezas e abandono pelo Estado, os usuários da APS tiveram que enfrentar “a praga” desconhecida individualmente, ou com alguma colaboração solidária, que foi muito expressiva no país. Contudo, ressalta-se que a história nos mostra que a tensão social provocada por outras pandemias tornou visível estruturas latentes e revelaram como o poder e o privilégio de alguns grupos sociais se sobrepunham aos de outros, sobretudo dos mais vulneráveis socioeconomicamente³⁵.

A superação do conflito entre um Estado austero e mínimo, como foi o que prevaleceu no momento da pandemia, e a manutenção de um sistema de saúde solidarista, em uma sociedade com grandes diferenças socioeconômicas como a brasileira, mantém no centro do debate da bioética a questão da ética pública, com a necessidade de se avançar na democracia participativa e na garantia da saúde como valor e direito humano, bem como do conceito de proteção dos mais vulneráveis aplicado ao planejamento, à efetivação e à avaliação das políticas públicas. Nesse sentido, precisam ser cotidianamente levados em consideração como desafio o nível de coesão, participação cidadã e solidariedade pautados em conhecimentos e valores basilares do comprometimento pessoal e coletivo^38,39.

Na perspectiva da BI, os processos de exclusão e marginalização da população mais vulnerável que ocorreu durante a pandemia da COVID-19 se caracteriza como um problema recorrente e persistente, que requer a atuação mais incisiva do Estado, sobretudo no desenvolvimento de políticas públicas mais amplas no pós-pandemia e que utilizem, notadamente, os critérios de justiça e de equidade. Numa compreensão de justiça como equidade, amparada na noção de justiça corretiva, que repara as falhas ou ausências geradoras de injustiças, de forma a suprir a necessidades de cada um e da coletividade. Nesse sentido, é um compromisso bioético do Estado investir no direito à continuidade dos cuidados a essas pessoas, particularmente para aquelas que apresentam algumas sequelas da COVID longa, com amplo acesso aos serviços da APS e aos especializados, com o intuito de abranger todas as necessidades em saúde. Desse modo, é possível diminuir a desigualdade e a falta de acesso à saúde, bem como a fragilidade da manutenção do direito à vida.

A principal limitação deste artigo reside na complexidade da temática, que requer outras visões complementares. Outras limitações se referem ao período de condução do estudo, ou seja, durante uma pandemia, com os usuários tendo que lidar com a doença desconhecida. Todavia, foi realizado o esforço de retratar com máxima fidedignidade esse período vivenciado pelos usuários da APS.

Conclusões

Verificou-se que o medo e a morte são as principais representações da pandemia de COVID-19 para os usuários da APS do DF. Uma nova doença desconhecida, que remeteu a vivências de perdas muito dolorosas. Que muito se assemelhava a outras pragas enfrentadas pela humanidade, como a gripe espanhola.

As representações sociais dos usuários demonstraram também que houve exclusões sociais de segmentos anteriormente invisibilizados no período de enfretamento da pandemia, o que provocou mais número de mortes e de sequelados da doença.

E o Estado não protegeu a população nos momentos mais críticos da pandemia, ao contrário, provocou confusões de informações acerca da doença e dos cuidados necessários, além de criar momentos de grande tensão. Na perspectiva da BI, no contexto da pandemia de COVID-19, o Estado tem uma dívida moral com a equidade e a justiça, especialmente com a população preta e parda e mais pobre. Nesse sentido, na perspectiva da BI, urge a necessidade de formulação de políticas públicas a fim de assegurar o acesso a direitos fundamentais no pós-pandemia de COVID-19, principalmente para a população preta e parda e mais vulnerável socioeconomicamente.

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• Financiamento
  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal, modalidade visita técnica do CAPES-Print, da FAP-DF e da CAPES-PROAP.

• Editores-chefes:
  Maria Cecília de Souza Minayo, Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Fev 2025

Histórico

• Recebido
  06 Set 2023
• Aceito
  24 Nov 2023
• Publicado
  26 Nov 2023