Em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho: movimento histórico-político

Resumo

A elevada prevalência de alteração vocal no exercício do trabalho sinaliza um adoecimento coletivo, determinado pelo desgaste da voz sob precárias condições ocupacionais. Este artigo descreve a construção, no Brasil, do movimento histórico-político em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho (DVRT). Trata-se de uma revisão narrativa, com relato dos processos históricos, incluindo os sujeitos sociais, a produção de conhecimento, os fatos que marcaram a trajetória do movimento e as proposições de uma agenda estratégica, tendo em vista a urgência da inclusão do DVRT na lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde. Foram adotados três eixos de análise: a) técnico-científico, sobre os avanços na caracterização do distúrbio de voz e do nexo com o trabalho; b) jurídico-institucional, relativo às formas institucionais de reconhecimento jurídico deste nexo; e c) político-profissional, no qual se discute a articulação dos atores sociais na defesa do reconhecimento do DVRT. Durante quase duas décadas destacam-se o importante papel da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no fomento às discussões e as principais dificuldades para o reconhecimento formal do DVRT.

Saúde do trabalhador; Distúrbios da voz; Legislação como assunto; Políticas públicas de saúde; Saúde pública