Sistema de saúde e vigilância na França e a resposta à pandemia de COVID-19

Angeli-Silva, Livia; Santos, João Vitor Pereira dos; Esperidião, Monique Azevedo

doi:10.1590/1413-81232023285.11202022

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 28 (05) • Maio 2023 • https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.11202022 copiar

Sistema de saúde e vigilância na França e a resposta à pandemia de COVID-19

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Resumo

A França foi o primeiro país europeu a confirmar casos de COVID-19, sendo um dos mais afetados pela pandemia na primeira onda. Este estudo de caso analisou as medidas adotadas pelo país no enfrentamento à COVID-19 em 2020 e 2021, relacionando com as características de seu sistema de saúde e de vigilância. Como um Estado de bem-estar social, apostou em políticas compensatórias e de proteção da economia, bem como aumentou investimentos em saúde. Houve fragilidade na preparação e atraso na implantação do plano de enfrentamento. A resposta foi coordenada pelo poder Executivo nacional, adotando bloqueios rígidos nas duas primeiras ondas, flexibilizando as medidas restritivas nas demais ondas, após o aumento da cobertura vacinal e diante da resistência da população. Enfrentou problemas com testagem, vigilância dos casos e contatos e assistência aos doentes, principalmente na primeira onda. Necessitou modificar as regras do seguro de saúde para ampliar cobertura, acesso e melhorar a articulação das ações de vigilância. Indica aprendizados sobre os limites do seu sistema de seguro social, mas também as potencialidades de um Estado com capacidade de resposta forte no financiamento de políticas públicas e na regulação dos demais setores para enfrentar a crise.

Palavras-chave:
COVID-19; Sistema de saúde; França; Política pública; Política de saúde

Logística e ampliação da capacidade instalada
. Utilização do exército para implantação de hospitais, aplicação de bloqueios e transporte de pacientes²2 Or Z, Gandré C, Durand Zaleski I, Steffen M. France's response to the COVID-19 pandemic: between a rock and a hard place. Health Econ Policy Law; 17(1):14-26.^,⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,³⁸38 Opillard F, Palle A, Michelis L. Discourse and strategic use of the military in France and Europe in the COVID-19 crisis. Tijdschr voor Econ en Soc Geogr 2020; 111(3):239-259.^,³⁹39 Gad M, Kazibwe J, Quirk E, Gheorghe A, Homan Z, Bricknell M. Civil-military cooperation in the early response to the COVID-19 pandemic in six European countries. BMJ Mil Heal 2021; 167(4):234-243.; . Liberação de leitos em hospitais, com cancelamento de intervenções não urgentes⁷7 Duguet A-M, Rial-Sebbag E. The fight against the COVID 19 epidemic in France: Health organisation and legislative adaptation. Med Law 2020; 39(2):173-188.; . Monitorização da saturação de leitos por painel de dados do sistema hospitalar²²22 Piarroux R, Batteux F, Rebaudet S, Boëlle PY, Piarroux R, Batteux F. COVID-19 alert and surveillance indicators. Ann Fr Med D Urgence 2020; 10(4):333-339.; . Retenção de máscaras para sintomáticos e profissionais de saúde e bloqueio do preço do gel hidroalcoólico no momento de maior escassez⁶6 Ghanchi A. Adaptation of the National Plan for the Prevention and Fight Against Pandemic Influenza to the 2020 COVID-19 Epidemic in France. Disaster Med Public Health Prep 2020; 14(6):805-807.; . Ampliação da capacidade hospitalar²2 Or Z, Gandré C, Durand Zaleski I, Steffen M. France's response to the COVID-19 pandemic: between a rock and a hard place. Health Econ Policy Law; 17(1):14-26.^,⁸8 Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), European Observatory on Health Systems and Policies. France: country health profile 2021 [Internet]. Paris: OECD; 2021. [cited 2022 jun 8]. Available from: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/france-country-health-profile-2021_7d668926-en^,⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.; . Reordenação da indústria para a produção de máscaras e gel desinfetante⁶6 Ghanchi A. Adaptation of the National Plan for the Prevention and Fight Against Pandemic Influenza to the 2020 COVID-19 Epidemic in France. Disaster Med Public Health Prep 2020; 14(6):805-807.; . Aumento do financiamento público para complementação dos salários dos profissionais de saúde e cobertura de gastos com equipamento de proteção individual (EPI) para a população⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.; . Realocação de funcionários de setores não prioritários, recrutamento de mais trabalhadores e voluntários, aumento das jornadas de trabalho²2 Or Z, Gandré C, Durand Zaleski I, Steffen M. France's response to the COVID-19 pandemic: between a rock and a hard place. Health Econ Policy Law; 17(1):14-26.^,⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,²⁰20 Giraud-Gatineau A, Gautret P, Colson P, Chaudet H, Raoult D. Evaluation of strategies to fight COVID-19: the French paradigm. J Clin Med 2021; 10(13):2942..
Vigilância Epidemiológica
. Aperfeiçoamento do processo de monitoramento de casos e contatos⁵5 Stoecklin SB, Rolland P, Silue Y, Mailles A, Campese C, Simondon A, Mechain M, Meurice L, Nguyen M, Bassi C, Yamani E, Behillil S, Ismael S, Nguyen D, Malvy D, Lescure FX, Georges S, Lazarus C, Tabai A, Stempfelet M, Enouf V, Coignard B, Levy-Bruhl D. First cases of coronavirus disease 2019 (COVID-19) in France: surveillance, investigations and control measures, January 2020. Eurosurveillance 2020; 25(6):2000094.^,²²22 Piarroux R, Batteux F, Rebaudet S, Boëlle PY, Piarroux R, Batteux F. COVID-19 alert and surveillance indicators. Ann Fr Med D Urgence 2020; 10(4):333-339.; . Reforço da capacidade dos laboratórios para testagem⁵5 Stoecklin SB, Rolland P, Silue Y, Mailles A, Campese C, Simondon A, Mechain M, Meurice L, Nguyen M, Bassi C, Yamani E, Behillil S, Ismael S, Nguyen D, Malvy D, Lescure FX, Georges S, Lazarus C, Tabai A, Stempfelet M, Enouf V, Coignard B, Levy-Bruhl D. First cases of coronavirus disease 2019 (COVID-19) in France: surveillance, investigations and control measures, January 2020. Eurosurveillance 2020; 25(6):2000094.; . Atualização estatísticas epidemiológicas detalhadas⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,²²22 Piarroux R, Batteux F, Rebaudet S, Boëlle PY, Piarroux R, Batteux F. COVID-19 alert and surveillance indicators. Ann Fr Med D Urgence 2020; 10(4):333-339.; . Aperfeiçoamento/criação de aplicativos e sistemas de informação⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,²³23 Pullano G, Di Domenico L, Sabbatini CE, Valdano E, Turbelin C, Debin M, Guerrisi C, Kengne-Kuetche C, Souty C, Hanslik T, Blanchon T, Boëlle PY, Figoni J, Vaux S, Campèse C, Bernard-Stoecklin S, Colizza V. Underdetection of cases of COVID-19 in France threatens epidemic control. Nature 2021; 590(7844):134-139.; . Ampliação do papel dos médicos generalistas para o processo de testagem, notificação e rastreamento²⁵25 Schmidt AE, Merkur S, Haindl A, Gerkens S, Gandré C, Or Z, Groenewegen P, Kroneman M, De Jong J, Albreht T, Vracko P, Mantwill S, Hernández-Quevedo C, Quentin W, Webb E, Winkelmann J. Tackling the COVID-19 pandemic: Initial responses in 2020 in selected social health insurance countries in Europe. Health Policy 2021; 126(5):476-484.; . Articulação com o sistema de vigilância para acompanhamento de vítimas de atentados e situações de saúde excepcionais²²22 Piarroux R, Batteux F, Rebaudet S, Boëlle PY, Piarroux R, Batteux F. COVID-19 alert and surveillance indicators. Ann Fr Med D Urgence 2020; 10(4):333-339.; . Geração de um banco de dados centralizado para todos os dados sobre testes virológicos⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,²³23 Pullano G, Di Domenico L, Sabbatini CE, Valdano E, Turbelin C, Debin M, Guerrisi C, Kengne-Kuetche C, Souty C, Hanslik T, Blanchon T, Boëlle PY, Figoni J, Vaux S, Campèse C, Bernard-Stoecklin S, Colizza V. Underdetection of cases of COVID-19 in France threatens epidemic control. Nature 2021; 590(7844):134-139.; . Ampliação gradativa da testagem, com garantia de reembolso pelo Seguro Social⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,¹²12 Hassenteufel P. Handling the COVID-19 crisis in France: paradoxes of a centralized state-led health system. Eur Policy Anal 2020; 6(2):170-179.^,²⁰20 Giraud-Gatineau A, Gautret P, Colson P, Chaudet H, Raoult D. Evaluation of strategies to fight COVID-19: the French paradigm. J Clin Med 2021; 10(13):2942.; . Cobertura pelo Seguro Social de consultas e exames para rastreio de contatos²⁵25 Schmidt AE, Merkur S, Haindl A, Gerkens S, Gandré C, Or Z, Groenewegen P, Kroneman M, De Jong J, Albreht T, Vracko P, Mantwill S, Hernández-Quevedo C, Quentin W, Webb E, Winkelmann J. Tackling the COVID-19 pandemic: Initial responses in 2020 in selected social health insurance countries in Europe. Health Policy 2021; 126(5):476-484..
Incentivo à pesquisa
. Lançamento de editais relacionados à COVID-19, com seleção e implementação mais rápidas pelos comitês de ética³⁴34 Mohimont L, Chemchem A, Alin F, Krajecki M, Steffenel LA. Convolutional neural networks and temporal CNNs for COVID-19 forecasting in France. Appl Intell (Dordr) 2021; 51(12):8784-8809..
Assistência aos doentes
. Estabelecimento de hospitais de referência, a partir dos primeiros casos suspeitos⁵5 Stoecklin SB, Rolland P, Silue Y, Mailles A, Campese C, Simondon A, Mechain M, Meurice L, Nguyen M, Bassi C, Yamani E, Behillil S, Ismael S, Nguyen D, Malvy D, Lescure FX, Georges S, Lazarus C, Tabai A, Stempfelet M, Enouf V, Coignard B, Levy-Bruhl D. First cases of coronavirus disease 2019 (COVID-19) in France: surveillance, investigations and control measures, January 2020. Eurosurveillance 2020; 25(6):2000094.; . Utilização de base científica já disponíveis e da experiência com SARS e MERS para tratamento dos primeiros casos⁴⁰40 Peiffer-Smadja N, Lucet J-C, Bendjelloul G, Bouadma L, Gerard S, Choquet C, Jacques S, Khalil A, Maisani P, Casalino E, Descamps D, Timsit JF, Yazdanpanah Y, Lescure FX. Challenges and issues about organizing a hospital to respond to the COVID-19 outbreak: experience from a French reference centre. Clin Microbiol Infect 2020; 26(6):669-672.; . Fornecimento de orientações para o manejo clínico pelo Alto Conselho de Saúde Pública, com base em estudos e respaldo da OMS⁴¹41 Grandvuillemin A, Drici M-D, Jonville-Bera AP, Micallef J, Montastruc JL, Network the FP. French pharmacovigilance public system and COVID-19 pandemic. Drug Saf 2021; 44(4):405-408.; . Transferência de pacientes das regiões mais afetadas para países vizinhos com maior capacidade⁷7 Duguet A-M, Rial-Sebbag E. The fight against the COVID 19 epidemic in France: Health organisation and legislative adaptation. Med Law 2020; 39(2):173-188.^,¹²12 Hassenteufel P. Handling the COVID-19 crisis in France: paradoxes of a centralized state-led health system. Eur Policy Anal 2020; 6(2):170-179.; . Inicialmente, testagem e tratamentos restritos aos hospitais foram sendo reordenados para serviços ambulatoriais²⁵25 Schmidt AE, Merkur S, Haindl A, Gerkens S, Gandré C, Or Z, Groenewegen P, Kroneman M, De Jong J, Albreht T, Vracko P, Mantwill S, Hernández-Quevedo C, Quentin W, Webb E, Winkelmann J. Tackling the COVID-19 pandemic: Initial responses in 2020 in selected social health insurance countries in Europe. Health Policy 2021; 126(5):476-484.; . Definição de papel de médicos de clínica geral com a emissão de diretrizes para o manejo clínico e pagamento extra para consultas relativas à COVID-19²⁵25 Schmidt AE, Merkur S, Haindl A, Gerkens S, Gandré C, Or Z, Groenewegen P, Kroneman M, De Jong J, Albreht T, Vracko P, Mantwill S, Hernández-Quevedo C, Quentin W, Webb E, Winkelmann J. Tackling the COVID-19 pandemic: Initial responses in 2020 in selected social health insurance countries in Europe. Health Policy 2021; 126(5):476-484.; . Cobertura de 100% das despesas para tratamento COVID-19 pelo Seguro Social⁷7 Duguet A-M, Rial-Sebbag E. The fight against the COVID 19 epidemic in France: Health organisation and legislative adaptation. Med Law 2020; 39(2):173-188.^,²⁵25 Schmidt AE, Merkur S, Haindl A, Gerkens S, Gandré C, Or Z, Groenewegen P, Kroneman M, De Jong J, Albreht T, Vracko P, Mantwill S, Hernández-Quevedo C, Quentin W, Webb E, Winkelmann J. Tackling the COVID-19 pandemic: Initial responses in 2020 in selected social health insurance countries in Europe. Health Policy 2021; 126(5):476-484.; . Capacitação de enfermeiros que trabalhavam em diferentes setores para atuação em UTI⁸8 Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), European Observatory on Health Systems and Policies. France: country health profile 2021 [Internet]. Paris: OECD; 2021. [cited 2022 jun 8]. Available from: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/france-country-health-profile-2021_7d668926-en; . Orientação sobre critérios de priorização em caso de saturação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde²⁴24 Paché G. Facing the COVID-19 pandemic in France: from managerialism to business logistics. Popul Health Manag 2021; 24(2):158-160.; . Incentivo do uso do teleatendimento, com cobertura de teleconsulta pelo sistema de saúde, para os casos menos graves e manutenção do acesso aos cuidados continuados⁸8 Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), European Observatory on Health Systems and Policies. France: country health profile 2021 [Internet]. Paris: OECD; 2021. [cited 2022 jun 8]. Available from: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/france-country-health-profile-2021_7d668926-en^,⁹9 Desson Z, Weller E, McMeekin P, Ammi M. An analysis of the policy responses to the COVID-19 pandemic in France, Belgium, and Canada. Heal Policy Technol 2020; 9(4):430-446.^,²²22 Piarroux R, Batteux F, Rebaudet S, Boëlle PY, Piarroux R, Batteux F. COVID-19 alert and surveillance indicators. Ann Fr Med D Urgence 2020; 10(4):333-339.; . Emissão de diretrizes de prática clínica para equipes multidisciplinares que avaliam e gerenciam efeitos da COVID-19 de longa duração⁸8 Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), European Observatory on Health Systems and Policies. France: country health profile 2021 [Internet]. Paris: OECD; 2021. [cited 2022 jun 8]. Available from: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/france-country-health-profile-2021_7d668926-en; . Criação de medidas para facilitar o acesso aos cuidados de grupos vulneráveis, como no caso dos migrantes⁸8 Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), European Observatory on Health Systems and Policies. France: country health profile 2021 [Internet]. Paris: OECD; 2021. [cited 2022 jun 8]. Available from: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/france-country-health-profile-2021_7d668926-en.
Vacinação
. Implantação da vacinação de forma centralizada para garantia da qualidade das vacinas em toda a cadeia logística²¹21 Antonini M, Eid MA, Falkenbach M, Rosenbluth ST, Prieto PA, Brammli-Greenberg S, McMeekin P, Paolucci F. An analysis of the COVID-19 vaccination campaigns in France, Israel, Italy and Spain and their impact on health and economic outcomes. Heal Policy Technol 2021; 11(2):100594.; . Implementado um sistema de vigilância específico para as vacinas, com análise diárias de notificações e divulgação semanal de laudos periciais⁴²42 Benkebil M, Gautier S, Gras-Champel V, Massy N, Micallef J, Valnet Rabier M-B. COVID-19 vaccines surveillance in France: a global response to a major national challenge. Anaesth Crit Care Pain Med 2021; 40(3):100866.^,⁴³43 Lacroix C, Salvo F, Gras-Champel V, Gautier S, Massy N, Valnet-Rabier M-B, Grandvuillemin A, Mounier C, Benkebil M, Pariente A, Jonville-Béra A-P, Micallef J. French organization for the pharmacovigilance of COVID-19 vaccines: a major challenge. Therapie 2021; 76(4):297-303.; . Potencialização da vacinação, com fornecimento constante de vacinas e ampliação da equipe de vacinadores²¹21 Antonini M, Eid MA, Falkenbach M, Rosenbluth ST, Prieto PA, Brammli-Greenberg S, McMeekin P, Paolucci F. An analysis of the COVID-19 vaccination campaigns in France, Israel, Italy and Spain and their impact on health and economic outcomes. Heal Policy Technol 2021; 11(2):100594..
Comunicação com a população
. Conferências de imprensa diárias, realizadas pelas autoridades de saúde francesas nos primeiros meses da pandemia, sobre o estado das investigações dos casos5; . Publicação diária de um painel oficial com estatísticas epidemiológicas, pela SpFrance5,9; . Orientações sobre as medidas comportamentais constantemente enfatizados pelas autoridades, a partir da segunda fase do plano de enfrentamento6; . Instituição de mecanismos e leis relacionadas à “política de dados abertos”, permitindo ao governo publicar dados e documentos administrativos9.

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[1] Editores-chefes:

Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva