Expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde na América Latina: uma revisão de escopo

Oliveira, Thaís de Souza; Pereira, Adelyne Maria Mendes

doi:10.1590/1413-81232024297.04932024

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Sumário

ARTIGO DE REVISÃO • Ciênc. saúde coletiva 29 (7) • Jul 2024 • https://doi.org/10.1590/1413-81232024297.04932024 copiar

Expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde na América Latina: uma revisão de escopo

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Resumo

A América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo. Desigualdades estruturais, fruto dos processos de colonização e ocupação do território, marcam as condições de vida e saúde das pessoas. Na saúde, é possível observar como diferentes dimensões das desigualdades condicionam o acesso e a experiência do usuário no serviço. Objetivou-se mapear e analisar as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde nos países da América Latina a partir da produção científica dos últimos dez anos. O desenho de estudo foi a revisão de escopo, por meio da qual foram selecionados 272 artigos. A análise categorial permitiu a classificação dos artigos em cinco dimensões, que caracterizam as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde: socioeconômica, geoespacial, étnica/racial, gênero e de pessoas com deficiência. As barreiras de acesso mais frequentes foram: socioeconômica ou capacidade de pagamento; geográfica ou dificuldade de transporte; disponibilidade de serviços; cultural/étnica; comunicação; e arquitetônica. Os principais fatores condicionantes das desigualdades em saúde foram renda, escolaridade, transporte e condições de moradia. O enfrentamento das desigualdades em saúde requer a proposição de políticas estruturantes e setoriais.

Palavras-chave:
Desigualdades; Iniquidades em saúde; Acesso aos serviços de saúde

Questão da revisão de escopo	População	Conceito	Contexto
Quais as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde nos países da América Latina?	Sistemas de serviços de saúde	Desigualdades no acesso	20 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela
Conceitos-chave para a questão da revisão de escopo
Conceitos-chave	Descritores	Definições
Desigualdades	Disparidades nos níveis de saúde Health Status Disparities Disparidades en el estado de salud	Desigualdades em saúde podem ser definidas como diferenças na condição de saúde ou na distribuição de seus determinantes entre diferentes grupos populacionais. Algumas diferenças são atribuíveis a variações biológicas ou de livre escolha e outras são atribuíveis ao ambiente externo e condições em geral alheias ao controle dos indivíduos em questão. No segundo caso, a distribuição desigual pode ser desnecessária e evitável assim como injusta, tal que as desigualdades em saúde levam à iniquidade na saúde⁶6 Barata RB. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2009.^,⁷7 Barreto ML. Desigualdades em saúde uma perspectiva global. Cien Saude Colet 2017; 22(7):2097-2108..
Iniquidades	Iniquidades em saúde Health inequities Inequidades en salud	Diferenças no status de saúde ou na distribuição de recursos de saúde entre diferentes grupos populacionais, advindos das condições sociais nas quais as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem⁸8 Whitehead M. The Concepts and Principles of Equity and Health. Int J Health Serv 1992; 22(3):429-445.^,⁹9 Braveman P. Health disparities and health equity: concepts and measurement. Ann Rev Public Health 2006; 27(1):167-194..
Acesso à Saúde		Possibilidade dos indivíduos adentrarem e utilizarem os serviços de atenção à saúde, com vistas à resolução de problemas que afetem a saúde. Dentre os fatores que influem nesta possibilidade incluem considerações geográficas, arquitetônicas, de transporte, financeiras entre outras¹³13 Vieira-da-Silva LM, Almeida Filho N. Equidade em saúde: uma análise crítica de conceitos. Cad Saude Publica 2009; 25(Suppl. 2):s217-s226.^,¹⁴14 Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(Suppl. 2):s190-s198..

Expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde
Dimensões das desigualdades	Definição	Características mais presentes nos artigos revisados	Barreiras e fatores que condicionaram as desigualdades no acesso
Desigualdade socioeconômica	Refere-se à forma e intensidade com que as desigualdades socioeconômicas influenciam no acesso aos serviços de saúde. A concentração de renda e a pobreza constituem-se como fatores chave para compreender a dinâmica das desigualdades em saúde nesta dimensão¹⁸18 Viacava F, Oliveira RAD, Carvalho CC, Laguardia J, Bellido JG. SUS: supply, access to and use of health services over the last 30 years. Cien Saude Colet 2018; 23(6):1751-1762.^,²⁴24 Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Panorama Social da América Latina e do Caribe [Internet]. 2022. [acessado 2023 fev 7]. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/48609/S2200949_pt.pdf?sequence=5&isAllowed=y https://repositorio.cepal.org/bitstream/... ^,²⁶26 Monteiro CA, Benicio MHD, Conde WL, Konno SC, Lima ALL, Barros AJD, Victora CG. Desigualdades socioeconômicas na baixa estatura infantil: a experiência brasileira, 1974-2007. Estud Av 2013; 27(78):35-49..	Transversal a outras dimensões das desigualdades. Destacam-se associações entre desigualdade socioeconômica e dificuldade de acesso aos serviços de APS, saúde bucal e saúde da mulher - notadamente mais deficitários entre as populações vulnerabilizadas. Diversos artigos tratam de restrições no acesso à saúde por imigrantes, população negra, ribeirinha e indígena.	Principais barreiras de acesso identificadas: socioeconômicas, geográficas, disponibilidade de serviços e cultural. Principais fatores condicionantes: renda e escolaridade, mostrando a relação da menor escolaridade com pior status socioeconômico.
Desigualdade geoespacial	Diz respeito à maneira e frequência em que as desigualdades geoespaciais influenciam no acesso aos serviços de saúde. Destacam-se aspectos como as desigualdades na distribuição dos serviços de saúde no território²⁷27 De Pietri D, Dietrich P, Mayo P, Carcagno A, De Titto E. Indicadores de accesibilidad geográfica a los centros de atención primaria para la gestión de inequidades. Rev Panam Salud Publica 2013; 34(6):452-460.^,²⁸28 Aguilera SL, França BH, Moysés ST, Moysés SJ. Intermunicipal inequities in access and use of secondary health services in the metropolitan area of Curitiba. Rev Bras Epidemiol 2014; 17(3):654-667..	Forte associação entre as desigualdades geoespaciais e a socioeconômica e moderada associação com a desigualdade étnico/racial e de gênero. Destacam-se as desigualdades no acesso à saúde entre áreas urbanas e remotas/rurais e o tempo de deslocamento para acessar unidades de saúde. Alguns artigos enfocam ações e serviços de saúde específicos, tais como na atenção especializada.	Principais barreiras de acesso identificadas: geográficas, socioeconômicas e de disponibilidade dos serviços Principais fatores condicionantes: transporte e moradia, com significativa expressão da renda e escolaridade.
Desigualdade de gênero	Está relacionada à forma e intensidade com que as desigualdades de gênero influenciam no acesso aos serviços de saúde¹⁹19 Comissão Econômica Para a América Latina (CEPAL). Panorama Social da América Latina [Internet]. 2018. [acessado 2022 jan 14]. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44412/1/S1801085_pt.pdf https://repositorio.cepal.org/bitstream/... ^,²⁹29 Aqui estão os nomes organizados de acordo com a norma Vancouver e separados por vírgulas:.	Forte associação entre as desigualdades de gênero e as socioeconômicas em grande parte dos artigos revisados. Significativa associação entre esta dimensão e as desigualdades étnico/raciais e geoespaciais. Destacam-se as desigualdades no acesso entre homens e mulheres, entre mulheres residentes em áreas urbanas e rurais, e as barreiras encontradas por mulheres imigrantes, indígenas e privadas de liberdade.	Principais barreiras de acesso identificadas: socioeconômicas, culturais, disponibilidade de serviços e geográfica. Principais fatores condicionantes: renda e escolaridade.
Desigualdade étnica/racial	Expressa os modos com que questões relativas à raça/etnia influenciam no acesso aos serviços de saúde³⁰30 Martínez HLH, Artmann E, Nascimento M. Desvendando barreiras de gênero no acesso de adolescentes à informação sobre saúde sexual e reprodutiva na Venezuela. Cad Saude Publica 2020; 36(4):e00193918..	Forte associação entre as desigualdades étnico/raciais e a socioeconômica. Moderada associação com a desigualdade geoespacial e de gênero. Destacam-se estudos que abordam dificuldades de acesso das populações originárias e racializadas presentes na América Latina, bem como de imigrantes. Alguns artigos enfocam como problemas de comunicação e questões culturais impedem o acesso aos serviços de saúde.	Principais barreiras de acesso identificadas: socioeconômicas, de disponibilidade de serviços e culturais. Destaque para a barreira cultural, pouco citada nas outras dimensões. Principais fatores condicionantes: renda e escolaridade.
Desigualdade e pessoas com deficiência	Reúne estudos que tratam das desigualdades encontradas pelas pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde³³33 Lages RB, Oliveira GP, Simeão Filho VM, Nogueira FM, Teles JBM, Vieira SC. Desigualdades associadas à não realização de mamografia na zona urbana de Teresina-Piauí-Brasil, 2010-2011. Rev Bras Epidemiol 2012; 15(4):737-747.^,³⁴34 World Health Organization (WHO). Global report on health equity for persons with disabilities [Internet]. 2022. [cited 2023 fev 5]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/364834 https://apps.who.int/iris/handle/10665/3... ^,³⁵35 Banco Mundial. Inclusão das pessoas com deficiência na américa latina e no Caribe: um caminho para o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2021. [acessado 2023 fev 26. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/099140012012113013/pdf/P1753830ce0fdc022096580be345ee9f027.pdf https://documents1.worldbank.org/curated... .	Forte associação com a desigualdades socioeconômica e moderada associação com a geoespacial e de gênero. Destacam-se artigos com foco nas dificuldades de acesso das pessoas com deficiências a cuidados de saúde mental, saúde bucal, prevenção ao câncer cérvico-uterino e atenção infantil.	Principais barreiras de acesso identificadas: socioeconômica, de disponibilidade de serviços, arquitetônica, barreiras de aceitabilidade e cultural. Principais fatores condicionantes: renda e escolaridade, com destaque para a importância de se melhorar a acessibilidade nas escolas.

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[1] Editores-chefes:

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