Alagoas |
08/mar |
- Proibição de eventos abertos com mais de 500 pessoas e fechados com mais de 100 pessoas (Decreto 69501) - Proibição de atividades em equipamentos culturais públicos (Decreto 69501) (16/03) - Proibição total de eventos (Decreto 69541) 20/03 |
- Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 69501) 20/03 |
- Proibição de frequentar praias e parques (Decreto 69502) 20/03 |
- Suspensão do transporte rodoviário intermunicipal e metroviário (Decreto 69502) 20/03 |
- Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 69502) 16/03 - Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 69577) 30/03 |
- Suspensão ao comércio, indústria e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 69502) 20/03 |
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Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com qualquer quadro gripal (Decreto 69502) 17/03 |
8 |
Bahia |
06/mar |
- Proibição de eventos com mais de 50 pessoas para municípios com transmissão comunitária (Decreto 19.529) 17/03 - Proibição de eventos com mais de 50 pessoas para todo o Estado (Decreto 19.586) 28/03 |
- Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 19.529) 17/03 - Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 19.586) 28/03 |
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- Suspensão da atracação de embarcação de grande porte (Decreto 19.529) 17/03 - Suspensão da circulação de ônibus interestaduais (Decreto 19.528) 19/03 - Suspensão do transporte intermunicipal de onde há transmissão comunitária - exceto para atividade profissional (Decreto 19.549) 19/03 |
- Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 33.536) 17/03 |
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Toque de recolher: Itabuna e Ipiaú (Decreto 19.688 - 12/5) e Jequié (Decreto 19.691 - 14//5) Salvador - interdição em locais onde a movimentação mais subiu (Decreto 32.389-9/5) e em bairros/vias com maior número de doentes (Decreto 32.399 - 13/5) |
Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro da doença (Decreto 19.529) 17/03 |
11 |
Ceará |
01/jan |
- Suspensão de licença para eventos para mais de 100 pessoas (Decreto 33.510) 16/03 Proibição de atividades coletivas em equipamentos públicos (Decreto 33.510) 16/03 |
- Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 33.510) 19/03 |
- Proibição de frequentar praias, rios, lagoas e piscinas (Decreto 33.519) 19/03 |
- Suspensão do transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano e do transporte metroviário (Decreto 33.519) - Suspensão da circulação de ônibus interestaduais (Decreto 33.519) 19/03 |
- Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 19.528) 16/03 - Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 33.536) 05/04 |
- Suspensão de atividades não essenciais industriais e não essenciais presenciais de comércio e serviços (Decreto 33.519) 19/03 |
Fortaleza - restrições de circulação de pessoas e veículos (14.663 em 8/5) |
Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro da doença (Decreto 33.519) 19/03 |
33 |
Maranhão |
20/mar |
- Suspensão de licença para eventos (Decreto 35.660) 16/03 Proibição de atividades com aglomeração (Decreto 35.677) 21/03 |
- Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 35.662) 17/03 |
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- Suspensão do transporte interestadual (Decreto 35.672) 21/03 - Suspensão da atracação de embarcação de grande porte vinda de país com circulação da doença (Decreto 35.677) 21/03 |
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- Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 35.677) 21/03 |
São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa - interdição de circulação em suas vias (Decreto 35.784 - 05/05 por 10 dias) |
Isolamento domiciliar para servidores com sintomas leves (Decreto 35.660) 16/03 |
-4 |
Paraíba |
18/mar |
- Suspensão de eventos do Estado (Decreto 40.128) 19/03 - Proibição de eventos nas cidades com casos da doença (Decreto 40.173) 04/04 |
- Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 40.128) 19/03 |
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- Suspensão do desembarque de tripulação de navios de carga (Decreto 40.135) 21/03 - Suspensão do transporte intermunicipal dos maiores municípios (Decreto 40.135) 21/03 - Redução do funcionamento das principais travessias hidroviárias (Decreto 40.135) 22/03 |
- Revezamento para todos os servidores e teletrabalho para os pertencentes a grupos de risco (Decreto 40.128) 19/03 - Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 40.136) 21/03 |
- Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 40.135) 21/03 |
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1 |
Pernambuco |
12/mar |
- Proibição de eventos com mais de 500 pessoas (Decreto 48.809) 14/03 - Proibição de eventos com mais de 50 pessoas (Decreto 48.822) 18/03 - Suspensão de atividades em equipamentos culturais e em academias de ginástica (Decreto 48.822) 18/03 - Proibição total de eventos (Decreto 48.837) 24/03 |
- Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 48.810) 28/03 |
- Proibição de frequentar praias e parques (Decreto 48.881) 04/04 |
- Suspensão da atracação de embarcação de grande porte (Decreto 48.809) 14/03 - Suspensão de aterrissagem e turismo em comunidade isolada (Fernando de Noronha) (Decreto 48.822) 18/03 - Proibição do desembarque de tripulação de navios de carga (Decreto 48.830) 19/03 - Suspensão de qualquer acesso a comunidade isolada (Fernando de Noronha), exceto para atividades essenciais (Decreto 48.878) 03/04 |
- Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 48.810) 17/03 |
- Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 48.833) 21/03 |
Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes (Decreto 49.017, de 16/5) |
Isolamento domiciliar obrigatório para pessoas vindas de países com casos da doença (Decreto 48.822) 18/03 |
2 |
Piauí |
19/mar |
- Proibição de eventos abertos com mais de 100 pessoas e fechados com mais de 50 pessoas (Decreto 18.884) 16/03 |
- Fechamento parcial das unidades de ensino (Decreto 18.884) 16/03 - Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 18.913) 30/03 |
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- Suspensão do transporte intermunicipal rodoviário (Decreto 18.924) 03/04 |
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- Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 18.901) 21/03 - Redução de 50% do fluxo para as atividades essenciais (Decreto 18.902) 23/03 - Redução de jornadas na indústria (Decreto 18.902) 23/03 |
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-3 |
Rio Grande do Norte |
19/mar |
- Proibição de eventos com mais de 100 pessoas (Decreto 29.524) 18/03 - Proibição de eventos com mais de 50 pessoas (Decreto 29.541) 21/03 - Proibição de eventos com mais de 20 pessoas (Decreto 29.583) 02/04 |
- Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 29.524) 18/03 |
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- Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 29.512) 14/03 |
- Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas e shopping centers com circulação natural de ar (Decreto 29.541) 21/03 - Suspensão de qualquer estabelecimento com circulação artificial de ar (Decreto 29.583) 02/04 |
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-5 |
Sergipe |
14/mar |
- Proibição de eventos abertos com mais de 100 pessoas e eventos fechados com mais de 50 pessoas (Decreto 40.560) 17/03 - Proibição total de eventos (Decreto 40.563) 20/03 - Suspensão de cinemas, teatros e similares (Decreto 40.560) 17/03 |
- Fechamento total das unidades de ensino (Decreto 40.560) 17/03 |
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- Suspensão da atracação de embarcação vinda de região com circulação do vírus (Decreto 40.563) 23/03 - - Proibição da circulação de ônibus interestaduais vindos de Estados com circulação do vírus (Decreto 40.563) 23/03 |
- Teletrabalho para servidores pertencentes a grupos de risco (Decreto 40.560) 17/03 - Revezamento e teletrabalho para todos os servidores, bem como redução da jornada (Decreto 40.563) 20/03 - Teletrabalho para todos os servidores que possam desempenhar suas atividades a distância (Decreto 40.567) 25/03 |
- Revezamento de pessoal no comércio e na indústria (Decreto 40.563) 20/03 - Suspensão ao comércio e serviços não essenciais - exceto para entregas (Decreto 40.563) 20/03 |
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3 |