Invisibilidade social das doenças profissionais no Brasil (1919-2019)

Assunção, Ada Ávila

doi:10.1590/1413-81232022274.03632021

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Brasil

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Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde coletiva 27 (04) • Abr 2022 • https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.03632021 copiar

Invisibilidade social das doenças profissionais no Brasil (1919-2019)

Social invisibility of occupational diseases in Brazil (1919-2019)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Verifica-se no Brasil e no mundo uma discrepância entre as estimativas dos efeitos da exposição aos riscos ocupacionais sobre a saúde e as estatísticas oficiais de doenças profissionais. Em que pese as inovações nas listas oficiais, principalmente, no período 1999-2007, a subestimação estatística não foi modificada. A análise documental forneceu elementos para identificar a produção da ignorância científica, o ordenamento jurídico vigente e o funcionamento das entidades médico-administrativas que produzem a invisibilidade social das doenças profissionais. Discutiu-se de que maneira essa invisibilidade é produzida por diferentes estruturas lógicas e horizontes normativos que fundamentam o diagnóstico, comunicação e registro dessas doenças. As hipóteses foram desenvolvidas em linha com os constructos da sociologia da ciência e inação pública.

Palavras-chave:
Doenças profissionais; Legislação; Saúde do trabalhador; Previdência social

Instrumento jurídico	Conteúdo	Acesso
Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Diário Oficial da União. [Internet]. 18 jan 1919.	Regula as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho.	https://bit.ly/36DjyDO
Decreto nº 4.449, de 9 de julho de 1942. Diário Oficial da União [Internet]. 10 jul 1942.	Torna obrigatória a notificação de doenças profissionais.	https://bit.ly/33KvRwh
Decreto-Lei nº 293, de 28 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União [Internet]. 28 fev 1967	Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho.	https://bit.ly/2L24xmF
Brasil. Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976. Diário Oficial da União [Internet]. 21 out 1976	Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.	https://bit.ly/2L8YGMz
Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992. Diário Oficial da União [Internet]. 22 jul 1992.	Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.	https://bit.ly/3gbMLc4
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Diário Oficial da União [Internet]. 7 mai 1999.	Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.	https://bit.ly/3okfeQ3
Portaria n^o 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999	Lista de doenças relacionadas ao trabalho.	https://bit.ly/39DT0EB
Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004. Diário Oficial da União [Internet]. 3 jun 2004	Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.	https://bit.ly/33GI9FS
Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007. Diário Oficial da União [Internet].13 fev 2007	Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.	https://bit.ly/3lHj1oT
Portaria de Consolidação n^o 5, de 28 de setembro de 2017.	Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.	https://bit.ly/3mGiS6v
Decreto n^o 10.410, de 30 de junho de 2020. Diário Oficial da União [Internet]. 1 set 2020	Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.	https://bit.ly/33KwV3f
Portaria MS/GM n^o 2.309, de 28 de agosto de 2020. Diário Oficial da União [Internet]. 1 set 2020	Altera a Portaria de Consolidação n^o 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).	https://bit.ly/36Dd8EK
Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020. Diário Oficial da União [Internet]. 2 set 2020	Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020	https://bit.ly/33M3JZU

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