1. Desempenho dos serviços |
Acesso |
Cobertura da APS |
Carga horária médica na APS |
População total |
[(Carga horária médica na APS / 40) * 3.000] / População total |
e-Gestor AB11 Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude Soc 2011; 20(4):867-874. |
Cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal |
Carga horária cirurgião dentista na APS |
População total |
[(Carga horária cirurgião dentista na APS / 40) * 3.000] / População total |
e-Gestor AB11 Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude Soc 2011; 20(4):867-874. |
Efetividade |
Taxa de internação por asma em menores de 10 anos |
Número de internações por asma em menores de 10 anos |
População de 0 a 9 anos |
Número de internações por asma de 0 a 9 anos de idade * 100.000 / População menor de 10 anos |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC) em pessoas de 30 a 59 anos de idade |
Número de internações por AVC de 30 a 59 anos |
População de 30 a 59 anos |
Número de internações por AVC de 30 a 59 anos * 100.000 / População de 30 a 59 anos |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Taxa de internação por infecção respiratória aguda (IRA) em crianças menores de 5 anos de idade |
Número de internações por IRA em menores de 5 anos de idade |
População menor de 5 anos |
Número de internações por IRA em menores de 5 anos de idade * 10.000 / População menor de 5 anos |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
Taxa de mortalidade infantil |
Óbitos em menores de um ano |
Nascidos vivos |
Óbitos em menores de um ano * 1.000 / Nascidos vivos |
SIM44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 22 out./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Taxa de mortalidade neonatal |
Óbitos em menores de 28 dias |
Nascidos vivos |
Óbitos em menores de 28 dias * 1000 / Nascidos vivos |
SIM44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 22 out./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Taxa de mortalidade pós-neonatal |
Óbitos de 28 a 365 dias de vida |
Nascidos vivos |
Óbitos de 28 a 365 dias de vida * 1000 / Nascidos vivos |
SIM44 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 22 out./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Proporção de recém-nascidos filhos de mães adolescentes menores de 20 anos |
Recém-nascidos filhos de mães adolescentes (< 20 anos) |
Nascidos vivos |
Recém-nascidos filhos de mães adolescentes (< 20 anos) * 100 / Nascidos vivos |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Proporção de recém-nascidos com baixo peso ao nascer |
Recém-nascidos com baixo peso ao nascer (peso < 2.500 gramas) |
Nascidos vivos |
Recém-nascidos com baixo peso ao nascer (peso < 2.500 gramas) * 100 / Nascidos vivos |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Taxa de detecção de sífilis em gestante |
Número de gestantes notificadas com sífilis |
Nascidos vivos |
Número de gestantes notificadas com sífilis * 1000 / Nascidos vivos |
SINAN66 Girardi SN, Stralen ACS, Cella JN, Maas LWD, Carvalho CL, Faria EO. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet 2016; 21(9):2675-2684./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Taxa de sífilis congênita |
Número de casos notificados de sífilis congênita |
Nascidos vivos |
Número de casos notificados de sífilis congênita * 1.000 / Nascidos vivos |
SINAN66 Girardi SN, Stralen ACS, Cella JN, Maas LWD, Carvalho CL, Faria EO. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet 2016; 21(9):2675-2684./SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Porcentual de internações por condições sensíveis à APS |
Número de internações por condições sensíveis à APS |
Total de internações |
Número de internações por condições sensíveis à APS * 100 / Total de internações |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar. |
Adequação |
Proporção de cesarianas entre os partos |
Número de partos cesarianas |
Número de partos totais |
Número de partos cesarianas * 100 / Número de partos totais |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Proporção de cesarianas entre os partos no SUS |
Número de partos cesarianas |
Número de partos SUS |
Número de partos cesarianas * 100 / Número de partos SUS |
SIH33 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 29 mar. |
Porcentagem de nascidos-vivos cujas mães fizeram sete e mais consultas de pré-natal |
Número de nascidos vivos cujas mães fizeram sete e mais consultas de pré-natal |
Nascidos vivos |
Número de nascidos vivos cujas mães fizeram sete e mais consultas de pré-natal * 100 / Nascidos vivos |
SINASC55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII, de 28 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União 2017; 29 set. |
Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 64 anos |
Número de exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 64 anos |
População feminina de 24 a 64 anos de idade |
Número de exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 64 anos / (População feminina de 24 a 64 anos de idade / 3) |
SIA77 Almeida ER, Sousa ANA, Brandão CC, Carvalho FFB, Tavares G, Silva KC. Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015-2017). Rev Panam Salud Publica 2018; 42:e180. |
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa |
Número de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos |
População feminina de 50 a 69 anos de idade |
Número de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos / (População feminina de 50 a 69 anos de idade / 2) |
SIA77 Almeida ER, Sousa ANA, Brandão CC, Carvalho FFB, Tavares G, Silva KC. Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015-2017). Rev Panam Salud Publica 2018; 42:e180. |
2. Determinantes de saúde |
Socioeconômica e demográfica |
Proporção de idosos no total da população |
Número de pessoas com menos de 60 anos de idade |
População total |
Número de pessoas com menos de 60 anos de idade * 100 / População total |
SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
PIB municipal per capita
|
Produto interno bruto em reais |
População total |
Produto interno bruto em reais X 1.000.000/ População total |
IBGE88 Melo EA, Mendonça MHM, Oliveira JR, Andrade GCL. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saude Debate 2018; 42(Esp.1):38-51. |
Percentual de população beneficiária de saúde suplementar |
Número de pessoas beneficiária da saúde suplementar |
População total |
Número de pessoas beneficiária da saúde suplementar * 100 / População total |
ANS99 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 2019; 13 nov./SEADE22 Luppi CG, Andrade MC, Simões O, Pinho VP. Atenção primária à saúde/Atenção básica. In: Ibañez N, Elias PEM, Seixas PHD, organizadores. Política e gestão pública em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 2011. p. 332-353. |
3. Sistema de saúde |
Financiamento |
Despesa total em saúde per capita
|
Despesa total em Saúde |
População total |
Despesa total em Saúde / População total |
SIOPS1010 Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate 2018; 42:11-24. |
Percentual de recursos orçamentários em saúde |
Despesa total em Saúde |
Receita de impostos e transferências constitucionais |
Despesa total em Saúde / Receita de impostos e transferências constitucionais |
SIOPS1010 Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate 2018; 42:11-24. |