Crianças e adolescentes em situação de rua: contribuições para a compreensão dos processos de vulnerabilidade e desfiliação social

Children and adolescents in street situation: contributions to an understanding of vulnerability and disaffiliation

ARTIGO ARTICLE

Crianças e adolescentes em situação de rua: contribuições para a compreensão dos processos de vulnerabilidade e desfiliação social

Children and adolescents in street situation: contributions to an understanding of vulnerability and disaffiliation

Daniela Tavares Gontijo^I; Marcelo Medeiros^II

^ICurso de Terapia Ocupacional, Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Rua Frei Paulino 30, Bairro Abadia. 39025-180 Uberaba MG. [e-mail]

^IICurso de Enfermagem, Universidade Federal de Goiás

RESUMO

O conceito de vulnerabilidade vem sendo discutido no campo da saúde coletiva como um potencial instrumento para transformação nas práticas de saúde, uma vez que possibilita uma articulação entre indivíduo-coletivo. Entendendo a saúde como um processo de subjetivação determinada por contextos sociais, culturais e históricos, o presente artigo pretende abordar o tema crianças e adolescentes em situação de rua, a partir do conceito de vulnerabilidade, com base nas lentes teóricas apresentadas por Robert Castel. Castel entende a situação de marginalidade vivenciada por diferentes indivíduos e grupos sociais de forma dinâmica, através dos eixos do trabalho e da inserção relacional. No que se refere às crianças e adolescentes em situação de rua, acreditamos que elas refletem um processo de intensificação da vulnerabilidade (que culmina na desfiliação) a que estão submetidas milhares de famílias brasileiras, em virtude do quadro de extrema desigualdade social vivenciado em nosso país. Esperamos que nossas reflexões contribuam para a construção de um referencial teórico em saúde coletiva que forneça subsídios para o planejamento e implementação de ações de saúde direcionadas a esta população.

Palavras-chave: Vulnerabilidade, Risco social/pessoal, Crianças e adolescentes, Saúde coletiva

ABSTRACT

The concept of vulnerability is being discussed in the public health area as a potential tool toward the transformation of the health practices for allowing an articulation individual-community. Understanding health as a process of subjectivation determined by social, cultural and historical contexts, this article aims to approach the question children and adolescents in street situation on the basis of the concept of civil vulnerability, using the theoretical background presented by Robert Castel. This author understands the social marginalization lived by different individuals and social groups in a dynamic form, determined by the association of work and social insertion. As refers to children and adolescents in street situation, we believe that they are reflecting a process of intensified vulnerability (culminating in disaffiliation) to which thousands of Brazilian families are subject due to the extreme social inequalities in our country. We hope that our theoretical discussion will be able to contribute to the development of a theoretical reference in public health and to the planning and implementation of health actions directed to this population.

Key words: Vulnerability, Personal/social risk, Children and adolescents, Public health

Introdução

O conceito de vulnerabilidade vem sendo discutido no campo da saúde coletiva como um potencial instrumento para a transformação nas práticas de saúde. Sanchez e Bertolozzi¹, em um estudo de revisão sistemática sobre a vulnerabilidade, encontraram diferentes possibilidades de interpretação do termo, em campos diversos do conhecimento. Em saúde coletiva, os autores destacam a abordagem que incorpora a perspectiva da determinação social da saúde-doença. Essa concepção entende a saúde como um processo de subjetivação determinada por contextos sociais, culturais e históricos específicos, possibilitando, desta forma, a articulação entre indíviduo-coletivo na prática cotidiana.

Neste sentido, acreditamos que o planejamento e o desenvolvimento de ações de saúde direcionadas às crianças e adolescentes que fazem das ruas seu espaço privilegiado de vida perpassa pela compreensão das condições de vida de milhares de famílias marginalizadas na estrutura social. Assim, este artigo pretende abordar o tema crianças e adolescentes em situação de rua, a partir do conceito de vulnerabilidade (e desfiliação), com base na lente teórica indicada por Castel^2-4. Esperamos que nossas reflexões contribuam para a construção de um referencial teórico que forneça subsídios para o planejamento e implementação de ações de saúde direcionadas a esta população.

Revisitando Castel

As condições de vida, ou modos de existência social dos diferentes indivíduos e grupos sociais, de acordo com Castel⁴, são determinadas pela associação entre o trabalho e a inserção relacional. O trabalho se configura, para os sujeitos, como referência econômica, psicológica, cultural e simbólica na estruturação de suas existências, sendo considerado pelo autor como "um suporte privilegiado de inscrição na estrutura social"⁴. Além do trabalho, a inserção relacional também determina as formas de existência social dos sujeitos. A inserção relacional caracteriza-se pelos vínculos que os sujeitos estabelecem com os grupos familiar e social, mais próximos, que configuram a percepção de pertencer a uma determinada comunidade.

Considerando estes dois eixos, trabalho e inserção relacional que se associam de forma dinâmica, Castel⁴ propõe a utilização de zonas de coesão social para a explicação das formas de existência social. Neste sentido, o cruzamento entre os eixos do trabalho e da inserção relacional possibilita que o sujeito se localize em quatro zonas de existência social, que têm em seus extremos a expulsão do emprego/isolamento social e a estabilidade no emprego/inserção relacional forte. Estas zonas, nomeadas pelo autor como de integração, vulnerabilidade, assistência e desfiliação, apresentam o dinamismo como característica. Este dinamismo se reflete na porosidade das fronteiras entre as zonas (o que permite o movimento do sujeito e/ou grupo entre as zonas) e na possibilidade de compensação de um eixo pelo outro, ou seja, sujeitos fracamente providos economicamente (eixo do trabalho) podem se mostrar fortemente integrados em decorrência da sua inserção relacional.

Conceitualmente, na zona de integração, encontramos os indivíduos que associam trabalho estável com inserção relacional sólida em grupos familiares e sociais. No outro extremo, na zona de desfiliação, encontramos a ausência de participação em qualquer atividade produtiva e o isolamento social. Em um ponto intermediário, a zona de vulnerabilidade caracteriza-se pela precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de proximidade. Além disso, encontramos a zona de assistência que se configura como uma zona "de dependência segurada e integrada"². Nesta zona, estão os indivíduos que associam o não trabalho, por incapacidade de trabalhar (idosos, deficientes, crianças), com forte inserção social, providas por mecanismos assistenciais.

Castel⁴, em sua obra "As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário", faz um exercício de retomada do processo histórico que delineou na contemporaneidade as situações de segregação, exclusão e desfiliação vivenciada por milhares de pessoas. Este processo foi estudado no contexto da França feudal até a atualidade. No entanto, conforme pontua Rizek (responsável pelo prefácio da 5ª edição em português), a análise de Castel se mostra adequada a outros contextos, uma vez que o autor trata de questões relacionadas aos indivíduos supranumerários, presentes em muitas sociedades, apesar das diversidades sociais, culturais e econômicas.

Neste sentido, a discussão proposta por Castel⁴ gira em torno da presença de "indivíduos colocados em situação de flutuação na estrutura social e que povoam seus interstícios sem encontrar aí um lugar designado", ocupando uma posição de supranumerários, em decorrência da impossibilidade de conseguir um lugar estável no mundo do trabalho e no pertencimento comunitário. É importante enfatizar que Castel⁴, em seu trabalho, não direcionou as suas observações para nenhum grupo específico, referindo-se aos desempregados de longa duração; moradores de subúrbios pobres, jovens à procura de emprego e "mendigos válidos" (para o trabalho). A escolha em focalizar a nossa atenção em crianças e adolescentes em situação de rua se justifica pela crença de que esta população reflete não somente a sua situação de desfiliação social, mas também os processos de intensa vulnerabilidade social vivenciados por milhares de famílias brasileiras.

A compreensão acerca da existência de crianças e adolescentes que fazem das ruas seu espaço de sobrevivência, a partir do referencial de Castel^2-4, perpassa pela reconstrução da trajetória vivenciada por estas e por suas famílias no que se refere às formas de existência social. De acordo com Castel⁴, a existência de pessoas consideradas supranumerárias, "inúteis" para o mundo, desfiliadas, como é o caso de muitas das crianças e adolescentes que estão nas ruas dos grandes centros urbanos, não pode ser entendida de forma estática, simplesmente como uma ruptura abrupta nos eixos que asseguram um lugar social reconhecido. Para o autor, quando se trata da desfiliação, torna-se necessária a reconstrução de um percurso que acaba por determinar a dissociação, a desqualificação e a invalidação social.

Em sua obra, Castel⁴ reconstitui esta trajetória tendo como referência grupos marginalizados, ao longo dos séculos, ou seja, o autor busca compreender como estes grupos chegaram à invalidação social através da forma como a sociedade foi determinando o seu lugar social ao longo do tempo, do período feudal até a atualidade. Assim, com base no trabalho do autor⁴, nos foi possível vislumbrar que este processo de reconstrução de percursos se mostra útil, não só para a compreensão com base em diferentes períodos históricos, mas também para o entendimento da trajetória que determina a vida nas ruas para muitas crianças e adolescentes.

De acordo com Castel⁴, neste processo de compreensão, é necessário reinscrever os déficits em trajetórias, reenviar as dinâmicas mais amplas, estar atento aos pontos de oscilação que geram os estados limites. Procurar as relações entre a situação em que se está e aquela de onde se vem não autonomizar as situações extremas [...]. É importante pontuarmos que, em nosso trabalho, não temos a pretensão de esgotar o processo que culmina na situação de miséria e pobreza extremas a que estão submetidas milhares de famílias brasileiras, uma vez que direcionamos nossa atenção para os aspectos que se relacionam diretamente com a existência de crianças e adolescentes em situação de rua.

Famílias em vulnerabilidade, crianças e adolescentes vulneráveis

A família configura-se como um dos aspectos que compõe o eixo da inserção relacional na determinação da forma de existência social de suas crianças e adolescentes. A situação de miséria e pobreza extremas a que estão submetidas milhares de famílias brasileiras as inscrevem na zona de vulnerabilidade, proposta por Castel⁴, principalmente pelo enfraquecimento do eixo do trabalho. De acordo com Castel⁴, a zona da vulnerabilidade, hoje em franca expansão, caracteriza-se como "um vagalhão secular que marcou a condição popular com o selo da incerteza, e mais amiúde, com o do infortúnio".

Kaloustian e Ferrari⁵ pontuam que a família é responsável pelos aportes afetivos e materiais necessários para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, garantindo assim a sua sobrevivência e proteção integral. Para Sarti⁶, a família não é apenas o elo afetivo mais forte dos pobres, o núcleo da sua sobrevivência material e espiritual, o instrumento através do qual viabilizam seu modo de vida, mas é o próprio substrato de sua identidade social. Enquanto grupo primário, a família apresenta-se como o lócus para o estabelecimento de vínculos fundamentais para a possibilidade de pertencimento em outros grupos mais amplos.

No entanto, no contexto brasileiro, marcado pela extrema desigualdade social, as famílias têm encontrado dificuldades para cumprir estas tarefas básicas aos seus membros, em decorrência das situações de vulnerabilidade nas quais se encontram⁷. A situação de miséria e pobreza extremas a que estão submetidas milhares de famílias brasileiras tem suas raízes na desigualdade na distribuição de renda que caracteriza o nosso contexto. De acordo com uma pesquisa realizada pelas Nações Unidas, divulgada por Lopes⁸, em 2005, apesar de o Brasil ser a décima terceira economia do mundo, o país era o oitavo com pior distribuição de renda no mundo.

Em nosso país, encontramos vinte e quatro por cento da população economicamente ativa vivendo em estado de pobreza (recebendo até metade de um salário mínimo por mês), sendo que a renda dos vinte por cento mais ricos é vinte e seis vezes superior à renda dos vinte por cento mais pobres⁷. O desemprego, realidade vivenciada por muitas destas famílias, de acordo com Castel⁴, é a manifestação mais visível do processo de precarização do emprego presente nas sociedades capitalistas atuais. Este processo, fruto da reestruturação dos modos de produção, alimenta a zona de vulnerabilidade em virtude do enfraquecimento do eixo do trabalho. Segundo Castel³, este drama decorre das novas exigências da competitividade e da concorrência, da redução das oportunidades de emprego, fazendo que não haja mais lugar para todo mundo na sociedade onde nós nos resignamos a viver.

Associado ao enfraquecimento do eixo do trabalho, Castel³ pontua a existência de uma transformação da estrutura familiar, no sentido de um empobrecimento desta enquanto vetor fundamental de inserção relacional. Neste sentido, nos grandes centros urbanos, as famílias são caracteristicamente monoparentais, chefiadas por mulheres, com baixa renda per capita. De acordo com o IBGE⁹, 28,8 % das famílias brasileiras, na época da pesquisa, tinham como pessoa de referência mulheres. Em 95,2 % destas famílias, a mulher não contava com a presença de um cônjuge, sendo que em 54,2 % a renda familiar per capita não ultrapassava um salário mínimo.

Neste contexto, a "precariedade torna-se destino", sendo a sobrevivência buscada, a cada dia, através de trabalhos aleatórios e instáveis. Considerando que o trabalho é entendido por Castel⁴ como a base sobre a qual a identidade social se edifica, perpassando por todas as dimensões da vida, pode-se compreender como a precariedade econômica contribui para a desestruturação da família. De acordo com Gomes e Pereira⁷, a situação de miséria, que tem na privação dos direitos básicos uma de suas faces, leva o indivíduo à descrença de si mesmo, tornando-o frágil e com baixa auto-estima [...] e a se desfazer do que pode haver de mais significativo para o ser humano: a capacidade de amar e de se sentir amado, incorporando um sentimento desagregador. Assim, nas famílias marcadas pela fome e miséria, a casa representa um espaço de privação, de esgarçamento dos laços de solidariedade, de vazio e instabilidade^{7, 10}.

Neste sentido, Minayo¹¹ acrescenta que a família, que deveria oferecer à criança um espaço de realização de suas potencialidades, é aqui ferida no seu cerne, quando por complexas razões econômicas e sociais se vê compelida a expulsar seus filhos para a rua ou aceitar que a utilizem como lugar de vida ou trabalho. O trabalho, conforme nos lembra Sarti⁶, é associado com o mundo da ordem e da superioridade moral, fazendo parte do cotidiano das crianças pobres de forma precoce. Segundo Sarti⁶, o trabalho infantil nas famílias pobres corresponde, então, ao padrão cultural no qual são socializadas as crianças - parte do próprio processo de sua socialização com pobres urbanos - fazendo com que a "rua" faça parte de suas vidas desde muito cedo, porque é onde começam suas atividades de trabalho. Segundo dados do IBGE¹², com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2001, estimava-se que 12,7% das crianças e adolescentes, entre cinco e dezessete anos, exerciam algum tipo de ocupação formal. Nas crianças entre cinco e nove anos, este percentual gira em torno de 1,8%, passando para 11,6% entre dez e catorze anos e 31,5% para adolescentes entre quinze e dezessete anos.

No entanto, o ir para as ruas não significa necessariamente a ruptura dos vínculos familiares^6,13-15. O não rompimento dos vínculos familiares caracteriza a manutenção destas crianças e adolescentes na zona de vulnerabilidade. No entanto, uma vez nas ruas, essa situação de vulnerabilidade pode se dilatar e culminar na desfiliação.

Neste sentido, Lusk, citado por Medeiros¹⁶, classifica as crianças em situação de rua em quatro grupos. Esta classificação pode ser interpretada, à luz do referencial de Castel⁴, como diferentes formas de existência social em conseqüência de diferentes formas de inserção relacional e no mundo do trabalho. Lusk identifica a existência de grupos de crianças que vivem nas ruas com suas famílias, geralmente em torno da figura da mãe, caracterizando o processo de desfiliação do grupo familiar como um todo. No entanto, este grupo representa uma pequena parte das crianças e adolescentes nas ruas.

A maior parte é composta por crianças e adolescentes que estão nas ruas sem a presença de um adulto responsável. Estes são divididos por Lusk em três subgrupos. O primeiro é composto pelas crianças que trabalham nas ruas e que mantêm os vínculos familiares e/ou escolares, vivendo em situação de vulnerabilidade. Com o início da ruptura dos vínculos familiares e/ou escolares e do envolvimento com atividades ilícitas, observa-se o aumento da vulnerabilidade, caracterizando o segundo grupo. O terceiro é composto por crianças e adolescentes com ruptura dos vínculos familiares e escolares, que vivem de forma independente nas ruas, muitas vezes em situação de desfiliação.

Os estudos realizados por Noto et al.¹⁷ e Abdelgalil et al.¹⁸ ilustram as diferentes possibilidades de existência social para as crianças e adolescentes em situação de rua. No estudo coordenado por Noto et al. ¹⁷, realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, foram entrevistadas 2.807 crianças e adolescentes em situação de rua, sendo que 68,8% mantinham vínculo familiar, pois relataram morar com as famílias constituídas, na maioria das vezes, pela mãe e irmãos, sendo a figura paterna menos freqüente.

Estes achados são semelhantes aos encontrados em uma pesquisa realizada em Aracaju (Sergipe) em 2002, objetivando a caracterização das famílias das crianças que viviam nas ruas desta cidade. Abdelgalil et al.¹⁸ encontraram, de forma semelhante ao encontrado por Cruz Neto et al.¹², ou seja, famílias constituídas, em média, por seis membros, em sua maioria unipessoais chefiadas por mulheres, sendo que em somente 23% dos casos, os pais (homem) biológicos viviam com a família. Em muitas famílias, os pais estavam desempregados. Entre as mães que trabalhavam, grande parte iniciou a jornada de forma precoce (antes dos catorze anos), sendo a ocorrência da gravidez na adolescência presente em 54% das famílias. Neste estudo, 70 % das mães recebiam dinheiro, de forma regular, das crianças para a compra de itens básicos para a subsistência, sendo que as atividades desempenhadas pela criança apresentaram características específicas de acordo com gênero¹⁸.

A situação de vulnerabilidade que acompanha a trajetória das crianças e adolescentes em situação de rua se torna explícita quando se questiona os motivos que as levaram a tal situação. De uma forma geral, a vulnerabilidade das crianças e adolescentes e suas famílias se revela na violência cotidiana a que estão submetidas, na necessidade de se buscar o sustento da casa e na falta de atividades que lhe sejam significativas no contexto familiar e escolar. Neste sentido, na pesquisa realizada por Abdelgalil et al.¹⁸, tanto crianças quanto os pais relacionaram o abuso físico como o fator que mais impulsiona as crianças para as ruas. Além disso, a ocorrência de doenças dos pais e o uso de drogas e álcool pela figura paterna e pelas crianças também estão presentes.

Complementando a busca pelos motivos que levam as crianças e adolescentes para as ruas, na pesquisa realizada por Noto et al.¹⁷, foram encontrados diferentes proporções desses motivos de acordo com a manutenção ou não do vínculo familiar. Para as crianças e adolescentes que relataram ainda morar com suas famílias, a busca por diversão, liberdade correspondeu a 50,1%, seguida pela necessidade de desempenhar algum tipo de trabalho para seu sustento e/ou da família (43,9%) e por terem acompanhado amigos ou parentes (24,4%). Neste grupo, motivos relacionados a conflitos e mudanças na dinâmica familiar ou uso de drogas por pais ou responsáveis perfazem 21,1% dos casos, em contraposição aos 64,7% do grupo representado por aqueles que relataram não ter vínculo com a família e fazerem da rua seu espaço de moradia.

Assim, de uma forma geral, o desemprego, a precarização do trabalho e as suas conseqüências na estrutura familiar, situações inseridas no contexto capitalista vigente em nossa sociedade, caracterizam a situação de vulnerabilidade vivenciada pelas famílias que acabam por determinar a saída para ruas de muitas crianças e adolescentes, que caminham rumo à desfiliação. É importante consideramos que, conforme já pontuado anteriormente, a explicação da existência social com base em zonas de coesão social (integração, vulnerabilidade, assistência e desfiliação) apresenta-se como um constructo teórico que auxilia no processo reflexivo. Este constructo, para se adequar à realidade, precisa ser interpretado de forma dinâmica, ou seja, é preciso entender que um mesmo sujeito ou grupo social tramita pelas zonas de forma intermitente.

Especificamente, no caso das crianças e adolescentes, o movimento de passagem da zona de vulnerabilidade para a desfiliação, freqüentemente é intermediado pela zona de assistência. A zona de assistência, de acordo com Castel², representa um modo de existência social no qual é possível um estado de dependência segurada e integrada. Nesta zona, encontram-se grupos e sujeitos para os quais a inserção social decorrente da assistência prestada por instituições é garantida em decorrência da impossibilidade de trabalhar, como é o caso das crianças e adolescentes (pelo menos idealmente eles não deveriam trabalhar).

Historicamente, as crianças e adolescentes têm suscitado a implementação de diferentes estratégias políticas^14,19-23. Atualmente, as ações direcionadas a esta população têm sido subsidiada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)²⁴.

O ECA²⁴ entende as crianças e adolescentes como sujeitos de direito, sendo-lhe garantidos a sua proteção integral. De acordo com o ECA, em seu artigo 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária.

Neste sentido, quando da violação destes direitos, como é o caso das crianças e adolescentes em situação de rua, devem ser implementadas pelo Estado as medidas de proteção. Estas medidas de proteção correspondem a diferentes estratégias, que vão desde a orientação dos pais ou responsáveis, até a colocação da criança ou adolescente em famílias substitutas, perpassando pela inclusão em programas comunitários ou em abrigos²⁴.

Especificamente em relação às crianças e adolescentes em situação de rua, observa-se iniciativas que incorporam a prevenção da saída para as ruas, junto às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No entanto, estas iniciativas, além de incipientes, são restringidas em virtude da ausência de mudanças maiores na sociedade. Estas mudanças, de acordo com Rizzini et al.²⁵, deveriam refletir melhorias nas condições de vida para a população, reformas nos sistemas formais de educação e saúde e por transformações nos sistemas econômicos. Assim o que se observa é o aumento, a cada dia, do número de crianças e adolescentes que fazem das ruas seu espaço de vida cotidiana.

Neste ponto, direcionamos a nossa atenção para as crianças e adolescentes que apresentam ruptura dos vínculos familiares e/ou escolares, vivendo de forma independente nas ruas. Este grupo representa aqueles para os quais a vulnerabilidade chega a seu extremo, podendo chegar a uma situação de desfiliação em decorrência da não inclusão pelo trabalho, pela inserção relacional ou pela rede de assistência.

De acordo com Lucchini, citado por Menezes e Brasil²⁶, é possível identificar uma percurso que a criança faz entre a casa e a rua. Inicialmente, a rua é vista como um espaço de potencial autonomia e liberdade. Em uma segunda etapa, observa-se uma identificação com a condição de criança de rua, alternando as percepções de liberdade e privações. Em uma etapa posterior, o autor relata um processo de desilusão para com a rua pela criança, o que pode resultar em tentativas de buscar alternativas de vida. Nesta trajetória, os estudos que buscam caracterizar a vida nas ruas, a partir do ponto de vista das crianças e adolescentes, trazem significações contraditórias. As percepções de liberdade e autocontrole se mesclam com o medo da violência e das privações de aspectos básicos para a sobrevivência^{14, 27,28}.

O cotidiano nas ruas geralmente é marcado pelos constantes ir e vir, pela participação em grupos, pela violência, pelo uso de drogas e pela busca diária pela sobrevivência. Neste ínterim, o que interessa é o tempo presente, sendo o passado e o futuro considerados distantes. Para estas crianças e adolescentes, que vivem em processo de desfiliação, esta não representa apenas um estado, mas uma maneira de ser (um ethos) vivida nesta relação com o tempo simultaneamente eterno e fugidio, com um passado muito fino, pois poucas coisas foram transmitidas familiarmente, escolarmente, culturalmente e com muito pouco porvir, pois não existem mais que frágeis suportes em que possam atar neles uma trajetória: não há futuro³.

Nesta forma de existir e viver, a violência apresenta-se como uma forma de interação que faz parte do dia-a-dia, sendo caracterizada como mais um dos aspectos da chamada "cultura de rua". Assim, apanhar e bater, matar e morrer são ações que, muitas vezes, dizem respeito às estratégias utilizadas para sobrevivência neste contexto e transpostas para outros ambientes, por exemplo, institucionais, do qual fazem parte. Além da violência, o uso de drogas também faz parte do cotidiano da maioria das crianças e adolescentes em situação de rua. Diversos estudos^{18, 29-32} indicam um altíssimo índice de uso de drogas por grupos caracterizados como "meninos de rua". Segundo Noto et al.¹⁷, das crianças e adolescentes em situação de rua que não mantinham vínculo com a família, 49,5 % relataram o uso de drogas ilícitas diariamente. No entanto, é necessário que tomemos o cuidado para não cairmos na generalização de que toda criança na rua é usuária de drogas. Neste sentido, Lescher et al.³⁰ e Malfitano e Lopes³² pontuam a existência de crianças que utilizam a rua somente como espaço de trabalho, ao mesmo tempo em que muitas crianças e adolescentes que utilizam drogas não vivem nas ruas.

No entanto, a droga nas ruas, como nos diz Deslandes, citado por Malfitano e Lopes³², "assume diferentes funções: afirmação de uma identidade de grupo, de recreação, para amenizar a fome e o medo [...]". Confirmando estas colocações, na pesquisa realizada por Noto et al.¹⁷, o uso das drogas nas ruas foi significado pelas crianças e adolescentes também de diferentes formas. O caráter lúdico, a desinibição e a coragem decorrentes do uso se associam aos relatos da droga como forma de esquecer tristeza, fome e frio e de se sentirem pertencendo ao grupo. Além de ser identificado como fator precipitante da ida para as ruas, as drogas caracterizam-se como um dos motivos para a manutenção desta situação.

Para Castel², o consumo de drogas por populações em processo de desfiliação caracteriza-se, assim como as andanças e o perambular constantes, como uma das possibilidades que restam ao indivíduo. De acordo com o autor, a "viagem da toxicomania representa uma experiência total e totalmente desterritorializante, onde o corpo solitário que goza e se destrói é o único suporte para fixar o sentido e bloquear a deriva"². O uso de drogas e as interações baseadas na violência se dão, geralmente, nos grupos que se formam nas ruas. De acordo com Ribeiro²⁷, a participação em grupos caracteriza-se como uma estratégia de sobrevivência nas ruas, considerando, principalmente, a violência deste espaço.

Como em todo grupo, na rua, a criança acaba por se submeter ao padrão de comportamento esperado, como, por exemplo, o uso de drogas e o cometimento de atividades ilícitas. No entanto, em um estudo com adolescentes com experiência de vida nas ruas em Goiânia, Medeiros et al.¹⁶ identificaram que estes referem que nas ruas se têm colegas e não amigos verdadeiros. As falas dos adolescentes nos levam a acreditar que os mesmos percebem a fragilidade dos vínculos construídos na rua sustentados, muitas vezes, pelo interesse em comum pelas drogas. Neste sentido, Castel⁴ chama a atenção para o fato de que a desfiliação não equivale necessariamente a uma ausência completa de vínculos, sendo relacionada muito mais à ausência de inscrição do sujeito em estruturas portadoras de um sentido [...] o que lhes falta é menos, sem dúvida, a comunicação com outrem, do que a existência de projetos através dos quais as interações ganhem sentido.

Para os indivíduos em processo de desfiliação, além da falta de perspectivas significativas, as reações sociais frente a sua situação também acabam por influenciar na sua forma de existência social, uma vez que interferem diretamente nas possibilidades de estabelecimento de vínculos. Medeiros et al.¹⁶ e Gomes²⁹, em estudos que deram voz aos adolescentes em situação de rua, alegam que os sujeitos de suas pesquisas muitas vezes se sentem humilhados no dia-a-dia das ruas. Uma observação rápida nos grandes centros urbanos nos permite verificar diferentes reações dos transeuntes em relação a estas crianças e adolescentes.

De acordo com Lescher et al.³⁰, esta reação na sociedade pode manifestar-se pelo não envolvimento, pela indiferença ou pela violência. Os autores argumentam que estas reações não se dão apenas pelo medo de algo que nos parece ameaçador mas, muitas vezes, ela reflete uma postura de não se querer ver a miséria, o abandono e a violência que "mancham" o mundo idealizado de muitas pessoas. Assim, para estes indivíduos que vivem em processo de desfiliação, observamos uma invalidação não somente no plano econômico, mas também no cívico e político. Em conseqüência desta desqualificação, estes sujeitos impedidos do exercício de sua cidadania plena são tratados não somente como desiguais, mas também como não semelhantes e como não pertencentes ao gênero humano⁴. Para Burztyn³³, estes grupos são tidos como "desnecessários economicamente, incômodos politicamente e perigosos socialmente".

Considerações finais

Conforme explicitado anteriormente, este artigo pretendeu trazer um outro olhar sobre as crianças e adolescentes em situação de rua, utilizando para isto as "lentes" teóricas de Castel^2-4. A adoção deste referencial implica a utilização dos processos de vulnerabilidade e desfiliação em substituição ao conceito da exclusão social, tão aclamado quando se trata desta população.

De acordo com Castel³, a utilização do termo exclusão social se refere a uma grande número de situações, com características muito diversas, o que não permite a análise das especificidades de cada uma. Além disso, o termo exclusão social traz em si uma qualificação negativa sustentada pela falta que não é explicada nem quanto às suas características, nem quanto à sua gênese. Neste sentido, observa-se a autonomização das situações que se referem, geralmente, a um estado de degradação em relação a um posicionamento anterior, desvinculado dos processos que a geraram. Este tipo de reflexão impede a análise da lógica do processo na qual indivíduos são colocados às margens da sociedade e, conseqüentemente, influencia na escolha de estratégias de assistência social que, tradicionalmente, têm sido direcionadas por ações reparativas em detrimento de mudanças no processo que gera estas situações. Nas palavras de Castel³, "as medidas tomadas para lutar contra a exclusão tomam o lugar das políticas sociais mais gerais, com finalidades preventivas e não somente reparadoras que teriam por objetivo controlar, sobretudo os fatores de dissociação social".

Em outra direção, entender estas situações em termos de processos de vulnerabilidade e desfiliação nos permite uma visão mais dinâmica da existência e formas de vida destas crianças e adolescentes, possibilitando a percepção de um processo, em movimento, que tem sua origem em um contexto macroeconômico e cultural. Este tipo de visão é compatível com as discussões que têm sido realizadas no âmbito da saúde pública brasileira, principalmente na Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) criada em 13 de março de 2006 por decreto do Presidente da República. Esta comissão entende que os determinantes sociais da saúde são elementos de ordem econômica e social que afetam a situação de saúde de uma população: renda, educação, condições de habitação, trabalho, transporte, saneamento e meio ambiente⁸.

Neste sentido, baseados em Whitehead e Dahlgren, quatro níveis de atuação que se inter-relacionam são identificados para a diminuição das iniqüidades referentes aos determinantes sociais da saúde. Um primeiro nível traz ações que consistem no fortalecimento ou empowerment dos indivíduos, seguido do segundo nível correspondente às intervenções nas comunidades e suas redes de relações. Consoante a Castel, Filho³⁴ destaca que os laços de coesão social são fundamentais para a promoção e proteção da saúde em âmbito individual e coletivo. O terceiro nível se refere às políticas públicas sobre as condições físicas e psicossociais de vida das pessoas, sendo que o quarto nível direciona-se para mudanças em níveis macroeconômicos e culturais que reduzam as desigualdades. Neste nível, merecem destaque, de acordo com Filho³⁴, as "políticas macroeconômicas e de mercado de trabalho, de fortalecimento dos valores culturais e de proteção ambiental".

No que se refere às crianças e adolescentes com experiência de vida nas ruas, acreditamos que o entendimento desta situação com base no modelo das zonas de coesão social de Castel⁴ e considerando os determinantes sociais do processo de saúde-doença podem auxiliar na elaboração de ações direcionadas à saúde desta população. Consoante a Sanches e Bertolozzi¹, acreditamos que estas ações perpassam pelo cuidado ao indivíduo-coletivo e pelo apoio ao respeito e conquista dos direitos dos sujeitos sociais.

Ao pensar a situação destas crianças e adolescentes como um processo, que se movimenta com base nos eixos do trabalho e da inserção relacional, e que é vinculado à situação de vulnerabilidade vivenciada por suas famílias, é possível que vislumbremos possibilidades de atuações nos quatro níveis citados anteriormente, que paulatinamente possibilitem o movimento contrário ao da desfiliação, ou seja, que tragam estas crianças e adolescentes da zona de desfiliação para a zona da assistência e da vulnerabilidade, e daí quem sabe para a integração social, com a redução das desigualdades sociais em nosso país.

Colaboradores

DT Gontijo procedeu à revisão bibliográfica e redação do artigo. M Medeiros orientou a elaboração do artigo.

Artigo apresentado em 30/10/2006

Aprovado em 12/06/2007

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Mar 2009
• Data do Fascículo
  Abr 2009

Histórico

• Aceito
  12 Jun 2007
• Recebido
  30 Out 2006