Resumo
O objetivo deste estudo é comparar as diferenças entre as guias de prática clínica (GPCs) do Ministério da Saúde (MS) e as de outras instituições de saúde brasileiras. Foi realizada uma revisão sistemática das GPCs brasileiras. Foram incluídas GPCs com recomendações para o tratamento farmacológico de doenças crônicas não transmissíveis elencadas (DCNTs). A qualidade metodológica e a transparência das GPCs foram avaliadas de forma independente por 2 revisores utilizando o AGREE II. As GPCs foram classificadas como alta, moderada e baixa qualidade (variando de A a C). Vinte e seis GPCs foram avaliadas quanto à qualidade. As GPCs do MS foram publicadas mais recentemente, e apresentaram melhor qualidade do que as outras: 6/6 (100%) foram classificadas como Moderada-A. Embora as GPCs tenham apresentado uma ampla gama de qualidade metodológica e transparência, as GPCs do MS apresentaram melhor consistência no desenvolvimento. Para evitar confusão e melhorar a qualidade do cuidado com os recursos limitados no Brasil e, para evitar viés, conflitos de interesse, GPCs nacionais usadas no SUS devem ser desenvolvidas, sobretudo, pela Conitec e parceiros sem conflitos de interesse.
Palavras-chave
Guias de prática clínica como assunto; Doença crônica; Atenção primária à saúde; Avaliação da tecnologia biomédica; Assistência à saúde