Resumo em Português:

Resumo Esta investigação tem como objetivo avaliar estas dimensões no sistema de governança da Região de Aveiro (RA) Portugal, através de 15 entrevistas feitas aos responsáveis máximos de instituições que decidem e que prestam cuidados. Na análise das entrevistas, aplicaram-se me- todologias de análise de conteúdo. Para o efeito, criaram-se matrizes por casos, sub-categorias, sucategorias e indicadores. Das gravações das entrevistas, extraíram-se unidades de registo para cada indicador. Propomos um referencial de governança colaborativa de base local que sistematiza definições operativas de governança colaborativa, servindo, depois, de referencial para o exercício de avaliação. O sistema de governança da sub-região do Baixo Vouga é colaborativo porque assenta numa estrutura partilhada de princípios transposta para o modo como os serviços são prestados. Apresenta colaboração multinível e multissetorial e capacidade de construir decisões partilhadas. Reforçar-se-iam estas dimensões com mais participação, autonomia, subsidiariedade e se se recorresse mais à informação e a conhe- cimento prático, localizado. Também beneficiaria com a adoção extensiva de metodologias de base local na formulação e na implementação de políticas.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to assess the Baixo Vouga sub-region (Portugal) governance system through 15 interviews with leaders of institutions with decision-making power and provide healthcare. The interviews were subjected to a content analysis, organized in matrices by cases, categories, subcategories, and indicators. Recording units were extracted from the interviews to produce data for each indicator. A Collaborative Place-based Governance Framework systematizing operational definitions of collaborative governance was implemented to serve as a benchmark for assessing the collaborative and place-based dimensions. The Baixo Vouga sub-Region governance system is collaborative because it is based on a shared structure of principles that translates into the services provided. It has a multilevel and multisector collaboration, and can undertake shared decisions. These dimensions could be reinforced through increased participation, autonomy, subsidiarity if more place-based information and practical knowledge were sought. The system would also benefit from an extensive adoption of bottom-up methods to formulate and implement policies.

Resumo em Português:

Resumo A compreensão dos desequilíbrios entre a demanda e a oferta da mão de obra em saúde (MOS) é essencial para a melhoria dos resultados em saúde. A demanda por MOS, em particular, é bastante desafiante dada a falta de dados e aspetos metodológicos que ainda estão por abordar. Este estudo apresenta uma revisão sistemática da literatura procurando responder às seguintes questões: Como tem sido abordada a demanda por MOS? Quais são as barreiras e limitações neste processo? A metodologia adotada baseou-se no PRISMA statement (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-analyses). A pesquisa foi realizada nas bases de dados PubMed/MEDLINE, SCOPUS e Web of Science, usando palavras-chave relevantes. No total 2 599 artigos foram recolhidos e analisados de acordo com os respetivos títulos e resumos. O texto integral de 400 artigos foi alvo de análise, tendo sido selecionados 53 artigos com base em critérios pré-definidos. Apesar da relevância do tema, não existe, ainda, um método para modelar a procura por MOS validado pela literatura científica. Esta revisão, além de destacar oportunidades e apontar direções de investigação futura, apresenta as principais características da modelação da procura de MOS, como a sua aplicabilidade na ótica do utilizador (decisor político).

Resumo em Inglês:

Abstract Understanding imbalances between the supply and demand of the human resour- ces for health (HRH) is essential for enhancing health outcomes. Addressing the HRH demand is particularly challenging, especially given the deficit of accurate data and surplus of unresolved methodological flaws. This study presents a systematic review of the literature surrounding HRH demand and answers the following key questions: How has HRH demand been addressed? What are the harms and barriers that accompany HRH demand modeling? This systematic review was performed following the PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-analyses) statement. Relevant keywords were used in a thorough search of the PubMed/MEDLINE, SCOPUS, and Web of Science databases. A total of 2,599 papers were retrieved and evaluated according to their title and abstract. Of these, the full-text of 400 papers was analyzed, 53 of which successfully met the inclusion criteria in our study. While the topic’s relevance is widespread, it still lacks a validated approach to model HRH demand adequately. The main characteristics of the applied methods are presented, such as their application complexity by health policymakers. Opportunities and orientations for further research are also highlighted.

Resumo em Português:

Resumo Em Portugal, os médicos de família trabalham com uma lista bem definida de utentes, aos quais prestam cuidados de saúde ao longo da vida. Vários estudos mostraram que as dimensões maiores das listas estão associadas a piores resultados de saúde comprometedoras da qualidade do atendimento prestado. Devido ao contexto socioeconómico português desfavorável e à falta de médicos de família, tem-se verificado um aumento significativo da dimensão média das listas de utentes atribuídas aos médicos de família nos últimos anos. A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) desenvolveu, em 2017, uma investigação técnico-científica que acabou por tipificar diferentes contextos do exercício clínico. Este trabalho considerou as características geográficas e socioeconómicas, bem como um conjunto de indicadores demográficos, visando ajustar a dimensão das listas de acordo com as necessidades específicas da população. Com os ajustamentos propostos na gestão da dimensão das listas de utentes, será possível prestar serviços de saúde com mais qualidade, segurança, eficácia e obter ganhos decorrentes da maior personalização na prestação de cuidados. Neste artigo uma breve revisão é feita sobre este tópico, direcionando o enfoque para os resultados do trabalho desenvolvido pela APMGF.

Resumo em Inglês:

Abstract In Portugal, family doctors work with a well-defined list of patients to whom they provide healthcare throughout their lives. Several studies showed that larger list sizes are associa- ted with poorer health outcomes and compromise the quality of care. A significant increase in the average list size has been observed in recent years due to the Portuguese unfavorable socioeconomic context and the lack of family doctors. In 2017, the Portuguese Association of General and Fa- mily Medicine (APMGF) developed technical and scientific research that ultimately typified a set of different clinical practice contexts. It considers the geographic and socioeconomic characteristics and a set of population-based indicators, adjusting the list size according to the population’s specific needs. Such adjustments ensure health care services with better quality, safety, efficacy, and personalized to their features. In this paper, a brief review is made on this topic, focusing on the work developed by APMGF and its main results.

Resumo em Português:

Resumo Os processos e os efeitos da vulnerabilidade, embora de grande importância para a coesão e políticas territoriais, ainda são pouco explorados e operacionalizados do ponto de vista científico. Na verdade, a maioria das avaliações baseia-se em indicadores económicos e em contextos territoriais muito específicos, não explorando o potencial analítico de uma visão mais ampla ao nível nacional, tendo por base as especificidades e as interconexões regionais / municipais. Essa lacuna é visível nas vulnerabilidades relacionadas com a saúde, que, decorrentes da falta de recursos sociais, económicos e ambientais, aumentaram durante e após a crise económica iniciada na década passada. O principal objetivo deste artigo consiste em analisar os fenómenos de vulnerabilidade associados à saúde em Portugal numa ótica territorial. Através da realização de uma Análise de Correspondência Múltipla, são identificados diferentes perfis territoriais de vulnerabilidade social associados ao “estado de saúde” dos indivíduos e ao acesso e uso de “serviços de saúde”. Na conclusão do artigo, sublinha-se a importância de adicionar o contexto territorial às políticas de saúde que procuram encontrar respostas para fazer face aos desafios decorrentes de vulnerabilidades sociais e sugerem-se pistas para investigação futura.

Resumo em Inglês:

Abstract Vulnerability processes and effects, albeit of great importance to cohesion and territorial policies, are nonetheless still underexplored and narrowly operationalized in scientific research. In particular, most assessments rely on economic indicators and a limited territorial scale, which do not have the same analytic potential of a broader view at a national level with regional/municipal similarities, specificities, and inter-connections. This gap also applies to health-related vulnerabilities, which, stemming from a lack of socioeconomic and environmental resources, has increased during and after the economic crisis of the past decade. This paper aims to analyze the health vulnerability phenomena in Portugal from a spatial perspective. Following a Multiple Correspondence Analysis, different territorial profiles of social vulnerability associated with the population health condition and access to and use of “health services” are identified. We conclude by outlining the importance of adding the spatial context to health policies addressing vulnerabilities and suggest avenues for future research.

Resumo em Português:

Resumo Descrever uma visão geral da prestação de serviços de saúde no México e analisar geoespacialmente a atual distribuição e acessibilidade das unidades de APS para contribuir com novas abordagens para melhorar o planejamento da saúde no México. Realizamos uma análise espacial de dados oficiais para analisar as distâncias atuais das unidades de saúde à população, para determinar as áreas descobertas de prestação de serviços de saúde em 3 estados selecionados usando uma classificação de indicadores. Estimamos a cobertura da área de serviço das unidades de APS com redes viárias de 3 estados do México (Chiapas, Guerrero e Oaxaca). Nossas estimativas fornecem uma visão geral do acesso espacial à saúde da população mexicana nos três estados mais pobres do México. Não consideramos seguridade social nem prestadores privados. O acesso geoespacial às unidades de saúde é fundamental para alcançar a cobertura universal de saúde e uma cobertura eficaz. Países, como o México, devem medir isso para identificar áreas não merecidas com falta de acesso geoespacial à saúde para resolvê-lo. Os governos devem gerar políticas e mecanismos para distribuir efetivamente novas instalações de saúde para aumentar o acesso geoespacial efetivo à saúde, bem como para evitar instalações de saúde não planejadas.

Resumo em Inglês:

Abstract To describe a general overview of health services delivery in Mexico and geospatially analyze the current distribution and accessibility of Primary Health Care (PHC) facilities to contribute to new approaches to improve healthcare planning in Mexico. We performed a spatial analysis of official data to analyze current distances from health facilities to population, to determine the underserved areas of health services delivery in three selected states using a ranking of indicators. We estimated service area coverage of PHC facilities with road networks of three Mexican states (Chiapas, Guerrero, and Oaxaca). Our estimations provide an overview of spatial access to healthcare of the Mexican population in Mexico’s three most impoverished states. We did not consider social security nor private providers. Geospatial access to health facilities is critical to achieving PHC and adequate coverage. Countries like Mexico must measure this to identify underserved areas with a lack of geospatial access to healthcare to solve it. This type of analysis provides critical information to help decision-makers decide where to build new health facilities to increase effective geospatial access to care and to achieve Universal Health Coverage.

Resumo em Português:

Resumo Em territórios de baixa densidade populacional, o acesso aos cuidados de saúde é uma questão delicada, pois essas áreas tendem a ter um nível mais baixo de prestação de serviços. Uma dimensão do acesso é a medição da acessibilidade. Este artigo tem como propósito medir a acessibilidade aos serviços de urgência e aos meios de emergência médica na região portuguesa do Baixo Alentejo, território caracterizado por uma baixa densidade populacional. A metodologia considera o método network analyst aplicado à rede viária, em dois níveis: o cálculo da distância-tempo aos serviços de urgência usando modo próprio (carro ou táxi); e o cálculo da distância-tempo recorrendo aos meios de socorro e emergência como forma de aceder aos serviços de urgência. Embora se considere que a acessibilidade às urgências atende ao atual quadro legislativo do Sistema Integrado de Emergência Médica, a simulação de diferentes cenários no Baixo Alentejo mostra a existência de disparidades intra-regionais no que se refere à acessibilidade aos serviços de urgência. Verifica-se que é a população idosa, de baixa instrução e residente em zonas com baixa densidade populacional quem apresenta menores índices de acessibilidade, o que traduz uma situação duplamente desvantajosa, uma vez que estes são os maiores utilizadores destes serviços.

Resumo em Inglês:

Abstract Access to health care is a sensitive issue in low population density territories, as these areas tend to have a lower level of service provision. One dimension of access is accessibility. This paper focuses on measuring the accessibility to urgent and emergency care services in the Portuguese region of Baixo Alentejo, a territory characterized by low population density. Data for the calculation of accessibility is the road network, and the methodology considers the application of a two-level network analyst method: time-distance by own mean (car or taxi) to the urgent care services and the time distance to emergency services as a way to get assistance and to go to urgent care services. While urgent care accessibility meets the requirements stipulated in the Integrated Medical Emergency System’s current legislative framework, the simulation of different scenarios of potential accessibility shows intra-regional disparities. Some territories have a low level of accessibility. Older adults, the poorly educated, and low-income population, also have the lowest levels of accessibility, which translates into dually disadvantageous situation since the potential users of emergency services are most likely to belong to this group of citizens.

Resumo em Português:

Resumo Decidiu-se realizar o diagnóstico de situação sobre a acessibilidade física da população residente aos cuidados de saúde primários, baseada nas características da população servida, na sua distribuição espacial, tendo por base uma análise espaço/tempo, permitindo avaliar essa mesma acessibilidade. Deste modo, e tendo em consideração os diversos modos de transporte disponíveis, bem como as características específicas de um território de baixa densidade, foram considerados diversos perfis de mobilidade, sendo a área de estudo escolhida o Baixo Alentejo. Em termos metodológicos, além da utilização da localização dos equipamentos de saúde primários e das suas áreas de influência, da utilização da rede viária e das suas restrições, optou-se pela utilização de uma cartografia base menos convencional. Em vez das unidades estatísticas associadas às unidades administrativas, optou-se pela utilização da nova quadrícula de 1x1 km, implementada recentemente em toda a União Europeia (UE). A utilização desta quadrícula permite ultrapassar alguns dos problemas apresentados pela cartografia base habitual. Os resultados podem-se dividir em dois grupos: conclusões relacionadas com as metodologias utilizadas, e conclusões relacionadas com a acessibilidade aos equipamentos de saúde primários na área de estudo.

Resumo em Inglês:

Abstract This study diagnosed the situation regarding the physical accessibility of the resident population to primary health care, based on the characteristics of the population served, their spatial distribution in the territory, based on space-time analysis. Thus, bearing the different means of transport available and the specific features of a low-density territory, we considered several mobility profiles under analysis, and selected the Baixo Alentejo as the study area. In methodological terms, besides using the location of primary health facilities and their areas of influence, the use of the road network and its restrictions, we selected the use the new 1x1 km grid, recently implemented throughout the EU (European Union), instead of using the statistical units or administrative boundaries. Its advantages allow overcoming some of the issues of the usual base cartography. The final results can be divided into two groups: conclusions related to the methodologies used and conclusions related to the accessibility of primary health care equipment in the study area.

Resumo em Português:

Resumo O sistema de saúde português é constituído por três importantes setores: o Estado, que intervém como regulador de todo o sistema, como planeador, como prestador e financiador do Serviço Nacional de Saúde (SNS); o setor social, com relevante intervenção, principalmente, nos cuidados continuados; e o setor privado, com importante papel na prestação de alguns tipos de cuidados. Durante os últimos 40 anos, os papéis do Estado, do setor social e do setor privado mudaram, quer na sua definição, quer nas relações entre eles. De um modo geral, é possível identificar, e serão apresentados neste artigo de opinião, oito ciclos políticos que refletem os contextos políticos em Portugal e, consequentemente, o enquadramento ideológico de cada um deles.

Resumo em Inglês:

Abstract The Portuguese health system comprises three critical sectors: The State, which intervenes as a regulator of the entire system, and as a planner, provider, and financer of the National Health Service (NHS); the social sector, with a relevant intervention, mainly in continued care; and the private sector, with an essential role in the provision of some types of care. During the last forty years, the State, social, and private sectors’ roles have changed either in its definition or terms of the relationship between them. In general, it is possible to identify, and we shall present them in this opinion article, eight political cycles that reflect the political contexts in Portugal, and, consequently, the ideological framework of each cycle.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo teve o objetivo de comparar os padrões de utilização de serviços de saúde, a partir das informações das edições da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013 e 2019. Os dois desfechos “Procura de atendimento relacionado à saúde nas últimas duas semanas” e “Consulta médica nos últimos doze meses” foram analisados segundo fatores socioeconômicos, geográficos, e condições de saúde. Foram usados modelos multivariados de regressão de Poisson para investigar os fatores associados à procura de atendimento de acordo com o motivo (problema de saúde ou prevenção). Entre 2013 e 2019, a prevalência de doenças crônicas aumentou de 15,0% a 22,5%. A proporção de busca de atendimento cresceu de 15,3 a 18,6%, e de uso de médico, de 71,2% a 76,2%, com amplitudes de variação de 61,4-75,8% e 68,0-80,6% entre as regiões Norte e Sudeste. Para atendimento por problema de saúde, não houve associação significativa com rendimento per capita, após o controle das demais covariáveis. Conclui-se que apesar da expansão da cobertura de utilização de serviços de saúde, as persistentes desigualdades regionais indicam necessidades de saúde não atendidas entre os residentes das regiões menos desenvolvidas. Modelos de atenção focados na prevenção e promoção da saúde são necessários.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to investigate changes in the health service use pattern based on information from the 2013 and 2019 National Health Surveys (PNS). The two outcomes, “Seeking health-related care in the past two weeks” and “Medical visit in the last twelve months”, were analyzed according to socioeconomic, geographic and health conditions characteristics. Multivariate Poisson regression models were used to investigate the factors associated with seeking care due to a health problem or prevention. The prevalence of chronic diseases increased from 15.0% to 22.5% between 2013 and 2019. The proportion of seeking care increased from 15.3 to 18.6%, and medical visits from 71.2% to 76.2%, ranging from 61.4 to 75.8% and 68.0 to 80.6% between the North and Southeast regions. There was no significant association of seeking care due to a health problem with per capita income, after controlling for the other covariates. We conclude by saying that, despite the expanded coverage of health service use, the persistent regional inequalities indicate unmet health needs among residents of the less developed regions. Health care models focused on prevention and health promotion are required.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo objetivou descrever a cobertura de plano de saúde no Brasil. Foram analisados dados das edições de 2013 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde. A cobertura de plano de saúde médico ou odontológico foi analisada segundo características sociodemográficas, econômicas, de trabalho, situação censitária e Unidade da Federação. A cobertura de plano de saúde médico ou odontológico foi 27,9% (IC95%: 27,1-28,8) para 2013 e 28,5% (IC95%: 27,8-29,2) para 2019. Os resultados mostram que a cobertura continua concentrada nos grandes centros urbanos, nas regiões Sudeste e Sul, entre aqueles com melhor nível socioeconômico e aqueles que possuem algum vínculo de trabalho formal. Em 2019, dentre os trabalhadores formalizados, somente 30,7% relatou que o pagamento da mensalidade é feito diretamente a operadora, sendo 72,7% dentre os trabalhadores informais. Cerca de 92% dos planos de saúde médico cobrem internação e dentre as mulheres com plano de saúde, quase 20% delas não possuem cobertura para o parto. Apenas 11,7% das mulheres com idade entre 15 e 44 anos possuem cobertura para o parto através do plano de saúde. Os resultados mostram que a cobertura por plano de saúde mantém-se bastante desigual, reforçando a importância do Sistema Único de Saúde para a população brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aimed to describe health insurance coverage in Brazil. Data from the 2013 and 2019 editions of the National Health Survey (PNS) were analyzed. The medical or dental health insurance coverage was analyzed according to demographic and socioeconomic characteristics, work status, urban/rural area, and Federation Unit. Coverage of medical or dental health insurance was 27.9% (95% CI: 27.1-28.8) for 2013 and 28.5% (95% CI: 27.8-29.2) for 2019. The results show coverage is still concentrated in large urban centers, in the Southeast and South, among those with better socioeconomic status and some formal employment. In 2019, only 30.7% of formal workers reported the monthly payment is made directly to the providers, while 72.7% of informal workers reported this information. About 92% of medical health insurance covers hospitalization, and almost 20% of women with health insurance are not covered for labor. Only 11.7% of women aged between 15 and 44 are covered for childbirth by health insurance. The results show the health insurance coverage is still quite unequal, reinforcing the Unified Health System (SUS) importance for the Brazilian population.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa a evolução da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), a partir dos resultados dos inquéritos populacionais das Pesquisas Nacionais de Saúde (PNS) de 2013 e 2019. Foram calculados indicadores de cobertura de moradores e domicílios por Unidade de Saúde da Família (USF), frequência da visita de Agente Comunitário de Saúde (ACS), serviço de procura regular e tipo de serviço buscado; estratificados por área rural e urbana, grandes regiões, unidades da federação, escolaridade do responsável pelo domicílio e quintis de renda. Em 2019, 60,0% dos domicílios estavam cadastrados em USF e a cobertura de moradores era 62,6%. A cobertura é superior na área rural e nas regiões Nordeste e Sul. Entre 2013 e 2019, observa-se aumento de cobertura em 11,6% e redução na visita mensal do ACS. A cobertura é mais elevada entre a população mais vulnerável, considerada escolaridade do responsável pelo domicílio ou renda familiar. A disponibilidade de serviço de procura regular é maior entre cadastrados na USF. Os resultados da PNS 2019 reiteram que a ESF permaneceu como política equitativa e principal modelo de APS no SUS. No entanto, as recentes mudanças na condução da política nacional, que enfraquecem o enfoque comunitário e a prioridade da ESF, podem ameaçar tais avanços.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper examines the evolution of Brazil’s Family Health Strategy coverage from the findings of the 2013 and 2019 National Health Survey censuses. Indicators included Family Health Clinic coverage of residents and households, frequency of visits by Community Health Workers, and usual source of care, all stratified by rural and urban areas, Brazilian regions, states, education of the household head, and income quintile. In 2019, 60.0% of households were enrolled in a Family Health Clinic, and population coverage was 62.6%. Coverage was higher in rural than in urban areas in the Northeast and South regions. Between 2013 and 2019, coverage increased by 11.6%, while monthly health worker visits decreased. Coverage was highest among the most vulnerable population, as defined by the household head education level or by the family income. Availability of usual source of care was highest among those enrolled in a Family Health Clinic. The 2019 National Health Survey findings confirm that Brazil’s Family Health Strategy continues to be an equitable policy and the main SUS’ Primary Health Care model. However, recent changes in the national policy guidance, which are weakening the community approach and the priority given to the Family Health Strategy Program, may jeopardize those gains.