| Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) 3838. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). |
Alimentação inadequada e sedentarismo. Adoecimento feminino mais associado a questões sociais do que biológicas. |
A narrativa é integral, mas o cuidado focado na reprodução cria um paradoxo. Reforço da saúde atrelado ao sistema reprodutor. |
As intervenções são atreladas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), reprodução/climatério. Silêncios sobre o cuidado às mulheres com obesidade e a relação com raça/cor, classe social e gênero na integralidade em saúde. |
| Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) 4040. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. |
Produção, acesso e consumo de alimentos. Renda e vulnerabilidade social. Desconhecimento sobre alimentação adequada e saudável. |
Relação entre insegurança alimentar e nutricional sem contextualizar os determinantes coletivos, tende a reforçar a centralidade nas ações individuais. |
A obesidade não é citada. Vigilância alimentar e nutricional pouco direcionada a abordagem das vulnerabilidades sociais e organização de cuidado equitativo. |
| Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 4141. Ministério da Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. |
Alimentação inadequada e sedentarismo. Pobreza e vulnerabilidade social, com foco na renda. Desconhecimento sobre alimentação adequada e saudável. |
Centralidade no indivíduo, e no conhecimento para escolhas alimentares, reduz a complexidade do fenômeno. Cuidado individual. |
Gênero e raça/cor não são abordados, tampouco incluídos nas ações. Silêncios acerca dos determinantes das escolhas alimentares. |
| Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) 55. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. |
Alimentação inadequada e sedentarismo. A renda e a determinação social afetam a obesidade. |
Responsabilização dos usuários, a partir do foco nas escolhas alimentares e atividade. Induz cuidado centrado no balanço energético. |
A verticalidade das causas atribuídas à obesidade cria silêncios associados a questões de raça/cor, classe e gênero, reforçando a responsabilidade individual. |
| Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 2929. Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS. Revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. |
Determinação social e vulnerabilidade. Pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada (DHAA). |
O foco na redução da pobreza para garantia de segurança alimentar e nutricional e DHAA atribui à renda status de solução, desconexa de uma discussão interseccional. Indutora de um cuidado setorizado. |
Silêncios sobre relação direta dos demais determinantes sociais da sáude (DSS), como raça/cor e gênero para alimentação adequada e saudável. Foco na renda e pobreza associado ao acesso e consumo. |
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Cadernos de Atenção Básica nº 38
37
37. Ministério da Saúde. Estratégias para cuidado da pessoa com doença crônica obesidade. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. (Cadernos de Atenção Básica, 38).
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Alimentação inadequada e sedentarismo. Comportamentos disfuncionais. |
Simplificação das questões relacionadas à obesidade e solução mediante correção/ajuste de comportamentos. |
Silêncios sobre a complexidade da obesidade, bem como raça/cor e classe social na adoção de ações equitativas. Silêncio entre a relação de gênero e obesidade para além da reprodução. |
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Cadernos de Atenção Básica nº 35
36
36. Ministério da Saúde. Estratégia para o cuidado da pessoa com doença crônica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. (Cadernos de Atenção Básica, 35).
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Alimentação inadequada e sedentarismo. Relação com os determinantes sociais de saúde. |
Hierarquia do manejo clínico biológico sobre os aspectos sociais, reforçam que o cuidado da obesidade reside no ajuste de comportamentos disfuncionais. |
Raça/cor, gênero e classe social são silêncios percebidos no documento. Foco nos marcadores biológicos de saúde. Orientações não alinhadas com o Guia Alimentar para a População Brasileira. |
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Guia Alimentar para a População Brasileira
42
42. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
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Consumo de alimentos ultraprocessados e composição nutricional desbalanceada. Balanço energético positivo. Conhecimento sobre alimentação adequada e saudável. |
Foco nas escolhas alimentares, descontextualizada dos determinantes da alimentação, tende a incidir nas pessoas com obesidade e no cuidado ofertado, reforçando a responsabilidade individual, e a culpabilização por comportamentos divergentes à orientação. |
Silêncios sobre determinantes da alimentação. Estratégias focadas na escolha dos alimentos. Orientações igualitárias, mas não equânimes. |
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Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: Recomendação para Estados e Municípios
35
35. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: recomendações para estados e municípios. Brasília: Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional; 2014.
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Alimentação inadequada e sedentarismo. Ambientes interferem no consumo de alimentos e atividade física. |
Discurso intersetorial, mas o foco em ações específicas pode atuar na construção de um discurso amplo, mas divergente da prática e das orientações, que ainda são focais na obesidade, e não no indivíduo. |
A narrativa intersetorial, mas foco na produção, acesso, consumo de alimentos e na prática de atividade física. Silêncio nas ações, que se configuram como multissetoriais, ao invés de intersetoriais. Silêncios sobre a categoria de gênero, descrita, mas não incluída nas ações. |
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Perspectivas e Desafios no Cuidado às Pessoas com Obesidade no SUS: Resultados do Laboratório de Inovação no Manejo da Obesidade nas Redes de Atenção à Saúde
39
39. Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde. Perspectivas e desafios no cuidado às pessoas com obesidade no SUS: resultados do Laboratório de Inovação no manejo da obesidade nas Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. (NAVEGADORSUS. Série Técnica Redes Integradas de Atenção à Saúde, 10).
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Obesidade tem causas múltiplas e é um problema social. Determinação social é um problema na obesidade. |
A ampliação do debate sobre os determinantes sociais de saúde e da obesidade, contribui para um cuidado integral, e ainda para que ações individuais sejam parte das estratégias, e não o foco. |
Gênero e o ganho de peso excessivo na gestação e a paridade ganham destaque, associados à reprodução. Silêncios sobre as inter-relações das categorias na obesidade. |
