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Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: quais são as semelhanças no processo de descentralização?

Este estudo teve como objetivo analisar as múltiplas características da descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em um período anterior ao desmonte institucional. Dados dos 26 estados brasileiros foram coletados em dois sistemas públicos de informação, referentes aos anos de 2017/2018. Um estudo exploratório e descritivo foi realizado por meio de uma análise de cluster hierárquica baseada em um modelo de análise com múltiplas características de um sistema descentralizado. Os resultados indicaram a formação de três clusters, mostrando a semelhança entre os estados com maior caráter intersetorial e participativo, assim como melhor relação com municípios e alocação de recursos. De forma oposta, os estados com menor caráter intersetorial e participativo foram agrupados, ligados à baixa alocação de recursos, execução de ações de segurança alimentar e de apoio municipal fracos. Os clusters compostos principalmente por estados do Norte e Nordeste, com menor Produto Interno Bruto, Índice de Desenvolvimento Humano médio e maior ocorrência de insegurança alimentar, expressaram características que podem estar relacionadas a maiores obstáculos na descentralização. Essas informações podem auxiliar na tomada de decisão do SISAN de forma mais equitativa, servindo de apoio aos atores envolvidos em sua manutenção e defesa, em um momento em que o país apresenta uma situação política e econômica de austeridade, marcada pela piora progressiva da situação de insegurança alimentar.

Palavras-chave:
Segurança Alimentar; Política Pública; Análise por Conglomerados


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