Theoretical-logical model and judgment matrix of the effectiveness of the Expanded Family Health and Basic Healthcare Centers

Dias, Maria Socorro de Araújo; Silva, Lielma Carla Chagas da; Carvalho, Francisca Andreza Nascimento; Moita, Marina Pereira; Rodrigues, Paloma de Vasconcelos; Machado, Maria de Fátima Antero Sousa; Silva, Lucilane Maria Sales da; Brito, Maria da Conceição Coelho

Maria Socorro de Araújo Dias

concepção do estudo

análise e interpretação dos dados

redação do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-7813-547X

Lielma Carla Chagas da Silva

concepção do estudo

análise e interpretação dos dados

redação do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-2688-9309

Francisca Andreza Nascimento Carvalho

análise e interpretação dos dados

redação do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-7141-3246

Marina Pereira Moita

análise e interpretação dos dados

redação do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral, Brasil.

Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Sobral, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-1920-480X

Paloma de Vasconcelos Rodrigues

análise e interpretação dos dados

redação do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sobral, Brasil.

https://orcid.org/0000-0003-0066-1485

Maria de Fátima Antero Sousa Machado

concepção do estudo

revisão crítica do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Regional do Cariri, Crato, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-2541-8441

Lucilane Maria Sales da Silva

concepção do estudo

revisão crítica do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-3850-8753

Maria da Conceição Coelho Brito

concepção do estudo

análise e interpretação dos dados

redação

revisão crítica do artigo

Todas as autoras aprovaram a versão final a ser publicada e são responsáveis por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra.

Faculdade Luciano Feijão, Sobral, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-3484-9876

Correspondência
M. P. Moita Rua José Barbosa Lima 154, Sobral, CE 62040-760, Brasil. marymoita28@gmail.com

Informações adicionais

ORCID: Maria Socorro de Araújo Dias (0000-0002-7813-547X); Lielma Carla Chagas da Silva (0000-0002-2688-9309); Francisca Andreza Nascimento Carvalho (0000-0002-7141-3246); Marina Pereira Moita (0000-0002-1920-480X); Paloma de Vasconcelos Rodrigues (0000-0003-0066-1485); Maria de Fátima Antero de Sousa Machado (0000-0002-2541-8441); Lucilane Maria Sales da Silva (0000-0002-3850-8753); Maria da Conceição Coelho Brito (0000-0002-3484-9876).

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
DOCUMENTO	ANO DE PUBLICAÇÃO	EMENTA	CONTRIBUIÇÃO NA ELABORAÇÃO DO MODELO TEÓRICO-LÓGICO
Portaria nº 1.065 ¹⁸18. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.065, de 4 de julho de 2005. Cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, com a finalidade de ampliar a integralidade e a resolubilidade da Atenção à Saúde. Diário Oficial da União 2005; 5 jul.	2005	Cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, com a finalidade de ampliar a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde	Integrou os objetivos e recursos de criação do NASF-AB
Portaria nº 399 ¹⁹19. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União 2006; 23 fev.	2006	Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Neste pacto, destaca-se a diretriz de fortalecimento da AB	Inseriu-se no recurso simbólico, a partir das diretrizes operacionais da AB e NASF-AB
Portaria nº 154 ³3. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União 2008; 4 mar.	2008	Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF	Orientou o contexto do NASF-AB, objetivos, recursos organizacionais e as atividades a serem desenvolvidas
Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família ⁴4. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. (Caderno de Atenção Básica, 27). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).	2010	Apresenta o NASF-AB enquanto ferramenta de apoio à ESF. Insere-se na Rede de Atenção com intuito de ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização e a regionalização das ações da atenção primária à saúde	Subsidiou os objetivos e as atividades a serem desempenhadas pelo NASF-AB
Portaria nº 2.488 ²⁰20. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 29 out.	2011	Aprova a PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, da ESF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde	Apresentou-se transversalmente na estruturação do MTL
Portaria nº 3.124 ²¹21. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2012; 29 dez.	2012	Redefine os parâmetros de vinculação dos NASF: modalidades 1 e 2 às equipes saúde da família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas, cria a modalidade NASF 3	Orientou a definição dos recursos
PMAQ: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Instrumento de avaliação externa para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF ²²22. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. PMAQ: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Instrumento de avaliação externa para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.	2013	Compõe as ações e atividades desenvolvidas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você, no qual se insere o PMAQ, como uma das estratégias indutoras de qualidade pelo Ministério da Saúde	Orientou as atividades a serem desempenhadas pelo NASF-AB
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Volume 1: Ferramentas para a Gestão e para o Trabalho Cotidiano ²³23. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - volume 1: ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. (Cadernos de Atenção Básica, 39).	2014	Destaca o NASF-AB como um dispositivo estratégico para a melhoria da qualidade da AB. Reafirma o apoio e oferece ferramentas para a implementação e a qualificação do processo de trabalho do NASF-AB, em consonância com as diretrizes PNAB	Norteou os componentes e sinalizou as atividades a serem desempenhadas junto às ESF
Portaria nº 2.436 ¹1. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set.	2017	Aprova a PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da AB, no âmbito do SUS	Subsidiou a definição das atividades que competem ao NASF-AB
Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) ²⁴24. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica e NASF. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ). Brasília: Ministério da Saúde; 2017.	2017	Induz a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, com garantia de um padrão de maior qualidade, transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB	Fundamentou as atividades a serem desempenhadas pelo NASF-AB
Nota Técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS ²⁵25. Departamento de Saúde da Família, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde. Nota técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS. https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf (acessado em 29/Jul/2020). https://www.conasems.org.br/wp-content/u...	2020	Apresenta a revogação das normativas que definem os parâmetros e custeio do NASF-AB	Integrou recurso organizacional

CONCEITOS FUNDAMENTAIS	COMPETÊNCIAS ESPERADAS	INDICADORES RELATIVOS	VALOR MÁXIMO ESPERADO	DESCRIÇÃO DO VALOR *	VALOR N ATRIBUÍDO À EFETIVIDADE DO NASF-AB
I. Territorialização e responsabilidade sanitária	Desenvolver raciocínio clínico, epidemiológico e sociopolítico sobre a realidade sanitária	Realização de diagnóstico situacional (n ₁ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)	$N = \frac{\sum \begin{matrix} 14 \\ i = 1 \end{matrix} n_{i}}{14}$ (onde n _i representa o valor atribuído em cada indicador)
		Planejamento com base nos problemas de maior impacto sobre a saúde da população (n ₂ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Manejo de riscos, de vulnerabilidades e de potencialidades coletivas (n ₃ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Monitoramento e avaliação do processo de trabalho (n ₄ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
II. Trabalho em equipe	Realizar trabalho colaborativo e interdependente com maior capacidade de análise e intervenção para indivíduos e coletivos	Articulação com a EqSF/AB no planejamento e execução das ações (n ₅ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Apoio matricial com foco em apoio técnico-pedagógico à EqSF/AB (n ₆ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Apoio matricial com foco em apoio clínico-assistencial a EqSF/AB (n ₇ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Realização de visitas domiciliares, consultas compartilhadas e de elaboração de PTS com a participação da EqSF/AB (n ₈ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
III. Integralidade	Desenvolver a gestão do cuidado integral considerando as redes assistenciais de saúde	Reconhecimento dos pontos das redes de atenção à saúde (n ₉ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Desenvolvimento de ações intersetoriais integrando projetos e redes comunitárias de apoio social (n ₁₀ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Avaliação de casos complexos e classificação de risco (n ₁₁ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
IV. Autonomia dos indivíduos e coletivos	Promover a capacidade de governança dos indivíduos em relação a sua própria vida	Acolhimento por meio de uma escuta qualificada das necessidades de saúde dos indivíduos e coletivos (n ₁₂ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Vínculos solidários e longitudinais entre profissional-usuário-família-comunidade (n ₁₃ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
		Estímulo ao protagonismo individual e coletivo na produção do cuidado e promoção da saúde (n ₁₄ )	10	10 pontos (90% ≤ x ≤ 100%); 8 pontos (70% ≤ x < 90%); 6 pontos (50% ≤ x < 70%); 4 pontos (30% ≤ x < 50%); 1 ponto (x < 30%)
TOTAL DO VALOR ATRIBUÍDO AOS INDICADORES DE EFETIVIDADE			140

INDICADOR	CRITÉRIOS
Diagnóstico situacional	i. Identificação de um quadro de problemas; ii. Estabelecimento de ordem de relevância dos problemas; iii. Conhecimento dos indicadores de saúde do território; iv. Conhecimento dos indicadores gerais de saúde do município; v. Caracterização da população adscrita por área de abrangência
Planejamento com base nos problemas de maior impacto sobre a saúde da população	i. Elaboração de ações de forma lógica e objetiva, correlacionando-as com os resultados esperados; ii. Inserção de outros atores sociais na construção e implementação das atividades; iii. Execução das ações estabelecidas; iv. Monitoramento das ações executadas; v. Construção de plano de avaliação das ações
Manejo de riscos, de vulnerabilidades e de potencialidades coletivas	i. Participação ativa no processo de territorialização e mapeamento da área de atuação para a identificação dos principais determinantes sociais de saúde; ii. Estabelecimento da frequência das principais necessidades de saúde do território; iii. Utilização de tecnologias diversas para o manejo das necessidades identificadas; iv. Estabelecimento das necessidades de saúde, considerando os principais riscos e vulnerabilidades do território; v. Reconhecimento dos principais fatores de riscos e pontos de vulnerabilidade no território
Monitoramento e avaliação do processo de trabalho	i. Acompanhamento sistemático das atividades realizadas; ii. Utilização de ferramentas de registros das atividades; iii. Realização de avaliação das ações da equipe; iv. Estabelecimento de agendas de discussão compartilhadas de planejamento; v. Execução das atividades, identificação de necessidades de readequação do processo de trabalho
Articulação com a EqSF/AB no planejamento e execução das ações	i. Realização de trabalho interdisciplinar e em equipe; ii. Uso de ferramentas/estratégias de cuidado compartilhado; iii. Estabelecimento de agendas de discussão compartilhadas de planejamento e execução das atividades; iv. Elaboração de planos de ação compartilhados; v. Tomada de decisões de forma dialógica e coletiva
Apoio matricial com foco em apoio técnico-pedagógico à EqSF/AB	i. Estabelecimento de atividades de educação permanente; ii. Articulação e condução de grupos educativos; iii. Criação de espaços coletivos de discussão; iv. Reconhecimento do uso da EP como ferramenta organizacional das ações em saúde; v. Reuniões interdisciplinares periódicas para educação permanente
Apoio matricial com foco em apoio clínico-assistencial à EqSF/AB	i. Atendimento compartilhado; ii. Realização/construção de agenda para atendimento individual específico; iii. Realização de atendimento domiciliar; iv. Realização de intervenções específicas com usuários e famílias; v. Organização de fluxo de atendimento
Realização de visitas domiciliares, consultas compartilhadas e de elaboração de PTS com a participação da EqSF/AB	i. Estabelecimento de agenda para discussão de casos; ii. Construção compartilhada de PTS; iii. Registro de agenda de consultas compartilhadas; iv. Realização de atendimento domiciliar para orientação; v. Avaliação e elaboração de planos de cuidados em saúde e monitoramento de casos complexos
Reconhecimento dos pontos das redes de atenção à saúde	i. Estabelecimento de comunicação dialógica com os diferentes pontos da rede; ii. Apoio às ações do PSE; iii. Reconhecimento dos fluxos das redes de atenção à saúde; iv. Apoio às ações de cuidado em saúde mental (CAPS); v. Registros de encaminhamentos de referência e contrarreferência, inferindo corresponsabilização pós-referência
Desenvolvimento de ações intersetoriais integrando projetos e redes comunitárias de apoio social	i. Identificação de parceiros e recurso na comunidade para potencializar as ações; ii. Estabelecimento de vínculo com as forças políticas que atuam no território; iii. Ações coletivas para a produção de cidadania; iv. Comunicação efetiva com outros setores; v. Desenvolvimento/construção de espaços de controle social
Avaliação de casos complexos e classificação de risco	i. Estabelecimento de agenda para discussão compartilhada de casos complexos; ii. Uso de ferramentas de classificação de risco; iii. Definição de fluxos de atendimento para casos complexos; iv. Realização de atendimento domiciliar para avaliação; v. Orientação e monitoramento de casos complexos, com estabelecimento de agenda programada para estudo desses casos, com posterior encaminhamento e tomada de decisão compartilhada
Acolhimento por meio de uma escuta qualificada das necessidades de saúde dos indivíduos e coletivos	i. Desenvolvimento da capacidade e disponibilidade para acolhimento com escuta qualificada; ii. Estabelecimento de escuta humanizada; iii. Realização de acolhimento qualificado em situações de risco social ou afetivo-cultural; iv. Registros das principais necessidades de saúde do território; v. Realização de apoio, acolhimento e orientação a indivíduos e coletividades
Vínculos solidários e longitudinais entre profissional-usuário-família-comunidade	i. Participação ativa em espaços de discussão comunitária; ii. Desenvolvimento de espaços de gestão participativa; iii. Atendimento compartilhado em outros espaços da comunidade; iv. Articulação com espaços comunitários para o desenvolvimento de atividades de geração de renda; v. Desenvolvimento de atividades culturais e esportivas na comunidade
Estímulo ao protagonismo individual e coletivo na produção do cuidado e promoção da saúde	i. Desenvolvimento de ações para a promoção de hábitos de vida saudáveis; ii. Condução efetiva de grupos terapêuticos; iii. Mobilização da participação comunitária; iv. Uso de ferramentas que potencializam o autocuidado; v. Desenvolvimento de atividades de promoção da saúde com grupos específicos

[1] Correspondência
M. P. Moita Rua José Barbosa Lima 154, Sobral, CE 62040-760, Brasil. marymoita28@gmail.com