Portaria nº 1.065
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18. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.065, de 4 de julho de 2005. Cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, com a finalidade de ampliar a integralidade e a resolubilidade da Atenção à Saúde. Diário Oficial da União 2005; 5 jul.
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2005 |
Cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, com a finalidade de ampliar a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde |
Integrou os objetivos e recursos de criação do NASF-AB |
Portaria nº 399
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19. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União 2006; 23 fev.
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2006 |
Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Neste pacto, destaca-se a diretriz de fortalecimento da AB |
Inseriu-se no recurso simbólico, a partir das diretrizes operacionais da AB e NASF-AB |
Portaria nº 154
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3. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Diário Oficial da União 2008; 4 mar.
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2008 |
Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF |
Orientou o contexto do NASF-AB, objetivos, recursos organizacionais e as atividades a serem desenvolvidas |
Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família
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4. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. (Caderno de Atenção Básica, 27). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
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2010 |
Apresenta o NASF-AB enquanto ferramenta de apoio à ESF. Insere-se na Rede de Atenção com intuito de ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização e a regionalização das ações da atenção primária à saúde |
Subsidiou os objetivos e as atividades a serem desempenhadas pelo NASF-AB |
Portaria nº 2.488
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20. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 29 out.
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2011 |
Aprova a PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, da ESF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
Apresentou-se transversalmente na estruturação do MTL |
Portaria nº 3.124
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21. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2012; 29 dez.
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2012 |
Redefine os parâmetros de vinculação dos NASF: modalidades 1 e 2 às equipes saúde da família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas, cria a modalidade NASF 3 |
Orientou a definição dos recursos |
PMAQ: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Instrumento de avaliação externa para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
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22. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. PMAQ: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Instrumento de avaliação externa para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
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2013 |
Compõe as ações e atividades desenvolvidas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você, no qual se insere o PMAQ, como uma das estratégias indutoras de qualidade pelo Ministério da Saúde |
Orientou as atividades a serem desempenhadas pelo NASF-AB |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Volume 1: Ferramentas para a Gestão e para o Trabalho Cotidiano
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23. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - volume 1: ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. (Cadernos de Atenção Básica, 39).
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2014 |
Destaca o NASF-AB como um dispositivo estratégico para a melhoria da qualidade da AB. Reafirma o apoio e oferece ferramentas para a implementação e a qualificação do processo de trabalho do NASF-AB, em consonância com as diretrizes PNAB |
Norteou os componentes e sinalizou as atividades a serem desempenhadas junto às ESF |
Portaria nº 2.436
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1. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set.
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2017 |
Aprova a PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da AB, no âmbito do SUS |
Subsidiou a definição das atividades que competem ao NASF-AB |
Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) 2424. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Manual instrutivo para as equipes de atenção básica e NASF. Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ). Brasília: Ministério da Saúde; 2017. |
2017 |
Induz a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, com garantia de um padrão de maior qualidade, transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB |
Fundamentou as atividades a serem desempenhadas pelo NASF-AB |
Nota Técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS
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25. Departamento de Saúde da Família, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde. Nota técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS. https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf (acessado em 29/Jul/2020). https://www.conasems.org.br/wp-content/u...
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2020 |
Apresenta a revogação das normativas que definem os parâmetros e custeio do NASF-AB |
Integrou recurso organizacional |