Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo no Brasil: evidências empíricas sobre capacidade produtiva (2011-2024)

Productive Development Partnerships in Brazil: empirical evidence on productive capacity (2011-2024)

Asociaciones para el Desarrollo Productivo en Brasil: evidencias empíricas sobre la capacidad productiva (2011-2024)

Resumo

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) configuram um dos principais instrumentos da política industrial em saúde no Brasil, ao articular o poder de compra do Estado à transferência de tecnologia para laboratórios farmacêuticos oficiais (LFOs). Este artigo avaliou em que medida as PDPs contribuíram para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional de medicamentos estratégicos no período de 2011 a 2024. Realizou-se uma avaliação formativa de política pública, baseada em análise documental, dados de aquisições governamentais e construção de indicadores de sustentabilidade produtiva e tecnológica. Os resultados evidenciam avanços relevantes, porém desiguais, entre plataformas tecnológicas, instituições públicas e classes terapêuticas. As PDPs associadas a medicamentos sintéticos apresentaram maior estabilidade produtiva, já as parcerias em plataformas biotecnológicas enfrentaram maiores desafios de internalização tecnológica. Observou-se elevada heterogeneidade institucional e concentração de capacidades em poucos laboratórios públicos. Conclui-se que as PDPs representam um instrumento estratégico para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, embora sua efetividade permaneça condicionada à superação de fragilidades estruturais e à consolidação de capacidades produtivas e tecnológicas de longo prazo.

Palavras-chave:
Parcerias Público-Privadas; Capacidade Organizacional; Importação de Produtos; Complexo Econômico-Industrial da Saúde