Em 2022, foi publicado um importante relatório internacional acerca do “valor da morte” não apenas no campo da saúde, mas nas sociedades humanas de forma geral. Este relatório se propôs a reimaginar sistemas relacionados ao fim da vida nos quais a morte seja compreendida não apenas como um fenômeno fisiológico, mas também relacional e espiritual, com valor próprio e inseparável da vida. Identifica-se a baixa prioridade dada pela maior parte dos governos ao redor do mundo para a questão do alívio do sofrimento e dos cuidados com o luto, representada pelo baixo investimento em cuidados paliativos. Ao mesmo tempo, assistimos no Brasil a modificações ameaçadoras à exequibilidade de políticas de cuidados paliativos na atenção básica. A negação da finitude no âmbito dos sistemas de saúde se reflete em alguns indicadores mundiais, como o ranking de qualidade de morte da revista The Economist, em que o Brasil se encontra na 42ª posição, o mapeamento mundial de cuidados paliativos da Aliança Mundial de Cuidados Paliativos em Hospitais, no qual o Brasil se encontra no nível 3b, e o consumo mundial de opioides pelo Órgão Internacional de Controle de Entorpecentes, da Organização Mundial da Saúde, no qual o consumo dessas substâncias em nosso país está na casa das centenas de doses por milhão de habitantes por dia. Apesar de avanços notáveis nos campos legislativo e executivo no que se refere à temática dos cuidados paliativos, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a atenção básica vêm sofrendo reveses importantes a nível estrutural que irão causar impacto na estruturação de uma política pública de cuidados paliativos. Este artigo procura fazer uma análise inicial dos impactos das políticas atuais dentro desse cenário e suas repercussões na construção de uma política de cuidados paliativos sólida.
Palavras-chave:
Cuidados Paliativos; Sofrimento Emocional; Morte; Atenção Básica