Humanity & Inclusion 3737. Humanity & Inclusion. A principled and inclusive response to COVID-19, focused on the most vulnerable. https://www.icvanetwork.org/system/files/versions/HI%20Messages%20on%20COVID19%20Policy%20Paper%2015042020%20ENG_0.pdf (acessado em 10/Mai/2020). https://www.icvanetwork.org/system/files...
(2020) |
Suíça |
Artigo de opinião |
Apontar medidas cabíveis para reduzir o impacto da COVID-19 para as pessoas com deficiência. |
Indica a adoção de uma abordagem baseada na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o que inclui participação na construção das respostas aos impactos da COVID-19, disponibilização de informação em formato acessível e apoio aos serviços de saúde e telerreabilitação. |
Organização Internacional do Trabalho et al. 3333. International Labour Organization; United Nations Children's Fund; International Disability Alliance. Disability inclusive social protection response to COVID-19 crisis. https://www.ilo.org/global/topics/disability-and-work/WCMS_742140/lang--en/index.htm (acessado em 03/Jun/2020). https://www.ilo.org/global/topics/disabi...
(2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Apresentar elementos que podem ajudar a aproveitar ao máximo a resposta dos sistemas de proteção social à COVID-19 para apoiar pessoas com deficiência. |
Deve-se garantir acesso à informação, incluir as pessoas com deficiência e familiares em programas de recuperação financeira, avaliar necessidade, criar e ampliar suporte e redes de apoio. |
Organização Mundial da Saúde 22. World Health Organization. Disability considerations during the COVID-19 outbreak. https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/332015/WHO-2019-nCov-Disability-2020.1-eng.pdf (acessado em 05/Mai/2020). https://apps.who.int/iris/bitstream/hand...
(2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Apresentar medidas individuais e governamentais para os profissionais de saúde e para os prestadores de serviço sobre como lidar com pessoas com deficiência e reduzir o impacto da pandemia da COVID-19 sobre elas. |
Deve-se garantir acesso às informações e aos serviços de saúde e incentivar atividades remotas, inclusive a telerreabilitação, para evitar aglomerações. As medidas governamentais devem ser inclusivas para as pessoas com deficiência e os prestadores de serviços, além de garantir suporte em necessidades complexas. |
Organização Internacional do Trabalho 3030. Organização Internacional do Trabalho. Ninguém ficará para trás, nem agora, nem nunca. Pessoas com deficiência na resposta ao COVID-19. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_emp/---ifp_skills/documents/publication/wcms_741590.pdf (acessado em 25/Abr/2020). https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public...
(2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Destacar ações para promoção da igualdade de oportunidades e trabalho decente às pessoas com deficiência durante a pandemia da COVID-19. |
Enfatiza a necessidade de justiça social, inclusão efetiva, igualdade de oportunidades e trabalho decente. Sugere-se assegurar o trabalho remoto e a comunicação acessível e inclusiva, assim como acesso às informações divulgadas, tendo as pessoas com deficiência como cocriadores. Também deve-se proporcionar sistema de proteção social adequado. |
Organização das Nações Unidas 33. United Nations Organization. COVID-19: who is protecting the people with disabilities? https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=25725 (acessado em 25/Mai/2020). https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Page...
(2020) |
Organização internacional |
Entrevista com Catalina Devandas (especialista da organização) |
Apresentar medidas de acomodação para redução dos riscos de contágio para enfrentamento da COVID-19. |
Incentivo ao serviço remoto ou licença remunerada, ajuda financeira adicional e apoio adequado para a pessoas com deficiência e sua família. |
Ofner et al. 3838. Ofner M, Salvadori M, Pucchio A, Chung Y-E, House A; PHAC COVID-19 Clinical Issues Task Group. COVID-19 and people with disabilities in Canada. https://www.canada.ca/en/public-health/services/diseases/2019-novel-coronavirus-infection/guidance-documents/people-with-disabilities.html (acessado em 28/Mai/2020). https://www.canada.ca/en/public-health/s...
(2020) |
Canadá |
Artigo de opinião |
Descrever ações de prevenção individuais e para os serviços de saúde durante o enfrentamento à COVID-19. |
Ações individuais envolvem receber ajuda para tarefas essenciais e evitar sair de casa, além de buscar maneiras de proteger, ouvir, apoiar, adaptar e acomodar. Nos serviços, deve-se garantir o atendimento das necessidades e a presença do acompanhante, levando em consideração as individualidades nos centros de avaliação da COVID-19, que precisam ser acessíveis e acolhedores. |
Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas 3131. Office of the High Commission of the Human Rights, United Nations. COVID-19 and the rights of persons with disabilities: guidance. https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Disability/COVID-19_and_The_Rights_of_Persons_with_Disabilities.pdf (accessado em 24/Abr/2020). https://www.ohchr.org/Documents/Issues/D...
(2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Refletir sobre dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência no contexto da pandemia da COVID-19 a partir dos determinantes sociais da saúde. |
Discriminação, dependência, exclusão escolar, baixa renda, entre outros, estão envolvidos no maior risco de contágio na pessoas com deficiência. Deve-se seguir medidas de distanciamento, mas oferecer informações em formatos acessíveis e garantir recursos financeiros e cuidado à saúde de qualidade. |
Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas 4040. Office of the High Commission of the Human Rights, United Nations. No exceptions with COVID-19: "Everyone has the right to life-saving interventions" - UN experts say. https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=25746&LangID=E&fbclid=IwAR1vFZDTrmlWSQXRq5BMJF3144OrKv9HRQevSO_SH1mqOEJXcXDM4KqUHM4 (acessado em 24/Jun/2020). https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Page...
(2020) |
Organização internacional |
Editorial |
Refletir sobre o envolvimento do governo no enfrentamento da pandemia da COVID-19 e enfatizar a aplicação dos princípios de não discriminação. |
Atribui-se ao governo a responsabilidade pelas intervenções que salvam vidas. Os princípios de não discriminação, participação, empoderamento e responsabilidade precisam ser aplicados a todas as políticas. Os estados devem adotar medidas adicionais de proteção social para que seu apoio chegue àqueles que correm maior risco de serem desproporcionalmente afetados pela crise. |
Rede Pan-Africana de Pessoas com Deficiência Psicossocial 3434. Pan-African Network of Persons with Psychosocial Disabilities. COVID-19 and persons with psychosocial disabilities. Cape Town: Pan-African Network of Persons with Psychosocial Disabilities; 2020. (2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Apresentar medidas de proteção às pessoas com deficiência psicossocial para governos locais e nacionais durante a pandemia da COVID-19. |
Enfatiza a garantia de acesso à informação e aos serviços, assim como sua continuidade para redução de danos. Sugere evitar medidas de coerção/medicamento que comprometam a saúde. Devem ser instituídos apoio comunitário e biopsicossocial, com canais de suporte e de atendimento para violência doméstica. Inclusão da pessoas com deficiência nas decisões a serem tomadas. |
Fundo das Nações Unidas para a Infância 3232. United Nations Children's Fund. COVID-19 response: considerations for children and adults with disabilities. https://www.unicef.org/disabilities/files/COVID-19_response_considerations_for_people_with_disabilities_190320.pdf (acessado em 10/Mai/2020). https://www.unicef.org/disabilities/file...
(2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Apresentar os impactos da pandemia da COVID-19 para pessoas com deficiência e medidas para preveni-los e superá-los. |
Dificuldades no acesso à educação remota, interrupção de serviços de suporte, discriminação na oferta de cuidado e barreiras no acesso à informação aumentam os riscos de morbimortalidade pela COVID-19. Deve-se garantir acessibilidade e continuidade nos serviços de educação e saúde e ações para prevenção de violência doméstica. |
Organização das Nações Unidas 2929. United Nations. A disability-inclusive response to COVID-19. Washington DC: United Nations; 2020. (2020) |
Organização internacional |
Documento institucional |
Apresentar o impacto da pandemia da COVID-19 nas pessoas com deficiência com vista na interseccionalidade e recomendações de enfrentamento. |
Desigualdades preexistentes, necessidades e condições de saúde específicas, interrupção de serviços essenciais, isolamento social e falta de acessibilidade na informação contribuem para vulnerabilização das pessoas com deficiência. Deve-se garantir a continuidade do acesso a serviços de saúde, educação, seguridade e proteção social, bem como acessibilidade nas informações e medidas de prevenção e representatividade no planejamento de estratégias. |
Organização das Nações Unidas 3636. United Nations. We have a unique opportunity to design and implement more inclusive and accessible societies. Washington DC: United Nations; 2020. (2020) |
Organização internacional |
Artigo de opinião |
Apresentar o impacto da pandemia da COVID-19 a pessoas com deficiência. |
A pandemia está intensificando desigualdades preexistentes no contexto de pessoas com deficiência. Medidas adotadas pelos governos apresentam inúmeras barreiras, gerando exclusão e aumentando a vulnerabilidade dessa população. As pessoas com deficiência devem fazer parte do processo de construção das medidas de enfrentamento para incluir suas necessidades. Basear-se nos direitos das pessoas com deficiência é investir numa sociedade mais inclusiva e acessível. |
Serviço Nacional de Pessoas com Deficiência 3535. Ministério de Desarrolo Social y Família. Recomendaciones para la atención de personas con discapacidad en el contexto de la pandemia por COVID-19. Santiago: Ministério de Desarrolo Social y Família; 2020. (2020) |
Chile |
Documento institucional |
Fornecer diretrizes para comunicação e atendimento de pessoas com deficiência durante a pandemia da COVID-19. |
O profissional deve realizar uma prática inclusiva, garantindo a participação do usuário no processo de assistência e acesso a medicamentos, tratamentos e equipamentos essenciais à vida. Deve-se respeitar e prezar pela autonomia da pessoas com deficiência, dirigindo-se quando possível ao indivíduo e não ao acompanhante. Deve-se promover a acessibilidade nos ambientes, informações e diferentes formas de comunicação. |
Serviço Nacional Chileno de Incapacidades 4343. Ministerio de Desarrollo Social y Familia. Protocolo de residencias para la prevencíon y atención del COVID-19 en residenciales para adultos con discapacidad. Santiago: Ministerio de Desarrollo Social y Familia; 2020. (2020) |
Chile |
Protocolo |
Apresentar diretrizes e ações para residências de adultos com deficiência durante a pandemia da COVID-19. |
Indica a presença de um profissional coordenador das estratégias de prevenção em articulação com a atenção primária. É preciso alterar o funcionamento das residências, de modo a garantir as medidas de proteção recomendadas pelas organizações de saúde, mantendo os residentes informados sobre elas, bem como afastar trabalhador e isolar residente que apresentar sintomatologia. |
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 1010. Secretaria Nacional dos Direitos a Pessoa com Deficiência, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Cartilha pessoas com deficiência e com doenças raras e a COVID-19. https://sway.office.com/tDuFxzFRhn1s8GGi?ref=Link (acessado em 18/Mai/2020). https://sway.office.com/tDuFxzFRhn1s8GGi...
(2020) |
Brasil |
Cartilha |
Divulgar recomendações sobre a COVID-19 aos profissionais que atendem as pessoas com deficiência e com doenças raras. |
Recomenda investigar agravos relacionados a deficiência que são potenciais fatores de risco; trabalhar com prevenção e manutenção da assistência de forma remota ou atendimento domiciliar; orientar acompanhantes e cuidadores sobre medidas de proteção; e prezar pela garantia dos direitos humanos associados ao conhecimento científico em todas as ações desenvolvidas. |
Ministério Público do Trabalho 4242. Ministério Público do Trabalho. Nota Técnica Conjunta nº 07/2020, de 28 de março de 2020. Nota técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras e trabalhadores com deficiência. http://sinicesp.org.br/materias/2020/nota-mpt.pdf (acessado em 10/Mai/2020). http://sinicesp.org.br/materias/2020/not...
|
Brasil |
Nota técnica |
Apresentar as diretrizes de proteção nas relações trabalhistas de pessoas com deficiência. |
A medidas de flexibilização no trabalho devem garantir o direito de realizar atividades laborais de modo remoto e, quando não for possível, dispensa das obrigações com remuneração garantida ou flexibilização da jornada com custeio de transporte particular, sendo assegurado que tais medidas não implicarão em redução da remuneração. Adotar medidas de prevenção e proteção. Quando houver diagnóstico da COVID-19, devem ser afastados. |
Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos 4141. U.S Department of Health and Human Services. Bulletin: civil rights, HIPAA, and the coronavirus disease 2019 (COVID-19). https://www.hhs.gov/sites/default/files/ocr-bulletin-3-28-20.pdf (acessado em 15/Abr/2020). https://www.hhs.gov/sites/default/files/...
(2020) |
Estados Unidos |
Boletim |
Orientar prestadores de serviço quanto a ações guiadas pela observância aos direitos civis dos diferentes segmentos da população. |
O planejamento para enfrentamento de emergências deve atender às necessidades de pessoas com deficiências em suas mais diversas condições, garantindo acessibilidade na informação por meio do uso de todas as ferramentas disponíveis para uma comunicação eficaz, estocando itens que ajudarão as pessoas a manter a independência e respeitando pedidos de ajustes no tratamento devido à religião, bem como acesso às práticas relativas à fé. |
Organização das Nações Unidas 3939. United Nations. Months in fear, anxiety and confusion: the life of people with disabilities in COVID-19. Washington DC: United Nations; 2020. (2020) |
Organização internacional |
Reportagem |
Informar sobre o plano de resposta a emergências para a COVID-19 do Comitê Principal de Proteção à Saúde da Austrália e o impacto para pessoas com deficiência. |
A vulnerabilidade de pessoas com deficiência diante da pandemia é produto da interação de fatores biológicos com barreiras atitudinais, ambientais e institucionais. O plano emergencial não incluiu necessidades de pessoas com deficiência e trabalhadores de apoio à deficiência. Isso mobilizou uma defesa significativa dessa comunidade, levando o governo australiano a criar um grupo consultivo para que pessoas com deficiência opinem e desenvolvam um plano específico para o contexto da COVID-19. É essencial que os países adotem uma abordagem dos direitos humanos para construir sociedades equitativas. |