1a Audiência Pública realizada em Sessão Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 15/09/2021 |
Eliane Cristina Pinto Moreira , Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); |
Aldo Rebelo , Deputado Federal e Relator do Código Florestal; |
Raoni Rajão , Pesquisador e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); |
Geraldo Melo Filho , Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). |
2a Audiência Pública realizada em Sessão Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 05/10/2021 |
Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira , Bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); |
José Henrique Bernardes Pereira , Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); |
Júlio José Araújo Júnior , Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho de Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; |
Julia Bittencourt Afflalo , Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA. |
1a Audiência Pública realizada pela Comissão Mista da Medida Provisória n° 910 em 11/02/2020 |
Mateus Leandro de Oliveira , Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal |
Geraldo Ferreira de Melo Filho, Presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) |
Atanásio Darcy Lucero Júnior , Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) |
Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) |
Deborah Macedo Dupra t, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão |
2a Audiência Pública realizada pela Comissão Mista da Medida Provisória n° 910 em 12/02/2020 |
Roberta del Giudice, Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal; |
Alceu Moreira , Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; |
Bruno Kono , Instituto de Terras do Pará |
Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Brenda Brito , Pesquisadora Sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) |
Juliana da Paula Batista , Advogada do Instituto Socioambiental (ISA) |
3a Audiência Pública realizada pela Comissão Mista da Medida Provisória n° 910 em 18/02/2020 |
Girolamo Domenico Treccani , Professor da Universidade Federal do Pará |
Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento; |
Sérgio Sauer , Professor da Universidade de Brasília. |
4a Audiência Pública realizada pela Comissão Mista da Medida Provisória n° 910 em 04/03/2020 |
Oriel Rodrigues de Moraes , Advogado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) |
Hercules Jackson Moreira Santos, Especialista em Direito Ambiental |
Gerd Sparovek , Professor da Universidade de São Paulo; |
Elias D’Ângelo Borges , Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) |
Saulo Ferreira Reis , Representante da Comissão Pastoral da Terra Nacional (CPT). |