A História do Seguro-Desemprego no Brasil: Regras, Dinâmicas do Mercado de Trabalho e Proteção Social

Menezes, Vitor Matheus Oliveira de

doi:10.1590/dados.2024.67.2.317

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Brasil

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Sumário

Artigos Originais • Dados rev. ciênc. sociais 67 (2) • Maio 2024 • https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.2.317 copiar

A História do Seguro-Desemprego no Brasil: Regras, Dinâmicas do Mercado de Trabalho e Proteção Social ^* * Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no Grupo de Trabalho (GT) Políticas Públicas do 45º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, sendo publicada nos seus Anais. Esta pesquisa contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

The History of The Brazilian Unemployment Insurance: Rules, Labor Market Dynamics, and Social Protection

L’Histoire de l’Assurance Chômage au Brésil : Règles, Dynamique du Marché du Travail et Protection Sociale

La Historia del Seguro de Desempleo en Brasil: Reglas, Dinámicas del Mercado de Trabajo y Protección Social

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo discute a trajetória do seguro-desemprego brasileiro no período 1986-2019. De início, as mudanças legais do seguro são debatidas à luz da conjuntura econômica e das disputas sociopolíticas de cada período. Em seguida, o artigo analisa os indicadores de efetividade do seguro, notadamente a cobertura, a duração do benefício e a reposição salarial. Por fim, calculo o Índice de Desmercantilização ( Decommodification Index ) do seguro-desemprego, seguindo a proposta de Esping-Andersen (1990). O objetivo é analisar o seguro-desemprego brasileiro no período 1996-2017 e, em seguida, compará-lo com os modelos existentes na OCDE. Os resultados atestam o enfraquecimento recente da proteção ao desemprego, o que coloca o ano de 2017 na segunda pior posição da série histórica, em decorrência da desestruturação do mercado de trabalho e de uma reforma restritiva do seguro-desemprego em 2015. Ademais, o Índice de Desmercantilização do seguro brasileiro é o menor dentre os países analisados, sobretudo devido a uma cobertura efetiva residual, dada a distância entre as regras do seguro (pensadas para mercados de trabalho estruturados) e as características da força de trabalho nacional.

seguro-desemprego; índice de desmercantilização; mercado de trabalho; bem-estar social; políticas de emprego

	1986	1989	1992	1995	1998	2001	2004	2007	2011	2013	2016	2019
Duração exigida de vínculo (meses)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	12¹	12¹
% de empregados formais com tempo mínimo exigido de vínculo empregatício	78,4	81,2	86,3	84,1	84,6	83,5	82,6	81	79,9	80,4	73,7¹	72,6¹
% de cobertura (seguros habilitados / demitidos sem justa causa)	4,87	25,6	66,7	65,9	72,3	64	62,3	81,3	76,2	76,2	74,3	74,5

	1986	1989	1992	1995	1998	2001	2004	2007	2011	2013	2016	2018
Quantidade máxima de parcelas	16	16	16	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Duração média do desemprego – São Paulo	17	15	23	22	35	48	55	48	30	27	37	49
Duração média do desemprego - Salvador	-	-	-	-	43	56	67	68	50	43	52	66
Duração média do desemprego – Porto Alegre	-	-	-	26	41	43	44	34	23	20	35	-

	Composição por indicadores de perfil (em %)		% de empregados com carteira assinada
	Desempregados	Segurados	% de empregados com carteira assinada
Sexo
Homens	47,5	60,3	70
Mulheres	52,5	39,7	63,7
Idade
Até 24 anos	40,2	17,3	57,6
De 25 a 29 anos	13,7	19,2	70,7
De 30 a 39 anos	21	33,9	72,8
De 40 a 49 anos	13,9	19,5	69,8
De 50 a 64 anos	10,3	9,9	63,4
65 anos ou mais	1	0,2	45
Escolaridade
Ensino Fundamental incompleto	22,1	14,2	49,9
Ensino Fundamental completo	21,5	19,4	60,2
Ensino Médio completo	46	58,2	74,2
Ensino Superior completo	10,4	8,2	77,6

	Salário nominal médio do trabalhador assalariado	Salário líquido médio do trabalhador assalariado sem cônjuge e filhos	Salário líquido médio do trabalhador assalariado com cônjuge e dois filhos	Valor médio do seguro	Média das taxas líquidas de reposição salarial do seguro (%)
1996	667,07	580,4	587,53	177,44	30,39
		(384,96)	(381,5)		(46,3)
1999	757,45	646,93	655,02	210,82	32,39
		(421,48)	(419,34)		(50,15)
2002	924,12	789,81	799,71	287,38	36,16
		(525,3)	(523,26)		(54,81)
2005	1.173,8	988,85	1001,45	406,85	40,88
		(685,68)	(685,48)		(59,34)
2008	1.492,42	1.258,91	1275,65	541,57	42,74
		(872,32)	(873,12)		(62,06)
2011	1.889,16	1.602,5	1620,76	730,91	45,35
		(1107,91)	(1.107,68)		(65,98)
2014	2.425,29	2.048,6	2.072,83	957,5	46,47
		(1.452,79)	(1.460,17)		(65,74)
2017	2.943,09	2.466,27	2.496,57	1.210,25	48,77
		(1.781,84)	(1.794,52)		(67,68)

	1996	1999	2002	2005	2008	2011	2014	2017	Média	Desvio padrão
Taxa líquida de reposição do seguro (%)	46,3	50,15	54,81	59,34	62,06	65,98	65,74	67,68	59	7,38
Tempo necessário para se tornar elegível (semanas)	24	24	24	24	24	24	24	36	25,5	3,97
Dias de espera	30	30	30	30	30	30	30	30	30	0
Quantidade máxima de parcelas (semanas)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Cobertura efetiva (%)	6,49	4,61	4,69	4,66	7,65	8,74	10,55	3,8	-	-
Score	51,92	36,88	46,9	46,6	76,5	87,4	105,5	41,8	-	-

	Taxa líquida de reposição (%)	Tempo necessário para se tornar elegível (semanas)	Quantidade máxima de dias de espera	Quantidade máxima de parcelas (semanas)	Cobertura efetiva (%)¹	Score
Brasil	48,8	36	30	20	3,8	30,4
Alemanha	62,1	48	0	48	49,59	545,48
Áustria	59,4	28	0	39	55,67	612,37
Bélgica	63,4	67	0	Ilimitada²	100	1100
Canadá	62,5	19³	14	45	42,73	470,08
Dinamarca	59,5	48⁴	0	96	41,72	500,64
Espanha	62,1	48	0	96	18,55	222,59
Estados Unidos⁵	41,4	20	0	20	28,07	252,64
Finlândia	57,4	26	7	80	72,85	728,51
França	65,1	16	7	96	94,34	1132,12
Holanda	73,6	26	0	96	73,88	1034,31
Irlanda	40,1	39	3	36	22,99	183,97
Itália	66	13	8	96	37,84	454,06
Japão	52,5	49	7	40	20,02	200,18
Portugal	75	48	0	72	34,03	442,36
Reino Unido	16,5	48	7	24	4,99	34,97
Suécia	51,6	24	7	90	23,89	238,86
Suíça	79,1	48	20⁶	80⁷	61,68	678,51
Média	57,56	36,17	6,11	63,18	-	-
Desvio padrão	14,24	14,69	7,96	29,14	-	-

Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) R. da Matriz, 82, Botafogo, 22260-100 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel. (55 21) 2266-8300, Fax: (55 21) 2266-8345 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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[TFN1] ¹ Valores relativos aos trabalhadores na primeira solicitação do seguro.