Lealdade Democrática dos Partidos de Oposição na América Latina (1978-2010): Uma Explicação Institucionalista

RESUMO

A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Para isso, é proposta uma definição operacional da lealdade da oposição partidária e se apresenta a distribuição por país. Depois, é formulado um modelo teórico simples sobre sua variação, cuja hipótese central é que a lealdade democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão/exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão institucional é operacionalizada em três dimensões: o sistema eleitoral legislativo, os poderes presidenciais e a dispersão do poder institucional. Finalmente, são testadas as hipóteses específicas por meio da estimação de modelos estatísticos. A análise estatística mostra que duas das três principais hipóteses têm um poder explicativo importante, portanto, pode-se afirmar que, institucionalmente, sistemas mais excludentes estão associados a oposições desleais. Isto tem importantes implicações em termos de desenho institucional e regime democrático.

oposição; instituições Políticas; democracia; partidos políticos; América Latina