Temática e Pluralização na Política Externa Brasileira: Um Estudo Exploratório dos Processos Decisórios no Governo Fernando Henrique Cardoso

Resumo

A ideia de “pluralização” – uma nova configuração nos processos decisórios, caracterizada pela participação de diversos atores e relativa perda de influência do Itamaraty – tornou-se comum nos estudos sobre política externa brasileira. Questionando o enquadramento geralmente dado a essa transformação pela literatura, exploramos a hipótese de que a pluralização varia conforme a temática sendo analisada. Tomamos por base um mecanismo que conecta os efeitos distributivos domésticos da política à pluralização e aplicamos o método de process tracing para analisar dois “casos típicos” associados a temas ambientais e de saúde: as negociações do Protocolo de Kyoto e o contencioso das patentes de medicamentos de AIDS. Exploramos como a temática interage com mecanismos afetando a dispersão da unidade decisória e geramos hipóteses para explicar desvios do modelo. Os resultados contribuem para discutir os efeitos da temática, subexplorados na literatura. Conceitualizando temáticas como subsistemas, identificamos dimensões relevantes para pensar sua relação com a pluralização.

política externa brasileira; pluralização; diplomacia; processos decisórios; política burocrática