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Os Fundamentos Jurídicos e Filosóficos do Autoritarismo Realeano: Experiência, Cultura e Decisionismo 1 1 . Este artigo é resultado de uma pesquisa de pós-doutorado que realizei entre 2016 e 2019 no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (PPGCP-UFPE) com financiamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Capes (PNPD-Capes) e sob a supervisão do professor Ernani Carvalho. Uma versão preliminar foi apresentada no 43º Encontro Anual da Anpocs (Caxambu, 21 a 25 de outubro de 2019). O autor agradece à debatedora da sessão, professora Maria Arminda Nascimento Arruda, assim como aos coordenadores do ST 28 “Pensamento Social no Brasil: Limites e Possibilidades do Conservadorismo” Bernardo Ricupero e Simone Meucci. O autor agradece também aos pareceristas da revista Dados pelas valiosas sugestões.

Les Fondements juridiques et philosophiques de l’autoritarisme chez Miguel Reale : expérience, culture et décisionnisme

Los fundamentos jurídicos y filosóficos del autoritarismo realiano: experiencia, cultura y decisionismo

RESUMO

Miguel Reale foi um dos juristas brasileiros mais importantes do século XX, tendo produzido uma imponente obra política, jurídica e filosófica. A partir da perspectiva da história intelectual, esse artigo busca estabelecer uma conexão entre essas três dimensões com o objetivo de revelar os fundamentos jurídicos e filosóficos de um pensamento político francamente autoritário e conservador. Mostramos que na base do autoritarismo realeano estão as noções de cultura, experiência e decisão, desenvolvidas sobretudo em seus escritos jurídicos e filosóficos. Argumentamos também que a “obra integralista” de Reale, uma das mais comentadas pelos historiadores e cientistas políticos, não constitui a parte primordial da sua reflexão política. Nossa hipótese é que o jurista evoluiu de um corporativismo autoritário de corte fascista nos anos 1930 para a defesa de um modelo político autoritário e antiliberal devidamente decantado das referências fascistas e, a partir dos anos 1950, amparado num importante instrumental conceitual filosófico e jurídico.

Miguel Reale; Autoritarismo; Experiência; Cultura, Decisionismo

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