Caminhos e Descaminhos da Revolução Passiva à Brasileira

Passive revolution; citizenship; landless workers movements; social movements

Révolution passive; citoyenneté; Mouvement des Travailleurs Sans-Terre; mouvements sociaux

Caminhos e Descaminhos da Revolução Passiva à Brasileira ^*

Luiz Werneck Vianna

No Brasil nunca houve, de fato, uma revolução, e, no entanto, a propósito de tudo fala-se dela, como se a sua simples invocação viesse a emprestar animação a processos que seriam melhor designados de modo mais corriqueiro. Sobretudo, aqui, qualificam-se como revolução movimentos políticos que somente encontraram a sua razão de ser na firme intenção de evitá-la, e assim se fala em Revolução da Independência, Revolução de 1930, Revolução de 1964, todos acostumados a uma linguagem de paradoxos em que a conservação, para bem cumprir o seu papel, necessita reivindicar o que deveria consistir no seu contrário — a revolução. Nessa dialética brasileira em que a tese parece estar sempre se autonomeando como representação da antítese, evitar a revolução tem consistido, de algum modo, na sua realização.

Assim, neste país que desconhece a revolução, e que provavelmente jamais a conhecerá, ela não é uma idéia fora do lugar, como não o foi o liberalismo que inspirou a criação do seu Estado-nação. Com efeito, o Brasil, mais que qualquer outro país da América Ibérica, esta vasta região do continente americano que chega à modernização em compromisso com o seu passado, pode ser caracterizado como o lugar por excelência da revolução passiva. Como notório, aqui, a história da ruptura com o pacto colonial, do processo da Independência e da formação de um novo Estado-nação, diferiu da experiência da América Hispânica, que se revestiu, ao menos em seu impulso inicial, das características de um típico processo revolucionário nacional-libertador, abortado, no caso brasileiro, pelo episódio da transmigração da família real, quando a Colônia acolhe a estrutura e os quadros do Estado metropolitano. O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII, desde aí começa a ceder terreno à lógica do conservar-mudando, cabendo à iniciativa do príncipe herdeiro da Casa Real o ato político que culminou com o desenlace da Independência, em um processo clássico de cooptação das antigas lideranças de motivação nacional-libertadora.

Se as revoluções passivas européias têm a sua origem no rastro do ciclo revolucionário de 1789 a 1848, tal como no estudo clássico de Gramsci sobre o Risorgimento italiano, a mesma raiz está presente na formação do Estado-nação no Brasil — a transmigração da família real portuguesa para a Colônia é devida a um movimento defensivo quanto à irradiação, sob Napoleão, da influência da Revolução Francesa. Mas esse movimento defensivo era, por natureza, ambivalente: o que significava conservação na metrópole importaria conservação-mudança na Colônia. Nesse sentido, embora consistindo em um processo desferido na periferia do mundo e sem alcance universal, é marca da revolução passiva no Brasil a sua precocidade, o que certamente dotou, mais tarde, suas elites políticas de recursos políticos a fim de manter sob controle o surto libertário que, originário das revoluções européias de 1848, se disseminou pelo Ocidente.

A Independência foi uma "revolução sem revolução", obra de um Piemonte sem rivais significativos, internos e externos, que não sofria a oposição de um Vaticano, de potências estrangeiras — aliás, estava associado à maior delas , da cultura política de cidades-Estados e de uma aguerrida presença jacobina, e que, por isto mesmo, podia conceber a sua realidade como uma matéria-prima dócil à sua manipulação. Assim, se a Prússia veio a recorrer, décadas à frente, em sua busca de modernização, à chamada "segunda servidão", o Estado que nasce da Independência invocando o liberalismo e modelando as suas instituições políticas de acordo com ele, intensifica a escravidão, fazendo dela o suporte da restauração que realiza quanto às estruturas econômicas herdadas da Colônia (Fernandes, 1975, p. 33)." Restauração progressiva", uma vez que combinava a reatualização da base da economia colonial com o liberalismo, o qual expressaria, na precisa caracterização de F. Fernandes, o" elemento revolucionário" que viria a atuar, de modo encapuzado, no processo de diferenciação da sociedade civil, desgastando, ao longo do tempo, os fundamentos da ordem senhorial-escravocrata (idem, pp. 38 e ss.).¹

A radical ambigüidade do Estado — entre o liberalismo e a escravidão — devia se resolver nele mesmo, instituição tensa, arquiteto de uma obra a reclamar a cumplicidade do tempo, delegando-se ao futuro a tarefa de vencer a barbárie de uma sociedade fragmentária e invertebrada, até que ela viesse a corresponder e atender às exigências dos ideais civilizatórios dos quais ele seria o único portador. Com a decapitação política do nativismo revolucionário, em quem havia a vocação do empreendimento econômico, como entre os homens da Inconfidência (Maxwell, 1978, p. 141 e ss.), o Estado-nação, inspirado no liberalismo, nascia sem uma economia que se apresentasse em homologia a ele. Se, na sociedade civil, o liberalismo atuava como "fermento revolucionário", induzindo rupturas moleculares na ordem senhorial-escravocrata, ele não poderia se comportar como o princípio da sua organização, sem acarretar com isso o desmonte da estrutura econômica, fundada no trabalho escravo e no exclusivo agrário e que assegurava ao Estado uma forma de inscrição no mercado mundial e presença internacional. Ademais, o patriciado rural se comportava como um coadjuvante insubstituível, da perspectiva das elites políticas, para o controle de variáveis-chave como território e população. O liberalismo devia consistir em uma teoria confinada nas elites políticas, que saberiam administrá-lo com conta-gotas, sob o registro de um tempo de longa duração, a uma sociedade que ainda não estaria preparada para ele, sob pena da balcanização do território, da exposição ao caudilhismo e à barbárie.

Tal Estado está posto, diante da sua sociedade civil, em posição de radical autonomia, embora inexista a intenção de fazer da política um recurso de alavancagem ou de favorecimento da modernização econômica, como atesta a má sorte dos empreendimentos de notáveis homens de negócios, como Mauá, e dos intelectuais de adesão americana que buscaram fazer da empresa econômica um lugar de transformação do mundo, como Tavares Bastos e os irmãos Rebouças (Rezende de Carvalho, 1993, pp. 193 e ss.).² Daí que, como bem notou José Murilo de Carvalho, não se possa compreender o Estado imperial como um caso de modernização conservadora (Carvalho, 1980, p. 39).

Para as elites políticas do novo Estado-nação a primazia da razão política sobre outras racionalidades se traduz em outros objetivos: preservação e expansão do território e controle sobre a população. A Ibéria, em sua singularidade, ressurgiria melhor na América portuguesa do que na hispânica, onde o liberalismo teve força mais dissolvente por ter sido a ideologia que informou as revoluções nacional-libertadoras contra o domínio colonial. E a Ibéria é territorialista, como o será o Estado brasileiro — nisto, inteiramente distante dos demais países da sua região continental —, predominantemente voltado para a expansão dos seus domínios e da sua população sobre eles — a economia seria concebida como uma dimensão instrumental aos seus propósitos políticos.³

Não são as estruturas econômicas herdadas da Colônia que impõem a forma do Estado, e sim o oposto: é o Estado que, ao restaurá-las, inicia a sua história com a única alternativa econômica compatível com a vocação da sua estratégia territorialista. O período da Regência vai deixar claro que o impulso americano em favor da livre iniciativa, do mercado e da descentralização política, se podia trazer a afirmação da liberdade, certamente implicava a perda da unidade territorial. E esse compromisso do Estado de forma liberal com meios pré-capitalistas de extração do excedente econômico vai caracterizar, na ampla galeria de casos nacionais de revolução passiva, a solução brasileira como talvez a sua modalidade mais recessiva, e não apenas por sua precocidade, mas sobretudo pelo sistema de orientação pré-moderno das suas elites políticas, cujo liberalismo é prisioneiro do iberismo territorialista. Não há Piemonte nem Prússia, a Ibéria permite de bom grado que os seus americanos cultivem o seu ethos e sua paixão pela empresa individual, mas nada fará para ajudá-los, principalmente enquanto as suas demandas e pleitos pareçam ameaçar a sua estratégia territorialista. Assim como na tradição do iberismo pombalino, não há restrições à matriz do interesse individual, desde que ela se afirme de modo subordinado às razões do interesse nacional (Maxwell, 1995, p. 108).

No futuro e pelo decurso natural dos fatos, em sua progressão molecular, sob o escrutínio de suas elites políticas, o Estado vai se encontrar com a sua sociedade. A antítese deve ceder diante da tese, a dialética se resolve em" tranqüila teoria",⁴ o protagonismo deve caber aos fatos, e não ao ator,⁵ e ninguém melhor que Joaquim Nabuco fixou os traços dessa cultura política:" Há duas espécies de movimento em política: um, de que fazemos parte supondo estar parados, como o movimento da Terra que não sentimos; outro, o movimento que parte de nós mesmos. Na política são poucos os que têm consciência do primeiro, no entanto, esse é, talvez, o único que não é uma pura agitação" (Nabuco, 1957, p. 133).

Contudo, se o Estado é moderno no seu liberalismo, essa sua condição deve ser reprimida, apenas vivenciada no plano da consciência das suas elites, constrangido, inclusive por sua índole constitutivamente territorialista, a consagrar o patrimonialismo e a estrutura anacrônica do sistema produtivo que herdou da Colônia. No Estado e na sociedade nacionais, como escreveu F. Fernandes em páginas clássicas sobre a Independência, o liberalismo era "um destino a ser conquistado no futuro" (Fernandes, 1975, p. 35). Autocontido, sem mobilizar a política como instrumento de mudança econômica, esse Estado, que aparenta cultuar o quietismo, quer ser o administrador metafísico do tempo, fator que estaria dotado, em si, da inteligência de produzir, por movimentos quase imperceptíveis, a mudança que viesse a reparar a irremediável incompletude e rusticidade da sociedade e do homem brasileiros. Um e outro, como vieram ao mundo, não lhe poderiam servir como ponto de partida para sua obra civilizatória.

A dialética brasileira como "tranqüila teoria" encontra a sua expressão paradigmática na questão racial: o brasileiro, "porque ainda não temos uma feição característica e original" (Romero, 1953, vol. 1, p. 110), não conformaria uma raça sociológica, carência irremediável que estaria a comprometer o seu caminho rumo à civilização. Como tipo humano, o brasileiro também seria "um destino a ser criado no futuro", já em processo de constituição no terreno dos fatos — a miscigenação —, e que se confia à ação benfazeja do tempo, que viria corrigir a morbidez da população, "de vida curta, achacada e pesarosa" (idem): "dentro de dois ou três séculos a fusão étnica estará talvez completa e o brasileiro mestiço bem caracterizado" (idem, p. 112).

Desde as crises da Regência, com seus riscos de secessão e de desordem social, os liberais orientados pelo mercado e pela cultura material, declinam, na prática, do papel de reformadores sociais, limitando-se a prescrever a necessidade de uma auto-reforma do Estado,⁶ embora não tenham abandonado a sua publicística de denúncia do burocratismo de estilo asiático do Estado, como em Tavares Bastos.⁷ O liberalismo "de sociedade civil" se manterá imune às tentações jacobinas, recusando-se a realizar interpelações" para baixo" e a procurar pontos de ruptura com as elites territorialistas. Na linguagem da época, nada mais parecido com um conservador do que um liberal (Mattos, 1987; Carvalho, 1980, p. 181). Daí que a ação oposicionista do liberalismo de orientação americana acabe por confirmar a percepção, tão cara àquelas elites políticas, de que um sistema de oposições deveria encontrar a sua resolução mais na busca de um ponto de equilíbrio do que em confrontos abertos (Araújo, 1994, p. 175).

Deve-se a Oliveira Vianna a compreensão de que o fiat da vocação territorialista residia na questão do exclusivo agrário, e de que, aí, estaria contida a única possibilidade para os liberais se credenciarem como uma força hegemônica: "nessa luta entre as aspirações liberais e o princípio da autoridade, tivessem os liberais e a democracia, aqui [no Centro-Sul], para auxiliá-los, como tiveram no norte e no extremo-sul, a lança do guerrilheiro ou o jagunço do cangaço— e a grande obra da organização nacional estaria contaminada e destruída" (Vianna, 1973, vol. 1, p. 289).

Na ausência deste encontro intelectuais-povo, a revolução burguesa seguiu em continuidade à sua forma "passiva", obedecendo ao lento movimento da transição da ordem senhorial-escravocrata para uma ordem social competitiva, chegando-se, com a Abolição, à constituição de um mercado livre para a força de trabalho sem rupturas no interior das elites, e, a partir dela, à República, em mais um movimento de restauração de um dos pilares da economia colonial: o exclusivo agrário, que agora vai coexistir com um trabalhador formalmente livre, embora submetido a um estatuto de dependência pessoal aos senhores de terra.

A expansão da ordem burguesa, e com ela seus personagens sociais da vida urbana — empresários, intelectuais, operários, os militares recrutados nas camadas médias citadinas— , vai tornar-se em caldo de cultura ideal para ativação do "fermento revolucionário" do liberalismo de que falava Florestan Fernandes, no contexto de uma sociedade ainda permeada pela ordem patrimonial. E vai ser em torno do cânon liberal, principalmente por meio do sindicalismo operário, em suas postulações por direitos sociais, e da juventude militar, em sua denúncia do sistema eleitoral a serviço das oligarquias agrárias, que o elemento da antítese encontra a sua primeira raiz na sociedade brasileira com a formação do Partido Comunista Brasileiro — PCB — e com a rebelião do tenentismo que culminou com a Coluna Prestes. As amplas demandas por modernização econômica e social são acolhidas por setores tradicionais das elites, sob a liderança dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, que, com o apoio de parte do tenentismo, das camadas médias e da vida popular nos centros urbanos, iniciam, com a chamada Revolução de 1930, um novo andamento à revolução burguesa, já agora sob a chave clássica de uma modernização conservadora.

Com o movimento político-militar de 1930, a Ibéria se reconstrói, sem se desprender, contudo, das suas bases agrárias, de onde as elites tradicionais extraem recursos políticos e sociais para a sua conversão ao papel de elites modernas, vindo a dirigir o processo de industrialização. Porque em sua história brasileira, o liberalismo não encontrou quem assumisse com radicalidade a sua representação, a sociedade de massas emergente com a urbanização e a industrialização seria indiferente a ele. Em sua nova configuração, a revolução passiva terá como "fermento revolucionário" a questão social, a incorporação das massas urbanas ao mundo dos direitos e a modernização econômica como estratégia de criar novas oportunidades de vida para a grande maioria ainda retida, e sob relações de dependência pessoal, nos latifúndios.

Nessa Ibéria renovada, o ator procura afirmar o seu protagonismo sobre os fatos, deixando de confiar na cumplicidade do tempo, a essa altura já tendo por que temer a possibilidade de se ver ultrapassar pelo movimento da sua sociedade. Não há mais lugar para o quietismo que apostava no futuro — o "destino" se tornou uma tarefa a ser cumprida no tempo presente. Por meio da industrialização, projeto da política, a sua vocação territorialista vai propiciar a formação de uma economia homóloga a ela, posta a serviço da grandeza nacional, como na ideologia do Estado Novo— uma economia politicamente orientada, economia programática de um capitalismo de Estado, as elites políticas à testa de uma nação concebida como uma comunidade orgânica. Subsumir a antítese, nesse novo contexto dinamizado pelas expectativas de mudança social, importa admitir a subsunção, ainda que parcial, da sua energia.

No binômio conservação-mudança, o termo mudança passa a comportar conseqüências que escapam inteiramente à previsão do ator, gerando expectativas de que a via do transformismo poderia ser concebida como a melhor passagem para a democratização do país. Sérgio Buarque de Holanda, escrevendo em 1936, registrava essa possibilidade: "A forma visível dessa revolução [a revolução democrática] não será, talvez, a das convulsões catastróficas, que procuram transformar de um mortal golpe, e segundo preceitos de antemão formulados, os valores longamente estabelecidos. É possível que algumas das suas fases culminantes já tenham sido ultrapassadas, sem que possamos avaliar desde já sua importância transcendente" (Holanda, 1977, p. 135).

Nos anos 50, sob o governo de Juscelino Kubitschek — lembrar que Juscelino foi prefeito "biônico" de Belo Horizonte à época do Estado Novo, e eleito presidente pela coalizão PSD-PTB, partidos criados por Vargas na transição daquele regime para o da democracia de 1946 —, o transformismo se traduz em uma "fuga para a frente", o ator em luta contra o tempo — os "cinqüenta anos em cinco" —, queimando etapas como na construção de Brasília e na abertura da fronteira oeste para o capitalismo brasileiro. A vitalidade do processo de transformismo empresta, por suas realizações, principalmente econômicas, legitimidade às elites políticas territorialistas — objetivos de território e de população faziam parte das orientações dominantes do governo Juscelino —, isolando social e politicamente as elites do liberalismo econômico e a esquerda, como a que marcou a sua posição no Manifesto de Agosto, de 1950, do PCB, que desejavam, por motivações de sentido oposto, interromper o seu curso.

Substantivamente, o transformismo se fazia indicar pelo nacional-desenvolvimentismo, programa que devia conduzir a um capitalismo de Estado à base de uma coalizão nacional-popular, sob a crença de que o atraso e o subdesenvolvimento poderiam ser vencidos a partir de avanços moleculares derivados da expansão do moderno. A mudança social teria sua sorte, então, hipotecada aos fatos, em particular aqueles originários da vontade política que comandava a impulsão da economia, em um tempo necessariamente acelerado. Sob esta chave, a revolução passiva se constitui em um terreno comum às elites políticas, ao sindicalismo, à intelligentzia e à esquerda, especialmente o PCB.

A Declaração de Março, do PCB, em 1958, pela primeira vez na história da esquerda no país, se identifica com uma proposta de ruptura que não inclui como necessário um" momento explosivo de tipo francês". Com essa Declaração, a revolução passiva deixa de ser o cenário exclusivo das elites, passando a incorporar o projeto de ação do ator da antítese, cujo objetivo é o de introduzir o elemento ativo no processo de transformismo que estaria em curso: "O caminho pacífico da revolução brasileira é possível em virtude de fatores como a democratização crescente da vida política, o ascenso do movimento operário e o desenvolvimento da frente única nacionalista e democrática em nosso país" (PCB, 1980, p. 22). Não se trata, pois, de denunciar" a revolução sem revolução", mas de percebê-la em registro positivo com a finalidade de ativar o gradual e o molecular: "O povo brasileiro pode resolver pacificamente os seus problemas básicos com a acumulação, gradual mas incessante, de reformas profundas e conseqüentes na estrutura econômica e nas instituições políticas, chegando-se até à realização completa das transformações radicais colocadas na ordem do dia pelo próprio desenvolvimento econômico e social da Nação" (idem).

A atividade desse ator aparece, porém, como prisioneira dos fatos, cabendo a eles — "ao desenvolvimento capitalista nacional" — o papel de "elemento progressista por excelência da economia brasileira", "desenvolvimento inelutável" que induziria o avanço do moderno sobre o atraso (idem, p. 4). A esquerda descobria o tema do transformismo como uma nova alternativa para a mudança social, mas esta descoberta, porém, se fazia em um terreno estranho ao seu — o do Estado, da burguesia nacional e das elites políticas de tradição territorialista. O ator que devia" ativar" o transformismo dependia de movimentos sobre os quais não possuía controle, na confiança de que eles respondiam a necessidades objetivas, "inelutáveis", o que, a rigor, significava abdicar do seu protagonismo em favor dos fatos. Nesse sentido, a Declaração de Março vinha a confirmar, "por baixo", a cultura política das elites territorialistas, com que, ademais, se identificava na centralidade concedida ao papel do Estado como organizador social.

O longo fluxo da revolução passiva brasileira, com o golpe militar de 1964 — sintomaticamente autodesignado como revolução —, pareceu, de imediato, ter encontrado o seu termo de conclusão. Com efeito, durante o primeiro governo militar teve essa implicação, com a valorização do mercado em detrimento do Estado, o empenho na orientação de emancipar a economia de fins políticos, e o abandono de uma política externa independente. A derrota dos territorialistas e da coalizão política que os sustentava, abre, então, a oportunidade para a reforma liberal das estruturas do Estado e das suas relações com a sociedade, cumprindo-se uma americanização "por cima" e o acerto de contas com a tradição ibérica.

A esta ruptura no campo das elites se acrescenta aquela que vai ocorrer no sistema de orientação da esquerda, quando uma parte significativa dela faz a opção em favor do caminho da ruptura revolucionária, denunciando a política do gradualismo reformista, como no enunciado da Declaração de Março, como a responsável pela vitória do golpe militar. Segundo o seu argumento, as coalizões pluriclassistas deveriam dar lugar a uma política definida a partir dos setores subalternos, em particular do movimento operário. A democracia populista do pré-64 "não procedia de qualquer pluralismo real", constituindo-se em uma aberta manipulação consentida das massas populares, implicando, na verdade, "uma autocracia burguesa dissimulada" (Fernandes, 1975, pp. 339-40). A antítese não poderia nascer do nacional-popular, e sim do terreno da luta aberta de classes, e, se o capitalismo não poderia prescindir do autoritarismo, marca intrínseca ao seu modo de manifestação no país, as lutas pela democracia incorporavam uma carga de sentido anticapitalista (Fernandes, 1975, pp. 364 e ss.; Velho, 1976, p. 241).

Não por acaso, é da intelligentzia de São Paulo que virão os fundamentos mais persuasivos em favor da ruptura revolucionária. Estado de economia vigorosa, com uma estrutura de classes assemelhada à européia, com suas clivagens definidas em termos de interesse, a via do transformismo em São Paulo, como em Florestan Fernandes, relevava sobretudo a sua dimensão societária — a lenta e gradual transição da ordem patrimonial para a ordem social competitiva, cujos efeitos, entre nós, se revestiriam de um alcance comparável às revoluções burguesas na Europa (Fernandes, 1977, p. 36).⁸ Para a intelligentzia paulista, ainda antes de 1964, a aliança da esquerda com as elites territorialistas em torno do Estado e de um projeto nacional-desenvolvimentista implicava convalidar a reciclagem do domínio das elites tradicionais, "como se o ‘Brasil arcaico’ devesse sempre preponderar sobre o ‘Brasil moderno’" (idem, 1976, p. 329). O nacional-desenvolvimentismo, simulando representar os" interesses da comunidade como um todo" (idem, p. 221), traduziria, no fundamental, os interesses privilegiados das elites. Daí que o programa intelectual paulista, já na passagem dos anos 50 para os 60, não ponha ênfase na questão do Estado, centrando-se nos personagens de mercado, do mundo dos interesses e da realidade fabril (Rezende de Carvalho, 1994, p. 46).

O golpe militar seria a melhor evidência do que havia de equívoco no projeto nacional-reformador de estilo populista, com o que uma parte da esquerda subscreve o diagnóstico da intelligentzia de São Paulo. Interpretando as raízes da falência da democracia do regime de 1946, e na esteira da análise anterior de Florestan Fernandes, uma série de estudos, logo altamente influentes, como os de F. H. Cardoso, O. Ianni e F. Weffort,⁹ procurava situar sob nova perspectiva a cultura política da esquerda: romper com o campo intelectual da revolução passiva, a ser ignorada mesmo como "critério de interpretação"; denunciar o reformismo populista e a forma de Estado do iberismo territorialista; sinalizar em direção a uma via de ruptura com o capitalismo autoritário brasileiro. O derruimento político das alianças pluriclassistas, construídas em torno do Estado e à base do suposto falacioso de que existiria uma insanável oposição entre o capitalismo periférico e o capitalismo central, devia ser sucedida pelo tema da identidade e da autonomia de classes, cuja plena inteligibilidade e melhor expressão se faria indicar pela adesão à chave dos interesses. Da configuração classe-identidade-interesse se chegaria à mobilização contra a exploração capitalista, e, dela, ao confronto com o Estado autocrático que a garantia. Do sindicalismo orientado pela questão do desenvolvimento e da nação ao sindicalismo revolucionário, como em Osasco, de 1968.

A revolução passiva fora uma obra da cultura política dos territorialistas, e seus momentos de reformismo, sob o regime populista, teriam produzido o efeito negativo da cooptação dos seres subalternos, o cancelamento da sua identidade e o aprofundamento das condições do estatuto da sua dominação. Acresce que, com o novo ciclo iniciado pelo segundo presidente do regime militar — o general Costa e Silva —, territorialista era também a ditadura com sua doutrina expansionista de Brasil-grande potência. Romper, no plano da política, com o contexto intelectual da revolução passiva, se fazia, assim, associar a uma idéia igualmente de ruptura com o próprio legado histórico formador da sociedade brasileira: a cultura política da Ibéria considerada como um peso opressivo pelo seu autoritarismo-burocrático, parasitismo e natureza cartorial, tal como na tradição liberal de um Tavares Bastos, à qual se concedeu uma nova animação com o clássico Os Donos do Poder de Raimundo Faoro, cujo êxito tardio — o livro é de 1958, mas só foi incorporado como presença obrigatória nos estudos sociais brasileiros em fins da década seguinte — veio a coincidir, e não à toa, com a nova valorização concedida à matriz do interesse como estratégia de organização social.

Contudo, a forma de resistência à ditadura que abriu caminho para a transição à democracia foi a das rupturas moleculares, tendo como inspiração principal os temas da democracia política, os quais, sobretudo a partir de meados dos anos 70, foram crescentemente vinculados aos da agenda da democratização social. Foi deste binômio democracia política-democratização social, já identificado, quase duas décadas atrás, como estratégico pela esquerda na Declaração de Março, que se extraiu uma política de erosão — e não de enfrentamento direto — das bases de legitimação do poder autoritário, combinando-se a eficácia nas disputas eleitorais— então heterodoxamente convertidas em "formas superiores de luta" — com a defesa dos interesses do sindicalismo e a explicitação de uma nova pauta de direitos a serem conquistados pelos setores subalternos.

Não havia, como se verificou, nexos intrínsecos e inamovíveis entre capitalismo e regime político autocrático, tal como defendiam os adeptos da ruptura revolucionária, vindo a se conquistar a democracia política, em um contexto de mobilização de massas por parte da oposição democrática e de fortalecimento da vida sindical e associativa dos setores subalternos, sem se alterar a forma de propriedade. A institucionalização da democracia política, com a promulgação da Carta de 1988, de abrangência inédita na história do país, eliminou, ao menos em tese, obstáculos institucionais e constitucionais que viessem a interditar, como observava Gramsci, a "passagem molecular dos grupos dirigidos a grupos dirigentes" (Gerratana, 1975, p. 1056).

A transição política do autoritarismo à democracia reabre, em condições novas, a agenda da revolução passiva: em primeiro lugar, porque as elites políticas do territorialismo foram afastadas do controle do Estado, tendo sido sucedidas por uma coalizão de forças cada vez mais orientada por valores de mercado e pelo projeto de "normalização" da ordem burguesa no país, o que implicaria, além de uma ruptura com o passado — "o fim da era Vargas" — a subordinação de todas as dimensões do social a uma racionalidade derivada das exigências de modernização capitalista; em segundo, porque o seu "fermento" não está mais no liberalismo, nem na questão social, como no momento da incorporação dos trabalhadores ao mundo dos direitos sociais sob a ação tuteladora e organizadora do Estado. O" fermento" é a democracia, tal como se manifesta no processo de massificação da cidadania, ora em curso, cuja expressão paradigmática se indica no movimento dos trabalhadores sem-terra, em razão da singularidade de suas demandas sociais: porque o seu objeto é a terra — um bem de natureza política —, cada avanço seu na agenda da democratização social tem incidido positivamente no avanço da democracia política, inclusive porque leva ao isolamento os setores mais retrógrados das elites, cuja sustentação política tradicionalmente derivou do exclusivo agrário.

E não é à toa que o "programa" das elites se orienta no sentido de interromper o livre curso da comunicação entre a democracia política e os processos de democratização social, com a finalidade de racionalizar a participação política, como na proposta do atual governo de reforma política na revisão constitucional. No caso, tem-se em vista administrar" por cima", seletivamente, o ingresso à cidadania, em uma democracia política lockeana entregue à razão judiciosa de suas elites ilustradas, empenhadas na conclusão da revolução burguesa por meio da ordenação estável da sua estrutura de classes.¹⁰

Se a revolução passiva das elites territorialistas traduziu o seu programa de criar uma nação para o seu Estado, a nação que vem emergindo do processo de conquista de direitos e da cidadania por parte das grandes maiorias ainda não concebeu o seu Estado. A história da sua constituição tem-se dado mais no plano societário, americanização tardia, "por baixo", que se realiza em um movimento de rupturas moleculares com o que importa constrangimentos à sua autonomia e em suas ações em defesa dos seus interesses e direitos. A política, porém, não é especular à "sociologia", e somente ela concede acesso à questão do Estado, sem o domínio da qual um grupo dirigido não se converte em dirigente. A democracia, como palavra-chave do "critério de interpretação" (Gerratana, 1975, p. 1827) da esquerda sobre a sua forma de inserção na revolução passiva à brasileira, para que se converta na base de um transformismo ativo, suportado pela ação do ator, ainda está aguardando que essa nova força emergente do social se encontre com a política, incluída aí a sua história no país e as suas melhores tradições.

(Recebido para publicação em novembro de 1996)

Notas:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de. (1994), Guerra e Paz, Casa Grande e Senzala e a Obra de Gilberto Freyre nos Anos 30. Rio de Janeiro, Ed. 34.

ARRIGHI, Giovanni. (1994), O Longo Século XX. Rio de Janeiro/São Paulo, Contraponto/Ed. UNESP.

AZEVEDO AMARAL, Ignácio. (1963), Ensaio sobre a Revolução Brasileira. Rio de Janeiro, Imprensa Naval.

CARDOSO, Fernando Henrique. (1964), Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil. São Paulo, Difel.

____ e FALETTO, Enzo. (1970), Dependência e Desenvolvimento na América Latina (5ª. ed.). Rio de Janeiro, Zahar (1ª. edição: 1967).

CARVALHO, José Murilo de. (1980), A Construção da Ordem. Rio de Janeiro, Campus.

FERNANDES, Florestan. (1975), A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar.

____. (1976), A Sociologia numa Era de Revolução Social. Rio de Janeiro, Zahar.

____. (1977), A Sociologia no Brasil. Petrópolis, Vozes.

GERRATANA, V. (ed.). (1975), Antonio Gramsci — Quaderni del Carcere. Roma, Einaudi.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1977), Raízes do Brasil (11ª. ed.). Rio de Janeiro, José Olympio.

IANNI, Otávio. (1971), O Colapso do Populismo no Brasil (2ª. ed.). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

MATTOS, Ilmar Rohloff. (1987), Tempo Saquarema. São Paulo, Hucitec/INL.

MAXWELL, Kenneth. (1978), A Devassa da Devassa (2ª. ed.). Rio de Janeiro, Paz e Terra.

____. (1995), Pombal Paradox of the Enlightenment. Cambridge, Cambridge University Press.

NABUCO, Joaquim. (1957), Minha Formação. Rio de Janeiro, José Olympio.

PCB: Vinte Anos de Política, 1958-1979. (1980), São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas.

REZENDE DE CARVALHO, Maria Alice. (1993), "Emparedados— Uma História Brasileira", Letterature d’America, ano 13, nos. 52/53, Roma, Bulzoni Ed.

____. (1994), Quatro Vezes Cidade. Rio de Janeiro, Sette Letras.

ROMERO, Silvio. (1953), História da Literatura Brasileira (5ª. ed.). Rio de Janeiro, José Olympio.

TAVARES BASTOS, Aureliano. (1975), A Província. São Paulo, Companhia Editorial Nacional, Coleção Brasiliana, nº. 105.

____. (1976), Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro. São Paulo, Companhia Editora Nacional, Coleção Brasiliana, nº. 151.

VELHO, Otávio. (1976), Capitalismo Autoritário e Campesinato. São Paulo, Difel.

VIANNA, Oliveira. (1973), Populações Meridionais do Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

WEFFORT, Francisco. (1978), O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

WERNECK VIANNA, Luiz. (1991), "Americanistas e Iberistas: A Polêmica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos". Dados, vol. 34, nº. 2.

____. (1994), "1964". Estudos Sociedade e Agricultura, nº. 2, junho, CPDA/UFRRJ.

____. (1995a), "O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci". Dados, vol. 38, nº. 2.

____. (1995b), "O Coroamento da Era Vargas e o Fim da História do Brasil". Dados, vol. 38, nº. 1.

____. (1996), "O Inferno Ainda não é o Outro: Notas sobre o Primeiro Ano de Governo do Quarto Presidente de Transição". Cadernos de Conjuntura, nº. 53, IUPERJ.

ABSTRACT

The Directions and Misdirections of Brazil’s Passive Revolution

This essay addresses the process of Brazil’s passive revolution, an ongoing "revolution without revolution" that has dominated the movement of Brazilian society from the founding days of the nation-state through contemporary times, where the predominant topic has become the universalization of citizenship. Against a backdrop of emerging democracy, institutionalized through Brazil’s 1988 Constitution, the essay asks about the chances of seeing a reversal in the direction of the binomial characteristic of passive revolutions— conservation change — towards a movement that places more emphasis on change rather than on conservation. Such a reversal would call for an actor identified with the expression of the antithesis, an actor who must in particular be capable of dealing with the relations between political democracy expressed within an institutional arena, on the one hand, and the process of social democratization, on the other — as has been the case of today’s Landless Workers Movement. Although within the social arena social movements have managed to trigger molecular ruptures in the forms of domination to which they have traditionally been exposed, if they are to turn this process of transformismo to their favor, they must move into the realm of the state, something that will inevitably require these actors to enter into alliances and to endeavor to gain recognition as general interpreters of their society.

Keywords: Passive revolution; citizenship; landless workers movements; social movements

RÉSUMÉ

Cheminements et Égarements de la Révolution Passive à la Brésilienne

Dans cet article on examine le processus de révolution passive au Brésil, une incessante "révolution sans révolution", qui dirige le mouvement de la société brésilienne depuis ses débuts comme Etat-nation jusqu’à nos jours, où la question de la citoyenneté s’impose. On cherche ici à vérifier les possibilités, face à l’émergence de la démocratie institutionnalisée suivant la Constitution de 1988, d’un retournement d’orientation du binôme situation-changement, apanage des révolutions passives, au profit d’un mouvement remplaçant le statu quo par le changement. Ce retournement pourrait relever du comportement d’un acteur représentant l’antithèse de ce mouvement, surtout par son aptitude à faire face aux rapports entre, d’un côté, l’aspect institutionnel de la démocratie politique et, de l’autre côté, le processus de démocratisation sociale tel que l’accomplit, aujourd’hui, le Mouvement des Travailleurs Sans-Terre. Si les mouvements sociaux ont donc réussi, dans le cadre de la société au sens large, à faire éclater certaines formes de domination auxquelles les travailleurs ne cessent d’être soumis, par ailleurs, pour aboutir au revirement du processus en leur faveur, il leur faudrait pouvoir approcher les mécanismes de l’État, ce qui suppose le chemin des alliances et des efforts qu’un acteur sera obligé de mettre en place afin d’être reconnu comme interprète de la société où il vit.

Mots-clé: Révolution passive; citoyenneté; Mouvement des Travailleurs Sans-Terre; mouvements sociaux

1

. Azevedo Amaral também enfatiza o "elemento revolucionário" na" realização da Independência dentro da ordem de continuidade das tradições políticas da colônia, com a colocação do príncipe herdeiro da coroa portuguesa à testa do movimento separatista". Segundo ele, "a continuidade das tradições dinásticas, pela elevação do príncipe regente ao trono imperial brasileiro,

não bastou para tirar ao movimento emancipador o caráter revolucionário (Azevedo Amaral, 1963, p. 98 e 101, ênfases nossas).

2

. Sobre os intelectuais americanistas e suas desventuras como heróis-empresários versa a pesquisa de Maria Alice Rezende de Carvalho, ainda em andamento, centrada na trajetória de André Rebouças, a qual confirma e desenvolve algumas sugestões analíticas aqui indicadas.

3

. Como distingue G. Arrighi, "os governantes territorialistas identificam o poder com a extensão e a densidade populacional de seus domínios, concebendo a riqueza/o capital como um meio ou um subproduto de busca de expansão territorial". Contrariamente, os governantes de orientação capitalista consideram as aquisições territoriais um meio e um subproduto da acumulação de capital (Arrighi, 1994, pp. 33, 121-124).

4

. Para Gramsci, a dialética sem síntese, como em B. Croce, caracterizaria o" hegelianismo dos moderados" como uma "tranqüila teoria" (Gerratana, 1975, pp. 1160, 1473). "[A dialética sem síntese], concedendo primazia aos

fatos, estaria orientada para suprimir ou abafar a atividade dos seres sociais que emergiam com a democratização social. Ter-se-ia um processo de transformismo ininterrupto, em que a ordem burguesa sempre se reporia — a Inglaterra seria o melhor exemplo— pela incorporação, selecionada pelas elites, de grupos e de indivíduos em posição subordinada" (Werneck Vianna, 1995a, p. 224).

5

. No curso da revolução passiva, a hipótese de Gramsci é a de que a imobilização do ator da antítese não levaria "à estagnação do processo de mudança, uma vez que o ator como que passaria a ser representado veladamente pelos

fatos (Werneck Vianna, 1995a, p. 222): "[...] protagonistas os

fatos, por assim dizer, e não os ‘homens individuais’. Sob um determinado invólucro político necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, que influem indiretamente, mas com pressão lenta e incoercível, sobre os setores dominantes, fazendo com que eles mesmos se modifiquem sem se dar conta disso, ou quase" (Gerratana, 1975, pp. 1818-19).

6

. Para Tavares Bastos, os "males do presente" não se devem ao singular atraso social brasileiro, mas à organização do Poder, à forma do Estado (Werneck Vianna, 1991, p. 157). Para ele, "no estado evolucionário de nossa sociedade há, é certo, altos problemas morais e sociais que interessam igualmente, ou muito mais, à sorte do povo: a instrução, o trabalho livre, a liberdade dos cultos, por exemplo,

mas todos dependem da solução dada à forma de governo, questão prévia que domina as outras" (Tavares Bastos, 1976, p. 140, ênfases nossas).

7

. Em

A Província, dizia Tavares Bastos que "Portugal [...] declinava para o absolutismo asiático quando se estabelecia nas costas da América, ao passo que a Inglaterra, precursora da liberdade moderna, marchava para a civilização quando os puritanos aportaram ao Novo Mundo" (Tavares Bastos, 1975, p. 50).

8

. O ensaio citado nessa coletânea de textos de Florestan Fernandes, "O Desenvolvimento Histórico-Social da Sociologia no Brasil", foi originalmente publicado em 1958.

9

. A" biblioteca" mínima e essencial à denúncia do transformismo e de demonstração da necessidade de uma ruptura política na sociedade brasileira está nos estudos de F. H. Cardoso sobre os empresários e as relações centro-periferia, quando se defende a natureza associada do capitalismo brasileiro ao internacional — não haveria, então, uma "burguesia nacional" —, e nos de O. Ianni e F. Weffort, que sustentam que o nacional-populismo teria conduzido a classe operária a uma posição de subordinação à burguesia nacional, representada por seu Estado, incapacitando-a de defender a democracia e suas conquistas anteriores (Cardoso, 1964 e 1970; Ianni, 1971; Weffort, 1978; estes trabalhos, salvo o primeiro, foram publicados pela primeira vez, parcial ou inteiramente, no transcurso da década de 60).

10

. Esta análise se encontra desenvolvida em Werneck Vianna (1994; 1995b; 1996).

*

Texto elaborado a partir da transcrição da gravação da conferência de mesmo título produzida pelo autor no Ciclo de Conferências," Alternativas e Dilemas do Brasil no Fim do Século", organizado pelo IUPERJ, Rio de Janeiro, 12-16 de agosto de 1996. As citações que acompanham o texto, em sua quase totalidade, são as que foram mobilizadas na conferência, daí o seu caráter não exaustivo e as inevitáveis omissões.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Out 1998
• Data do Fascículo
  1996