Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos BrasileirosRESUMO
Assim como a política democrática se modifica, a percepção sobre os partidos que ela compõe também se altera. O objetivo desse trabalho é oferecer uma classificação ideológica nova e atualizada dos partidos políticos brasileiros. Através de um survey aplicado à comunidade de cientistas políticos em 2018, pedimos que classificassem os partidos na dimensão esquerda-direita e também quanto ao seu principal objetivo: a persecução de votos, de posições de governo ou de políticas. Os resultados apontam para um movimento centrífugo do sistema partidário, com a maioria dos partidos caminhando para a direita, e para o predomínio de partidos que podem ser classificados como fisiológicos, priorizando a díade votos-cargos e desprezando a programaticidade.
partidos políticos; ideologia política; survey; modelos de partido; eleições
RÉSUMÉ
À mesure que la politique démocratique change, la perception des partis qu’elle compose change également. L’objectif de ce travail est d’offrir une classification idéologique nouvelle et actualisée des partis politiques brésiliens. À travers une enquête appliquée à la communauté des politologues en 2018, nous leur avons demandé de classer les partis dans la dimension gauche-droite et aussi en fonction de leur objectif principal : la poursuite des votes, des positions gouvernementales ou politiques. Les résultats indiquent un mouvement centrifuge du système de partis, avec une majorité de partis vers la droite, et la prédominance de partis que l’on peut qualifier de physiologiques, privilégiant la dyade votes-positions et faisant fi de la programmaticité.
partis politiques; opinions politiques; survey; modèles de parti; élections
RESUMEN
A medida que la política democrática cambia, también lo hace la percepción de los partidos que la componen. El objetivo de este trabajo es ofrecer una nueva y actualizada clasificación ideológica de los partidos políticos brasileños. A través de una encuesta aplicada a la comunidad de politólogos en 2018, les pedimos que clasificaran a los partidos en la dimensión izquierda-derecha y también en cuanto a su objetivo principal: la búsqueda de votos, posiciones de gobierno o políticas. Los resultados apuntan a un movimiento centrífugo del sistema de partidos, con la mayoría de los partidos moviéndose hacia la derecha, y al predominio de los partidos que se pueden clasificar como fisiológicos, priorizando la díada voto-posición y despreciando la programática.
partidos políticos; ideología política; encuesta; modelos de partidos; elecciones
ABSTRACT
Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy.
political parties; political ideology; survey; party models; elections
INTRODUÇÃO 1
Atualizações na classificação ideológica dos partidos políticos são frequentes nas democracias. Ocorrem pela mudança no quadro partidário, com a entrada e saída de novos partidos, pela alternância nos postos de poder ou como fruto do contexto político em que determinado país se encontra. Alternativamente, podem se dever às modificações de sentido que cada posição ideológica desvela, pois os conceitos de esquerda e de direita são relacionais e se alteram no tempo, ressignificando suas definições. Ainda que não pretendamos fazer uma discussão conceitual sobre o que cada visão de mundo representa, reconhecemos a necessidade de atualizar periodicamente o modo como o eixo ideológico se relaciona com as agremiações partidárias no Brasil.
O tema da ideologia dos partidos políticos brasileiros sempre foi tratado como secundário na literatura, que privilegiou os comportamentos eleitoral e legislativo e suplantou a dimensão ideológica como incapaz de diferenciar as legendas partidárias ( Epstein, 2009 ; Tarouco, Madeira, 2015 ; Zucco Jr., 2011 ). As distâncias espaciais entre os partidos políticos estariam diluídas pelo personalismo eleitoral e pela patronagem partidária ( Ames, 2003 ; Mainwaring, 1993 ). Ainda que o fenômeno da desideologização ocorra em várias democracias ( Bolleyer, 2013 ; Scarrow, 1996 ; Van Biezen, Mair, Poguntke, 2012 ), o Brasil não experimentou uma “era de ouro” de partidos políticos com organizações perenes, programáticas e de ideologia expressa, como ocorreu com frequências nas democracias avançadas ( Desposato, 2006 ; Janda, Colman, 1998 ; Samuels, 1999 ). Ou seja, o quadro brasileiro é de baixa programaticidade permanente, independentemente do estágio de desenvolvimento de seu sistema partidário.
O paradigma dos partidos políticos brasileiros sempre esteve entre uma força de peso eleitoral virtualmente desprezível – em que predominam campanhas personalistas, financiamento eleitoral privado, alta fragmentação e clientelismo – e partidos dando cartas no legislativo nacional – organizando a agenda de votações, apresentando taxas de coesão acima de 50% e compondo coalizões pela governabilidade ( Figueiredo, Limongi, 2000 ; Melo, 2015 ; Pereira, Mueller, 2003 ). Essa dicotomia comportamental dos partidos brasileiros envia um sinal confuso para o entendimento acerca de suas bases programáticas, gerando parca clareza sobre as posições da maioria dessas organizações.
Por outro lado, especialistas e políticos têm clareza da clivagem ideológica e de seus efeitos na condução da coisa pública e no comportamento legislativo. Para saber o conteúdo dessa clivagem, diferentes estratégias são mobilizadas. Podemos mensurar a ideologia partidária através dos programas dos partidos ( Babireski, 2014 ; Franzmann, Kaiser, 2006 ; Tarouco, Madeira, 2013a ), a partir do comportamento de seus representantes ( Scheeffer, 2016 ), do comportamento eleitoral ( Carreirão, 2006 ; Dantas, Praça, 2010 ), da composição social ( Rodrigues, 2002 ), da percepção de seus representantes ( Power, Zucco Jr., 2009 ) ou da percepção de especialistas ( Tarouco, Madeira, 2015 ; Wiesehomeier, Benoit, 2007 ). Nossa proposta de classificação se filia à última forma, com seus problemas e vantagens.
Para tanto, aplicamos um survey junto aos associados da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) durante vinte dias do mês de julho de 2018. Os entrevistados foram convidados a responder, através de uma plataforma web-based , sobre a forma como classificavam os então trinta e cinco partidos políticos brasileiros no eixo esquerda-direita numa escala espacial de zero a dez. Esses especialistas não tinham acesso ao ponto numérico, mas apenas ao ponto espacial que distanciava mais ou menos cada um dos partidos em relação aos extremos. Isso teve o intuito de evitar um possível problema de antecipação de pontos ideológicos, em que valores numéricos coincidem com posições já conhecidas como extrema-esquerda, centro-direita, esquerda ou direita. A reta, portanto, estimulava uma classificação por proximidade – e não por coincidência entre posições ordinais e ideológicas. A possível agregação de valores médios, como se sabe, pode ser feita após a coleta dos dados.
Foram enviados 963 convites, com uma taxa de retorno de 59,3%. A alta adesão demonstra a pertinência do tema e o perfil colaborativo da comunidade da Ciência Política. Contudo, levando em conta os erros de envio (envios duplicados) e as respostas incompletas, a taxa final foi de 53,9%, totalizando um universo de 519 indivíduos. A maior parte dos respondentes possuía título de doutor (48,4%), enquanto mestres foram 32,8% e graduados, 18,8%. Ainda que cansativa, a pesquisa foi respondida em uma média de 17 minutos por aqueles que a concluíram. O resultado é uma estimativa da posição média ideológica de cada legenda, colocando os partidos mais ou menos próximos dos polos de esquerda ou direita.
O texto está dividido do seguinte modo. Apresentamos a seguir o debate sobre ideologia partidária, sua pertinência teórica e a forma como o tema foi discutido na literatura. Em seguida, mostramos o resultado da classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros e discutimos possíveis problemas, comparando esta classificação com classificações anteriores. Por fim, sugerimos duas explicações para as mudanças na classificação de nossas agremiações partidárias.
IDEOLOGIA PARTIDÁRIA: COMO E PARA QUÊ?
O entendimento dos partidos políticos como portadores de uma visão de mundo e de um programa que a reflita aponta a ideologia como um “atalho cognitivo” para a tomada de decisão no momento do voto e como uma linha a ser perseguida nas tomadas de decisão dos partidos quando ocupam os governos ( Rose, 1984 ). A ideologia estrutura a comunicação e a captação de interesses dispersos ao longo do tempo e do espaço. Os partidos políticos seriam assim as organizações responsáveis por realizar esse movimento nas democracias através da diferenciação eleitoral.
Além disso, a ideologia possibilita comparações ao longo do tempo e do espaço, permitindo que notemos movimentações nas preferências dos indivíduos e nas dinâmicas dos sistemas partidários, seus (des)alinhamentos, suas polarizações e suas direções concorrentes entre pares. É comum que a distinção entre esquerda e direita nos partidos políticos obedeça unidimensionalmente às distintas visões sobre a intervenção do Estado na economia ( Downs, 1999 ) e à defesa da igualdade social como natural ou construída ( Bobbio, 1995 ). Contudo, o entendimento sobre os significados de tais posições e as mudanças sofridas pelos ideais que elas contêm tem se alterado ao longo do tempo e do espaço. A definição que separa direita e esquerda em torno da defesa da igualdade se tornou opaca na medida em que agendas específicas entram em cena e demandas sociais passam a se fragmentar com o declínio das sociedades de classe na Europa ocidental a partir dos anos 1960 ( Arce, 2010 ; Botelho, 2018 ), por exemplo.
Ou seja, reafirmamos que conhecer e classificar partidos políticos a partir de sua ideologia é um instrumento de análise para entender as próprias organizações partidárias. Porém, também é importante ver como estas são percebidas de forma diferente ao longo do tempo. Ainda que os partidos políticos possam ser classificados a partir de seu comportamento eleitoral ( Carreirão, 2006 ; Dantas, Praça, 2010 ), pelo comportamento legislativo ( Scheeffer, 2016 ), pela autoimputação ideológica ( Power, Zucco Jr., 2009 ; Zucco Jr., 2011 ), por sua composição social ( Rodrigues, 2002 ), pelas escolhas de políticas públicas ( Dias, 2012 ) ou pelas posições expressas pelos próprios partidos ( Franzmann, Kaiser, 2006 ; Tarouco, Madeira, 2013b ), todos os métodos possuem vantagens e desvantagens. A classificação através de survey com especialistas – ou expert survey – , como a que apresentamos aqui, traz também prós e contras.
A primeira vantagem é que os surveys realizados com especialistas produzem medidas válidas e confiáveis, conforme apontam Benoit e Laver (2006) e Laver (2001) . Quando comparados com outros indicadores, como o comportamento dos partidos em eleições, as classificações dos estudiosos convergiram. Em segundo lugar, consultar especialistas aumenta a chance de que a classificação tenha sido realizada sem contaminações típicas das arenas políticas, como a lógica de alianças eleitorais e legislativas, o peso de decisões difíceis quando no governo ou a frivolidade com que os manifestos partidários são tratados, especialmente no Brasil. 2 Ainda, as classificações baseadas em mass surveys como o Latinobarómetro, carregam a dificuldade típica de nosso sistema partidário, em que a quantidade e diversidade de legendas se torna um problema para diferenciá-las. Este problema afeta também a capacidade dos especialistas, mas é nesse momento que contar com eles pode ser também uma vantagem.
Por outro lado, Benoit e Laver (2006) apontam que métodos de survey com especialistas apresentam uma enorme vantagem em relação a outras formas de mensuração ideológica. Em primeiro lugar, qualquer que seja a forma de classificação de partidos, haverá possível fonte de erros ou vieses. Em segundo lugar, ideologia política é um conceito que exige algum grau de abstração e complexidade, não sendo, portanto, um elemento de fácil acesso. Nesse sentido, os especialistas estariam mais capacitados para oferecer respostas precisas sobre ideologia se comparados com outros grupos sociais. Posições políticas estabelecidas num espaço são ainda informações mais precisas, exigem mais do respondente para que se reduza o funcionamento diferencial de itens ( differential item functioning – DIF) , ou seja, a capacidade de que todos os respondentes compreendam a pergunta da mesma forma ( King et al ., 2004 ).
No entanto, a classificação de partidos políticos por seus estudiosos também apresenta problemas. O primeiro deles é que, como em toda pesquisa que utiliza survey , os resultados são sensíveis ao tempo e ao local de coleta dos dados. Eventos contundentes, episódios políticos impactantes e o contexto que afetam o respondente podem influenciar os resultados. Em segundo lugar, surveys com especialistas podem apresentar tendências de polarização, alocando partidos ideologicamente opostos em maiores distâncias entre si. Por outro lado, tendem também a utilizar tais partidos como referência espacial e a ocupar o restante da reta matizando as posições dos demais partidos em relação aos posicionados nos polos. Isso é especialmente sensível para sistemas altamente fragmentados ( Mair, 2001 ; Wiesehomeier, Benoit, 2007 ) como o Brasil, onde se tenta diferenciar uma legenda de outra evitando espaços vazios e levando a uma possível polarização artificial.
UMA CLASSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA ATUALIZADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
O primeiro ponto dos resultados do questionário que chamam atenção é a ausência de respostas para algumas agremiações e a variação de respostas para outras ( Tabela 1 ). A correlação entre estes dois itens é intuitiva. Quanto maior a quantidade de respostas dadas à classificação de uma determinada legenda, maior o coeficiente de variação apresentado. A correlação apresentada (r .437) indica que, com uma maior quantidade de indivíduos que se julgam aptos a classificar ideologicamente um partido específico, ocorre aumento na heterogeneidade da classificação e, portanto, os pontos atribuídos variam mais. Isso é especialmente verdade para partidos classificados à esquerda da reta ideológica, como o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que apresentam valores muito acima dos cem pontos em seus coeficientes de variação.
Uma possível explicação para esse fenômeno talvez esteja na própria forma como os especialistas classificam os partidos políticos e “dividem” a reta espacial. Note, se utilizarmos o Partido Verde (PV) como partido de centro, que divide a reta entre esquerda e direita, o segmento à esquerda engloba dez agremiações, enquanto o segmento à direita tem exatamente o dobro. Ou seja, os partidos tidos como à direita no espectro ideológico ficam mais espremidos na reta, obrigando o respondente a escalonar com mais precisão um seguimento do que o outro. Assim, com um segmento muito mais populoso, é esperado que a indiferenciação ocorra mais de um lado do que de outro. É preciso lembrar, é claro, que estamos falando da comunidade de Ciência Política, de respondentes experimentados que possuem formação e conhecimento suficiente para estabelecer relações comparáveis. Contudo, ao operacionalizar tantas vezes a mesma instrução diante dessa quantidade de legendas, até o mais treinado dos olhos terá dificuldade em estabelecer uma memória.
Por outro lado, quando olhamos a outra ponta da tabela, vemos que os partidos tradicionais de direita possuem bastante consistência, com baixo coeficiente de variação. Progressistas (antes PP, e antes PPB), PSC, Patriota (antes PEN) e DEM (antes PFL) são partidos facilmente associados à direita. O Patriota é uma exceção digna de nota, figurando com o segundo partido “mais à direita”. Isso provavelmente se deve à sua aproximação de Jair Bolsonaro, frustrada apenas em janeiro de 2018, quando o partido já havia inclusive alterado a antiga nomenclatura para abrigar o então futuro candidato. Todos os outros partidos compõem o núcleo duro da direita longeva brasileira. Progressistas e DEM são herdeiros da ditadura e responsáveis pela condução da representação das bases do agronegócio e da agenda neoliberal no Brasil. Fecha o bloco o PSC, ligado tanto à ala mais conservadora da Igreja Católica quanto à representação de origem evangélica. Em resumo: são legendas com histórico ou contextos específicos que permitem que o analista as aloque sem titubear no apertado espaço em que sente que é preciso diferenciar os partidos entre si.
Já a ausência de respostas sobre partidos como o Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Avante (antigo PTdoB), Partido Humanista Social (PHS), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido Pátria Livre (PPL) está normalmente ligada à baixa saliência que tais partidos possuem em seus posicionamentos, somada à mudança de nomenclatura recente ou então ao pouco tempo de existência da legenda. Por outro lado, partidos como PV, Rede e MDB têm pouca coesão na dimensão esquerda-direita. Pode até ser que sejam vistos como programáticos – no caso da Rede, por exemplo – ou que tenham uma agenda clara, como o ambientalismo dos Verdes, mas não têm uma posição distinta no que se refere aos principais critérios que formam as categorias de esquerda ou de direita. Já o caso do MDB é um caso clássico de partido catch-all que possui muitas colorações em diferentes lugares e pontos do tempo no Brasil. Seu histórico de partido amorfo data de sua fundação, e o passado dificulta sua alocação em um posto definitivo ( Kinzo, 1988 ).
Quando buscamos conteúdo para a forma como os cientistas políticos classificaram os partidos políticos brasileiros, conseguimos captar mais precisamente onde está a dificuldade em classificar a miríade de legendas do nosso sistema partidário. Perguntamos também como seria a classificação de cada partido baseada na distinção comportamental – ou dos objetivos partidários – teorizada por Müller e Strøm (1999) e aplicada aos modelos de partido por Wolinetz (2002) . Os objetivos partidários seriam um proxy daquilo que o partido tem como razão de ser e refletiriam os fins pelos quais a organização partidária trabalha. Por exemplo, dois diferentes partidos podem ter uma grande quantidade de filiados, mas, enquanto um deles persegue políticas públicas e mobiliza seus membros para convencer eleitores, o segundo utiliza propaganda eleitoral e adapta seu programa de modo a angariar a maior quantidade de votos possível. O primeiro estaria mais próximo do modelo de policy-seeking party , enquanto o segundo se aproxima do vote-seeking party . Já agremiações que primam por fazer parte de coligações, tirando proveito de cabeças de chapa, ou que abrem mão de seu espaço em determinada região para no futuro encontrar cargos e patronagem no interior do governo são normalmente classificados como office-seeking parties .
Segundo Wolinetz (2002) , o modelo que tenta classificar os partidos políticos por seu comportamento tende a ser mais vantajoso, na medida em que é mais flexível e permite que as variações ao longo do tempo e do espaço sejam captadas de forma mais sensível. Ao mesmo tempo, o indicador que busca mensurar comportamentos partidários não deve ser interpretado como tendo um objetivo isolado de outro. Os partidos, na maioria das vezes, fazem as três coisas ou se utilizam um comportamento para atingir outro. Um partido dificilmente conseguirá implementar seu programa político sem que tenha uma votação expressiva, seja para legitimar suas propostas, seja para conquistar o poder de governar. Mas os partidos priorizam estratégias e dão intensidades para cada um desses comportamentos conforme respondem aos constrangimentos políticos e institucionais.
Assim os diferentes objetivos dos partidos convivem em (des)equilíbrio, fazendo dessas instituições unidades complexas – o que é diferente das proposições reducionistas da escolha racional ( Downs, 1999 ; Smith, 2004 ). A questão então é saber se há como sobrepor as dimensões ideológica e comportamental dos partidos e encontrar alguma consistência na forma como essas duas classificações foram entendidas em nosso survey .
A figura 2 mostra os partidos políticos brasileiros a partir da imputação de seus objetivos partidários conforme Wolinetz (2002) . Precisamente, a pergunta feita aos entrevistados continha uma vignette que dizia:
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Um modo de entender os partidos políticos é classificá-los quanto ao principal objetivo que perseguem e as consequências organizacionais a partir dele. A literatura utiliza três categorias conforme abaixo resumidas ( Müller, Strøm, 1999 ; Strøm, 1990 ; Wolinetz, 2002 ), partidos podem ser então:
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- vote-seeking: partidos que buscam a maximização dos votos independentemente do contexto competitivo ou das limitações programáticas ou alianças em que estejam inseridos. As posições políticas são flexíveis. A organização do partido se intensifica durante eleições e passa despercebida nos períodos entre elas. São flexíveis na construção de alianças, moldando sua visão de mundo a cada contenda eleitoral ou adversário político na tentativa de amealhar a maior quantidade de eleitores possível;
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- office-seeking: partidos políticos que maximizam a participação em governos e alianças políticas ainda que isso exija não maximizar a obtenção de votos junto ao eleitorado ou garantir seu programa político. Visando sobreviver, preferem desfrutar dos cargos distribuídos pelo espólio de seu parceiro eleitoral vitorioso a ficar fora do governo. As atividades partidárias se restringem aos períodos eleitorais e a estrutura do partido depende dos recursos advindos dos cargos ocupados;
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- policy-seeking: partidos que priorizam ocupar o Estado para garantir a persecução de uma agenda de political issues . Tendem a ser permanentemente mobilizados mesmo entre eleições e com envolvimento de várias esferas do partido. No limite, buscam convencer o eleitor ao invés de adaptar seu programa ao sabor das preferências dos votantes. Em situações críticas, preferem escolher alianças com partidos que partilham sua visão de mundo, ainda que isso signifique realizar algumas concessões programáticas.
Ao mesmo tempo, a figura 2 apresenta a coloração ideológica de cada legenda de acordo com cortes a partir da média de pontuação na dimensão esquerda-direita. Como se pode observar, o ponto mais à esquerda coincide com o valor zero, e o mais à direita, com o valor dez. Por um lado, a alta taxa de não resposta ( Tabela 2 ) pode ser explicada pela dificuldade de identificar partidos políticos que perseguem políticas públicas fora do espectro da esquerda. Com exceção de Rede, Novo e PSDB, todos os demais partidos ou não têm um objetivo claro (como PSB, PDT, PPL, 5 PV e DEM) ou se aproximam do par “ office – vote-seeking ”, sugerindo que o fisiologismo/clientelismo parece ser a tônica no sistema partidário nacional.
Olhando mais detidamente para os cortes ideológicos representados na reta pelas diferenciações de cores, vemos que segmentos de mesma amplitude apresentam algumas constantes. A escala foi dividida de modo que partidos que tiveram média ideológica entre 0 e 1,5 foram classificados como de extrema-esquerda. Os que pontuaram de 1,51 a 3, como esquerda. De 3,01 a 4,49 estão as legendas de centro-esquerda. Já entre 4,5 e 5,5, as de centro. Valores entre 5,51 e 7 englobam a centro-direita. Os de 7,01 a 8,5 foram classificados como de direita. Por fim, partidos que pontuaram na média entre 8,51 e 10, foram considerados de extrema-direita. Os dois partidos mais à direita do espectro são o DEM, que teve ideologia média de 8,57, e o Patriota, com 8,55 – ambos ocupando a extrema-direita. Já no extremo oposto temos o PSTU, com 0,51, e o PCO com 0,61.
Os partidos de extrema-esquerda (PSTU, PCO e PCB), por sua vez, podem ser classificados como antissistema 6 ( Ribeiro, 2003 ; Sartori, 1980 ). São partidos que têm como único objetivo a propagação de ideias políticas e não possuem nenhuma preocupação em amealhar votos. Habitualmente militam contra o sistema democrático, propondo sua desestruturação por vias que não a eleitoral. Ao passo que se caminha para o centro da classificação, a introdução de comportamentos sistêmicos aparece e a esquerda amplia seu “triângulo” dando mais espaço para a persecução de votos e do governo. Tanto PCdoB quanto PT se aproximam mais dos partidos programáticos, conforme a posição na Figura 1 . Ainda que tenham em seu fulcro forte orientação programática, parecem dispostos a fazê-lo através da conquista de eleitores e da execução de políticas públicas quando ocupam o Estado.
Já a centro-esquerda se aproxima mais do centro do que da própria esquerda. São partidos que parecem não ter clareza de seus objetivos e são apontados como portadores de uma poligonal que não aponta em nenhum sentido. Com exceção do Rede, os demais partidos de centro-esquerda e centro sugerem um comportamento pouco coeso e incapaz de, mesmo dentre especialistas, despertar um entendimento sobre o que propõem. Talvez o PPS/Cidadania seja entendido como uma legenda que prioriza a busca por cargos e posições no governo acima da média de seus pares, mas está longe de ter um comportamento coeso em uma ou duas direções. A centro-direita – grafada em azul-claro – é o retrato de partidos preocupados com conseguir votos e patronagem, estando sempre no governo seja via eleição, seja via patronagem. É uma fatia ideológica que se caracteriza por um domínio absoluto de partidos fisiológicos.
A centro-direita, que se inicia com PTB e acaba com PHS, e a direita, que começa com MDB 7 e segue até o PSC, apresenta também um domínio do fisiologismo, ainda que conte com algumas exceções. A primeira é o PSDB, cuja geometria aufere peso razoável para as dimensões vote e policy-seeking da classificação. O gráfico tucano, aliás, se assemelha ao encontrado em outra pesquisa que utiliza dados de comportamento eleitoral para estabelecer os padrões de comportamento partidário, fazendo uso do mesmo modelo aqui apresentado ( Rebello, Giora, Pereira, 2020: 94). A segunda exceção está no partido Novo, que é entendido como uma organização mais preocupada com o aspecto programático, colocando-o em paralelo com os partidos de esquerda. Por fim, o DEM, de extrema-direita, que apresenta um comportamento tido como similar aos partidos de centro-esquerda e centro, não tem um objetivo claro no entendimento dos entrevistados. O caso do DEM poderia ensejar um partido satélite que sempre esteve a serviço do PSDB nos governos e disputas eleitorais ( Bolognesi, 2013 ; Carreirão, 2006 ). Porém, é interessante notar que esse padrão não se repete quando a “lua” é de esquerda. O PCdoB, que sempre foi uma força auxiliar do PT ( Braga, 2007 , 2010 ), não é percebido como um partido que busca posições no governo.
A extrema-direita, ainda que povoada somente por duas legendas, inclui em seus objetivos a busca de comportamentos programáticos – o que que não é a moda entre seus pares das colorações ideológicas vizinhas. Mesmo longe do comportamento da esquerda e da extrema-esquerda, focadas nas políticas, esse é um elemento consistente em partidos que têm posições polarizadas, apresentando ideologia manifesta tanto no Patriota, quanto no DEM.
Apenas como critério comparativo, o trabalho de Rebello, Giora e Pereira (2020:92) utiliza a tríade policy , office e vote-seeking e estabelece os objetivos de alguns partidos políticos a partir de seu comportamento em eleições estaduais. De modo semelhante ao que encontramos aqui sobre a percepção dos cientistas políticos sobre esse comportamento, os autores mostram que a maioria dos partidos analisados prioriza ocupar cargos em governos e Estados – é o caso de PSDB, PDT, DEM, PSB e Progressistas. O MDB atua de forma diversa e não prioriza nenhum objetivo específico, enquanto o PT é o único partido que coloca a dimensão policy na frente das outras.
Entretanto, as posições dos partidos políticos se alteram ao longo do tempo. O Patriota, por exemplo, um partido sem muita expressão que até então se chamava Partido Ecológico Nacional (PEN) e operava como o braço político de igrejas evangélicas neopentecostais ( Cassotta, 2016 ), ganha destaque quando muda seu nome em 2018, objetivando abrigar a candidatura do atual presidente da República. Isso pode, com efeito, tê-lo colocado na extrema direita – em vez de no fisiologismo esperado.
Para observar o movimento dessas mudanças, comparamos nossa classificação à produzida por Tarouco e Madeira (2015) , também consultando a comunidade de especialistas da Ciência Política. Há, é claro, muitas outras classificações e formas de mensuração da ideologia partidária, como afirmamos acima. Contudo, preservar a comunidade de respondentes – ainda que este não seja um estudo de painel – nos parece ser um critério importante para ganharmos em controle na comparação ( Harmel, Janda, 1978 ; Ragin, 1987 ; Sartori, 1991 ). 8
O primeiro dado que merece destaque é a tendência centrífuga à direita do sistema partidário. O Gráfico 2 aponta nessa direção entre 2010 – quando a primeira pesquisa com os associados da ABCP foi realizada – para 2018. Mais partidos passaram a ocupar a posição da direita e, ainda, mais partidos passaram a ter posições mais extremadas. A esquerda, por outro lado, não cresce em tamanho, mas tem suas posições aprofundadas, com exceção do PT.
A hipótese para esse fenômeno reside justamente na centralidade do PT para a compreensão e classificação de seus pares. A imutabilidade do partido após duas rodadas de classificação, duas eleições (2010 e 2014) disputadas e um episódio importante na história do partido – o impeachment de Dilma Rousseff em abril de 2016 – pode ser interpretada como a solidez da legenda como referência para estabelecer a posição dos demais partidos. O PT serve como baliza ideológica para que os cientistas políticos brasileiros apresentem sua visão de mundo sobre os partidos políticos brasileiros – o que já foi observado em outros países –, sugerindo que os grandes partidos que possuem saliência programática tendem a servir de referência para estruturar a percepção dos demais ( Mair, 2001: 12-13).
Outro partido que apresenta pouca mudança é o PSOL. Ainda que seja mais jovem que o PT, ele também parece servir de referência para o posicionamento dos demais. É interessante que, em ambas as classificações, o PCdoB – agremiação satélite do PT – é o que se coloca entre PT e PSOL. Num primeiro momento mais próximo ao PT, quando este governava o país e o PCdoB fazia parte da sustentação de governo, e agora, em 2018, mais afastado, numa tendência de distanciamento e diferenciação geral das organizações de esquerda em relação ao PT. É a partir desse último também que a tendência centrífuga à direita ganha corpo. Sem nenhuma exceção, todos os partidos classificados à direita do PT têm suas posições aprofundadas no sentido oposto dele. Mesmo partidos ora próximos, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comungava quase do mesmo ponto médio petista em 2010, caminham incisivamente para a direita.
Como afirmamos na introdução, as mudanças na classificação dos partidos podem ser também produto de rearranjo do sistema partidário. A crescente de partidos tende a promover uma corrida do centro em relação às franjas, onde os especialistas tentam ocupar toda a reta. Mair (2001) sugere que a fragmentação pode levar à polarização, de modo que o centro da reta é menos ocupado do que os polos. Contudo, o que vemos aqui é uma fragmentação que não polariza propriamente, mas apenas dificulta o posicionamento dos partidos de centro-direita e direita. Essa é uma das possíveis interpretações para a tendência centrífuga apontada no Gráfico 2 , já que, de 2010 para 2018, nada menos do que dez partidos foram acrescidos ao levantamento, em sua maioria ocupando posições à direita do espectro. Por fim, a classificação é realizada a partir de julgamentos individuais que podem levar em conta diferentes dimensões (comportamento legislativo, proposição de políticas públicas, comportamento eleitoral, opinião pública etc.) para posicionar os partidos. Isso é especialmente sensível no caso de especialistas, na medida em que suas formações os treinam no sentido de compreender um fenômeno – ou um partido – como uma organização complexa e de desprender sua avaliação de experiências particulares ( Tarouco, Madeira, 2015: 26).
Além disso, há outro problema fundamental relativo à dinâmica partidária em si. Os partidos políticos não são organizações congeladas no tempo. As percepções sobre os partidos se alteram conforme eles passam por governos, assumem posições públicas, apoiam determinadas personalidades e adequam seus programas para disputa eleitoral ( Wills-Otero, 2016 ). Isso também pode afetar a percepção dos analistas sobre as colorações ideológicas das agremiações ao longo do tempo, portanto. Esse problema esteve ligado à relação que os partidos da Europa Ocidental teriam com seus eleitores e com a imagem projetada na opinião pública. A história dos partidos, principalmente sua origem, torna-se uma dimensão basilar para sua classificação ideológica por especialistas na Europa, que tendem a encontrar nas famílias partidárias ( Mair, Mudde, 1998 ) as respostas mais precisas para seu posicionamento espacial ( Kligemann et al., 2006 ). No Brasil, essa talvez possa ser a resposta para a imutabilidade posicional do PT, um partido com origem e história capazes de diferenciá-lo na fauna partidária ( Amaral, Power, 2016 ). Entretanto, ocorre exatamente o oposto com o restante do sistema partidário, em que os laços históricos são fluídos e inconstantes ( Carreirão, 2014 ).
CONCLUSÃO
De forma descritiva, o trabalho tenta apresentar uma classificação atualizada da constelação partidária brasileira. Nem a técnica e tampouco o objeto são novidade. O que conseguimos trazer para o interessado no debate sobre partidos políticos e suas posições programáticas é um apanhado completo do sistema partidário e uma classificação que tenta ir além da díade esquerda-direita.
Quando incluímos todos os partidos políticos na pesquisa, podemos listar alguns ganhos e perdas. O primeiro ganho é termos uma classificação de todo o sistema partidário brasileiro sem que seja preciso apelar para procedimentos de baixa validade, como a análise de manifestos ou de coligações. Partidos pequenos e não ideológicos pululam em nossa democracia, ou seja, tendem a ter programas vazios e comportamento eleitoral pragmático – o que dificulta sua classificação. Ao pedir para que especialistas os classifiquem, mesmo que através da comparação e oposição aos partidos programáticos, ganhamos compreensão sobre a forma como o sistema representativo se organiza. Por outro lado, adicionar os objetivos dos partidos políticos aponta de que modo a classificação ideológica é mais saliente para algumas categorias do que para outras. Notadamente as agremiações de esquerda e extrema-esquerda têm o programatismo saliente, enquanto centro, centro-direita e direita estão mais associadas com partidos fisiológicos e catch-all ( Wolinetz, 1991 ).
Cabe acrescentar que, ao comparar os dados com classificações anteriores, conseguimos notar movimentos gerais do conjunto de partidos. No caso, observamos uma tendência centrífuga que moveu a maioria das legendas para a direita, com algumas exceções que estavam à esquerda do PT na primeira onda. Esse movimento foi observado também quando analisamos os partidos a partir de seus legisladores ( Zucco, Power, 2021 ). Nossa interpretação está ligada tanto ao impedimento de uma presidente do PT em 2016, que deslocou partidos aliados e centristas para a oposição ao petismo, quanto à ascensão da extrema-direita, que encolheu o espaço da direita e da centro-direita.
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NOTAS
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1
. Esta pesquisa não seria possível sem a colaboração da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), que nos cedeu gentilmente a lista de cadastro de seus filiados dispostos a colaborar com o levantamento de dados para fins científicos, sem o qual o acesso aos respondentes não seria possível. Agradecemos também a Ana Paula Maciel pelo apoio na coleta de dados, a Gabriela Tarouco, André Castro, Maria Cecília Eduardo e Simone Dourado pela colaboração no pré-teste do questionário, fornecendo importante feedback para a melhora do instrumento. Foram contatados apenas os cientistas políticos associados que permitiram em sua ficha junto à associação o uso de suas informações cadastrais para fins acadêmicos e científicos. Adicionalmente, os respondentes manifestaram seu consentimento com a pesquisa através de uma pergunta filtro em que poderiam optar ou não por preencher o questionário. Além disso, nenhuma identificação pessoal foi armazenada ou publicizada, de modo que zelamos pela garantia do anonimato de quem colaborou com a pesquisa.
-
2
. Sobre classificações baseadas em comportamento político, ver a revisão de Benoit e Laver (2006) e a forma como os manifestos podem apresentar problemas na análise de Franzmann e Kaiser (2006) .
-
3
. PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, PCO – Partido da Causa Operária, PCB – Partido Comunista Brasileiro, PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, PCdoB – Partido Comunista do Brasil, PT – Partido dos Trabalhadores, PDT – Partido Democrático Trabalhista, PSB – Partido Socialista Brasileiro, Rede – Rede Sustentabilidade, PPS – Partido Popular Socialista, PV – Partido Verde, PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, SDD – Solidariedade, PMN – Partido da Mobilização Nacional, PMB – Partido da Mulher Brasileira, PHS – Partido Humanista da Solidariedade, MDB – Movimento Democrático Brasileiro, PSD – Partido Social Democrático, PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, PPL – Partido Pátria Livre, PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, PROS – Partido Republicano da Ordem Social, PRP – Partido Republicano Progressista, PR – Partido da República, PTC – Partido Trabalhista Cristão, DC – Democracia Cristã, PSL – Partido Social Liberal, Partido Social Cristão, DEM – Democratas.
-
4
. O termo “partidos fisiológicos” não é um conceito comumente usado na literatura partidária internacional. O mais comum é que se use “partidos personalistas” ou “partidos clientelistas”. Ambas as definições, porém, não parecem ter o mesmo sentido do fisiologismo brasileiro, em que os candidatos e eleitos são atributos dos partidos – em vez de o partido ser um atributo do candidato. O partido opera a reboque de seus membros, que mantêm práticas paroquiais de conexão eleitoral centradas no indivíduo e qualunquismo no legislativo. Difere assim do partido personalista, que é calcado na figura de um líder carismático, e do clientelista, que se sustenta na rede de clientelismo formada por notáveis locais e coordenada pelo partido centralizado, mas possui posição na arena governamental ( Singer, Kitschelt, 2011 ).
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5
. Incorporado pelo PCdoB em 2018.
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6
. Wolinetz atribui a posição dos partidos antissistema aos partidos de “integração de massa”, termo cunhado por Neumann (1955) para descrever o mesmo modelo encontrado por Duverger (1980) de partido de massa. A ideia central é a mesma: partidos que estão mais preocupados com a militância política do que com disputar eleições.
-
7
. O (P)MDB se encontra na posição ideológica de centro na maioria dos trabalhos que se prestam ao tema. Recentemente tem-se observado uma realocação do partido numa posição mais à direita, principalmente após a posição do partido frente ao impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O primeiro dado que temos com o MDB à direita está em Power e Rodrigues-Silveira (2019) , que mobilizam o método de posicionamento a partir de parlamentares. O primeiro autor do presente texto fez crítica a essa posição em Bolognesi et. al. (2020) , mas o acúmulo das rodadas de classificação ideológica parece mostrar um acerto.
-
8
. Para prosseguir com a comparação, normalizamos os valores na escala 0 a 10.
-
ERRATANo artigo “Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros”, com número de DOI: 10.1590/dados.2023.66.2.303, publicado no periódico DADOS – Revista de Ciências Sociais, 66(2):1-29, na página 14:ONDE SE LIA:LEIA-SE:
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
09 Set 2022 -
Data do Fascículo
2023
Histórico
-
Recebido
6 Jul 2021 -
Aceito
16 Jan 2022
Fonte: survey UFPR/ABCP
Fonte: Elaboração própria, com base no survey UFPR/ABCP.
Fonte: Elaboração própria, com base em 
Fonte: survey ABCP/UFPR e 
Fonte: Elaboração própria, com base no survey UFPR/ABCP.
Fonte: Elaboração própria, com base no survey UFPR/ABCP.