Crise: um problema conjuntural ou da lógica da acumulação mundial?

Resumos

The idea of this text is to explore that the current financial crises is the manifestation of the exhaustion of the global capital accumulation process (globalization) established by determined standard (mundialização) created in the postwar period. The first signals of this exhaustion had appeared in the 70s. The liberalization policies imposed by the proper capital from that period in order to maintain its profits, if of one hand had allowed certain global capital-productive reorganization, of another one had opened a wide space for the fictitious valuation of the capital that now bursts in crisis.

Current financial crises; Global capital accumulation process; Globalization

DOSSIÊ CRISE INTERNACIONAL II

Crise: um problema conjuntural ou da lógica da acumulação mundial?

Rubens R. Sawaya

RESUMO

Neste texto, explora-se a ideia de que a crise financeira atual é a manifestação do esgotamento do processo de acumulação mundial de capital fundado em um determinado padrão (mundialização) no pós-guerra. Os primeiros sinais desse esgotamento apareceram nos anos 1970. As soluções liberalizantes impostas pelo próprio capital a partir de então para buscar manter sua rentabilidade, se, de um lado, permitiram certa reestruturação produtiva mundial, de outro, abriram um amplo espaço para a valorização fictícia do capital que ora irrompe em crise.

Palavras-chave: Crise financeira atual, Processo de acumulação mundial de capital, Mundialização.

Introdução

EXISTE UM RISCO de focar o olhar no fato e não perceber o todo em que está inserido. Claro, buscar entender o todo complexo tem enormes riscos ao trabalhar com um conjunto de relações, o que dificulta sua amarração e coerência. Talvez valha a pena o risco à medida que se procura entender a própria complexidade para ir além das fáceis análises que apenas relacionam a crise atual a um colapso irracional concentrado em um único mercado (o de hipotecas norte-americano) e não no sistema como um todo, ou a um problema de pânico e erro de regulação que foi capaz de colocar o mundo abaixo, como se uma borboleta batendo as asas pudesse causar um furacão em alguma parte do mundo.¹ Há uma tendência em focar o problema para achar culpados imediatos e nunca olhar os elementos estruturais e históricos que tornaram aquilo possível. Nada melhor do que imaginar que o problema nasceu de algo muito simples, assim rapidamente se pode resolvê-lo.

A hipótese aqui desenvolvida é a de que a crise atual é o resultado de como a economia mundial se estruturou nos últimos 50 anos, o que não envolve apenas o problema da liberalização financeira decorrente do desmantelamento do acordo de Bretton Woods nos anos 1970, mas a própria estruturação das bases para a mundialização do capital no pós-guerra pelo acordo.² A crise atual é em grande parte fruto da liberalização financeira pós-anos 1970,³ mas supor esse como único fator relevante seria aceitar que o "lado financeiro" da economia não tem relação com o lado real, produtivo, que o excesso de liquidez mundial é simplesmente um acidente de percurso e não tem a ver com contradições do próprio processo de acumulação de capital. O mesmo seria pensar a crise dos anos 1930 como algo isolado e que não estivesse no meio de duas grandes guerras e que, ao mesmo tempo, demarcou um ponto de inflexão pelo fim da hegemonia inglesa.

Os fenômenos se revelam inseridos num conjunto complexo de relações que compõem a realidade e não devem ser isolados. Isolá-los não apenas dificulta a percepção da complexidade, como impede que sejam compreendidos, e também que se entenda a mudança crucial que parece estar ocorrendo na própria realidade estudada. Claro, é muito mais fácil fazer como costuma o mainstream ao transformar o problema em algo pontual e reivindicar que nada muda na natureza dada e equilibrada do mundo.

Este texto tem como objetivo investigar o que está ocorrendo com a economia mundial. Não parece um simples desarranjo de um ambiente em que tudo estava definido e a história não tinha mais lugar. Parece que há uma importante transformação que deve ser estudada. Não se tem aqui a presunção de prever para onde irá o mundo nem o fim do capitalismo. O objetivo é apenas levantar as questões. O processo de transformação é grande, mas dizer qualquer coisa além seria exercício de futurologia, o que, apesar de alguns acadêmicos acharem que esse é seu papel, não é o que aqui se pretende.

A crise mundial atual não é apenas financeira. Manifesta-se como tal, como ocorre historicamente com qualquer crise, mas é o resultado do processo de acumulação ampliada do capital em escala global. É um processo que sucede os movimentos de acumulação, concentração e centralização que Marx já descrevia em economias locais e que agora tomam maior vulto global.

É, portanto, o resultado de o capital ter alcançado limites em seu processo de acumulação, limites se materializam de uma nova forma em escala mundial. Não que crises anteriores não se refletissem em escala mundial, mas sua causa estava ligada à superacumulação ainda dentro dos Estados-nação. Desta vez, embora apareça como localizada nos Estados Unidos, a partir da mundialização do capital produtivo e financeiro do pós-guerra, bem como das políticas de liberalização dos anos 1980 e 1990, a crise parece tomar novas características.

A crise de um paradigma

É interessante pensar que a crise atual mundial não era esperada pelos economistas em geral. Para alguns deles, de fato não era, especialmente para os partidários da corrente teórica que foi moda fácil (embora matematicamente hermética ao grande público, o que lhe proporcionava um tom "cientificista") ao longo dos anos 1980-1990 e que fez parte da revanche neoclássica realizada a partir de Milton Friedman.⁴ Esse autor havia permanecido muitos anos à margem (sua obra é dos anos 1950) da discussão econômica então dominada pela hegemonia keynesiana no pós-guerra. Como disse Stiglitz (2002), naquela época, todos os economistas se diziam partidários dessa corrente, embora em sua maioria fossem adeptos da chamada "síntese neoclássica" instrumentalizada por Hicks em seu modelo de equilíbrio geral macroeconômico IS-LM.

Auxiliado pelo crescimento da inflação nos anos 1970 e 1980 e por uma busca ferrenha em criticar a ação do Estado na economia – prática que já vinha de Hayek (1990) –, Friedman realizou uma crítica feroz ao modelo dito keynesiano. Retoma os aspectos microeconômicos utilitaristas fundados no ideal de racionalidade humana pré-keynesiano para acusar a intervenção nos mercados de simples mecanismos irresponsáveis de aceleração da inflação, sem ação real sobre a produção e o emprego. Construiu assim o argumento teórico (teorias da "renda permanente" e das "expectativas adaptativas", precursora das "expectativas racionais") para que os interessados na ideologia liberal, depois de mais de 50 anos de predomínio keynesiano, respirassem agradecidos pelo retorno à crença de que os mercados se autorregulavam por sua própria inteligência hayeckiana.

A ideia de expectativas racionais considera que os agentes agem racionalmente e conhecem perfeitamente o funcionamento do sistema, daí anteciparem os impactos de ações externas ao modelo. Transforma a incerteza radical original de Keynes (1982) em certeza completa e as contradições do capitalismo apontadas por Marx que o levam à crise em pragas de um comunista barbudo. Nessa lógica, em sua concepção mais radical, nem o curto prazo – quando a existência do equilíbrio não pode ser empiricamente demonstrada⁵ – deveria ser controlado diante da certeza de que, no longo prazo, o equilíbrio perfeito e natural seria encontrado pela "inteligência" dos agentes racionais. Transforma assim o longo prazo que antes, se nada fosse feito para impedir a catástrofe que poderia matar a todos, em um tempo hipotético, um horizonte de equilíbrio perfeito. Por essa lógica, deve-se deixar o funcionamento da economia às forças inteligentes do mercado – que na verdade são forças do capital – que, se desrespeitadas, nos atolariam em uma inflação brutal.

Esse era o ambiente teórico-ideológico para o retorno à lógica neoclássica pré-Keynes – e por ele criticada – como fundamento para a ação política neoliberal que retomou forças no início dos anos 1980 e invadiu os cursos de economia por meio de seus "modernos" manuais. Constituiu a justificativa teórica para a total desregulamentação dos mercados e o afastamento do Estado ineficiente (cf. Grossman, 1981, p.8). A partir de então, a crença neoclássica – que fez coro antes dos anos 1930, uma teoria econômica na qual não havia a hipótese de crise – passa a dominar o pensamento econômico. Claro que esses economistas nunca poderiam imaginar que, após 15 anos de uma espécie de "luz teórica" trazida pelo retorno "científico" à lógica liberal, algo de errado pudesse ocorrer com a "racionalidade natural dos mercados", que algo diferente da crença no equilíbrio perfeito pudesse aparecer depois de conseguirem livrar o mercado das amarras ditas inflacionárias impostas pelo desrespeito dos Estados às suas leis naturais por suas políticas populistas.

A surpresa com a crise tomou de assalto esses economistas inebriados pela beleza plástica de seus modelos matemáticos de "equilíbrio", ainda fundados na física newtoniana e em um processo de "naturalização" do funcionamento da economia, recuperado pela ideia de "expectativas racionais" de Robert Lucas, refundada no agente racional representativo que, na verdade, apenas colocou roupa nova no velho "homem econômico racional" utilitarista inteligente e maximizador de sua satisfação, elementos que regiam os mercados de forma perfeita. Por esses pressupostos, os mercados de trabalho e de produtos encontrariam por suas próprias forças a taxa de "desemprego natural", o nível de "produto natural" em perfeita harmonia com o "PIB potencial", eliminando "desequilíbrios entre oferta e demanda", sem pressões inflacionárias como desejava Friedman. Como bem apontou Amin (2003, p.31), "Ao terem eliminado Marx e Keynes do pensamento, os teóricos da economia pura substituíram a análise do mundo real pela teoria de um capitalismo imaginário".

Esse pensamento realizou anos de lavagem cerebral que, agora, com a crise perecem. Como afirmou Belluzzo (2009, p.B4): "entre as vítimas do terremoto financeiro que sacode o planeta, procura-se o homo economicus, o indivíduo racional maximizador, personagem central das teorias ditas científicas [...]". A crise atual faz um enorme favor à ciência econômica ao retirá-la da fácil ideia de que não existe complexidade no mundo real, que tudo tem um modo preciso e equilibrado de ser em processos de ajustes automáticos. Demonstra que o mundo real é cheio de contradições e que a metafísica dos modelos há muito se afastou da realidade, especialmente por suas hipóteses irrealistas.

As contradições naturais da realidade capitalista – que Marx tão bem soube levantar e que Keynes tentou de todas as maneiras resolver – foram afastadas nos últimos 20 anos. São contradições que foram amplamente estudadas e debatidas, que apontavam a tendência do capitalismo à crise. A crise atual demonstra a complexidade do capitalismo e que as análises sobre a realidade não devem seguir um padrão ideológico presente na ideia de equilíbrio natural dos mercados. Na verdade o mercado é o grande capital. Deixá-lo livre é dar liberdade ao capital.

Na lógica de pensamento hegemônico não existe a hipótese de crise. Para esse, as crises são reduzidas a desvios temporários, simplesmente causados por fatores exógenos que não têm relação direta com o "real" funcionamento equilibrado dos mercados. Podem ser o resultado de bolhas especulativas que não se sabe de onde vêm, ou de outros fatores como um choque dos preços do petróleo, guerras, secas etc. Os manuais de macroeconomia modernos abordam superficialmente o problema como "patologias",⁶ algo como uma doença causada por um vírus. As teorias das "bolhas" dão corpo a essa ideia, subtendendo que poderiam ser evitadas com bons remédios, quando na verdade, afirmar que as bolhas são as causas das crises seria o mesmo que dizer que a febre é a doença.

Algo muito próximo se poderia dizer com relação à desregulamentação que, a rigor, parece ser resultado da própria pressão do capital por liberdade, sintoma de que não estava encontrando rentabilidade no processo de acumulação real e, como é lógico microeconomicamente, imagina encontrar essa rentabilidade livrando-se das regras opressivas do Estado. De qualquer forma, é difícil separar a responsabilidade da desregulamentação sobre a crise da queda na rentabilidade do capital produtivo internacionalizado, elemento que o teria levado a fazer pressão sobre a desregulamentação. Esses são processos simultâneos que se autoalimentam.

Ao que parece, a crise atual é o resultado de um processo amplo, estrutural do capitalismo, que deve ser analisado com mais vagar. Vários autores vêm fazendo essas análises ao longo dos últimos 10 anos, apontando as fragilidades expostas pela mundialização produtiva e financeira (cf. Moffitt, 1984; Michalet, 1984, 2002, 2007; Chesnais, 1995, 1996; Belluzzo, 1995; Aglietta & Barrebi, 2007), percebendo os problemas estruturais que se ampliavam. Apenas não foram lidos porque o mainstream conseguiu fechar-se em si mesmo alimentado pela "exuberância" dos mercados. Não havia ouvidos para os "críticos negativos" do sistema.

Dessa forma, analisar as causas nas entranhas do funcionamento do capitalismo responsáveis pela crise atual é desafio de todos que quiserem repensar seriamente a ciência econômica. O capitalismo, como a história que não encontrou seu fim, apenas está em constante transformação. Para ser compreendido, não pode pressupor ou abarcar modelos simples e vestidos em belas roupas econométricas, a-históricas, como se quis nos últimos anos. É preciso analisá-lo em sua complexidade.

Crise como resultado do processo de acumulação de capital mundial

A crise atual é o resultado de como ocorre o processo de acumulação de capital. Mas essa é uma afirmação genérica apesar de verdadeira, uma vez que a acumulação de capital é um processo que se modifica estruturalmente no tempo. É fundamental entender suas formas históricas e as novas formas que toma. Conhecer seu movimento, como se modifica, o que nele se repete e quais elementos são novos resultados de outras combinações de velhas relações.

Pode-se, assim, verificar que há elementos que têm permanecido como característica central. Um deles é o fato de o capital ter a necessidade de acumular-se de forma crescente e constante. Sempre cria valor excedente pelo trabalho produtivo que deve ser continuamente recolocado na acumulação como reinvestimento, de modo a garantir a valorização e evitar a crise. Essa característica permite chamá-lo de capitalismo. Foi demonstrada em detalhes por Marx e aceita por Keynes.⁷ As grandes empresas, agentes do capital, sempre atuaram assim e por isso continuamente expandem sua atividade para simplesmente existirem como capital, se não o fizerem perecem.

O problema central é que no processo de expansão contínua, ou simplesmente "acumulação ampliada" que envolve a concentração (cada capital individual cresce sobre si mesmo) e a centralização de capital (ocupa o espaço de outros),⁸ o capital precisa buscar, de maneira quase esquizofrênica (não pode parar), espaços para dar continuidade à acumulação. Se não encontra, não recoloca o dinheiro carregado de valor excedente obtido novamente no processo de valorização, o que impede que o valor criado se realize no fluxo macroeconômico dinâmico, resultando em problemas como superprodução (mercadorias que não se vendem) e superacumulação (excesso de capital em funcionamento).

A questão da superprodução foi central em Keynes (1982), que apontou a crise como em parte o resultado de o capital não realizar o investimento necessário para manter o fluxo de acumulação dinâmico contínuo. Acreditava que, se os empresários mantivessem os investimentos crescentes, a crise não ocorreria. Percebia claramente que esse não é um processo automático e, além disso, ocorre por ondas cíclicas que podem desvincular a relação produção-consumo, criando incertezas e crises, rompimentos no fluxo. Acreditava que esses movimentos cíclicos poderiam e deveriam ser controlados (Keynes, 1978) para garantir o processo de acumulação contínuo.

Marx, tomando as crises conjunturais de realização ligadas à ideia de superprodução, também considerava a decisão de transformar dinheiro em capital, o investimento, elemento-chave da acumulação de capital. Trata-se de uma contradição importante, uma vez que está fundada no fato de o valor excedente, lucro, ser extraído do trabalho, o que leva o processo irremediavelmente às crises de realização, dada a queda da participação do trabalho na riqueza criada. De qualquer forma, para Marx, essa é mais uma contradição conjuntural do que estrutural.

O problema maior que ultrapassa a realização é resultado da necessidade precípua de contínua ampliação da acumulação de capital, a imposição a cada capital individual de recolocar a crescente massa de valor excedente criado no processo de valorização, de modo a ampliar-se incondicionalmente. Não se trata mais somente de realização do valor criado, mas da aplicação do valor obtido em nova valorização. O resultado desse processo leva o capital à concentração e à centralização.⁹ A realização permanece com parte da questão, mas o problema está em que o capital é obrigado a valorizar-se independentemente do próprio mercado. Deve reinvestir o dinheiro produtivamente para preservá-lo e ampliá-lo, um processo que não pode cessar. Essa contradição resulta em superacumulação de capital, algo que difere da superprodução. Superprodução e superacumulação são dois movimentos que não estão desvinculados, mas, se confundidos, impedem a compreensão de que o problema não é simplesmente a falta de mercado para realização do valor criado.

O prenúncio da crise ocorre quando o capital não encontra possibilidade de dar continuidade à valorização na esfera real produtiva, como resultado dessas contradições. Por isso cria mecanismos de valorização fictícia, construindo as bases para as crises financeiras como a que se observa hoje. Ao que tudo indica, a crise financeira é o resultado de o capital ter encontrado esses limites, limites à sua acumulação real, agora em escala mundial.

Acumulação em escala mundial – internacionalização do capital

A crise atual parece ser o resultado das contradições criadas pela lógica do processo de acumulação mundial constituído no pós-guerra (cf. Belluzzo, 1995). Resulta do esgotamento de um cenário virtuoso de crescimento econômico que começou a ruir no final dos anos 1970. O prenúncio de sua ruína foi a enorme pressão do capital pela adoção das políticas neoliberais que acabaram por arraigar as contradições do próprio processo de acumulação mundial. Quando o capital clama por liberdade nos anos 1980, já está em busca de sua reestruturação produtiva e financeira para não sucumbir. A China entrou como um fator que atrasou o processo, ao mesmo tempo que o corrói (cf. Aglietta & Barrebi, 2007).

A estrutura política e econômica constituída no pós-guerra possibilitou a retomada virtuosa do processo de acumulação em novos termos. O crescimento mundial resultou, de um lado, do processo de internacionalização produtiva e financeira do capital entre os próprios países do centro e em direção aos países periféricos, criando novos espaços para recolocar o valor excedente em busca de valorização. A institucionalização da moeda internacional confiável centrada no dólar em Bretton Woods foi a condição para esse movimento do capital. De outro lado, o ciclo de crescimento foi também resultado da criação do Estado de Bem-Estar Social nos países do centro como forma de dar garantia à realização do valor.

O crescimento do pós-guerra foi resultado de uma conjunção virtuosa que acelerou o processo de acumulação até com certo ganho de bem-estar social, especialmente no centro do sistema. Foram constituídos mecanismos que, após a crise dos anos 1930 e duas guerras mundiais, marcam uma nova relação internacional. As formas que haviam predominado antes da crise dos anos 1930, baseadas na expansão imperialista do capital descrita por Lenin (1987) e Rosa de Luxemburg (1983) ainda com resquícios coloniais que haviam desembocado nas grandes guerras mundiais, claramente não eram mais inteiramente possíveis.¹⁰ Aquele momento ainda define uma fase da acumulação mundial em que o capital buscava no exterior a realização do valor excedente produzido no centro. No pós-guerra, o processo de acumulação de capital foi estruturado de forma diversa que lhe permitiu uma nova onda de expansão, talvez ainda impregnada de elementos do imperialismo, mas que agora iria industrializar a periferia. Criam-se as bases para a mundialização cujo objetivo não é simplesmente a rea-lização – ainda o é, mas agora como resultado da superacumulação no centro. O capital busca espaços para investir diretamente, instalar estruturas produtivas, recolocar o valor excedente. Conforme Michalet (2007, p.10):

Dentro de uma perspectiva marxista, a dinâmica da mundialização constitui uma das formas de expansão do modo de produção capitalista. Ela obedece à lei: colocar o capital em processo de valorização sobre todas as formas e em um espaço que transborda os Estados-nação.

Assim, os acordos e as novas formas de organização do pós-guerra recolocam o processo de acumulação ampliada em novas bases que permitiram ao capital retomar sua trajetória de acumulação. A institucionalização do Estado de Bem-Estar Social passou a garantir que parte do valor excedente criado pelo próprio trabalho seja, até certo ponto, "desviado" da acumulação ampliada do capital, diminuindo o impacto da contradição antes exposta, convertendo-o em renda aos trabalhadores, de modo a garantir a realização (venda da mercadoria). Da mesma forma, forças sociais organizadas como sindicatos etc. serviam para garantir certa participação dos salários na renda.

A forma que tomou o capitalismo no pós-guerra foi responsável pela constituição da mundialização de capital sobre dois pilares centrais: internacionalização produtiva e financeira com o estabelecimento do dólar como moeda internacional. Esses dois pilares, que provocaram o crescimento do pós-guerra, ao mesmo tempo criaram as contradições que levaram à crise atual. Foi a partir do dólar como moeda hegemônica que se constituiu, de um lado, o sistema financeiro internacional (cf. Eichengreen, 2000; Moffitt, 1984), e, de outro, as bases para uma nova onda de expansão do capital produtivo no mundo.

Economistas que estudaram a história da constituição do sistema financeiro mundial no pós-guerra em conjunto com o processo de internacionalização do capital perceberam há muito a exacerbação das contradições que lá nasciam.¹¹ Não seriam capazes de compreender essa complexidade se tomassem por base modelos de crescimento abstratos do capitalismo neoclássicos que partem de teorias das vantagens comparativas pensando países isolados cada qual com sua indústria própria, exportando apenas os excedentes não consumidos no mercado interno. Os processos que tomaram lugar no pós-guerra constituíram um capitalismo composto por grandes corporações que resultaram dos processos de concentração e centralização de capital no centro, que agora se mundializaram e passam a dominar o comércio mundial de mercadorias entre suas filiais,¹² deslocando-se livremente pelo mundo, apoiadas e em conjunto como um sistema financeiro internacional baseado em um mercado de dólares fora do país emissor. São relações novas que estão diretamente relacionadas à crise atual.

Parece claro que, como resultado desse processo, o capital mudou sua forma de atuar no mundo, embora não tenha modificado sua lógica central de funcionamento ao se internacionalizar abrindo filiais no mundo. Ganhou mais liberdade conseguindo desvencilhar-se das amarras incômodas impostas por seus Estados nacionais. Ganha força até para cooptá-los aos seus propósitos de liberdade. Sua existência continua dependendo da ampliação constante do valor no processo de acumulação com velhas e novas contradições. O que se modifica é a forma como se dá o processo e como essas contradições se manifestam na economia mundializada. Em essência, claramente é capitalismo. O capital continua com sua necessidade precípua de acumulação para existir como tal.

O ciclo de expansão internacional do capital produtivo constituído no pós-guerra ocorre em um primeiro momento entre os próprios países de centro, com a reconstrução europeia a partir de investimentos dos Estados Unidos. Uma vez ocupado esse espaço, dirige-se à periferia nos anos 1950-1960. Tanto o primeiro é resultado do excesso de capital norte-americano acumulado durante as guerras que precisava continuar em valorização, como o segundo, após a reconstrução, é resultado do excesso de capital tanto norte-americano como europeu e japonês que parte em busca de novos espaços para uma segunda onda de investimentos diretos. Esses processos foram o resultado da concentração de capital nos centros do capitalismo, da superacumulação. A internacionalização produtiva e a financeira ocorrem em conjunto (cf. Chesnais, 1995). O dólar transformou-se em moeda hegemônica internacional. O resultado foi a industrialização da periferia relevante, a América Latina, pela abertura de filiais multinacionais.¹³ O capital "transborda" em amplos investimentos diretos, mecanismo que garante sua acumulação ampliada.

O mercado internacional de moedas amplia-se acompanhando o que ocorre com a economia real. Ao mesmo tempo, financia esse movimento. Os primeiros sinais das contradições aparecerão nos anos 1970, quando o dinheiro mundial no chamado mercado de "eurodólares" (Chesnais, 2004, p.38) que flui por diversos países acaba por diminuir seu vínculo tradicional às políticas monetárias dos Estados Unidos, apesar de continuar sendo moeda norte-americana, emitida pelos Estados Unidos. Vale lembrar que essa moeda que adquire o status de mundial foi responsável pelo financiamento da expansão do capital produtivo, tanto na fase de reconstrução europeia como na fase de industrialização da periferia.

Os primeiros sinais de contradições desse processo de acumulação ampliada do capital aparecem em meados dos anos 1970 com o endividamento (cf. Moffitt, 1984) da periferia do sistema, como se fosse um problema da periferia e não da forma como ocorreu o processo de acumulação de capital no pós-guerra. Uma vez reconstruída a Europa e industrializada a periferia, o capital dinheiro, excedente criado no processo de reprodução ampliada do capital, agora mundializada, torna-se dinheiro ocioso no mundo em busca de novos ativos para dar continuidade à sua valorização. Interessantemente, exatamente nesse momento, uma elevação brutal dos preços do petróleo inunda ainda mais os mercados financeiros com dinheiro sem função em busca de valorização. O excesso de capital dinheiro havia inundado a periferia do sistema.

Não é mera coincidência que diversos autores marcam em 1971 (cf. Aglietta & Barrebi, 2007; Michalet, 2007, p.81) o aparecimento dos primeiros sinais de mudança no ambiente mundial financeiro que desembocará na crise financeira atual, quando foi oficialmente abandonado o padrão ouro pelo banco central norte-americano. O dólar não tinha havia tempos relação com o ouro, mas essa decisão marca a liberalização do mercado mundial de dólares e a constituição do mercado de eurodólares, dinheiro que flutua pelo mundo em busca de valorização fluindo entre países, desestabilizando suas taxas de câmbio (cf. Eichengreen, 2000).

A centralização mundial de capital e a China

A partir dos anos 1970, a economia mundial passou a amargar anos de baixo crescimento com inflação. Foi o momento para que as teses liberais tomassem fôlego e dominassem o debate político. Para essa linha, a crise nada tinha a ver com as contradições do próprio processo de acumulação de capital do pós-guerra, mas apenas era algo relativo a erros cometidos pelos governos interventores na lógica natural dos mercados. Iniciam-se as pressões para desmantelar a estrutura institucional que havia promovido a mundialização produtiva do capital, a internacionalização. Havia se esgotado a capacidade de esse aparato dar continuidade ao processo de acumulação. Não interessava mais ao grande capital multinacional que já havia ocupado os espaços relevantes no mundo. Vale lembrar que a China passará a ser alternativa de fato apenas nos anos 1980.

O capital agora mundializado, sem novos lugares para ocupar, buscava os espaços de outros capitais promovendo um amplo processo de reestruturação produtiva em escala global. Esse já era um processo que ocorria em escala local para reconstituir as bases de acumulação pela eliminação dos capitais supérfluos, mecanismo que acaba por fortalecer e dar novo fôlego para a acumulação ampliada para os capitais que conseguem sobreviver. Marx denominou esse processo de eliminação de capitais supérfluos pelo próprio capital como centralização de capital.¹⁴

O capital agora não estava mais confinado em um Estado nacional, e as ações para permitir tal processo de ajuste da estrutura produtiva deveriam envolver a escala mundial. O capital precisava de liberdade para se reestruturar em processos de fusões, aquisições, relocalização de plantas produtivas, maneiras concretas para suprimir o capital excedente e proporcionar nova onda de acumulação. Era necessário ao mesmo tempo dar liberdade ao capital financeiro para financiar esses processos, mas também para, na desaceleração, buscar novas formas de valorização, quaisquer se fossem. A necessidade de reestruturação produtiva demonstra claramente que naquele momento o mundo apresentava sinais de sobreacumulação – existência de capitais supérfluos que precisavam ser suprimidos. A única forma de sobrevivência das empresas era a reestruturação produtiva. De outro lado, a única forma de valorização do dinheiro vadio era a busca de novos ativos que não produtivos.

A crise se manifesta no fato de que os lucros obtidos da exploração não encontram saídas suficientes em investimentos rentáveis para desenvolver a capacidade de produção. A administração da crise consiste em encontrar outras saídas para esse excedente de capitais livres a fim de evitar sua desvalorização maciça veloz. (Amin, 2003, p.31)

Agora, em escala global, inicia-se a pressão para a criação de um ambiente que viesse a favorecer a centralização mundial do capital. Para tal, o capital precisava de liberdade total de movimento. Como concentrar sua produção de um tipo de peça em apenas um país sem a liberdade de comércio? Como financiar essa reestruturação sem que o capital financeiro fluísse livremente? Era preciso tirar os Estados nacionais do caminho, principalmente os periféricos, desmontar o aparato institucional que dificultava esse movimento internacional. De forma contraditória, a fórmula estava em utilizar o Estado, especialmente os Estados dos centros hegemônicos, para exercer pressão pela liberalização (cf. Chesnais, 1995, p.2-3). As bases materiais para a propaganda liberal mundial estavam postas. As teorias econômicas para respaldá-las foram recuperadas nas prateleiras.

A desregulamentação completa das economias (cf. Chesnais, 1995; Aglietta & Barrebi, 2007; Michalet, 2007, p.81; Belluzzo, 1999) sob o controle dos Estados dos centros hegemônicos, preconizada e defendida politicamente no "Consenso de Washington", colocou os Estados nacionais em razão da reestruturação do capital. Tomou vulto internacional ao longo dos anos 1980-1990. Em seu bojo, vieram as pressões para a supressão das políticas de Estado de Bem-Estar Social, uma maneira adicional de as empresas diminuírem seus custos para elevar suas taxas de lucro. Além disso, no processo de desmantelamento dos Estados nacionais, o mundo mergulhou em uma onda de privatizações que acabaram também por fornecer espaços adicionais para a acumulação privada em novos setores, garantindo novo espaço para os capitais ociosos.

É importante destacar que o processo de centralização de capital libera ainda mais capital financeiro ocioso, dado que a reestruturação produtiva diminui as bases reais de acumulação existentes. Além disso, as empresas produtivas que subsistem elevaram suas taxas de lucro pela supressão de outros capitais menores, pelas políticas de reengenharia e otimização produtiva. Eleva-se o volume de capital financeiro ocioso no sistema em busca da valorização que não encontra no âmbito da produção real. Eleva-se, portanto, o excesso de capital financeiro em busca de valorização, que vagará pelo mundo em busca de ativos rentáveis.

As políticas anti-inflacionárias baseadas em taxas de juros elevadas dos anos 1970-1980 com emissão de dívida pública contribuíram para dar lucratividade a esses capitais financeiros supérfluos que no processo de reestruturação se avoluma. A manifestação da crise com inflação em um mecanismo apelidado de estagflação marcava uma situação que só era possível por conta do grau de oligopolização em escala mundial que dominou a economia pós-internacionalização produtiva. Não tinha nenhuma relação com a tradicional inflação de demanda. De qualquer forma gerou, por meio de políticas contracionistas dos bancos centrais, ativos financeiros públicos com rentabilidade suficiente para permitir certa valorização do capital dinheiro ocioso.

A desregulamentação do mercado financeiro que acompanha o processo libera, em parte, o capital ocioso para financiar a reestruturação produtiva,¹⁵ mas, em maior parte, cria mecanismos de rentabilidade fictícia fora do âmbito da produção. Grande parte do lucro das empresas produtivas pode ser realizada no mercado financeiro e não pela produção em si. Além disso, essa rentabilidade passa a conduzir a própria estratégia administrativa das empresas. A sua rentabilidade financeira é que conta para seus acionistas. Esse mecanismo acelera em muito a onda especulativa que se cria gerando lucros fictícios para as próprias empresas, problemas que só se radicalizam e que serão os catalisadores para a crise financeira.

O surgimento do espaço China em meio a esse processo, uma variável inesperada, traz novos elementos a esse cenário. Apresenta-se tardiamente no processo de mundialização como um importante espaço de expansão para o capital produtivo. Segundo Aglietta & Barrebi (2007), um espaço que, ao mesmo tempo que contribui para retardar a crise, potencializou as contradições. Não foi um espaço criado como resultado da liberalização defendida no Consenso de Washington, como aplicado na Rússia que resultou em seu quase total colapso. A China, dispondo de forte aparato regulatório Estatal sem nenhum liberalismo ideológico, construiu uma estratégia de inserção na economia mundial inovadora. Atraiu o capital multinacional que buscava espaço de valorização do mundo para dentro de sua fronteira sob seu estrito controle¹⁶ (sempre como joint-venture com garantia de transferência de tecnologia), dando-lhe garantia de rentabilidade pelo controle político sobre os mercados e mão de obra barata. Recebeu investimentos maciços ao longo dos anos 1990. Criou uma estrutura industrial que inundou a Europa e os Estados Unidos de produtos manufaturados extremamente baratos, produzidos em parte por grupos multinacionais desses países e de seus vizinhos asiáticos.

A China proporcionou novo espaço de acumulação para o capital mundial, ao mesmo tempo que criou enormes contradições. Conforme apontam Aglietta & Barrebi (2007), acelerou e impôs modificações estruturais nos mercados de trabalho mundiais. Para competir, Europa e Estados Unidos tiveram que, sob pressão de seu capital (ameaça de deslocalização-desindustrialização), cortar salários, desregulamentar o mercado de trabalho e eliminar benefícios.¹⁷

Se, de um lado, essa pressão por baixos salários contribuiu para elevar os lucros das empresas do Ocidente e as tornou mais competitivas, de outro, aumentou o risco de subconsumo lado a lado ao excesso de produção pela inundação de produtos chineses no mundo, criando e ampliando as contradições que já ameaçavam o capitalismo. O subconsumo apenas não se manifestou de imediato em razão da elevação do endividamento das famílias, possível apenas em parte pelo excesso de capital financeiro ávido para funcionar como capital de empréstimo. O resultado da preservação de certo nível de consumo impediu o sistema de notar as contradições que cresciam, não deixando aparecer a superprodução (cf. ibidem).

A queda nas taxas de juros nos anos 1990 reforçou esse processo e foi resultado não apenas do excesso de liquidez de capital financeiro no mundo, mas especialmente da política dos bancos centrais diante da baixa da inflação, invertendo a situação vivida nos anos 1980. O crescimento das exportações chinesas de manufaturados criou uma pressão baixista sobre os preços dos produtos industrializados no mundo. Nem a elevação brutal dos preços das commodities e outras matérias-primas que passou a ocorrer conseguiu exercer pressões inflacionárias. A pressão chinesa sobre os preços globais foi forte o suficiente para quebrar o poder dos oligopólios norte-americanos e europeus, de um lado, enfraquecidos no centro, e de outro, cooptados a produzir na própria China. Portanto, como não havia pressões inflacionárias, os bancos centrais focados apenas em "metas de inflação" não viam nenhuma razão para elevar as taxas de juros (ibidem). Assim, pelo endividamento das pessoas e das empresas, estava aberta a porta para criação de um mercado que possibilitasse a realização do excesso de produção que havia no mundo, pelo menos por um tempo.

Adicionalmente, a entrada da economia chinesa nos mercados cria ainda outra situação insustentável pelos enormes superávits comerciais que essa passa a ter com a economia norte-americana (cf. Rodrik, 2009). Para além desse problema em si, excessos de reservas chinesas em dólar inundam o mercado financeiro europeu e dos Estados Unidos de dinheiro ocioso em busca de valorização, dinheiro que vem a se somar com os já elevados montantes que havia em circulação no mundo em decorrência das próprias contradições antes apontadas.

Se, em parte, a sobreacumulação de capital dos anos 1970-1980 havia, até certo ponto, encontrado alguma solução – que se mostra temporária e parcial – nos processos de reengenharia e centralização mundial de capital que tomam corpo principalmente nos anos 1990, na desestruturação produtiva dos Estados nacionais pelas privatizações, na desregulamentação do mercado financeiro, bem como no advento da China como um novo espaço de acumulação, novas contradições muito mais radicais se estabelecem na economia mundial nos anos 2000.

Não havia como imaginar que esse processo de contradições crescentes pudesse se perpetuar. Como apontou Samir Amin (2003, p.24):

O período, que ainda não terminou, não é portanto o da instauração de uma nova ordem mundial, como alguns se contentam em dizer com excessiva frequência, se não de um caos que estamos longe de superar. As políticas aplicadas nessas condições não respondem a uma estratégia positiva de expansão do capital: só procuram administrar a crise. E não conseguirão porque o projeto espontâneo produzido pela dominação imediata do capital, ante a ausência de marcos impostos por forças da sociedade mediante reações coerentes e eficazes, continua sendo uma utopia, a utopia de que o chamado mercado, quer dizer, os interesses imediatos, em curto prazo, das forças dominantes do capital, podem levar adiante a gestão do mundo.

A crise

Procurou-se demonstrar que pensar a crise atual simplesmente como elemento externo à lógica do processo de acumulação mundial de capital, como um problema de pânico que às vezes pode atacar os mercados, como uma questão de bolhas – interessantemente irracionais –, não permite que se alcance o centro da questão, que não está na aparência. A bolha ou o pânico são formas de manifestação da crise, manifestação de um processo que se esgotou e que está desde pelo menos 1970 se (des)construindo diante da impossibilidade de o capital continuar seu processo de acumulação ampliada em escala mundial da maneira como se estruturou no pós-guerra.

A ideia de que a desregulamentação do sistema financeiro foi uma das causas da crise que se materializou em pânico é verdadeira, mas, como procurou-se mostrar, é necessário verificar que elementos concretos da realidade levaram a essa enorme pressão pela desregulamentação dos mercados que acompanhou a escalada do dólar como moeda internacional praticamente afastando-o dos controles nacionais tradicionais. Mesmo esse fenômeno, em parte causa da crise atual, foi um fenômeno histórico que cumpriu determinado papel ao interesse do capital por motivos determinados, e que, diga-se de passagem, de fato abriu espaço para a reestruturação produtiva do capital que lhe permitiu talvez não entrar em crise antes.

A crise é o resultado da constituição de uma economia mundial dominada pela grande empresa e pelos grandes agentes financeiros que se mundializaram.

O predomínio e a capacidade de controle da grande empresa sobre os mercados encontram ambiente favorável no desenvolvimento da nova finança... Ao mesmo tempo, o caráter globalizado dos mercados permite às empresas o acesso aos mecanismos de hedge e de proteção contra flutuações das taxas de câmbio e variações nas condições de crédito nos diversos países. (Belluzzo, 1995, p.18)

Nada disso é causado por pânico, mas acaba por causá-lo quando os agentes percebem que estão valorizando sua riqueza sobre algo completamente fictício, títulos que se desvincularam de suas bases reais.

A crise, portanto, não é exclusivamente um fenômeno financeiro decorrente da falta de regulação ou de pânico entre os agentes. Há o problema da falta de regulação e há pânico, mas esses são já manifestações da crise, resultado de contradições que se constituem no seio do próprio processo de acumulação que atua em escala mundial, muito mais agora do que nos anos 1930.

O movimento livre dos capitais ao longo dos anos 1990, que caracterizaram um amplo processo de centralização de capitais, era o prenúncio da crise, uma manifestação da superacumulação de capital mundial. O movimento de industrialização acelerada na China, que teve lugar, em conjunto com o fenômeno da reestruturação global do capital, ao mesmo tempo que retardou a crise, funcionou como um catalisador para sua amplitude e gravidade. Uma vez realizada a reestruturação de cada capital individual, uma vez completo o processo de industrialização chinesa pela transposição de capitais transnacionais para dentro de suas fronteiras, ambos os fatores responsáveis pelo crescimento da economia mundial nos últimos anos, as contradições se radicalizaram. A crise é resultado do próprio processo de acumulação, é gestada dentro dele. Apenas manifesta-se como crise financeira.

Esgotado o espaço e o ritmo dos novos investimentos, o capital excedente vadio aparece em busca de valorização que já não pode mais se dar produtivamente. Busca outras formas de valorizar-se comprando ativos já existentes, ativos que representam riqueza existente – títulos financeiros. Esse processo valoriza esses ativos, independentemente da base real que lhes deu origem. As inovações financeiras contribuem para afastar ainda mais esses ativos de suas bases reais, aparentemente reduzindo-lhes o risco e tornando-o imperceptível para os mercados, exacerbando a característica fictícia dessa riqueza.

As contradições que resultaram do próprio processo de acumulação impulsionam o capital como dinheiro que não retorna à sua forma capital-produtivo para a criação de novos ativos, seus representantes, como se o próprio dinheiro em sua forma de ativos financeiros, direitos sociais sobre a riqueza, fossem eles mesmos riqueza real, mas que, como derivados, já estavam muito distante de suas bases reais originais, e por isso foram valorizados sem nenhuma ligação concreta com elas. Esse é um mecanismo típico do capitalismo. A diferença hoje está talvez na criatividade dos mercados financeiros e no fato de, no decorrer da história, cada vez mais desprender-se da escala nacional, bem como do controle dos Estados nacionais.

Parece claro que existia, como em outros momentos, excesso de liquidez no sistema financeiro mundial em busca de aplicações rentáveis. Tanto isso é claro que os bancos teoricamente norte-americanos emitiam dívidas contra hipotecas e conseguiam revendê-las facilmente a outros bancos espalhados pelo mundo, especialmente na Europa. A contaminação de todo o sistema financeiro dos países centrais com esses títulos derivados de hipotecas e outros, derivados de derivados, deixa claro que havia excesso de dinheiro no mundo em busca de aplicações rentáveis que não podiam ser realizadas pelo capital produtivo. Em parte por conta do excesso de acumulação como capital produtivo; em parte porque a rentabilidade do capital fictício prometida era inviável para qualquer capital produtivo, a não ser que esse, em vez de colocar-se de fato na produção, alimentasse o circuito do capital fictício, como de fato ocorreu e ficou claro pelo volume de empresas produtivas que estavam penduradas em ativos especulativos. Estava manifesta a crise.

A crise capitalista, em sua aparência, é um dos fenômenos mais irracionais que existe. Não é por menos que os neoclássicos liberais têm enormes dificuldades em enxergá-la. Meios de produção deixam de ser utilizados, pessoas aptas e desejando trabalhar ficam ociosas, uma enorme quantidade de necessidades ficam insatisfeitas e, mesmo assim, ninguém se move, ninguém produz nada. Para a lógica neoclássica microeconômica isso não faz nenhum sentido. Para eles, o pleno emprego natural é dado pela capacidade que cada indivíduo possui de produzir bens para satisfazer suas necessidades, não havendo razão lógica para não fazê-lo em um mundo no qual a liberdade lhe está garantida e as necessidades o movem. O que não conseguem perceber é que essa liberdade só de fato seria possível se não houvesse monopólio sobre os recursos produtivos. Recursos ociosos, de um lado, e necessidades sociais não satisfeitas, de outro, só são possíveis no capitalismo. Isso ocorre porque o objetivo da produção muito pouco ou nada tem a ver com a satisfação de necessidades humanas. Seu foco é obter ao final dinheiro acrescido de valor. Se isso não ocorre, não haverá produção e a crise se estabelece. No capitalismo, o objetivo é ganhar dinheiro e mais dinheiro¹⁸ num processo sem limites (cf. Marx, 1980, Livro I, cap.II e III; 2004).

Notas

Recebido em 24.5.2009 e aceito em 26.5.2009.

Rubens R. Sawaya é doutor em Ciência Política, mestre em Economia Política, professor do Departamento de Economia da PUC-SP e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP). É também autor de Subordinação consentida: capital multinacional no processo de acumulação da América Latina e Brasil (Anna-blume, Fapesp, 2006). @ – [e-mail]

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1

Em referência à teoria do caos de Gleick (1990).

2

Essa ideia é compartilhada por Korten (1996).

3

Einchengreen (2000) detalha toda a história do sistema financeiro internacional desde Bretton Woods.

4

Ver interessante debate de Friedman realizado em 1970, publicado em Friedman (2008).

5

Ver Lucas & Sargent (1979) e a análise sobre a ideia desses atores em Ferreira (2003).

6

Nome do capítulo do conhecido e adotado manual de macroeconomia de Olivier Blanchard (2007).

7

Oliveira Lima (1997) e Fernado Cardim de Carvalho (1989) recuperam a relação de Keynes com Marx.

8

A análise desse movimento preconizado por Marx é feita em Sawaya (2006, cap.1).

9

O argumento é de Marx (1980), mas foi analisado em Sawaya (2006).

10

Entretanto, não desapareceram.

11

Palloix (1971), Michalet (1984, 2002, 2007) e Chesnais (1995) são importantes referências para entender esses processos de internacionalização do capital.

12

Estima-se que 40% do mercado mundial ocorram entre filiais e matriz de uma mesma empresa (Michalet, 2007, p.7).

13

Esse processo ainda não se caracteriza como deslocalização, um fenômeno dos anos 1990.

14

Esse processo é analisado em Sawaya (2006).

15

O debate sobre a liberalização financeira para eliminar a "repressão financeira" encontra-se em Fry (1988).

16

A estratégia chinesa foi analisada em Sawaya (2008).

17

Segundo Krugmann (2008), nos últimos anos os salários perderam importante participação no PIB dos Estados Unidos.

18

É bom destacar que o conceito de dinheiro não é apenas moeda, papel moeda, mas meio de pagamento que envolve todos os direitos sobre a riqueza social, ou seja, envolve os meios de pagamento que estão sob a forma de títulos financeiros.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Mar 2010
• Data do Fascículo
  2009

Histórico

• Aceito
  26 Maio 2009
• Recebido
  24 Maio 2009